A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE

LEI:

Art. 1º Fica aprovada a Planta de Valores, para efeito de apuração do valor venal dos imóveis sujeitos ao Imposto Predial e Territorial Urbano, no exercício de 1991, constante do mapa anexo, cujos valores correspondem ao BTN do mês de junho/90, a ser atualizado pelo BTN, ou outro índice que venha substituí-lo, até 31 de dezembro de 1990.
§ 1º Os valores constantes da Planta de Valores terão no exercício de 1991, uma redução de 30% (trinta por cento) para efeito de lançamento do Imposto Predial Urbano - IPU - e Imposto Territorial Urbano - ITU -, excluídas as taxas agregadas.
§ 2º A planta será publicada no órgão oficial e afixada na Prefeitura, no quadro próprio de Editais, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Lei.

Art. 2º O valor do terreno, para efeito do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, será obtido através do produto de sua área pelo valor do metro quadrado e a aplicação dos fatores de pedologia, topografia, situação e gleba, conforme constam a seguir:

I - FATOR PEDOLOGIA

O fator pedologia, referido pela sigla P, consiste na variação de 0,80 (zero vírgula oitenta) a 1,00 (um), atribuído ao terreno, através da seguinte tabela:

Pedologia do Terreno Coeficiente

normal 1,00

rochoso 0,90

inundável 0,85

alagado 0,80

combinação dos demais 0,80

II - FATOR TOPOGRAFIA

O fator topografia, referido pela sigla T, consiste na variação de 0,90 (zero vírgula noventa) a 1,00 (um), atribuído ao terreno, através da seguinte tabela:

Topografia do Terreno Coeficiente

plano 1,00

ondulação acentuada 0,95

aclive superior a 30% 0,95

declive superior a 20% 0,90

III - FATOR SITUAÇÃO

O fator situação, referido pela sigla S, consiste na variação de 0,80 (zero vírgula oitenta) a 1,00 (um), atribuído ao terreno, conforme sua situação dentro da quadra. O coeficiente de situação será obtido através da seguinte tabela:

Situação do Terreno Coeficiente

encravado/vilas 0,80

demais 1,00

IV - FATOR GLEBA

O fator gleba, referido pela sigla G, será aplicado aos imóveis cuja área excede a 10.000 (dez mil) metros quadrados, na seguinte forma:

Fator Gleba Coeficiente

área até 10.000m² 1,00

no que exceder a 10.000m² 0,50

   Parágrafo único. Nos terrenos com duas ou mais testadas, o valor por metro quadrado será apurado com base na média ponderada dos valores atribuídos a cada testada.

Art. 3º Ficam, ainda, aprovados os valores básicos por metro quadrado de construção, conforme se discrimina, para efeitos de apuração dos valores venais dos imóveis sujeitos ao Imposto Predial e Territorial Urbano.

Tipo de construção Valor por m²

I - casa
Cr$ 19.000,00

II - apartamento
Cr$ 28.000,00

III - sala/conjunto
Cr$ 16.500,00

IV - loja
Cr$ 19.000,00

V - subsolo
Cr$ 12.000,00

VI - galpão
Cr$ 5.000,00

VII - telheiro
Cr$ 3.500,00

VIII - indústria
Cr$ 14.000,00

IX - especial
Cr$ 30.000,00

   § 1º Sobre os valores contidos neste artigo, serão aplicadas as seguintes reduções, em função da localização do imóvel:
      a) 50% (cinqüenta por cento) nos imóveis, cujos terrenos atinjam o valor de até Cr$ 230,00 por metro quadrado;
      b) 40% (quarenta por cento) nos terrenos de Cr$ 231,00 a Cr$ 370,00;
      c) 35% (trinta e cinco por cento) nos terrenos de Cr$ 371,00 a Cr$ 500,00;
      d) 30% (trinta por cento) nos terrenos de Cr$ 501,00 a Cr$ 630,00;
      e) 20% (vinte por cento) nos terrenos de Cr$ 631,00 a Cr$ 750,00;
      f) 10% (dez por cento) nos terrenos de Cr$ 751,00 a Cr$ 880,00.
   § 2º As construções de madeira terão redução de 35% (trinta e cinco por cento) sobre os valores previstos no "caput" deste artigo.

