Lei N°: RE001212018

• Data: 16/07/2018
• Projeto: PR000032018

Íntegra:

Publicação da Promulgação: 18/07/2018 Local de Publicação: Jornal Oficial, edição nº 3568, caderno único, fls. 11 e 12

Autoria: Mesa Executiva (AILTON DA SILVA NANTES, FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO, EDUARDO TOMINAGA, JOÃO MARTINS DE SOUZA)

Apoio:

Índice: Câmara Municipal de Londrina, vereadores, Carteira de Identidade Funcional, Departamento de Recursos Humanos, identificação, representação oficial da CML

Súmula: Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de Londrina.

Documentos do Projeto Original

Integra do Projeto

Mencionada por outras Leis

Tramitação

22/05/2018	O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
22/05/2018	Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Prazo: 21/06/2018
19/06/2018	A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto. Caso a matéria seja aprovada, solicita o reenvio à Comissão para correções de ordem técnico-redacional. Documentos: Ver
21/06/2018	Aprovado em 1ª discussão. Documentos: -VotaçãoVer
21/06/2018	Anunciado o prazo de sete dias úteis, de 22 de junho a 02 de julho de 2018, para apresentação de emendas antes do 2º turno de deliberação. Prazo: 02/07/2018
03/07/2018	Vencido o prazo regimental, não houve apresentação de emendas.
05/07/2018	Aprovado em 2ª discussão. Documentos: -VotaçãoVer
05/07/2018	Enviado para redação final.
10/07/2018	Apresentada a redação final. Documentos: -AnexoVer
12/07/2018	Aprovada a redação final. Documentos: -VotaçãoVer
17/07/2018	Promulgado. Converteu-se na Resolução nº 121, de 16-07-2018.

Legislação Municipal citada por esta Lei:

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