A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE
LEI:
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
SEÇÃO I - Da Finalidade
SEÇÃO II - Das Diretrizes Gerais
CAPÍTULO II - DA DEFINIÇÃO DA ESTRUTURA MACROVIÁRIA
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I - Anel de Integração (AI): inicia-se na PR-445, na confluência com a Avenida Waldemar Spranger, e segue no sentido sudoeste por esta avenida até a Rodovia Mábio Gonçalves Palhano; segue deste ponto, no sentido noroeste, pela Avenida Ruy Ferraz de Carvalho e cruza o Córrego Cebolão em direção à Avenida Juvenal Pietraroia; segue por esta até a PR-445; daí segue pelo seu prolongamento, agora como Avenida Arthur Thomas, até a Rua Júlio de Castilho; deste ponto, divide-se em duas pistas, sendo no sentido horário pela Rua Serra da Tormenta e no sentido anti-horário pela Rua Júlio de Castilho, até encontrar a Av. Waldomiro Ferreira da Silva; deste ponto, segue pela margem Norte do Córrego Cambé, no sentido noroeste, até o prolongamento da Avenida Jóquei Club; segue por esta, no sentido nordeste, até a Avenida Tiradentes (BR-369), cruzando-a; deste ponto segue no sentido Norte, pelo eixo da ferrovia, até encontrar a Av. Dr. Francisco Xavier Toda; segue por esta até a Av. Jules Verne; deste ponto, divide-se em duas pistas: uma, no sentido horário, pela Av. Jules Verne, na direção Oeste até encontrar o eixo da ferrovia, seguindo por este a Oeste, até a Rua Primo Campana, e por esta na direção Norte até a Rua Capitão Jaci da Silva; a outra pista, no sentido anti-horário, continua pela Av. Dr. Francisco Xavier Toda, na direção Norte, até encontrar a Rua Capitão Jaci da Silva; segue por esta na direção Oeste até o cruzamento com a Rua Primo Campana; deste ponto, agora em pista única, transpõe a ferrovia, no sentido noroeste, e segue nessa mesma direção, cruzando o Lote 315 até encontrar a Linha de Transmissão da Torre de Alta Tensão; segue pelo eixo desta linha a nordeste, cruzando os Lotes 315, 315-B, 314-A, 314-C, 313-C, 313-B e 313-A, até se encontrar com a Avenida Pedro Carrasco Alduan; deste ponto, segue por esta avenida até a Avenida Francisco Gabriel Arruda; deste ponto, segue pela Avenida das Nações e cruza com o Lote 45 da Gleba Jacutinga, as chácaras 23, 22, 21, 20, 19 e 10 do Parque Presidente Vargas e os Lotes 44-A, 43 e 43-A, da Gleba Jacutinga até a Rua Wanderlei Barbosa de Castro; segue por esta até o encontro com a Rodovia Carlos João Strass; deste ponto, divide-se em duas pistas: no sentido anti-horário, segue a Leste pela Rua Anuar Caran, cruza o Córrego Cabrinha até a Rua Félix Chenso, por esta, na direção Sul, até a Rua Raul Coutinho, por esta a sudeste, transpondo o Ribeirão Lindóia até a Rua Dr. Orlando Vicentini; no sentido horário, segue a sudoeste pela Av. Curitiba até a Rua Eurico Herit, por esta cruza a Rodovia João Carlos Strass e, pela Rua Dr. Orlando Vicentini, encontra a pista do sentido horário; deste ponto, segue a Leste e cruza o Lote 16 da Gleba Jacutinga até a Avenida Angelina Ricci Vezozzo; deste ponto; segue no sentido sudeste e cruza os Lotes 75, 75-A, 74 da Gleba Primavera até encontrar faixa da Copel; deste ponto, segue no mesmo sentido pela faixa da Copel até o Loteamento da Cohab J.G. Pessoa; deste ponto segue pela Avenida Nova Londrina até a BR-369 (Avenida Brasília), transpondo-a em desnível; deste ponto segue no sentido sudeste e cruza os Lotes 44, 45, 46,42 e 54 da Gleba Lindóia até a divisa da Fazenda São Manoel; daí segue no sentido Sul, pelos Lotes 54 e 42 da Gleba Lindóia, transpondo a linha férrea nova até o leito antigo da ferrovia, de onde segue no sentido sudoeste pelo leito antigo da ferrovia e cruza os Lote 3 da Gleba Simon Frazer até o encontro da Estrada dos Pioneiros com a Avenida Jamil Scaff; deste ponto segue no sentido sudeste pela Avenida Jamil Scaff até a divisa do Lote 44 da Gleba Simon Frazer; daí segue pela Av. Máximo Perez Garcia, no sentido sudoeste, e cruza o Córrego Barreiro, e pela Rua Nereu Mendes, cruza a Avenida Robert Koch, passando entre o Conjunto Aragarça e o Lote 23-A da Gleba Simon Frazer até o Ribeirão Limoeiro; deste ponto, segue no sentido sudeste até a área de proteção do Aeroporto, contornando-o pela sua face Norte, passando pelos Lotes 14,16, 18 e 20 da Gleba Cambé, onde muda de direção e cruza a sudoeste os Lotes 21 e 19 da mesma gleba até a estrada Major Achilles Pimpão Ferreira; a seguir, por esta estrada, no sentido Oeste, cruza os Lotes 17, 15-A e 15 da Gleba Cambé; deste ponto, corta os Lotes 13 e 10 desta mesma gleba até a Avenida José Ventura Pinto; segue por esta avenida, no sentido sudoeste, até a Avenida das Américas, por esta transpondo o Ribeirão Cambé até a Avenida Portugal; segue por esta avenida até Avenida Inglaterra; deste ponto, segue pela Rua Albânia até a Rua Bélgica; deste ponto, divide-se em duas pistas: uma no sentido anti-horário, segue ao Norte pela Rua Bélgica até a Rua Almeida Garret, seguindo por esta a Oeste até a Av. Harry Prochet e por esta até encontrar a Av. Waldemar Spranger; a outra, no sentido horário, segue na direção Leste, cruza o Córrego Tucano e as chácaras 23, 24, 12 e 11 do Jardim Niko até a Rua Carlos da Costa Branco e segue por esta, na direção noroeste, até o encontro com a Av. Waldemar Spranger, e, por esta avenida, no sentido sudoeste até a PR-445, no ponto inicial.