Art. 4º O valor da edificação será produto da multiplicação da área construída pelo valor unitário de metro quadrado, correspondente ao tipo de construção, com aplicação dos fatores corretivos, como segue:

I - CATEGORIA DA EDIFICAÇÃO

A categoria de edificação será determinada pela soma dos pontos obtidos, em função das características da edificação, equivalente à somatória a um percentual do valor básico do preço por metro quadrado de construção. As características e os pontos equivalentes são expressos na Tabela de Parâmetro, anexa a esta Lei, dela fazendo parte integrante.

II - FATOR CONSERVAÇÃO

O fator conservação, referido pela sigla C, consiste na variação de 0,75% (zero vírgula setenta e cinco) a 1,00 (um), aplicado à construção, conforme seu estado de conservação, na seguinte forma:

Estado de Conservação	Coeficiente
novo/ótimo	1,00
bom	0,95
regular	0,85
mau	0,75

III - FATOR SITUAÇÃO DA UNIDADE

O fator situação da unidade, referido pela sigla SU, consiste na variação de 0,90 (zero vírgula noventa) a 1,00 (um), atribuídos às unidades em condomínio, em função de sua situação de frete ou fundos do edifício, na seguinte forma:

Situação da Unidade	Coeficiente
frente	1,00
fundos	0,90

IV - FATOR PADRÃO DO EDIFÍCIO

O fator padrão do edifício, referido pela sigla FPE, consiste na variação de 0,50 (zero vírgula cinqüenta) a 1,00 (um), atribuído às unidades em condomínios, em função do padrão do edifício, na seguinte forma:

Padrão do Edifício Coeficiente

Superior - fino acabamento, com uma ou mais garagens para cada apartamento, "hall" de entrada amplo com mármore, granito ou outros pisos de fino acabamento, sacadas, ou estilo arquitetônico e elevadores de serviço e social 1,00

Médio - bom acabamento, "hall" de entrada não amplo, com recepção, uma garagem por apartamento 0,85

Regular - acabamento regular, com ou sem garagens em número inferior aos apartamentos, com ou sem elevadores antigos, com ou sem "hall" de entrada pequeno 0,70

Inferior - acabamento inferior, edificação antiga, com ou sem elevadores e sem garagem 0,50

Art. 5º As edificações servidas por escadas rolantes, ar condicionado central, elevador, piscina e apartamento de cobertura, além dos fatores corretivos definidos no artigo anterior, terão, ainda, os seguintes coeficientes:

Equipamento Coeficiente

ar condicionado central 1,10

escada rolante 1,10

apartamento de cobertura 1,15

piscina de até 50m² 1,05

de 50 a 100m² 1,10

acima de 100m² 1,20

Parágrafo único. Os fatores acima serão aplicados cumulativamente.

Art. 6º O valor venal que servirá de base para o lançamento do Imposto Predial será obtido pela soma do valor de edificação e do terreno.

Art. 7º Os imóveis sujeitos à aplicação de progressividade, conforme previsto no artigo 13, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 3.629/83, alterado pela Lei nº 3.844/85, são aqueles localizados na Zona Urbana Classes A e B, servidos de pavimentação.

Art. 8º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Londrina, 05 de dezembro de 1990.

Antonio Casemiro Belinati
PREFEITO DO MUNICÍPIO

Hermas de Melo
SECRETÁRIO GERAL

Ismael Mologni
SECRETÁRIO DE FAZENDA

Ref.:
Projeto de Lei nº 257/90
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

CARACTERIZAÇÃO

M² TIPO CASA APTO SALA/CONJ. LOJA SUBSOLO GALPÃO TELHEIRO INDÚSTRIA ESPECIAL

?? POR M² DE CONSTRUÇÃO 45.592,82 67.189,42 39.593,76 45.592,82 28.795,47 11.998,11 8.398,68 33.594,71 71.988,6?

