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18ª LEGISLATURA

22ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/04/2024


14h45min - Convite ao senhor Claudio Luiz dos Santos para falar sobre o livro "Diferentes Olhares Profissionais sobre o Transtorno do Espectro Autista" (Requerimento nº 200/2024, de autoria do vereador Nantes).

DISCUSSÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 259/2021

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 1123/2021-GAB)

Apoio:

Súmula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial a área de terras de propriedade do Instituto de Desenvolvimento de Londrina – CODEL, autoriza sua doação à empresa Kobratec Indústria e Tecnologia – Eireli e dá outras providências.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

02/12/2021O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Finanças e Orçamento, para a Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente e a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Doação de Bens Públicos para parecer.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_16554965923capadespachoproj_ass.pdf.
02/12/2021Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
11/02/2022
14/02/2022A Comissão de Justiça emite parecer prévio solicitando o reenvio da matéria ä Assessoria Jurídica para novo parecer.
Documentos:
-Parecer ao PL002592021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_14114702716PL002592021_Justica_Voto.pdf.
17/02/2022Aprovado o parecer prévio da Comissão de Justiça.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_1835111619316_N010_170222_ass.pdf.
21/02/2022Enviado à Assessoria Jurídica para manifestação.
Prazo:
19/03/2022
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_165351165851PL002592021_Assessoria_Juridica_ass.pdf.
10/03/2022Recebida a manifestação da Assessoria Jurídica ao projeto.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_18268PL001982021_174116161348151140parecerdoacaoanoeleitoral_ass.pdf.
10/03/2022Enviado para parecer definitivo da Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Prazo:
24/03/2022
22/03/2022Recebido e deferido requerimento, do Líder do Governo, de interrupção de tramitação até 25 de março de 2022.
Prazo:
25/03/2022
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_15414689849reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_22141889859despachoproj_ass.pdf.
29/03/2022Recebido e deferido requerimento, do Líder do Governo, de interrupção de tramitação até 1° de abril de 2022.
Prazo:
01/04/2022
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_13331790332reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_17395090450despachoproj_ass.pdf.
05/04/2022Recebido e deferido, do Líder do Governo, requerimento de interrupção de tramitação até 6 de maio de 2022.
Prazo:
06/05/2022
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_1639890865reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_1883790910despachoproj_ass.pdf.
05/05/2022Protocolado requerimento, do Líder do Governo, de interrupção de tramitação até 24 de junho de 2022.
Prazo:
24/06/2022
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_1558093104reqparaproj_ass.pdf.
05/05/2022Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_15555893130despachoproj_ass.pdf.
23/06/2022Protocolado requerimento, do Líder do Governo, de interrupção de tramitação até 7 de julho de 2022.
Prazo:
07/07/2022
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_1427596896reqparaproj_ass.pdf.
23/06/2022Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_14471296949despachoproj_ass.pdf.
11/07/2022Protocolado requerimento, do Líder do Governo, de interrupção de tramitação até 15 de julho de 2022.
Prazo:
15/07/2022
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_16563398325reqparaproj_ass.pdf.
12/07/2022Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_16311298466despachoproj_ass.pdf.
29/07/2022Informada para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação a continuidade do prazo para parecer.
Prazo:
02/08/2022
29/07/2022Apresentada Emenda n° 1 (Of. nº 552/2022-GAB; Protocolo 960/2022).
Documentos:
-Emenda n° 1VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_15458960_1_10h44m5s_2022.pdf.
01/08/2022Protocolado requerimento, do Líder do Governo, de interrupção de tramitação até 3 de agosto de 2022.
Prazo:
03/08/2022
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_14441899541reqparaproj_ass.pdf.
02/08/2022Enviada Emenda nº 1 para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
11/08/2022
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_1454499994despachoproj_ass.pdf.
02/08/2022Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_13464999586despachoproj_ass.pdf.
04/08/2022Informada para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação a continuidade do prazo para parecer ao projeto original e à Emenda nº 1.
Prazo:
15/08/2022
08/08/2022Protocolado requerimento, do Líder do Governo, de interrupção de tramitação até 12 de agosto de 2022.
Prazo:
12/08/2022
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_13432100298reqparaproj_ass.pdf.
09/08/2022Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_18853100337despachoproj_ass.pdf.
12/08/2022Protocolado requerimento, do Líder do Governo, de interrupção de tramitação até 19 de agosto de 2022.
Prazo:
19/08/2022
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_161828100799reqparaproj_ass.pdf.
16/08/2022Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_172632100810despachoproj_ass.pdf.
22/08/2022Protocolado requerimento, do Líder do Governo, de interrupção de tramitação até 26 de agosto de 2022.
Prazo:
26/08/2022
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_141744101406reqparaproj_ass.pdf.
23/08/2022Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_135558101465despachoproj_ass.pdf.
29/08/2022Protocolado requerimento, do Líder do Governo, de interrupção de tramitação até 2 de setembro de 2022.
Prazo:
02/09/2022
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_151915101938reqparaproj_ass.pdf.
30/08/2022Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_151237101970despachoproj_ass.pdf.
01/09/2022Protocolado requerimento, do Líder do Governo, de interrupção de tramitação até 16 de setembro de 2022.
Prazo:
14/09/2022
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_132434102177reqparaproj_ass.pdf.
