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Lei N°: LE138602024

  • Data: 08/10/2024
  • Projeto: PL001342024

Íntegra: Clique aqui para visualizar o documento

Publicação da Sanção: 09/10/2024 Local de Publicação: Publicado no Jornal Oficial do Município de Londrina nº 5318, em 9 de outubro de 2024, Páginas 1 e 2.

Autoria: EMANOEL EDSON DE OLIVEIRA GOMES, LENIR CANDIDA DE ASSIS, FERNANDO MADUREIRA DA SILVA, EGBERTO CELESTE LAZARI, FLÁVIA ADRIANE SANT'ANA CABRAL

Apoio:

Índice: alteração de dispositivos, títulos honoríficos, medalha, cidadão honorário, decreto legislativo

Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 11.538, de 19 de abril de 2012, que dispõe sobre a concessão de honrarias pelo Município de Londrina.

Outros Documentos e Anexos da Lei

Documentos do Projeto Original

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Integra do Projeto Clique aqui para visualizar o documento

Mencionada por outras Leis

Tramitação

09/07/2024O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001342024_165821157270capadespachoproj_ass.pdf.
09/07/2024Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 22/08/2024
26/08/2024A Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifesta-se favoravelmente ao projeto, com a Emenda nº 1 que ora apresenta.
Documentos:
-Parecer ao PL001342024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001342024_141246171416PL001342024_Justica_Voto.pdf.
-EMENDA Nº 1VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001342024_14125817175PL001342024_Emenda.pdf.
30/08/2024Aprovado em 1ª discussão, com a Emenda nº 1.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001342024_16454554_N011_290824_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001342024_16455954_N011A_290824_ass.pdf.
02/09/2024Anunciado o prazo de sete dias úteis para apresentação de emendas.
Prazo: 09/09/2024Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001342024_165646160553despachoproj_ass.pdf.
10/09/2024Vencido o prazo regimental, não houve apresentação de emendas.
13/09/2024Aprovado em 2ª discussão.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001342024_16454258_N007_120924_ass.pdf.
13/09/2024Enviado para redação final.
17/09/2024Apresentada a redação final.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001342024_145250PL001342024_RF.pdf.
20/09/2024Aprovada a redação final.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001342024_1415660_N002_190924_ass.pdf.
20/09/2024Ao Executivo para sanção.
Prazo: 11/10/2024Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001342024_17353PL001342024.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001342024_173518PL001342024_recibo.pdf.
08/10/2024Sancionado. Converteu-se na Lei nº 13.860, de 08-10-2024. (Protocolo 1804/2024)
Documentos:
-LEI 13860VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001342024_1339591804_1_12h20m49s_2024.pdf.
09/10/2024Publicado no Jornal Oficial do Município de Londrina nº 5318, em 9 de outubro de 2024, Páginas 1 e 2.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001342024_18529PL001342024_publicacaoSANCIONADOass.pdf.
09/10/2024Tramitação completa.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001342024_18710PL001342024tramitacaocompleta_ass.pdf.

Gerar Integra da Minuta do Projeto com os documentos anexados nas tramitações : Gerar Integra

Legislação Municipal citada por esta Lei:

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LE115382012*** ALTERA

Resultado das Votações

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DISCUSSÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DO PL 134/2024
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2ª DISCUSSÃO DO PL 134/2024
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1ª DISCUSSÃO DO PL 134/2024
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DISCUSSÃO ÚNICA DA EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 134/2024

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