??MADEIRA TIJOLO CONCRETO METÁLICA 03 04 04 04 04 04 03 05 07

03 09 09 05 09 16 04 10 11

20 23 27 20 27 18 10 17 20

23 26 30 23 30 30 23 30 23

??SEM MADEIRA TIJOLO CONCRETO ESPECIAL 00 00 00 00 00 00 00 00 00

05 05 05 05 05 05 05 05 05

07 07 07 07 07 07 07 07 07

08 08 08 08 08 08 08 08 08

09 09 09 09 09 09 09 09 09

??SEM MADEIRA FERRO ALUMÍNIO ESPECIAL 00 00 00 00 00 00 00 00 00

01 01 01 01 01 01 01 01 01

02 02 02 02 02 02 02 02 02

03 03 03 03 03 02 03 03 03

04 04 04 04 04 02 04 04 04

??PALHA/ZINCO/CAVACO TELHA AMIANTO LAJE ESPECIAL 00 00 00 00 00 00 00 00 00

06 03 03 06 03 06 06 06 06

04 02 02 04 02 04 04 04 04

07 04 04 07 04 07 07 07 07

08 05 05 08 05 08 08 08 08

??SEM REBOCO MASSA FINA/CORRIDA CERÂMICA/PEDRA ESPECIAL/MÁRMORE, ETC. 00 00 00 00 00 00 00 00 00

05 05 05 05 05 05 05 05 05

07 07 07 07 07 05 07 07 07

08 08 08 08 08 06 08 08 08

09 09 09 09 09 07 09 09 09

??SEM CAIAÇÃO PLÁSTICA/PVA ÓLEO ESPECIAL 00 00 00 00 00 00 00 00 00

01 01 01 01 01 01 01 01 01

02 02 02 02 02 02 02 02 02

02 02 02 02 02 02 02 02 02

03 03 03 03 03 03 03 03 03

??SEM REBOCO MASSA FINA/CORRIDA CERÂMICA ESP/MAD/MÁRMORE, ETC. 00 00 00 00 00 00 00 00 00

04 04 04 04 04 03 04 04 04

09 09 09 09 09 07 09 09 09

10 10 10 10 10 08 10 10 10

11 11 11 11 11 09 11 11 11

??SEM CAIAÇÃO PLÁSTICA/PVA ÓLEO ESPECIAL 00 00 00 00 00 00 00 00 00

01 01 01 01 01 01 01 01 01

04 04 04 04 04 03 04 04 04

04 04 04 04 04 03 04 04 04

05 05 05 05 05 04 05 05 05

??SEM MADEIRA CHAPAS LAJE ESPECIAL/GESSO 00 00 00 00 00 00 00 00 00

04 04 04 04 04 04 04 04 04

03 03 03 03 03 03 03 03 03

05 05 05 05 05 05 05 05 05

06 06 06 06 06 06 06 06 06

??SEM APARENTE SEMI/EMBUTIDA EMBUTIDA ESPECIAL 00 00 00 00 00 00 00 00 00

01 01 01 01 01 01 01 01 01

02 02 02 02 02 02 02 02 02

03 03 03 03 03 03 03 03 03

04 04 04 04 04 04 04 04 04

??SEM EXTERNA INTERNA DUAS INTERNAS MAIS DE DUAS INTERNAS 00 00 00 00 00 00 00 00 00

01 01 01 01 01 01 01 01 01

02 02 02 02 02 02 02 02 02

06 06 06 06 03 06 06 03 06

10 10 06 10 06 10 10 06 10

??TERRA TIJOLO/CIMENTO MADEIRA TACO/CERÂMICA ESPECIAL 00 00 00 00 00 00 00 00 00

03 02 02 02 02 02 02 02 02

06 06 06 06 06 06 06 03 06

07 07 07 07 07 07 07 04 07

08 08 08 08 08 08 08 05 08

CARACTERIZAÇÃO

M² TIPO CASA APTO SALA/CONJ. LOJA SUBSOLO GALPÃO TELHEIRO INDÚSTRIA ESPECIAL

?? POR M² DE CONSTRUÇÃO 19.000,00 28.000,00 16.500,00 19.000,00 12.000,00 5.000,00 3.500,00 14.000,00 30.000,00

??MADEIRA TIJOLO CONCRETO METÁLICA 03 04 04 04 04 04 03 05 07

03 09 09 05 09 16 04 10 11

20 23 27 20 27 18 10 17 20

23 26 30 23 30 30 23 30 23

??SEM MADEIRA TIJOLO CONCRETO ESPECIAL 00 00 00 00 00 00 00 00 00

05 05 05 05 05 05 05 05 05

07 07 07 07 07 07 07 07 07

08 08 08 08 08 08 08 08 08

09 09 09 09 09 09 09 09 09

??SEM MADEIRA FERRO ALUMÍNIO ESPECIAL 00 00 00 00 00 00 00 00 00

01 01 01 01 01 01 01 01 01

02 02 02 02 02 02 02 02 02

03 03 03 03 03 02 03 03 03

04 04 04 04 04 02 04 04 04

