Serão abertas na
segunda-feira (5) e vão até 30 de agosto as inscrições para as escolas públicas
e privadas interessadas em participar dos projetos Parlamento Jovem e Câmara
Mirim 2019/2020, ofertados em conjunto pela Justiça Eleitoral de Londrina e
Câmara Municipal. As inscrições devem ser feitas pelas instituições de ensino
por e-mail, a partir do envio de um formulário disponível em arquivo eletrônico
no endereço http://www1.cml.pr.gov.br/cml/site/camaramirim/docs/2019/edital2019.pdf, que também divulga as regras
que norteiam o processo de seleção das escolas e eleição dos estudantes.
Instituída em 2017 pelo
Legislativo, a Câmara Mirim permite que estudantes de ensino fundamental e
médio atuem como se fossem vereadores. O "mandato" dura um ano e a escolha dos
alunos pela comunidade escolar segue todos os trâmites de uma eleição oficial,
por meio de uma parceria da Câmara Municipal de Londrina com o projeto
Parlamento Jovem, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
A eleição dos alunos que deverão
compor a próxima legislatura da Câmara Mirim será realizada nas escolas participantes
em outubro de 2019, sob a orientação da Justiça Eleitoral de Londrina. Os
estudantes eleitos desenvolverão atividades parlamentares coordenadas pela
Câmara Municipal de Londrina, ao longo de 2020. Serão ofertadas 19 cadeiras com
as respectivas suplências e, caso o
número de escolas inscritas seja superior à quantidade de vagas disponíveis, a
Justiça Eleitoral e a Câmara de Vereadores realizarão um sorteio que definirá
as escolas que integrarão o projeto no próximo ano. Da mesma forma, se o número
de instituições interessadas em participar não chegar a 19, as vagas serão
distribuídas entre as inscritas.
Eleição - Finalizada a fase
de seleção das escolas, inicia-se a preparação para o processo eleitoral que deverá
eleger um vereador mirim e o respectivo suplente de cada uma das instituições
inscritas. Para tanto, as escolas deverão indicar os professores responsáveis
pelo projeto, para receberem a capacitação da Justiça Eleitoral de Londrina
sobre todo o desenvolvimento da primeira etapa, que é o processo de eleição.
Durante essa fase, os estudantes conhecerão as regras eleitorais e participarão
de todos os procedimentos que antecedem um pleito, como a filiação a partidos políticos
fictícios, a participação em convenções partidárias para a escolha dos
representantes das siglas e o desenvolvimento de campanhas eleitorais nas
escolas. No dia da votação, as instituições de ensino receberão urnas
eletrônicas preparadas com as fotos e informações dos candidatos.
Candidatos - Podem concorrer
ao cargo de vereador mirim os alunos que frequentem, no ano das eleições, do 4º
ano do ensino fundamental ao 1º ano do ensino médio, preferencialmente no
período matutino, pois os encontros na Câmara Municipal de Londrina são
realizados à tarde (das 15 às 17 horas), sempre na última sexta-feira do mês.
Em 2020, o estudante eleito deve obrigatoriamente estar matriculado entre o 5º
ano do ensino fundamental e o 2º ano do ensino médio. Os vereadores mirins
serão diplomados pela Justiça Eleitoral de Londrina e tomarão posse em sessão
solene do Legislativo Municipal. Antes de iniciarem o mandato, eles receberão
um treinamento preparado pela equipe da Câmara de Vereadores, sobre funções dos
poderes, processo legislativo, regimento interno e oratória. Ao longo do ano,
serão realizadas dez sessões da Câmara Mirim.
CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA ASCOM JORNALISMO Fones (43) 3374-1326 e 3374-1327 Redação Marcela Campos MTB 6229PR Fotografia DP Torrecillas
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