01/09/2022Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_132827102180despachoproj_ass.pdf.
14/09/2022Protocolado requerimento, do Líder do Governo, de interrupção de tramitação até 7 de outubro de 2022.
Prazo:
07/10/2022
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_161739103057reqparaproj_ass.pdf.
15/09/2022Deferido requerimento, do Líder do Governo, de interrupção de tramitação até 7 de outubro de 2022.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_144128103063despachoproj_ass.pdf.
10/10/2022Protocolado requerimento, do Líder do Governo, de interrupção de tramitação até 28 de outubro de 2022.
Prazo:
28/10/2022
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_134253104480reqparaproj_ass.pdf.
11/10/2022Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_185236104531despachoproj_ass.pdf.
25/10/2022Protocolado requerimento, do Líder do Governo, de interrupção de tramitação até 4 de novembro de2022.
Prazo:
04/11/2022
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_135036105888reqparaproj_ass.pdf.
25/10/2022Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_181418105904despachoproj_ass.pdf.
03/11/2022Protocolado e deferido requerimento, do Líder do Governo, de interrupção de tramitação até 18 de novembro de 2022.
Prazo:
18/11/2022
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_144612106548reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_14204106562despachoproj_ass.pdf.
18/11/2022Protocolado requerimento, do Líder do Governo, de interrupção de tramitação até 2 de dezembro de 2022.
Prazo:
02/12/2022
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_18404107613reqparaproj_ass.pdf.
22/11/2022Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_17109107667despachoproj_ass.pdf.
05/12/2022Protocolado requerimento, do Líderdo Governo, de interrupção de tramitação até 9 de dezembro de 2022.
Prazo:
09/12/2022
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_101531108679reqparaproj_ass.pdf.
06/12/2022Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_18471108745despachoproj_ass.pdf.
08/12/2022Protocolado requerimento, do Líder do Governo, de interrupção de tramitação até 14 de dezembro de 2022.
Prazo:
14/12/2022
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_171616109113reqparaproj_ass.pdf.
13/12/2022Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_132130109123despachoproj_ass.pdf.
15/12/2022Informada para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação a continuidade do prazo para parecer ao projeto original e à Emenda nº 1 .
Prazo:
01/02/2023
02/02/2023Protocolado requerimento, do Líder do Governo, de interrupção de tramitação até 10 de fevereiro de 2023.
Prazo:
10/02/2023
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_18340112159reqparaproj_ass.pdf.
02/02/2023Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_17563112186despachoproj_ass.pdf.
13/02/2023Protocolado requerimento, do Líder do Governo, de interrupção de tramitação até 17 de fevereiro de 2023.
Prazo:
17/02/2023
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_144947113089reqparaproj_ass.pdf.
14/02/2023Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_18022113137despachoproj_ass.pdf.
16/02/2023Protocolado e deferido o requerimento, do Líder do Governo, de interrupção de tramitação até 3 de março de 2023.
Prazo:
03/03/2023
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_15233113581reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_182849113606despachoproj_ass.pdf.
06/03/2023Protocolado requerimento de interrupção de tramitação por definitivo da Emenda n° 1.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_135328114475reqparaproj_ass.pdf.
06/03/2023Informada para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação a continuidade do prazo para parecer ao projeto original.
Prazo:
09/03/2023
Prorrogado para:
16/03/2023
07/03/2023Deferido requerimento de interrupção de tramitação por definitivo da Emenda n° 1.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_175612115082despachoproj_ass.pdf.
09/03/2023Protocolado e deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_151354115239reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_133547115618despachoproj_ass.pdf.
17/03/2023A Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-Parecer ao PL002592021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_16332185454PL002592021_Justica_Voto.pdf.
17/03/2023Enviado à Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
Prazo:
17/04/2023
17/03/2023Enviado à Comissão de Finanças e Orçamento.
Prazo:
17/04/2023
17/03/2023Enviado à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Doação de Bens Públicos.
Prazo:
17/04/2023
04/04/2023A Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente e a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Doação de Bens Públicos emite parecer prévio solicitando manifestação da Secretaria Municipal do Ambiente (SEMA); Secretaria Municipal de Fazenda; Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação; e Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL. A Comissão de Politica Urbana e Meio Ambiente solicita, ainda, o envio para a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio.
Documentos:
-Parecer ao PL002592021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_162928183328PL002592021_PUMA_Previo_Voto.pdf.
-Parecer ao PL002592021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_16335318346PL002592021_Fiscalizacao_Previo_Voto.pdf.
06/04/2023Aprovado o envio à Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio para parecer.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_182732118571despachoproj_ass.pdf.
06/04/2023Enviado à Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio.
Prazo:
09/05/2023
06/04/2023Aprovado o parecer prévio da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente e da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Doação de Bens Públicos.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_17501218_N004_060423_ass.pdf.
10/04/2023Enviado à Secretaria Municipal de Governo para manifestação da Secretaria Municipal do Ambiente (SEMA); Secretaria Municipal de Fazenda; Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação; e Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL (Of. nº 490/2023-DL).
Prazo:
06/05/2023