??PALHA/ZINCO/CAVACO TELHA AMIANTO LAJE ESPECIAL 00 00 00 00 00 00 00 00 00

06 03 03 06 03 06 06 06 06

04 02 02 04 02 04 04 04 04

07 04 04 07 04 07 07 07 07

08 05 05 08 05 08 08 08 08

??SEM REBOCO MASSA FINA/CORRIDA CERÂMICA/PEDRA ESPECIAL/MÁRMORE, ETC. 00 00 00 00 00 00 00 00 00

05 05 05 05 05 05 05 05 05

07 07 07 07 07 05 07 07 07

08 08 08 08 08 06 08 08 08

09 09 09 09 09 07 09 09 09

??SEM CAIAÇÃO PLÁSTICA/PVA ÓLEO ESPECIAL 00 00 00 00 00 00 00 00 00

01 01 01 01 01 01 01 01 01

02 02 02 02 02 02 02 02 02

02 02 02 02 02 02 02 02 02

03 03 03 03 03 03 03 03 03

??SEM REBOCO MASSA FINA/CORRIDA CERÂMICA ESP/MAD/MÁRMORE, ETC. 00 00 00 00 00 00 00 00 00

04 04 04 04 04 03 04 04 04

09 09 09 09 09 07 09 09 09

10 10 10 10 10 08 10 10 10

11 11 11 11 11 09 11 11 11

??SEM CAIAÇÃO PLÁSTICA/PVA ÓLEO ESPECIAL 00 00 00 00 00 00 00 00 00

01 01 01 01 01 01 01 01 01

04 04 04 04 04 03 04 04 04

04 04 04 04 04 03 04 04 04

05 05 05 05 05 04 05 05 05

??SEM MADEIRA CHAPAS LAJE ESPECIAL/GESSO 00 00 00 00 00 00 00 00 00

04 04 04 04 04 04 04 04 04

03 03 03 03 03 03 03 03 03

05 05 05 05 05 05 05 05 05

06 06 06 06 06 06 06 06 06

??SEM APARENTE SEMI/EMBUTIDA EMBUTIDA ESPECIAL 00 00 00 00 00 00 00 00 00

01 01 01 01 01 01 01 01 01

02 02 02 02 02 02 02 02 02

03 03 03 03 03 03 03 03 03

04 04 04 04 04 04 04 04 04

??SEM EXTERNA INTERNA DUAS INTERNAS MAIS DE DUAS INTERNAS 00 00 00 00 00 00 00 00 00

01 01 01 01 01 01 01 01 01

02 02 02 02 02 02 02 02 02

06 06 06 06 03 06 06 03 06

10 10 06 10 06 10 10 06 10

??TERRA TIJOLO/CIMENTO MADEIRA TACO/CERÂMICA ESPECIAL 00 00 00 00 00 00 00 00 00

03 02 02 02 02 02 02 02 02

06 06 06 06 06 06 06 03 06

07 07 07 07 07 07 07 04 07

08 08 08 08 08 08 08 05 08

Pedologia do Terreno	Coeficiente
normal	1,00
rochoso	0,90
inundável	0,85
alagado	0,80
combinação dos demais	0,80

Topografia do Terreno	Coeficiente
plano	1,00
ondulação acentuada	0,95
aclive superior a 30%	0,95
declive superior a 20%	0,90

Situação do Terreno	Coeficiente
encravado/vilas	0,80
demais	1,00

Fator Gleba	Coeficiente
área até 10.000m²	1,00
no que exceder a 10.000m²	0,50

Tipo de construção	Valor por m²
I - casa	Cr$ 19.000,00
II - apartamento	Cr$ 28.000,00
III - sala/conjunto	Cr$ 16.500,00
IV - loja	Cr$ 19.000,00
V - subsolo	Cr$ 12.000,00
VI - galpão	Cr$ 5.000,00
VII - telheiro	Cr$ 3.500,00
VIII - indústria	Cr$ 14.000,00
IX - especial	Cr$ 30.000,00

Padrão do Edifício	Coeficiente
Superior - fino acabamento, com uma ou mais garagens para cada apartamento, "hall" de entrada amplo com mármore, granito ou outros pisos de fino acabamento, sacadas, ou estilo arquitetônico e elevadores de serviço e social	1,00
Médio - bom acabamento, "hall" de entrada não amplo, com recepção, uma garagem por apartamento	0,85
Regular - acabamento regular, com ou sem garagens em número inferior aos apartamentos, com ou sem elevadores antigos, com ou sem "hall" de entrada pequeno	0,70
Inferior - acabamento inferior, edificação antiga, com ou sem elevadores e sem garagem	0,50

