A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE

LEI:

Londrina, 29 de maio de 2002.

Nedson Luiz Micheleti
PREFEITO DO MUNICÍPIO

Adalberto Pereira da Silva
SECRETÁRIO DE GOVERNO

Gleisi Helena Hoffmann
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Ref.: Projeto de Lei nº 88/02
Autoria: Executivo Municipal.
Aprovado na forma da Redação Final proposta pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Anexo IV da Lei nº 5.832/94

Descrição de Cargos

ASFALTADOR

Sinalizar a pista a ser asfaltada.
Preparar a pista para receber a capa asfáltica, providenciando a sua limpeza, lavagem e varrição.
Aplicar a massa asfáltica e fazer correções na pista.
Auxiliar em atividades relacionadas a transporte de matéria-prima, limpezas gerais e manutenção de máquinas, equipamentos e ferramentas.

REQUISITOS DO CARGO: ASFALTADOR
EXPERIÊNCIA: "A ser especificada no Edital de Abertura do respectivo concurso".
RESPONSABILIDADE PELA SEGURANÇA DE TERCEIROS: as possibilidades de provocar acidentes a terceiros são mínimas.
RESPONSABILIDADE POR MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E PATRIMÔNIO: o ocupante é responsável por ferramentas, materiais e equipamentos nos quais as possibilidades de perdas parcialmente recuperáveis, devido a descuido, são evidentes, embora em grau médio.
ESCOLARIDADE: ser alfabetizado.

REQUISITOS DO CARGO: CALDEIREIRO

Operar caldeiras, por meio de manobras e especificações técnicas.
Controlar tanques de alimentação de água e óleo, verificando os níveis e abastecendo-os, quando necessário.
Controlar e acompanhar a temperatura de tanques em aquecimento.
Operar outros equipamentos e manipular materiais e matérias-primas do setor.
Executar atividades de manutenção e acompanhar manutenções, de terceiros, dos equipamentos segundo especificações técnicas.
Controlar a ferramentaria específica.

REQUISITOS DO CARGO: CALDEIREIRO
EXPERIÊNCIA: "A ser especificada no Edital de Abertura do respectivo concurso".
RESPONSABILIDADE PELA SEGURANÇA DE TERCEIROS: as possibilidades de provocar acidentes a terceiros são altas.
RESPONSABILIDADE POR MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E PATRIMÔNIO: o ocupante lida com patrimônio em forma de equipamento ou material e pode provocar perdas significativas devido a descuido.
ESCOLARIDADE: ser alfabetizado.

OPERADOR DE USINA DE ASFALTO

- Operar usina de asfalto.
- Controlar a pesagem, a temperatura da produção e a saída da massa asfáltica.
- Controlar a distribuição do material de pavimentação nas pistas.
- Executar o processo de alimentação da máquina pavimentadora.
- Registrar o destino da massa produzida.

REQUISITOS DO CARGO: OPERADOR DE USINA DE ASFALTO
EXPERIÊNCIA: "A ser especificada no Edital de Abertura do respectivo concurso".
RESPONSABILIDADE PELA SEGURANÇA DE TERCEIROS: as possibilidades de provocar acidentes a terceiros são altas.
RESPONSABILIDADE POR MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E PATRIMÔNIO: o ocupante lida com patrimônio em forma de equipamento ou material e pode provocar perdas significativas devido a descuido.
ESCOLARIDADE: ser alfabetizado.

LABORATORISTA DE SOLO, ASFALTO E CONCRETO

- Analisar amostras de solos, materiais pétreos e asfaltos (C.A.P., emulsões e diluídos).
- Executar projetos granulométricos de agregados para sub - base, base e capa asfáltica na execução de pavimentação.
- Emitir dimensionamento e especificações, sob orientação, para pavimentação de ruas e o respectivo laudo técnico.
- Coletar amostras de solo, agregado e asfalto, sondagens e prospecção de jazidas.
- Fiscalizar e executar controle tecnológico, em etapas, da infra-estrutura e das pavimentações.
- Calibrar os equipamentos para produção de massa asfáltica.
- Atualizar-se quanto aos métodos e especificações do D.N.E.R. (Departamento Nacional de Estradas e Rodagens), A.B.N.T. (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e D.E.R. (Departamento de Estradas e de Rodagem do Paraná.)