II - Estrutural I (EI): inicia-se no ponto de encontro do limite da área urbana do Município de Londrina com a divisa dos Lotes 266A e 266B da Gleba Jacutinga; deste ponto, segue a sudoeste e cruza os Lotes 266B, 267, 268, 269 e 269A da Gleba Jacutinga até encontrar o eixo do Contorno Norte; daí segue, na direção Sul pela Rua Antonio Marcelino de Oliveira - do C.H. São Jorge - cruza a Avenida Saul Elkind e continua, na mesma direção, pela Rua Coletor Federal Anísio Ribas; ali transpõe o Ribeirão Lindóia e segue pela Av. Clarice de Lima Castro até cruzar a linha da Rede Ferroviária; daí pela Av. José de Lima Castro, na mesma direção, até a Rua Sidrack Silva Filho; por esta, transpõe em desnível o Ribeirão Quati e a Av. Brasília - BR-369 e segue na direção Oeste por esta avenida até a Avenida do Sol, e na direção Leste, por esta e pela Av. José de Alencar, até a Av. Tiradentes; segue nesta avenida na direção Leste até o encontro com a Av. Maringá e continua nesta avenida na direção Sul, transpondo o Lago Igapó 2; deste ponto, segue ao Sul, pela Av. Ayrton Senna da Silva, cruza a Av. Madre Leônia Milito e continua pela Rua Lorezan Benatto até encontrar a Adutora; segue por esta a sudoeste, cruza a Av. Celso Garcia Cid - PR-445 e, deste ponto, segue na direção Sul pela Rua Luiz Lerco até encontrar o Anel de Integração; por este, na direção Oeste, até o encontro com a Rodovia Mábio Gonçalves Palhano; segue nesta rodovia a Sul até ao confluência com a Estrada da Cegonha.
III - Estrutural II (EII): inicia-se na estrada da Cegonha, no ponto de divisa dos Lotes 429 e 76 da Gleba Cafezal; deste ponto segue na direção Norte, passando pelo Lote 429 da mesma gleba, transpõe o Ribeirão Cafezal, cruza os Lotes 57C, 57B, 56 e cruza o Córrego Água Clara até encontrar a Rua Osvaldo Alves Filho; daí segue a noroeste por esta e pelo seu prolongamento até a Rua Alvízio Jarreta e por esta até a Av. Pres. Abrahan Lincoln; segue por esta avenida na direção noroeste, pela Av. Pres. Eurico Gaspar Dutra, cruza a PR-445 e segue pela Av. Dez de Dezembro até a Av. Brasília - BR-369; deste ponto, segue pela Rodovia Carlos João Strass (prolongamento da Avenida 10 de Dezembro) até o encontro com a Rua Dr. Orlando Vicentini (ponto de encontro com o Anel de Integração); deste ponto, divide-se em duas pistas: no sentido sul-norte, segue pela Rua Dr. Orlando Vicentini até o encontro com o prolongamento da Rua Félix Chenso; segue na direção Norte, por esta rua, até a rua de transposição do Córrego Cabrinha; segue por esta até a Avenida Curitiba, ponto onde volta a ser pista única; no sentido norte-sul, segue na direção sul pela Avenida Curitiba até o encontro com a Rua Eurico Herit; segue por esta a Leste e retorna à Rodovia João Carlos Strass, ponto onde volta a ser pista única; continua, seguindo na direção Norte pela Avenida Curitiba até a Rua Euclides Figueiredo; segue por esta na direção Oeste, até a Av. Gabriel Passos, e nesta avenida, na direção Norte, até a Av. Saul Elkind; deste ponto, segue pela Rua Luiz Ferrari, contorna o Patrimônio Heimtal e cruza pelos Lotes 49-B, 50, 51 e 55 até encontrar a estrada para Warta; segue por esta na direção Norte, cruza o Contorno Norte e segue pela PR-545 até o Ribeirão Jacutinga.