Equipamento	Coeficiente
ar condicionado central	1,10
escada rolante	1,10
apartamento de cobertura	1,15
piscina de até 50m²	1,05
de 50 a 100m²	1,10
acima de 100m²	1,20

M²	TIPO	CASA	APTO	SALA/CONJ.	LOJA	SUBSOLO	GALPÃO	TELHEIRO	INDÚSTRIA	ESPECIAL
?? POR M² DE CONSTRUÇÃO	45.592,82		67.189,42	39.593,76	45.592,82	28.795,47	11.998,11	8.398,68	33.594,71	71.988,6?
??MADEIRA TIJOLO CONCRETO METÁLICA	03		04	04	04	04	04	03	05	07
	03		09	09	05	09	16	04	10	11
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??SEM MADEIRA TIJOLO CONCRETO ESPECIAL	00		00	00	00	00	00	00	00	00
	05		05	05	05	05	05	05	05	05
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??SEM MADEIRA FERRO ALUMÍNIO ESPECIAL	00		00	00	00	00	00	00	00	00
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	02		02	02	02	02	02	02	02	02
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	04		04	04	04	04	02	04	04	04
??PALHA/ZINCO/CAVACO TELHA AMIANTO LAJE ESPECIAL	00		00	00	00	00	00	00	00	00
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	04		02	02	04	02	04	04	04	04
	07		04	04	07	04	07	07	07	07
	08		05	05	08	05	08	08	08	08
??SEM REBOCO MASSA FINA/CORRIDA CERÂMICA/PEDRA ESPECIAL/MÁRMORE, ETC.	00		00	00	00	00	00	00	00	00
	05		05	05	05	05	05	05	05	05
	07		07	07	07	07	05	07	07	07
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	09		09	09	09	09	07	09	09	09
??SEM CAIAÇÃO PLÁSTICA/PVA ÓLEO ESPECIAL	00		00	00	00	00	00	00	00	00
	01		01	01	01	01	01	01	01	01
	02		02	02	02	02	02	02	02	02
	02		02	02	02	02	02	02	02	02
	03		03	03	03	03	03	03	03	03
??SEM REBOCO MASSA FINA/CORRIDA CERÂMICA ESP/MAD/MÁRMORE, ETC.	00		00	00	00	00	00	00	00	00
	04		04	04	04	04	03	04	04	04
	09		09	09	09	09	07	09	09	09
	10		10	10	10	10	08	10	10	10
	11		11	11	11	11	09	11	11	11
??SEM CAIAÇÃO PLÁSTICA/PVA ÓLEO ESPECIAL	00		00	00	00	00	00	00	00	00
	01		01	01	01	01	01	01	01	01
	04		04	04	04	04	03	04	04	04
	04		04	04	04	04	03	04	04	04
	05		05	05	05	05	04	05	05	05
??SEM MADEIRA CHAPAS LAJE ESPECIAL/GESSO	00		00	00	00	00	00	00	00	00
	04		04	04	04	04	04	04	04	04
	03		03	03	03	03	03	03	03	03
	05		05	05	05	05	05	05	05	05
	06		06	06	06	06	06	06	06	06
??SEM APARENTE SEMI/EMBUTIDA EMBUTIDA ESPECIAL	00		00	00	00	00	00	00	00	00
	01		01	01	01	01	01	01	01	01
	02		02	02	02	02	02	02	02	02
	03		03	03	03	03	03	03	03	03
	04		04	04	04	04	04	04	04	04
??SEM EXTERNA INTERNA DUAS INTERNAS MAIS DE DUAS INTERNAS	00		00	00	00	00	00	00	00	00
	01		01	01	01	01	01	01	01	01
	02		02	02	02	02	02	02	02	02
	06		06	06	06	03	06	06	03	06
	10		10	06	10	06	10	10	06	10
??TERRA TIJOLO/CIMENTO MADEIRA TACO/CERÂMICA ESPECIAL	00		00	00	00	00	00	00	00	00
	03		02	02	02	02	02	02	02	02
	06		06	06	06	06	06	06	03	06
	07		07	07	07	07	07	07	04	07
	08		08	08	08	08	08	08	05	08