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_16740PL002592021_SecretariadeGoverno_outros_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_1686PL002592021_SEI_PML-9959708-Recibo_Eletrônico_de_Protocolo.pdf.
05/05/2023A Secretaria de Governo solicita prorrogação de prazo para as providências contidas no ofício nº 409/2023-DL (Of. nº 64/2023-GOV). (Protocolo 728/2023)
Documentos:
-prorrogação parecer previo pl 259 2021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_173848728_1_16h44m35s_2023.pdf.
11/05/2023Recebida a solicitação da Secretaria de Governo (Ofício nº 64/2023-GOV) de prorrogação de prazo para manifestação, à Ordem do Dia da presente Sessão para deliberação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_162348121755despachoproj_ass.pdf.
11/05/2023Aprovada solicitação da Secretaria de Governo de prorrogação de prazo para manifestação.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_13354328_N012_110523_ass.pdf.
15/05/2023Informada a Secretaria de Governo a aprovação da prorrogação de prazo para manifestação (Ofício nº 764/2023-DL)
Prazo:
10/06/2023
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_152918PL002592021_SecretariadeGoverno_prorroga_prazo_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_152933PL002592021_SecGovProrrogaPrazo_ReciboSEI.pdf.
15/06/2023Recebida a manifestação da Secretaria de Governo ao projeto (Of. nº 96/2023-GOV). (Protocolo 991/2023)
Documentos:
-resposta parecer previo pl 259/2021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_152248991_1_9h54m7s_2023.pdf.
15/06/2023Enviado para parecer definitivo da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
Prazo:
30/06/2023
Prorrogado para:
07/07/2023
15/06/2023Enviado para parecer definitivo da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Doação de Bens Públicos.
Prazo:
30/06/2023
Prorrogado para:
07/07/2023
15/06/2023Enviado à Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio.
Prazo:
14/07/2023
15/06/2023Informada à Comissão de Finanças e Orçamento a continuidade do prazo para parecer.
Prazo:
26/06/2023
Prorrogado para:
04/07/2023
26/06/2023Protocolado o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_1874125487reqparaproj_ass.pdf.
27/06/2023Deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_161246125845despachoproj_ass.pdf.
29/06/2023Protocolado o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente e Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Doação de Bens Públicos.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_164940125999reqparaproj_ass.pdf.
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_164948125998reqparaproj_ass.pdf.
03/07/2023Deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente e da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Doação de Bens Públicos.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_14714126247despachoproj_ass.pdf.
04/07/2023A Comissão de Finanças e Orçamento emite parecer prévio solicitando manifestação do Autor da matéria.
Documentos:
-Parecer ao PL002592021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_144931141429PL002592021_Financas_Voto.pdf.
06/07/2023Aprovado o parecer prévio da Comissão de Finanças e Orçamento.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_14304043_N010_060723_ass.pdf.
10/07/2023Enviado ao Executivo Municipal para manifestação (Of. nº 1368/2023-DL).
Prazo:
06/08/2023
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_143254PL002592021_SecretariadeGoverno_Executivo_previo_CFO_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_143313PL002592021_ReciboSEI.pdf.
01/08/2023Recebida a manifestação do autor ao projeto (Of. nº 146/2023-Gov). (Protocolo 1302/2023)
Documentos:
-Resposta ao Ofício n 1368 2023-DL Parecer Prévio ao PL 259 2021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_1843351302_1_9h47m42s_2023.pdf.
04/08/2023Enviado para parecer definitivo da Comissão de Finanças e Orçamento.
Prazo:
18/08/2023
04/08/2023A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Doação de Bens Públicos e a Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente manifestam-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-Parecer ao PL002592021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_15547143643PL002592021_Desenvolvimento_Voto.pdf.
-Parecer ao PL002592021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_1563143748PL002592021_Fiscalizacao_Voto.pdf.
-Parecer ao PL002592021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_15617143832PL002592021_PUMA_Voto.pdf.
10/08/2023Protocolado o requerimento de interrupção de tramitação.
Prazo:
08/09/2023
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_13328129905reqparaproj_ass.pdf.
10/08/2023Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_154320129928despachoproj_ass.pdf.
05/09/2023Protocolado requerimento do Líder do Governo de interrupção de tramitação.
Prazo:
29/09/2023
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_14055132298reqparaproj_ass.pdf.
05/09/2023Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_145351132310despachoproj_ass.pdf.
26/09/2023Protocolado requerimento do Líder do Governo de interrupção de tramitação.
Prazo:
20/10/2023
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_133538133599reqparaproj_ass.pdf.
27/09/2023Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_131644133617despachoproj_ass.pdf.
18/10/2023Protocolado requerimento do Líder do Governo de interrupção de tramitação.
Prazo:
03/11/2023
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_17570135485reqparaproj_ass.pdf.
19/10/2023Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_152834135516despachoproj_ass.pdf.
06/11/2023Protocolado requerimento do Líder do Governo de interrupção de tramitação.
Prazo:
10/11/2023
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_135035136609reqparaproj_ass.pdf.
08/11/2023Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_18822136895despachoproj_ass.pdf.
08/11/2023Protocolado requerimento do Líder do Governo de interrupção de tramitação.
Prazo:
17/11/2023
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_185721137240reqparaproj_ass.pdf.
09/11/2023Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_15369137248despachoproj_ass.pdf.
16/11/2023Protocolado requerimento do Líder do Governo de interrupção de tramitação.
Prazo:
21/11/2023
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_142544137706reqparaproj_ass.pdf.
17/11/2023Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_175223137753despachoproj_ass.pdf.
