A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU E EU, PRESIDENTE, PROMULGO A
RESOLUÇÃO Nº 030/64:
3.0.0.0 |
Despesas Correntes |
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3.2.0.0 |
Transferências Correntes |
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3.2.1.0 |
Subvenções Sociais |
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3.2.1.2. |
Instituições Federais |
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3.2.1.2.7 |
Saúde |
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3.2.1.2.72 |
Assistência Médico-Ambulatória e Domiciliar |
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a) auxílio ao SAMDU para prestação de serviços de Assistência Médico-Domiciliar de Urgência e Ambulatório, na forma da Lei nº 494/59 |
1.200.000,00 |
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3.2.1.5 |
Instituições Privadas |
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3.2.1.5.6 |
Educação e Cultura |
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3.2.1.5.61 |
Ensino Primário |
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a) auxílio à Escola Primária da Loja Regeneração Terceira, para manutenção de 6 classes de aula |
280.000,00 |
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b) auxílio à Escola Primária Adventista, para manutenção de 4 classes de aula |
200.000,00 |
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c) auxílio à Escola Primária ''Alvaro Reis'', para manutenção de 2 classes de aula |
100.000,00 |
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d) auxílio à Escola Primária N.S. de Lourdes, do Bairro Boa Vista, para manutenção de 8 classes de aula |
340.000,00 |
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e) auxílio à Escola Primária mantida pela Associação Recreativa dos operários de Londrina, para manutenção de 4 classes de aula |
200.000,00 |
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f) auxílio ao Instituto Santa Maria, para manutenção de 4 classes de aula |
200.000,00 |
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g) auxílio ao Instituto Pio XII, para manutenção de 4 classes de aula |
200.000,00 |
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h) auxílio a Escola Primária mantida pela Conferência Vicentina Sagrada-Família, no Jardim do Sol, para manutenção de 15 classes de aula |
550.000,00 |
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i) auxílio a Escola Primária ''Pedro Farias'', para manutenção de 3 classes de aula |
150.000,00 |
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j) auxílio a Escola Primária Idealista, da Vila Brasil, para manutenção de 6 classes de aula |
280.000,00 |
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l) auxílio à Escola Primária Presbiteriana Independente, para manutenção de 7 classes de aula |
310.000,00 |
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m) auxílio a Escola Paroquial da Vila Nova, para manutenção de 12 classes de aula |
460.000,00 |
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n) auxílio a Escola Paroquial N. S. Rainha dos Apóstolos, do Jardim Shangri-Lá para manutenção de 12 classes de aula |
460.000,00 |
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o) auxílio a Escola Paroquial da N. S. de Fátima, para manutenção de 7 classes de aula |
310.000,00 |
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3.2.1.5-62 |
Ensino Médio-Secundário |
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a) subvenção ao Colégio Mãe de Deus, pelo fornecimento de 10 bolsas de estudos a alunos reconhecidamente pobres, a serem distribuídas pela Prefeitura |
600.000,00 |
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b) subvenção ao Instituto Filadélfia de Londrina, pelo fornecimento de 10 bolsas de estudos a alunos reconhecidamente pobres, a serem distribuídas pela Prefeitura |
600.000,00 |
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c) subvenção ao Colégio Sagrado Coração de Jesus, pelo fornecimento de 10 bolsas de estudos a alunos reconhecidamente pobres, a serem distribuídas pela Prefeitura |
600.000,00 |
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d) subvenção ao Ginásio São Paulo, pelo fornecimento de 10 bolsas de estudos a alunos reconhecidamente pobres, a serem distribuídas pela Prefeitura |
600.000,00 |
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3.2.1.5-63 |
Ensino Médio-Técnico Profissional |
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a) subvenção a Escola de Trabalhadores Rurais de Apucarana, pelo oferecimento de 5 bolsas de estudos em regime de internato, a serem distribuídas pela Prefeitura, conformeLei nº 481 |
500.000,00 |
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3.2.1.5-65 |
Ensino e Cultura Artística |