V - Estrutural IV (EIV): Fica revogada sua descrição, sendo este trecho incorporado à Estrutural I (EI), e passa a Estrutural IV a vigorar com o percurso descrito a seguir: inicia-se na divisa do Município de Londrina com o de Cambé, no ponto de encontro do Ribeirão São Domingos com a Estrada Armarinho Paulista (estrada para a Estância Senhorinha); segue por esta estrada na direção nordeste e cruza o Ribeirão Esperança até encontrar o Anel de Integração; segue por este Anel no sentido horário até o ponto de encontro dos Lotes 315 e 295 da Gleba Jacutinga; deste ponto, segue a nordeste pela Estrada Perobinha até a divisa dos Lotes 314C, 291 e 285 da Gleba Jacutinga e, deste ponto, na direção Norte pela divisa do Lote 285 com os Lotes 291, 290, 289, 288, 287 e 286 desta gleba até o Ribeirão Jacutinga.
VI - Estrutural V (EV): inicia-se no encontro do prolongamento da Avenida Saul Elkind (antiga Estrada para Ibiporã) com os Lotes 9, 10 da Gleba Primavera, ponto de encontro com o Contorno Norte; segue no sentido Sul em direção ao Ribeirão Lindóia, cruzando-o até encontrar a Av. Pedro Boratin, seguindo por esta até a Avenida das Maritacas; segue nesta avenida no sentido Leste até a Rua Sabiá-do-Campo; deste ponto, segue por uma estrada na direção sudeste, entre as chácaras 6 e 7 do Lote 14C da Gleba Lindóia, até a Rua José Gonçalves Viana Filho, cruza as chácaras 47 e 48 e o Ribeirão Ibiporã em direção à Av. Brasília - BR-369, transpondo-a; deste ponto segue na direção Sul e, em seguida, Oeste até a divisa dos Lotes 54 e 42 da Gleba Lindóia, ponto de encontro com o Anel de Integração; segue, então, por este anel, no sentido horário até o encontro da Av. Jamil Scaff com a Rua Máximo Perez Garcia; continua por esta avenida até a Rua Iusmar Gomes Dias; deste ponto, segue, a sudeste, cruzando os Lotes 10,11, 12, 13, 14 e 15 da Gleba Simon Frazer e o Ribeirão Limoeiro, contorna-o no sentido sudoeste e cruza os Lotes 28, 26, 24, 22 e 20 da Gleba Cambé, ponto de encontro com o Anel de Integração; segue pelo Anel no sentido horário até a Estrada Major Achilles Pimpão Ferreira; deste ponto, segue a sudeste, cruza os Lotes 21 e 23 da Gleba Cambé e, a seguir, pela linha do perímetro urbano, passa pela divisa Norte dos Lotes 33 e 33A da mesma gleba; em seguida, muda de direção, no sentido sudoeste, cruza os Lotes 35B e 55 da Gleba Cambé, o Ribeirão Cambé e o Lote 77E da mesma gleba, até o Córrego Cristal; deste ponto, segue na direção Sul e cruza os Lotes 128, 127, 126A e 126 da Gleba Cambé e a Rodovia João Alves da Rocha Loures - PR-218 (estrada para Maravilha); na direção sudoeste, os Lotes 92A, 92, 90, 91, 14 e 14A da Gleba Três Bocas, seguindo pela divisa deste Lote com o Lote 16 da mesma gleba e seu prolongamento até a Rodovia Celso Garcia Cid - PR-445."
CAPÍTULO III - DA CARACTERIZAÇÃO DOS COMPONENTES DOS EIXOS ESTRUTURAIS E DO ANEL DE INTEGRAÇÃO
SEÇÃO I - DAS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS
"Art. 5º ...
II - eixos estruturais e anéis estruturais: faixa de domínio de 30 (trinta) metros a 40 (quarenta) metros;"
SEÇÃO II - DAS FUNÇÕES
SEÇÃO III - DAS DIRETRIZES DO SISTEMA VIÁRIO
"Art. 9º As rotatórias, em todos os cruzamentos de vias estruturais, estruturais com arteriais e arteriais com arteriais deverão ser construídas atendendo, no mínimo, aos raios das ilhas centrais a seguir descritas:
I - estrutural com estrutural: o raio de ilha circular mínimo será de vinte e cinco metros, e o raio menor de ilha oval ou assimétrico será de vinte metros;
II - estrutural com arterial: o raio de ilha circular mínimo será de vinte e dois metros, e o raio menor de ilha oval ou assimétrico será de quinze metros; e
III - arterial com arterial: o raio de ilha circular mínimo será de vinte metros, e o raio menor de ilha oval ou assimétrico será de quinze metros."
CAPÍTULO IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Londrina, 22 de setembro de 2003.
Nedson Luiz Micheleti
PREFEITO DO MUNICÍPIO
Adalberto Pereira da Silva
SECRETÁRIO DE GOVERNO
Aloysio Crescentini de Freitas
DIRETOR PRESIDENTE DO IPPUL
Ref.: Projeto de Lei nº 79/2003
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Aprovado na forma do substitutivo nº 1/2003