22/11/2023Protocolado Substitutivo nº 1 (Ofício nº 1375/2023-GAB - Em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados foi retirada a publicidade de dados pessoais contidos em documentos anexos à proposição).
Documentos:
-SUBSTITUTIVO Nº 1VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_181342PL002592021_OF1375_SUB.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_14484138479despachoproj_ass.pdf.
24/11/2023Enviado Substitutivo nº 1 para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
05/12/2023
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_144738138478despachoproj_ass.pdf.
06/12/2023A Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifesta-se favoravelmente ao Substitutivo nº 1, com as Emendas nºs 2 e 3 que ora apresentam.
Documentos:
-Parecer ao PL002592021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_171859132018PL002592021_Subs1_Justica_Voto.pdf.
-EMENDA Nº 2VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_171913132952PL002592021_EmendaA.pdf.
-EMENDA Nº 3VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_171919132942PL002592021_EmendaB.pdf.
06/12/2023Informada à Comissão de Finanças e Orçamento a continuidade do prazo para parecer.
Prazo:
14/12/2023
14/12/2023A Comissão de Finanças e Orçamento emite parecer prévio solicitando o envio para manifestação do Executivo Municipal.
Documentos:
-Parecer ao PL002592021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_164139154459PL002592021_Financas_Def_Voto.pdf.
19/12/2023Aprovado o parecer prévio.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_18215582_N012_191223_ass.pdf.
19/12/2023Enviado à Secretaria de Governo para manifestação (Of. nº 2631/2023-DL).
Prazo:
19/01/2024
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_19528PL002592021_Executivo_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_19554PL002592021_ReciboSEI_CFO.pdf.
16/01/2024Recebida a manifestação da Secretaria de Governo ao projeto (Of. nº 009/2024-GOV). (Protocolo 46/2024)
Documentos:
-resposta parecer previo pl 259 2021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_14183346_1_12h49m10s_2024.pdf.
01/02/2024Enviado para parecer definitivo da Comissão de Finanças e Orçamento .
Prazo:
15/02/2024
Prorrogado para:
22/02/2024
15/02/2024Protocolado requerimento de prorrogação de prazo para parecer de Comissão.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_153717144029reqparaproj_ass.pdf.
19/02/2024Deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer de Comissão.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_172914144138despachoproj_ass.pdf.
26/02/2024A Comissão de Finanças e Orçamento emite parecer prévio solicitando o envio para o Executivo Municipal.
Documentos:
-Parecer ao PL002592021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_145155171331PL002592021_Financas_Def_Voto.pdf.
27/02/2024Protocolado requerimento da Comissão de Finanças e Orçamento de retificação de voto e envio para parecer definitivo.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_17727143956Requerimento_RetiradaParecer_CFO_PL002592021_ass.pdf.
29/02/2024Recebido e deferido o requerimento da Comissão de Finanças e Orçamento, encaminhe-se à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer definitivo.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_13330145474despachoproj_ass.pdf.
29/02/2024Enviado para parecer definitivo da Comissão de Finanças e Orçamento.
Prazo:
14/03/2024
06/03/2024A Comissão de Finanças e Orçamento manifesta-se favoravelmente ao projeto, na forma do Substitutivo nº 1, com as Emendas nºs 2 e 3.
Documentos:
-Parecer ao PL002592021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_15288183227PL002592021_Financas_Def_Voto.pdf.
13/03/2024Aprovado em 1ª discussão na forma do Substitutivo nº 1 com as Emendas nºs 2 e 3.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_17375111_N002_120324_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_1738411_N002A_120324_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_17382211_N002C_120324_ass.pdf.
14/03/2024Anunciado o prazo de sete dias úteis para apresentação de emendas.
Prazo:
21/03/2024
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_112212146960despachoproj_ass.pdf.
20/03/2024Protocolada Subemenda à Emenda nº 3 (Ofício nº 434/2024-GAB). (Protocolo 364/2024)
Documentos:
-SUBEMENDA À EMENDA Nº 3VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_142443364_1_10h47m58s_2024.pdf.
21/03/2024Juntado relatório de votação da Emenda nº 2, realizada na 11º Sessão Ordinária.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_1913711_N002B_120324_ass.pdf.
25/03/2024Protocolado requerimento de interrupção de tramitação da Subemenda à Emenda nº 3 definitivamente.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_1561317185interrupcaosubemenda_2592021_ass.pdf.
26/03/2024Protocolada Emenda nº 4 (Ofício nº 473/2024-GAB). (Protocolo 436/2024)
Documentos:
-EMENDA Nº 4VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_164919436_1_16h24m42s_2024.pdf.
27/03/2024Deferido requerimento de interrupção de tramitação da Subemenda à Emenda nº 3 definitivamente.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_143959148063despachoproj_ass.pdf.
27/03/2024Enviada Emenda nº 4 para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
05/04/2024
Prorrogado para:
11/04/2024
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_143920148265despachoproj_ass.pdf.
04/04/2024Protocolado requerimento de prorrogação de prazo para parecer de Comissão.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_154226148977reqparaproj_ass.pdf.
05/04/2024Deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_141751149124despachoproj_ass.pdf.
09/04/2024A Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifesta-se favoravelmente à Emenda nº 4.
Documentos:
-Parecer ao PL002592021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_14414183043PL002592021_Em4_Justica_Voto.pdf.
15/04/2024Aprovado em 2ª discussão na forma do Substitutivo nº 1 com a Emenda nº 4.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_14195220_N001_110424_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_1420520_N001A_110424_ass.pdf.
15/04/2024Enviado para redação final.
15/04/2024Apresentada a redação final.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002592021_175951PL002592021_RF.pdf.
Resultado das votações:

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 215/2022

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: ROBERTO FÚ E PROF.ª SONIA GIMENEZ

Apoio: NANTES

Súmula: Dispõe sobre a construção e/ou adequação de espaços destinados aos agentes de endemia nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Londrina.

Quorum da deliberação: 10

Tramitação:

08/11/2022O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Seguridade Social e Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência para parecer.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002152022_154939106840capadespachoproj_ass.pdf.
08/11/2022Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
07/12/2022
30/11/2022Protocolado requerimento de interrupção de tramitação até 9 de dezembro de 2022.
Prazo:
09/12/2022
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002152022_14529108409reqparaproj_ass.pdf.
01/12/2022Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002152022_152743108412despachoproj_ass.pdf.
13/12/2022Informada à Comissão de Justiça, Legislação e Redação a continuidade do prazo para parecer.
Prazo:
19/12/2022
13/12/2022Protocolado requerimento de interrupção de tramitação até 3 de fevereiro de 2023.
Prazo:
03/02/2023
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002152022_18429109448reqparaproj_ass.pdf.
15/12/2022Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002152022_19838109458despachoproj_ass.pdf.
06/02/2023Informada para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação a continuidade do prazo para parecer.
Prazo:
10/02/2023
Prorrogado para:
14/02/2023
06/02/2023Protocolado o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002152022_14950109578reqparaproj_ass.pdf.
07/02/2023Deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002152022_153544110858despachoproj_ass.pdf.
14/02/2023A Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-Parecer ao PL002152022VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002152022_155027154019PL002152022_Justica_Voto.pdf.
14/02/2023Enviado à Comissão de Seguridade Social.
Prazo:
15/03/2023
14/02/2023Enviado à Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência.
Prazo:
15/03/2023
10/03/2023Protocolado requerimento de interrupção de tramitação até 26 de maio de 2023.
Prazo:
26/05/2023
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002152022_173914115787reqparaproj_ass.pdf.
14/03/2023Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002152022_1619115809despachoproj_ass.pdf.
30/05/2023Informada à Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência a continuidade do prazo para parecer.
Prazo:
01/06/2023
Prorrogado para:
09/06/2023
30/05/2023Informada à Comissão de Seguridade Social a continuidade do prazo para parecer.
Prazo:
01/06/2023
Prorrogado para:
09/06/2023
01/06/2023Protocolado o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência e da Comissão de Seguridade Social.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002152022_15137123557reqparaproj_ass.pdf.
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002152022_15142123558reqparaproj_ass.pdf.
02/06/2023Recebido e deferido o requerimento da Comissão de Administração e da Comissão de Seguridade Social que solicitam a prorrogação do prazo para parecer.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002152022_141955123796despachoproj_ass.pdf.
12/06/2023A Comissão de Seguridade Social e a Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência emite parecer prévio solicitando manifestação da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Londrina.
Documentos:
-Parecer ao PL002152022VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002152022_13575017211PL002152022_Seguridade_Voto.pdf.
-Parecer ao PL002152022VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002152022_13589172025PL002152022_Adm_Voto.pdf.
15/06/2023Aprovado o parecer prévio da Comissão de Seguridade Social e a Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002152022_18213937_N002_150623_ass.pdf.
19/06/2023Enviado à Secretaria Municipal de Saúde para manifestação (Of. nº 1100/2023-DL).
Prazo:
15/07/2023
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002152022_174832PL002152022_SecretariadeGoverno_AMS_previo_CSS_CASFT_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002152022_174845PL002152022_ReciboSEI.pdf.
01/08/2023Recebida a manifestação da Secretaria Municipal de Saúde ao projeto (Of. nº 120/2023-GOV). (Protocolo 1206/2023)
Documentos:
-Parecer previo pl 215 2022VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002152022_143601206_1_19h54m4s_2023.pdf.
01/08/2023Enviado para parecer definitivo da Comissão de Seguridade Social.
Prazo:
15/08/2023
01/08/2023Enviado para parecer definitivo da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência.
Prazo:
15/08/2023
14/08/2023Protocolado requerimento de interrupção de tramitação.
Prazo:
22/12/2023
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002152022_154424130222reqparaproj_ass.pdf.
15/08/2023Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002152022_18458130230despachoproj_ass.pdf.
06/02/2024Informada à Comissão de Seguridade Social a continuidade do prazo para parecer.
Prazo:
08/02/2024
06/02/2024Informada à Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência a continuidade do prazo para parecer.
Prazo:
08/02/2024
08/02/2024Protocolado requerimento de interrupção de tramitação.
Prazo:
16/02/2024
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002152022_152117143647reqparaproj_ass.pdf.
14/02/2024Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002152022_15120143721despachoproj_ass.pdf.
20/02/2024Informada à Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência a continuidade do prazo para parecer.
Prazo:
22/02/2024
20/02/2024Informada à Comissão de Seguridade Social a continuidade do prazo para parecer.
Prazo:
22/02/2024
21/02/2024Protocolado requerimento de interrupção de tramitação.
Prazo:
15/03/2024
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002152022_14338144739reqparaproj_ass.pdf.
22/02/2024Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002152022_16749144787despachoproj_ass.pdf.
19/03/2024Informada à Comissão de Seguridade Social a continuidade do prazo para parecer.
Prazo:
21/03/2024
Prorrogado para:
28/03/2024
19/03/2024Informada à Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência a continuidade do prazo para parecer.
Prazo:
21/03/2024
Prorrogado para:
28/03/2024
19/03/2024Protocolado o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Seguridade Social.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002152022_131631147427reqparaproj_ass.pdf.
20/03/2024Deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Seguridade Social.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002152022_17722147618despachoproj_ass.pdf.
20/03/2024Protocolado o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002152022_17112147678reqparaproj_ass.pdf.
25/03/2024Deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer de Comissão.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002152022_135920147733despachoproj_ass.pdf.
27/03/2024A Comissão de Seguridade Social e a Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência manifestam-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-Parecer ao PL002152022VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002152022_142038151839PL002152022_Seguridade2_Voto.pdf.
-Parecer ao PL002152022VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002152022_142051151758PL002152022_Adm2_Voto.pdf.
03/04/2024Aprovado em 1ª discussão.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002152022_13345617_N006_020424_ass.pdf.
03/04/2024Anunciado o prazo de sete dias úteis para apresentação de emendas.
Prazo:
11/04/2024
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002152022_173851148884despachoproj_ass.pdf.
16/04/2024Vencido o prazo regimental, não houve apresentação de emendas.
Resultado das votações:


2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 157/2023

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: JESSICÃO

Apoio:

Súmula: Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência não visível e dá outras providências.

Quorum da deliberação: 10

Tramitação:

09/08/2023O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio; Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência; Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001572023_1729129484capadespachoproj_ass.pdf.
09/08/2023Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
06/09/2023
11/09/2023A Comissão de Justiça emite parecer prévio solicitando manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Documentos:
-Parecer ao PL001572023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001572023_14202415035PL001572023_Justica_Previo_Voto.pdf.
14/09/2023Aprovado o parecer prévio da Comissão de Justiça.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001572023_12251358_N015_140923_ass.pdf.
21/09/2023Enviado à Secretaria de Governo (Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social) para manifestação (Of. nº 1887/2023-DL).
Prazo:
21/10/2023
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001572023_162739PL001572023_SecretariadeGoverno_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001572023_16280PL001572023_ReciboSEI.pdf.
20/10/2023Recebida a manifestação da Secretaria de Governo ao projeto (Of. nº 236/2023-GOV). (Protocolo 1747/2023)
Documentos:
-resposta pp pl 157 2023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001572023_1331211747_1_12h45m50s_2023.pdf.
20/10/2023Enviado para parecer definitivo da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
06/11/2023
09/11/2023A Comissão de Justiça, Legislação e Redação emite parecer prévio solicitando o envio para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Documentos:
-Parecer ao PL001572023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001572023_153728152452PL001572023_Justica_Previo2_Voto.pdf.
14/11/2023Aprovado o parecer prévio da Comissão de Justiça.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001572023_19284072_N009_141123_ass.pdf.
16/11/2023Enviado ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Londrina CMDPD para manifestação (Of. nº 2328/2023-DL).
Prazo:
14/12/2023
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001572023_183555PL001572023_ConselhoMunicipaldosDireitosdaPessoacomDeficiencia_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001572023_183610PL001572023_CMDPD.pdf.
02/02/2024Vencido o prazo regimental de manifestação.
02/02/2024Enviado para parecer definitivo da Comissão de Justiça, Legislação e Redação .
Prazo:
16/02/2024
Prorrogado para:
26/02/2024
15/02/2024Protocolado requerimento de prorrogação de prazo para parecer de Comissão.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001572023_154951144092reqparaproj_ass.pdf.
19/02/2024Deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001572023_151413144145despachoproj_ass.pdf.
19/02/2024Protocolado requerimento de interrupção de tramitação.
Prazo:
23/02/2024
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001572023_151336144449reqparaproj_ass.pdf.
21/02/2024Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001572023_17925144509despachoproj_ass.pdf.
27/02/2024Informada à Comissão de Justiça, Legislação e Redação a continuidade do prazo para parecer.
Prazo:
29/02/2024
05/03/2024A Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-Parecer ao PL001572023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001572023_135521172430PL001572023_Justica_Voto.pdf.
05/03/2024Enviado à Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio.
Prazo:
02/04/2024
05/03/2024Enviado à Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência.
Prazo:
02/04/2024
05/03/2024Enviado à Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência.
Prazo:
02/04/2024
02/04/2024A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio, a Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência e a Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência manifestam-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-Parecer ao PL001572023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001572023_14322914745PL001572023_Desenvolvimento_Voto.pdf.
-Parecer ao PL001572023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001572023_14324614930PL001572023_Adm_Voto.pdf.
-Parecer ao PL001572023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001572023_14331141033PL001572023_Acessibilidade_Voto.pdf.
05/04/2024Aprovado em 1ª discussão.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001572023_13453418_N005_040424_ass.pdf.
05/04/2024Anunciado o prazo de sete dias úteis para apresentação de emendas.
Prazo:
15/04/2024
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001572023_182524149237despachoproj_ass.pdf.
16/04/2024Vencido o prazo regimental, não houve apresentação de emendas.
Resultado das votações:

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 182/2023

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: BETO CAMBARÁ

Apoio:

Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgia na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências.

Quorum da deliberação: 10

Tramitação:

05/09/2023O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Seguridade Social e à Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência para parecer.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001822023_14830132225capadespachoproj_ass.pdf.
06/09/2023Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
09/10/2023
Prorrogado para:
18/10/2023
10/10/2023Protocolado o requerimento de prorrogação de prazo para parecer de Comissão.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001822023_152635134877reqparaproj_ass.pdf.
11/10/2023Deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer de Comissão.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001822023_15615134906despachoproj_ass.pdf.
17/10/2023A Comissão de Justiça emite parecer prévio solicitando manifestação do Executivo Municipal.
Documentos:
-Parecer ao PL001822023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001822023_181312173040PL001822023_Justica_Previo_Voto.pdf.
24/10/2023Aprovado o parecer prévio da Comissão de Justiça.
25/10/2023Enviado ao Executivo para manifestação (Of. nº 2173/2023-DL).
Prazo:
24/11/2023
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001822023_163859PL001822023_Executivo_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001822023_163917PL001822023_ReciboSEI.pdf.
21/11/2023Recebida a manifestação do Executivo Municipal ao projeto (Of. nº 262/2023-GOV; Protocolo 1918/2023).
Documentos:
-resposta parecer previo pl 182 2023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001822023_160591918_1_15h8m5s_2023.pdf.
21/11/2023Enviado para parecer definitivo da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
05/12/2023
05/12/2023A Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-Parecer ao PL001822023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001822023_13505418529PL001822023_Justica_Voto.pdf.
05/12/2023Enviado à Comissão de Seguridade Social.
Prazo:
13/02/2024
Prorrogado para:
22/02/2024
05/12/2023Enviado à Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência.
Prazo:
13/02/2024
Prorrogado para:
22/02/2024
15/02/2024Protocolado requerimento de prorrogação de prazo para parecer de Comissão.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001822023_14556144008reqparaproj_ass.pdf.
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001822023_152752144007reqparaproj_ass.pdf.
19/02/2024Deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer de Comissão.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001822023_17185144130despachoproj_ass.pdf.
26/02/2024A Comissão de Seguridade Social e a Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência manifestam-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-Parecer ao PL001822023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001822023_1447191671PL001822023_Seguridade_Voto.pdf.
-Parecer ao PL001822023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001822023_14473216629PL001822023_Adm_Voto.pdf.
29/02/2024Protocolado requerimento de retirada de pauta.
Prazo:
29/03/2024
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001822023_14114145664reqparaproj_ass.pdf.
01/03/2024Deferido requerimento de retirada de pauta.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001822023_17413145671despachoproj_ass.pdf.
03/04/2024Aprovado em 1ª discussão.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001822023_13425217_N008_020424_ass.pdf.
03/04/2024Anunciado o prazo de sete dias úteis para apresentação de emendas.
Prazo:
11/04/2024
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001822023_17439148886despachoproj_ass.pdf.
16/04/2024Vencido o prazo regimental, não houve apresentação de emendas.
Resultado das votações:

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 238/2023

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: EMANOEL GOMES

Apoio:

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Pró-Vôlei de Londrina, com sede e foro neste Município.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