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a) auxílio ao Grupo Permanente de Teatro, para sua manutenção |
120.000,00 |
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b) subvenção ao Conservatório Musical de Londrina, pelo oferecimento de 5 bolsas de estudos a alunos reconhecidamente pobres, a serem distribuídas pela Prefeitura |
300.000,00 |
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c) subvenção ao Conservatório Musical Filadélfia, pelo oferecimento de 5 bolsas de estudos à alunos reconhecidamente pobres, a serem distribuídas pela Prefeitura |
300.000,00 |
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d) subvenção ao Conservatório Musical Carlos Gomes, pelo oferecimento de 5 bolsas de estudos a alunos reconhecidamente pobres, a serem distribuídas pela Prefeitura |
300.000,00 |
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e) subvenção ao Conservatório Musical Dramático de Londrina, pelo oferecimento de 5 bolsas de estudos a alunos reconhecidamente pobres, a serem distribuídos pela Prefeitura |
300.000,00 |
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f) subvenção ao Conservatório Musical Mãe de Deus, pelo oferecimento de 5 bolsas de estudos a alunos reconhecidamente pobres, a serem distribuídas pela Prefeitura |
300.000,00 |
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g) subvenção ao Educandário N. S. Aparecida, pelo oferecimento de 6 bolsas de estudos a alunos reconhecidamente pobres, a serem distribuídas pela Prefeitura |
180.000,00 |
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3.2.1.5-69 |
Diversos |
|
a) auxílio a Escola de Formação Familiar de Londrina, para sua manutenção |
150.000,00 |
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b) auxílio ao Instituto Londrinense de Educação de Crianças Excepcionais (ILECE), para sua manutenção |
2.400.000,00 |
|
c) auxílio ao Instituto Londrinense de Surdos (ILES), para sua manutenção |
600.000,00 |
|
d) auxílio a União Londrinense de Estudantes Secundários, para sua manutenção |
200.000,00 |
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e) auxílio ao Centro Acadêmico ''Sete de Março'', para sua manutenção |
200.000,00 |
|
f) auxílio ao Centro Acadêmico ''Rocha Pombo'', para sua manutenção |
200.000,00 |
|
g) auxílio ao Centro Acadêmico ''XXI de Abril'', para sua manutenção |
200.000,00 |
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h) auxílio ao Grêmio Estudantil Lisímaco Ferreira da Costa, para sua manutenção |
150.000,00 |
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i) auxílio ao Grêmio Estudantil ''Gustavo Barroso'', para sua manutenção |
150.000,00 |
|
j) auxílio ao Grêmio Estudantil Filadélfia, para sua manutenção |
150.000,00 |
|
l) auxílio ao Instituto ''Dom Bosco'', para sua manutenção |
200.000,00 |
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m) auxílio a Associação dos Professores do Norte do Paraná, para sua manutenção |
500.000,00 |
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n) auxílio ao Seminário ''Vicente Pallotti'', para sua manutenção |
600.000,00 |
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o) auxílio a Banda de Música da Guardinha de Automóveis de Londrina, para sua manutenção |
200.000,00 |
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p) Prêmio Município de Londrina Instituído pelaLei nº 289/55 |
58.000,00 |
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q) para aquisição de Troféus ''Hugo Cabral'', ''Antonio Fernandes Sobrinho'' e ''Milton Ribeiro Menezes'', conforme Lei, 725/62 |
60.000,00 |
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r) para aquisição ao Prêmio ''Teobaldo Ciocci Navolar'', na forma da Lei nº 745/62 |
50.000,00 |
|
s) auxílio do Município como associado do Instituto Brasileiro de Administração Municipal, conformeLei nº 326/56 |
300.000,00 |
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t) auxílio ao Aero Clube de Londrina, para sua manutenção |
300.000,00 |
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u) auxílio ao ''Centro de Cultura Euclides da Cunha'', para sua manutenção |
200.000,00 |
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v) auxílio ao Centro Cultural ''Imaculada Conceição'', para sua manutenção |
150.000,00 |
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3.2.1.5-7 |
Saúde |
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3.2.1.5-71 |
Assistência Médico-Hospitalar |
|
a) auxílio ao Sanatório São Roque para sua manutenção |
100.000,00 |
|
b) auxílio ao Sanatório de Campos de Jordão, para sua manutenção |
200.000,00 |
|
c) auxílio a Cruzada Paulista de Combate a Tuberculose, para sua manutenção |
100.000,00 |
