A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU E EU, PRESIDENTE, PROMULGO A
RESOLUÇÃO Nº 013/65:
3.0.0.0-00 |
DESPESAS CORRENTES |
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3.2.0.0-00 |
Transferências Correntes |
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3.2.1.0-00 |
Subvenções Sociais |
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3.2.1.2.70 |
Saúde |
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3.2.1.2-72 |
Assistência Médico-Ambulatória e Domiciliar |
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a) auxílio ao S.A.M.D.U., para prestação de serviço de Assistência Médico-Domiciliar de Urgência, na forma da Lei 494/59 |
1.200.000 |
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3.2.1.5-00 |
Instituições Privadas |
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3.2.1.5-00 |
Governo e Administração Geral |
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3.2.1.5-07 |
Planejamento, Pesquisa e Assistência Técnica |
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a) Auxílio do Município como associado do Instituto Brasileiro de Administração Municipal, conformeLei nº 326/56 |
600.000 |
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3.2.10 |
Subvenções Sociais |
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3.1.2.5 |
Instituições Privadas |
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3.2.1.5-2 |
Recursos Naturais e Agropecuária |
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3.2.1.5-29 |
Diversos |
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a) auxílio à Sociedade Rural do Norte do Paraná, para ocorrer despesas com a Exposição Agro-Pecuária em Londrina |
3.000.000 |
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3.2.1.5-00 |
Instituições Privadas |
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3.2.1.5-50 |
Indústria e Comércio |
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3.2.1.5-59 |
Diversos |
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a) auxílio à Cooperativa de Consumo dos Funcionários da Prefeitura de Londrina Limitada, para sua manutenção |
450.000 |
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3.2.1.5-00 |
Instituições Privadas |
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3.2.5.60 |
Educação e Cultura |
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3.2.1.5-60 |
Ensino Primário |
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a) auxílio à Escola Primária "Assis Brasil", da Associação Paranaense Adventista, para manutenção de 2 salas de aula com 4 classes em 2 turnos |
280.000 |
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b) auxílio à Escola Primária "Dario Veloso", de propriedade da Loja de Regeneração Terceira, para limpeza de 2 salas de aula com 8 classes em 4 turnos |
480.000 |
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c) auxílio à Escola Primária "Nossa Senhora de Lourdes", do Bairro Boa Vista, a cargo da Paroquia N. S. de Loudes, para manutenção de 6 classes de aula, com 7 classes em 2 turnos |
435.000 |
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d) auxílio à Escola Primária Municipal localizada em terreno da Associação e Recreação Operário de Londrina "AROL", para limpeza e conservação |
280.000 |
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e) auxílio ao Instituto Santa Maria das Irmãs do Sagrado Coração de Maria, para manutenção de 6 salas de aula com 8 classes em 2 turnos |
480.000,00 |
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f) auxílio ao Instituto Pio XII, das Irmãs Missionárias Claretianas, para manutenção de 6 salas de aula, com 6 classes em 1 único turno |
390.000 |
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g) auxílio à Casa Escolar Sagrada Família, do Jardim do Sol, da Paróquia N. S. Rainha dos Apóstolos, para manutenção de 5 salas de aula, com 15 classes, em 3 turnos |