30/11/2023O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_132923138730capadespachoproj_ass.pdf.
30/11/2023Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
08/02/2024
Prorrogado para:
19/02/2024
04/12/2023Esta Presidência informa que, em cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados, foi retirada a publicidade de dados pessoais contidos nos documentos anexos ao projeto.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_173313139385despachoproj_ass.pdf.
14/02/2024Protocolado o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_14212143248reqparaproj_ass.pdf.
14/02/2024Deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer de Comissão.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_152042143367despachoproj_ass.pdf.
15/02/2024O Presidente determina a anexação de documentação complementar à matéria. (Protocolo 116/2024)
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_15168143357despachoproj_ass.pdf.
15/02/2024Em razão da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os documentos não estão disponíveis.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_132415143935despachoproj_ass.pdf.
15/02/2024Protocolado requerimento de interrupção de tramitação.
Prazo:
16/02/2024
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_144613143891reqparaproj_ass.pdf.
19/02/2024O Presidente determina a anexação de documentação complementar à matéria. (Protocolo 130/2024). Em razão da Lei Geral de Proteção de Dados, foi retirada a publicidade de documentos anexos.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_181411144103despachoproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_165913144437despachoproj_ass.pdf.
19/02/2024Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_17055144107despachoproj_ass.pdf.
20/02/2024Protocolado requerimento de interrupção de tramitação.
Prazo:
23/02/2024
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_14169144495reqparaproj_ass.pdf.
22/02/2024O Presidente determina a anexação de documentação complementar à matéria. (Protocolo 147/2024) Em razão da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os documentos não estão disponíveis.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_13399144413despachoproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_133924144668despachoproj_ass.pdf.
22/02/2024Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_135038144623despachoproj_ass.pdf.
27/02/2024Informada à Comissão de Justiça, Legislação e Redação a continuidade do prazo para parecer.
Prazo:
29/02/2024
29/02/2024A Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-Parecer ao PL002382023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_15402118345PL002382023_Justica_Voto.pdf.
29/02/2024Enviado à Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania.
Prazo:
28/03/2024
13/03/2024O Presidente determina a anexação de documentação complementar à matéria. Em razão da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os documentos não estão disponíveis. (Protocolo 296/2024)
Documentos:
-documentos para PL238/2023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_182357296_2_16h22m33s_2024.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_18523146826despachoproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_19825146941despachoproj_ass.pdf.
27/03/2024A Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-Parecer ao PL002382023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_14419151929PL002382023_DH_Voto.pdf.
03/04/2024Aprovado em 1ª discussão.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_13483517_N009_020424_ass.pdf.
03/04/2024Anunciado o prazo de sete dias úteis para apresentação de emendas.
Prazo:
11/04/2024
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_174420148887despachoproj_ass.pdf.
16/04/2024Vencido o prazo regimental, não houve apresentação de emendas.
Resultado das votações:

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 247/2023

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: NANTES

Apoio:

Súmula: Institui, no âmbito do município de Londrina, a Semana da Construção Civil, a ser comemorada anualmente na terceira semana de agosto, e dá outras providências.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

12/12/2023O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Paradesporto e Lazer.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002472023_154847140212capadespachoproj_ass.pdf.
12/12/2023Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
20/02/2024
26/02/2024A Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-Parecer ao PL002472023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002472023_14122319329PL002472023_Justica_Voto.pdf.
26/02/2024Enviado à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Paradesporto e Lazer.
Prazo:
25/03/2024
Prorrogado para:
01/04/2024
21/03/2024Protocolado o requerimento de prorrogação de prazo para parecer de Comissão.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002472023_16241147686reqparaproj_ass.pdf.
27/03/2024Deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer de Comissão.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002472023_142933147838despachoproj_ass.pdf.
02/04/2024A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Paradesporto e Lazer manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-Parecer ao PL002472023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002472023_142256141328PL002472023_Educacao_Voto.pdf.
05/04/2024Aprovado em 1ª discussão.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002472023_13512218_N007_040424_ass.pdf.
05/04/2024Anunciado o prazo de sete dias úteis para apresentação de emendas.
Prazo:
15/04/2024
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002472023_182641149238despachoproj_ass.pdf.
16/04/2024Vencido o prazo regimental, não houve apresentação de emendas.
Resultado das votações:

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 6/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: MESTRE MADUREIRA

Apoio:

Súmula: Inclui o evento "Maratona de Londrina" no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Londrina e dá outras providências.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

05/02/2024O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Paradesporto e Lazer para parecer.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000062024_143436142570capadespachoproj_ass.pdf.
05/02/2024Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
04/03/2024
Prorrogado para:
12/03/2024
04/03/2024Protocolado o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000062024_15277145682reqparaproj_ass.pdf.
05/03/2024Deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000062024_165047145958despachoproj_ass.pdf.
05/03/2024A Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-Parecer ao PL000062024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000062024_165028142311PL000062024_Justica_Voto.pdf.
05/03/2024Enviado à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Paradesporto e Lazer.
Prazo:
02/04/2024
02/04/2024A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Paradesporto e Lazer manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-Parecer ao PL000062024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000062024_142539141440PL000062024_Educacao_Voto.pdf.
05/04/2024Aprovado em 1ª discussão.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000062024_1353118_N008_040424_ass.pdf.
05/04/2024Anunciado o prazo de sete dias úteis para apresentação de emendas.
Prazo:
15/04/2024
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000062024_182917149239despachoproj_ass.pdf.
16/04/2024Vencido o prazo regimental, não houve apresentação de emendas.
Resultado das votações:

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 206/2023

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: PROF.ª FLÁVIA CABRAL

Apoio:

Súmula: Institui o Dia e a Semana Municipal da Prematuridade e dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