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d) subvenção à Irmandade da Santa Casa de Londrina, para manutenção de 30 leitos para indigentes adultos |
8.000.000,00 |
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e) subvenção, para manutenção de 20 leitos para indigentes infantis |
6.000.000,00 |
|
f) subvenção, ao Hospital Evangélico de Londrina, para manutenção de 15 leitos para indigentes adultos |
4.000.000,00 |
|
g) subvenção, para manutenção de 10 leitos para indigentes infantis |
2.250.000,00 |
|
h) subvenção ao Hospital do Pênfigo de Mato Grosso, para sua manutenção |
250.000,00 |
|
i) subvenção à Santa Casa de Londrina, para contratar 2 médicos residentes para atendimento em plantão permanente de indigentes |
3.600.000,00 |
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3.2.1.5-8 |
Trabalho, Previdência e Assistência Social. |
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3.2.1.5-84 |
Assistência a Menores |
|
a) auxílio a Creche Santa Rita, para sua manutenção |
600.000,00 |
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b) auxílio a Creche Nossa Senhora de Fátima da Vila Casone, para sua manutenção |
300.000,00 |
|
c) Auxílio a Creche Colaboradores do Reino |
300.000,00 |
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3.2.1.5-85 |
Assistência a Desválidos e Indigentes. |
|
a) auxílio a União Espírita de Londrina, para manutenção do abrigo a velhinhas desamparadas, denominado ''Gilda Marconi'' |
300.000,00 |
|
b) auxílio ao Albergue Noturno de Londrina, para sua manutenção |
2.400.000,00 |
|
c) auxílio ao Lar Batista Paranaense, para sua manutenção |
1.500.000,00 |
|
d) auxílio ao Lar Santo Antonio, para sua manutenção |
1.500.000,00 |
|
e) auxílio ao Lar Anália Franco de Londrina, para sua manutenção |
1.500.000,00 |
|
f) auxílio ao Albergue Noturno de Conferência Vicentina de Tamarana |
150.000,00 |
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3.2.1.5-89 |
Diversos |
|
a) auxílio à Administração Geral da Colônia de Férias dos Servidores Municipais, para sua manutenção, conservação e transporte |
600.000,00 |
|
b) auxílio a Cooperativa de Consumo dos Funcionários da Prefeitura de Londrina Ltda., para sua manutenção |
450.000,00 |
|
c) auxílio à Escola de Enfermagem "Mater Et Admirabilis", para sua manutenção |
150.000,00 |
|
d) auxílio à Escola de Enfermagem "O Bom Samaritano", para sua manutenção, |
150.000,00 |
|
e) auxílio a Conferência Vicentina de Londrina, para suas obras e manutenção |
1.400.000,00 |
|
f) auxílio para manutenção da Conferência Vicentina "Sagrada Família" |
600.000,00 |
|
g) auxílio a Associação Feminina Evangélica Beneficente de Londrina, para sua manutenção |
150.000,00 |
|
h) auxílio a Associação Recreativa dos Funcionários Municipais, para prosseguimento da construção de sua sede social e outras despesas |
3.500.000,00 |
|
i) auxílio à Sociedade Metodista de Senhoras de Londrina |
100.000,00 |
|
j) auxílio à Beneficência Japonesa de Londrina |
200.000,00 |
|
3.2.2.0 |
Subvenções Econômicas |
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3.2.2.3 |
Empresas Municipais |
|
3.2.2.3-6 |
Educação e Cultura |
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3.2.2.3-65 |
Ensino e Cultura Artística |
|
a) auxílio a Banda de Música Municipal de Londrina, para ajuda de custo a seus componentes |
3.000.000,00 |
|
b) auxílio a Banda de Música Municipal de Londrina para aquisição e reforma de instrumentos |
500.000,00 |
|
3.2.2.3-66 |
Educação Física e Desportos |
|
a) auxílio a Autarquia Municipal de Esportes de Londrina, para prosseguimento das obras do Estádio Municipal Vitorino Gonçalves Dias |
12.000.000,00 |
|
3.2.2.3-68 |
Patrimônio Artístico e Histórico |
|
a) auxílio para fazer face as despesas com a Fundação Municipal de Teatro, Música e Cinema de Londrina, instituída pelaLei nº 796/63 |
1.000.000,00 |
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3.2.2.3-7 |
Saúde |
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3.2.2.3-73 |
Assistência à Maternidade e a Infância |
|
a) auxílio à Casa da Criança para sua manutenção |
5.000.000,00 |
|
4.0.0.0 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
4.3.0.0 |
Transferências de Capital |
|
4.3.2.0 |
Auxílios para Obras Públicas |
|
4.3.2.4 |
Entidades Privadas |
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4.3.2.4.7 |
Saúde |
|
4.3.2.4.71 |
Assistência Médico-Hospitalar |
|
a) auxílio à Irmandade da Santa Casa de Londrina, para construção do Hospital Infantil, conforme Convênio firmado entre o Estado, a Prefeitura e a favorecida, na forma da Lei nº 678/61 |
2.400.000,00 |
SALA DAS SESSÕES, em 23 de outubro de 1964.
________________________
=GALDINO MOREIRA FILHO=
PRESIDENTE DA CÂMARA
________________________
=ALCYONE VESPER P. FERREIRA ALVES=
1º SECRETÁRIO