795.000 |
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h) auxílio à Escola Primária "Pedro Farias", da Igreja Presbiteriana de Londrina, para manutenção de 3 salas de aula, com 11 classes, em 4 turnos |
615.000 |
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i) auxílio à Escola Primária Idealista, da Vila Brasil, para limpeza e conservação |
240.000 |
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j) auxílio à Escola Primária Presbiteriana Independente, da Igreja Presbiteriana Independente, para manutenção de 4 salas de aula, com 12 classes, em 3 turnos |
660.000 |
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l) auxílio à Casa Escolar da Vila Nova, da Paróquia da mesma Vila, para manutenção de 5 salas de aula, com 14 classes, em 3 turnos |
750.000 |
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m) auxílio à Escola Primária "Carlos Dietz", Paróquia N. S. Rainha dos Apóstolos, para manutenção de 5 salas de aula, com 15 classes, em 3 turnos |
795.000 |
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n) auxílio à Escola Paroquial N. S de Fátima, para manutenção de 6 salas de aula, com 13 classes, em 3 turnos |
705.000 |
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o) auxílio à Escola Paroquial Santa Terezinha, para limpeza e conservação |
240.000 |
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p) auxílio à Escola de Cultura Familiar, da Associação das Senhoras Católicas da Paróquia N. S. da Paz, para manutenção de 3 salas, com 6 classes, em 2 turnos |
390.000 |
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q) auxílio ao Jardim de Infância Coração de Maria, da Paróquia da Vila Higienópolis, para manutenção de 2 salas de aula, com 2 classes |
140.000 |
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3.2.1.5-62 |
ENSINO MÉDIO-SECUNDÁRIO |
|
a) subvenção ao Colégio Mãe de Deus, pelo fornecimento de 10 bolsas de estudos a alunos reconhecidamente pobres, a serem distribuídas pela Prefeitura |
1.200.000 |
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b) subvenção ao Instituto Filadélfia de Londrina, pelo fornecimento de 10 bolsas de estudos a alunos reconhecidamente pobres, a serem distribuídas pela Prefeitura |
1.200.000 |
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c) subvenção ao Colégio Sagrado Coração de Jesus, pelo fornecimento de 10 bolsas de estudos a alunos reconhecidamente pobres, a serem distribuídas pela Prefeitura |
1.200.000 |
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d) subvenção ao Ginásio São Paulo, pelo fornecimento de 10 bolsas de estudos a alunos reconhecidamente pobres, a serem distribuídas pela Prefeitura |
1.200.000 |
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3.2.1.5-63 |
ENSINO MÉDIO-TÉCNICO PROFISSIONAL |
|
a) subvenção à Escola de Trabalhadores Rurais de Apucarana, pelo oferecimento de 5 bolsas de estudo, em regime de internato, a serem distribuídas pela Prefeitura, conformeLei nº 481 |
500.000 |
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3.2.1.5-65 |
ENSINO E CULTURA ARTÍSTICA |
|
a) subvenção ao Conservatório Musical de Londrina, pelo oferecimento de 5 bolsas de estudos a alunos reconhecidamente pobres, a serem distribuídas pela Prefeitura |
500.000 |
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b) subvenção ao Conservatório Musical Filadélfia, pelo oferecimento de 5 bolsas de estudos a alunos reconhecidamente pobres, a serem distribuídas pela Prefeitura |
500.000 |
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c) subvenção ao Conservatório Musical "Carlos Gomes", pelo oferecimento de 5 bolsas de estudos a alunos reconhecidamente pobres, a serem distribuídas pela Prefeitura |
500.000 |
|
d) subvenção ao Conservatório Musical e Dramático, pelo oferecimento de 5 bolsas de estudos a alunos reconhecidamente pobres, a serem distribuídas pela Prefeitura |
