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Lei N°: LE127192018

  • Data: 26/06/2018
  • Projeto: PL000702018

Íntegra: Clique aqui para visualizar o documento

Publicação da Sanção: 06/07/2018 Local de Publicação: Jornal Oficial, edição nº 3560, caderno único, fls. 1

Autoria: FELIPE BERGER PROCHET

Apoio:

Índice: Denominações, Nome de rua e avenidas, denomina, Ricardo Sathler, via pública, Rua Projetada A, subdivisão da Quadra 04, loteamento Residencial Gleba Esperança, Lotes 96/94/94-Remanescente, Gleba Cafezal, Rua José Piloto, Rua Círio de Nazaré de Belém, Quadra 04A, Quadra 04B.

Súmula: Denomina Rua Ricardo Sathler a via pública (atual Rua Projetada "A") da subdivisão da Quadra 04 do loteamento Residencial Gleba Esperança (Lotes 96/94/94-Remanescente) da Gleba Cafezal, da sede do Município.

Outros Documentos e Anexos da Lei

Documentos do Projeto Original

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Integra do Projeto Clique aqui para visualizar o documento

Mencionada por outras Leis

Tramitação

26/04/2018O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
26/04/2018Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 25/05/2018
22/05/2018A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
VerClique aqui para visualizar o arquivo 17614PL000702018_Justica_Voto.pdf.
22/05/2018Enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Prazo: 21/06/2018
12/06/2018A Comissão de Educação, Cultura e Desporto corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
VerClique aqui para visualizar o arquivo 161852PL000702018_Educacao_Voto.pdf.
14/06/2018Aprovado em discussão única.
Documentos:
-VotaçãoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000702018_18392836_N010_140618.pdf.
19/06/2018Ao Executivo para sanção (Of. nº 716/2018-DL).
Prazo: 10/07/2018Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000702018_181125PL000702018.doc.
09/07/2018Sancionado. Converteu-se na Lei nº 12.719, de 26-06-2018.

Legislação Municipal citada por esta Lei:

Resultado das Votações

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