REQUISITOS DO CARGO: LABORATORISTA DE SOLO, ASFALTO E CONCRETO
INSTRUÇÃO: Ensino Médio completo ou curso profissionalizante em Instituição oficial de ensino.
EXPERIÊNCIA: "A ser especificada no Edital de Abertura do respectivo concurso".
INICIATIVA: Tarefas variadas e de alguma complexidade. As diretrizes gerais são estabelecidas pela supervisão, cabendo ao ocupante do cargo a iniciativa de julgar as atividades mais convenientes.
RESPONSABILIDADE POR PRECISÃO: O trabalho exige consideráveis atenção e exatidão para evitar erros que podem causar considerável prejuízo.
RESPONSABILIDADE POR MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS: o ocupante usa ferramentas, materiais e equipamentos nos quais as possibilidades de perdas parcialmente recuperáveis, devido a descuido, são evidentes, embora em grau médio.

TÉCNICO DE PAVIMENTAÇÃO

- Auxiliar a engenharia na elaboração de projetos e esboços técnicos, acompanhar obras e manutenção de pavimentações.
- Elaborar projetos e planilhas de custo de pavimentação, segundo orientações e especificações técnicas, área, atividade, equipamentos e materiais necessários.
- Utilizar instrumentos de medição, manuais técnicos e cálculos específicos para auxiliar na elaboração e operacionalização de projetos.
- Acompanhar, treinar e informar, segundo especificações técnicas e orientações, a execução, conservação e reparos de pavimentações.
- Elaborar relatórios específicos.

REQUISITOS DO CARGO: TÉCNICO DE PAVIMENTAÇÃO
INSTRUÇÃO: Ensino Médio completo ou curso profissionalizante em instituição oficia
l de ensino.
EXPERIÊNCIA: "A ser especificada no Edital de Abertura do respectivo concurso".
INICIATIVA: Tarefas variadas e de alguma complexidade. As diretrizes gerais são estabelecidas pela supervisão, cabendo ao ocupante do cargo a iniciativa de julgar as atividades mais convenientes.
RESPONSABILIDADE POR PRECISÃO: O trabalho exige atenção e exatidão, para evitar erros que possam causar considerável prejuízo
RESPONSABILIDADE POR MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS: o ocupante usa ferramentas, materiais e equipamentos, nos quais as possibilidades de perdas parcialmente recuperáveis, devido a descuido, são evidentes, embora em grau médio.

OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR

- Executar tarefas referentes à organização e à manutenção de arquivos, discos flexíveis, discos rígidos e outros meios de armazenamento de dados.
- Operar e monitorar o desempenho dos sistemas instalados no microcomputador.
- Monitorar comunicação eletrônica por meio do Sistema Operacional e de outros programas aplicativos, inclusive via modem, ou outro meio de telecomunicação disponível.
- Acompanhar as operações em execução, interpretando as mensagens dadas pelo computador, verificando a alimentação do equipamento, a regularidade de impressão, a concordância aparente de resultados e outros fatores de importância para detectar eventuais falhas de funcionamento, identificar erros e adotar as medidas prescritas para corrigi-los ou reportá-los ao responsável.
- Analisar os problemas potenciais e tomar ações corretivas onde for chamado ou pedir assistência do programador de sistemas onde as causas dos problemas não são aparentes.
- Responder pelo bom funcionamento dos microcomputadores e periféricos instalados, verificando os problemas, mantendo contato com o técnico especializado, acompanhando-o na área solicitada para efetuar reparos na máquina e assegurando desta forma o seu perfeito funcionamento.
- Instalar o Sistema Operacional e os softwares básicos.
- Orientar os usuários com relação à operação de sistemas e programas.

REQUISITOS DO CARGO: OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR
INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental completo com curso profissionalizante.
EXPERIÊNCIA: "A ser especificada no Edital de Abertura do respectivo concurso".
RESPONSABILIDADE POR PRECISÃO: o trabalho exige atenção e exatidão razoáveis para evitar erros que possam causar moderados prejuízos.
RESPONSABILIDADE POR INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS: o trabalho proporciona acesso a assuntos confidenciais e exige discrição, muito embora a conseqüência da divulgação seja de importância reduzida.
INICIATIVA: Tarefas simples e rotineiras que não exigem nenhuma iniciativa. O funcionário recebe instruções em todas as fases do trabalho e qualquer alteração cabe ao encarregado.
RESPONSABILIDADE POR MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS: O ocupante usa ferramentas, materiais e equipamentos nos quais as possibilidades de perdas parcialmente recuperáveis, devido a descuido, são evidentes, embora em grau médio.