500.000 |
|
e) subvenção ao Conservatório Musical "Mãe de Deus", pelo oferecimento de 5 bolsas de estudos a alunos reconhecidamente pobres, a serem distribuídas pela Prefeitura |
500.000 |
|
f) subvenção ao Educandário N. S. Aparecida, pelo oferecimento de 6 bolsas de estudos a alunos reconhecidamente pobres, a serem distribuídas pela Prefeitura |
350.000 |
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3.2.1.5-69 |
DIVERSOS |
|
a) auxílio à Escola de Formação Familiar de Londrina, para sua manutenção |
300.000 |
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b) auxílio a Instituto Londrinense de Educação de Crianças Excepcionais (ILECE), para sua manutenção |
4.000.000 |
|
c) auxílio ao Instituto Londrinense de Surdos (ILES), para sua manutenção |
1.200.000 |
|
d) auxílio à União Londrinense dos Estudantes Secundários, para sua manutenção |
600.000 |
|
e) auxílio ao Centro Acadêmico "Sete de Março", para sua manutenção |
300.000 |
|
f) auxílio ao Centro Acadêmico "Rocha Pombo", para sua manutenção |
300.000 |
|
g) auxílio ao Centro Acadêmico "XXI de Abril", para sua manutenção |
300.000 |
|
h) auxílio ao Grêmio Estudantil "Lisímaco Ferreira da Costa", para sua manutenção |
300.000 |
|
i) auxílio ao Grêmio Estudantil "Filadélfia", para sua manutenção |
300.000 |
|
j) auxílio ao Grêmio Estudantil "Gustavo Barroso", para sua manutenção |
300.000 |
|
l) auxílio ao Centro Cultural Imaculada Conceição, para sua manutenção |
300.000 |
|
m) auxílio ao centro de cultura, "Euclides da Cunha", para sua manutenção |
300.000 |
|
n) auxílio à Associação dos Professores do Norte do Paraná, para sua manutenção |
600.000 |
|
o) auxílio à Associação dos Viajantes do Norte do Paraná, para sua manutenção |
300.000 |
|
p) auxílio ao Aero Club de Londrina, para sua manutenção |
600.000 |
|
q) auxílio ao Seminário "Vicente Pallotti", para sua manutenção |
1.000.000 |
|
r) auxílio ao Seminário Diocesano, para sua manutenção |
1.000.000 |
|
s) auxílio à Banda Musical da Guardinha de Automóveis de Londrina, para sua manutenção |
200.000 |
|
t) prêmio Município de Londrina instituído pelaLei 289/55 |
58.000 |
|
u) para aquisição de Troféus "Hugo Cabral", "Antonio Fernandes Sobrinho" e "Milton Ribeiro Menezes", conformeLei nº 725/62 |
60.000 |
|
v) para aquisição ao Prêmio "Theobaldo Cioci Navolar", na forma da Lei 745/62 |
50.000 |
|
x) auxílio ao Clube de Mães de Londrina, para auxiliar a sua manutenção |
600.000 |
|
3.2.1.5-70 |
SAÚDE |
|
3.2.1.5-71 |
Assistência Médico-Hospitalar |
|
a) auxílio ao Sanatório São Roque, para sua manutenção |
200.000 |
|
b) auxílio ao Sanatório Campos de Jordão, para sua manutenção |
300.000 |
|
c) auxílio à Cruzada Paulista de Combate a Tuberculose, para sua manutenção |
300.000 |
|
d) subvenção à Irmandade da Santa Casa de Londrina, para manutenção de 30 leitos para indigentes adultos e os encaminhados pela Prefeitura |
10.400.000 |
|
e) subvenção, para manutenção de 20 leitos para indigentes infantis e os encaminhados pela Prefeitura |
7.800.000 |
|
f) subvenção ao Hospital Evangélico de Londrina, para manutenção de 15 leitos para indigentes adultos |
5.200.000 |
|
g) subvenção, para manutenção de 8 leitos para indigentes infantis |
3.000.000 |
|
h) subvenção ao Hospital do Pênfigo, de Mato Grosso, para sua manutenção |
500.000 |
|
i) subvenção à Irmandade da Santa Casa de Londrina, para contratar dois médicos residentes para atendimento de indigentes em plantão permanente |
3.600.000 |
|
j) subvenção ao Hospital de Tratamento de Doentes Mentais, do Dr. João Carmeliano, de Londrina |
500.000 |
|
3.2.1.5-80 |
Trabalho, Previdência e Assistência Social. |
|
3.2.1.5-84 |
Assistência a Menores |
|
a) auxílio à Creche Santa Rita, com capacidade para internamento de 60 crianças, para sua manutenção |
1.800.000 |
|