BIÓLOGO

- Planejar e realizar estudos e pesquisas de campo e em laboratório, estudando origem, evolução, funções, estrutura, distribuição, meio e outros aspectos de diferentes formas de vida para conhecer as características, o comportamento e outros dados importantes referentes aos seres vivos.
- Identificar e classificar diferentes espécimes para permitir o estudo da evolução e das doenças das espécies.
- Colecionar e conservar diferentes espécimes, criando-os em laboratório, para estudar suas várias fases de ciclo vital.
- Realizar estudos e experiências de laboratório, empregando técnicas de dissecação, microscopia, coloração por substâncias químicas e outras, para obter resultados e analisar a sua aplicabilidade, assim como para observar a sua resistência e a susceptibilidade da flora e da fauna a agentes poluentes, coordenando equipes técnicas.
- Anotar em fichas apropriadas dados sobre descobertas, conclusões e análises para possibilitar sua utilização e auxiliar futuras pesquisas.
- Elaborar relatórios técnicos e trabalhos para publicação.
- Executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS DO CARGO: BIÓLOGO
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo com registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional.
EXPERIÊNCIA: "A ser especificada no Edital de Abertura do respectivo concurso".
INICIATIVA: o ocupante do cargo deverá ser capaz de solucionar problemas, dentro de padrões adequados, e sugerir mudanças com base em seus conhecimentos profissionais.

ENGENHEIRO QUÍMICO

- Planejar e realizar pesquisas e exames relativos à transformação química e física de substâncias, efetuando análises quantitativas e qualitativas de sólidos e líquidos, ensaios de laboratório em matérias-primas, produtos semi-acabados e acabados para desenvolver processos e projetar instalações.
- Supervisionar e/ou realizar pesquisas hidrobiológicas e de ar, coletando amostras e/ou efetuando análises, ensaios e exames de laboratório para possibilitar a classificação das águas segundo suas características, nível de poluição, etc., para proteção ambiental.
- Analisar estudos e projetos técnicos de obras de sistemas de abastecimento de água e de tratamento de esgotos, verificando a observância de especificações técnicas e normas de segurança adotadas ou a serem adotadas por indústrias.
- Elaborar relatórios e cadastramento e emitir laudos e pareceres em avaliações e perícias relativas à Engenharia Química.
- Orientar, coordenar, treinar e supervisionar equipes de amostradores e laboratoristas da área de análises físico-químicas.
- Executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS DO CARGO: ENGENHEIRO QUÍMICO
Instrução: Ensino Superior Completo com registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional.
Experiência: "A ser especificada no Edital de Abertura do respectivo concurso".
Iniciativa: o ocupante do cargo deverá ser capaz de solucionar problemas, dentro de padrões adequados, e sugerir mudanças com base em seus conhecimentos profissionais.

GEÓLOGO

- Planejar, coordenar, acompanhar e/ou executar programas, estudos e projetos na área de geologia.
- Prestar assistência técnica a entidades públicas na elaboração e execução de estudos e projetos de captação subterrânea.
- Apresentar normas técnicas na construção e exploração de poços tubulares profundos.
- Fiscalizar projetos de exploração de água subterrânea, elaborando pareceres hidrogeológicos.
- Aplicar normas técnicas na locação de áreas para despejos industriais ou outros que efetivamente coloquem em risco a finalidade original da reserva hídrica subterrânea, para controle e proteção da qualidade dos mananciais subterrâneos.
- Efetuar pesquisas hidrogeológicas e classificar áreas produtoras (formulação de províncias hidrogeológicas), cadastrar e divulgar os dados por meio de boletins anuais, utilizando-os em estudos ou projetos integrados de bacias hídricas.
- Elaborar relatórios periódicos das atividades desenvolvidas.
- Executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS DO CARGO: GEÓLOGO
Instrução: Ensino Superior Completo com registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional.
Experiência: "A ser especificada no Edital de Abertura do respectivo concurso".
Iniciativa: o ocupante do cargo deverá ser capaz de solucionar problemas, dentro de padrões adequados, e sugerir mudanças com base em seus conhecimentos profissionais.

A) Quadro Geral de Cargos e Carreiras

B) Quadro Especial do Magistério

Anexo X

Quadro Quantitativo de Cargos

PARTE PERMANENTE

A) Quadro Geral de Cargos e Carreiras

B) Quadro Especial do Magistério

C) Cargos em Comissão

PARTE TRANSITÓRIA

A) Quadro Geral de Cargos e Carreiras

B) Quadro Especial do Magistério