b) auxílio à Creche N. S. de Fátima da Vila Casoni, com capacidade de 64 crianças, para sua manutenção |
1.800.000 |
|
3.2.15-85 |
ASSISTÊNCIA A DESVÁLIDOS E INDIGENTES. |
|
a) auxílio à União Espírita de Londrina, para sua manutenção do abrigo das velhinhas desamparadas, denominado "Gilda Marconi" |
600.000 |
|
b) auxílio ao Albergue Noturno de Londrina, para sua manutenção |
4.200.000 |
|
c) auxílio ao Lar Batista Paranaense, para sua manutenção |
2.400.000 |
|
d) auxílio ao Lar Santo Antonio, para sua manutenção |
2.400.000 |
|
e) auxílio ao Lar Anália Franco de Londrina, para sua manutenção |
2.400.000 |
|
f) auxílio ao Albergue Noturno da Conferência Vicentina de Tamarana, para sua manutenção |
150.000 |
|
g) auxílio à Beneficência Japonesa de Londrina, para sua manutenção |
300.000 |
|
h) auxílio ao Instituto Popular de Assistência Social, para suas obras e desfavelamento e assistência aos favelados, em Londrina |
2.000.000 |
|
i) auxílio ao Instituto Londrinense de Instrução e Trabalho para Cegos |
500.000 |
|
j) auxílio ao Asilo São Vicente de Paulo, para sua manutenção |
500.000 |
|
3.2.1.5-89 |
DIVERSOS |
|
a) auxílio à Administração Geral da Colônia de Férias dos Servidores Municipais, para sua manutenção, conservação e transporte |
900.000 |
|
b) auxílio à Escola de Enfermagem "Mater Et Admirábilis", para sua manutenção |
300.000 |
|
c) auxílio à Escola de Enfermagem "O Bom Samaritano", para sua manutenção, |
300.000 |
|
d) auxílio à Conferência Vicentina de Londrina, para suas obras e manutenção |
2.000.000 |
|
e) auxílio à Conferência Vicentina "Sagrada-Família", para sua manutenção |
900.000 |
|
f) auxílio à Associação Feminina Evangélica Beneficente de Londrina, para sua manutenção |
150.000 |
|
g) auxílio à Sociedade Metodista de Senhoras de Londrina, para sua manutenção |
150.000 |
|
3.2.2.0-00 |
Subvenções Econômicas |
|
3.2.2.3-00 |
Empresas Municipais |
|
3.2.2.3-60 |
Educação e Cultura |
|
3.2.2.3-65 |
Ensino e Cultura Artística |
|
a) auxílio à Banda de Música Municipal de Londrina, para ajuda de custo a seus componentes |
5.400.000 |
|
b) auxílio à Banda de Música Municipal de Londrina para aquisição e reforma de instrumentos |
800.000 |
|
c) auxílio à Banda de Música Municipal de Londrina para aquisição de novos uniformes |
800.000 |
|
3.2.2.3-68 |
Patrimônio Artístico e Histórico |
|
a) auxílio para fazer face às despesas com a Fundação Municipal de Teatro, Música e Cinema de Londrina, instituída pelaLei nº 796/63 |
1.000.000 |
|
3.2.2.3-70 |
SAÚDE |
|
3.2.2.3-73 |
Assistência à Maternidade e à Infância |
|
a) auxílio à Casa da Criança, para sua manutenção |
9.000.000 |
|
3.2.2.3-80 |
Trabalho, Previdência e Assistência Social |
|
3.2.2.3-88 |
Proteção ao Trabalho |
|
a) auxílio à C.A.P.S.M.L., para atendimento de funcionários acidentados fora do expediente normal da Prefeitura |
2.000.000 |
|
4.0.0.0 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
4.3.2.0-00 |
Auxílio para Obras |
|
4.3.2.3-00 |
Entidades Municipais |
|
4.3.2.3-60 |
Educação e Cultura |
|
4.3.2.3-66 |
Educação Física e Desportos |
|
a) auxílio à Autarquia Municipal de Esportes de Londrina, para prosseguimento das obras do Estádio Municipal "Vitorino Gonçalves Dias" |
18.000.000 |
|
4.3.2.4-00 |
Entidades Privadas |
|
4.3.2.4-60 |
Educação e Cultura |
|
4.3.2.4-66 |
Diversos |
|
a) auxílio à Associação dos Funcionários Municipais de Londrina, para recreação e obras culturais |
10.000.000 |
|
4.3.2.4-70 |
Saúde |
|
4.3.2.4-71 |
Assistência à Maternidade e a Infância |
|
a) auxílio à Irmandade da Santa Casa de Londrina, para construção do Hospital Infantil, conforme convênio firmado entre o Estado, a Prefeitura e a favorecida, na forma da Lei nº 687/61 |
2.400.00 |
SALA DAS SESSÕES, em 12/novembro/1965.
___________________________
NILO ANTONIO FRANZON
PRESIDENTE DA CÂMARA
___________________________
1º SECRETÁRIO