10/10/2023O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Paradesporto e Lazer para parecer.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_144810134762capadespachoproj_ass.pdf.
11/10/2023Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
10/11/2023
Prorrogado para:
20/11/2023
09/11/2023Protocolado o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_161450137291reqparaproj_ass.pdf.
10/11/2023Deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer de Comissão.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_17200137334despachoproj_ass.pdf.
21/11/2023A Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifesta-se favoravelmente ao projeto, com a Emenda nº 1 que ora apresenta.
Documentos:
-Parecer ao PL002062023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_153056134656PL002062023_Justica_Voto.pdf.
-EMENDA Nº 1VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_153119135253PL002062023_Emenda.pdf.
21/11/2023Enviado à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Paradesporto e Lazer.
Prazo:
19/12/2023
11/12/2023Protocolado o requerimento de interrupção de tramitação.
Prazo:
02/02/2024
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_151648140263reqparaproj_ass.pdf.
13/12/2023Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_15617221716despacho_presidencia_PL002062023_ass.pdf.
06/02/2024Informada à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Paradesporto e Lazer a continuidade do prazo para parecer.
Prazo:
13/02/2024
Prorrogado para:
22/02/2024
14/02/2024Protocolado o requerimento de prorrogação de prazo para parecer de Comissão.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_18656143764reqparaproj_ass.pdf.
16/02/2024Deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer de Comissão.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_152630143982despachoproj_ass.pdf.
26/02/2024A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Paradesporto e Lazer manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-Parecer ao PL002062023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_164557164941PL002062023_Educacao_Voto.pdf.
29/02/2024Protocolado requerimento de retirada de pauta.
Prazo:
14/03/2024
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_13038145623reqparaproj_ass.pdf.
01/03/2024Deferido requerimento de retirada de pauta.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_184249145651despachoproj_ass.pdf.
19/03/2024Protocolado requerimento de retirada de pauta.
Prazo:
26/03/2024
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_133238147469reqparaproj_ass.pdf.
20/03/2024Deferido requerimento de retirada de pauta.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_174228147526despachoproj_ass.pdf.
28/03/2024Protocolado requerimento de retirada de pauta.
Prazo:
04/04/2024
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_18446148391reqparaproj_ass.pdf.
01/04/2024Deferido requerimento de retirada de pauta.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_13417148411despachoproj_ass.pdf.
05/04/2024Protocolado requerimento de retirada de pauta.
Prazo:
16/04/2024
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_165753149243reqparaproj_ass.pdf.
09/04/2024Deferido requerimento de retirada de pauta.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_18596149284despachoproj_ass.pdf.
18/04/2024Protocolado requerimento de retirada de pauta.
Prazo:
01/05/2024
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_134610150248reqparaproj_ass.pdf.
18/04/2024Deferido requerimento de retirada de pauta.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_172110150253despachoproj_ass.pdf.

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 210/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Beto Cambará

Apoio:

Súmula: Requer ao Prefeito informações sobre a titularidade de terreno situado na Rua Fernando Antunes, no Conjunto Pacaembu 2, esclarecendo, caso seja do município, se há projetos para sua utilização e qual órgão é responsável pela manutenção e, não sendo propriedade municipal, qual o prazo para a transferência de titularidade e se foram emitidas notificações ao proprietário para manutenção do local.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 211/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Roberto Fú

Apoio:

Súmula: Requer ao Prefeito informações sobre a construção de passarela próximo ao Instituto Médico Legal, esclarecendo se há projeto aprovado, previsão de início e se há contrapartida do governo estadual pela doação da área do IML, especificando-a.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 212/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Prof.ª Sonia Gimenez

Apoio:

Súmula: Requer ao Prefeito informações sobre a PR-532, esclarecendo quais as condições atuais de pavimentação, sinalização e segurança; qual a periodicidade de manutenção; se há estudo de tráfego para a via bem como planos para melhorias, como alargamento ou medidas para aumentar a capacidade e segurança da rodovia.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:


DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 213/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Jessicão

Apoio:

Súmula: Requer ao Prefeito informações sobre os concentradores de oxigênio fornecidos pela Secretaria da Saúde na rede municipal de saúde, esclarecendo qual a empresa responsável pelo fornecimento e a quantidade disponível de equipamentos, o procedimento para solicitação e acompanhamento da lista de inscritos, bem como a lista de usuários nos últimos quatro meses.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:


DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 214/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Prof.ª Sonia Gimenez

Apoio:

Súmula: Requer ao Prefeito informações sobre a Lei nº 13.673/2023, que dispõe sobre a vaga azul, esclarecendo se já houve implementação do projeto e qual sua fase atual, ou, se ainda não implementado, quais as dificuldades enfrentadas, se houve estudo de viabilidade e se há cronograma ou plano para sua execução.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:


DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 215/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Roberto Fú

Apoio:

Súmula: Requer ao Prefeito informações, com o envio de documentação comprobatória, sobre o atendimento da Ouvidoria do Município, esclarecendo se houve alterações nos canais de atendimento aos munícipes e, em caso de resposta positiva, qual modalidade substituta disponibilizada e se houve regulamentação das alterações por meio de decreto ou outro ato normativo.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 216/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Santão

Apoio:

Súmula: Requer ao Prefeito informações sobre o prédio da antiga Escola Municipal América Sabino Coimbra, na Rua Zacarias de Góes, Jardim Paulista, esclarecendo a quem pertence o imóvel, e sendo do município, se há projeto para destinação do imóvel e qual o cronograma de obras, se houver.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 217/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Roberto Fú

Apoio:

Súmula: Requer ao Prefeito informações, com documentação comprobatória, sobre o projeto de pavimentação asfáltica da Rua Cândido de Abreu, no Conjunto Lindóia, esclarecendo a fase atual, se há outras obras previstas para a via e se o processo licitatório para a execução do projeto já foi aberto, indicando, em caso de resposta positiva, a previsão de início das obras.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 247/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Prof.ª Flávia Cabral

Apoio:

Súmula: Requer o envio de congratulações à senhora Adriana Pontin pelo evento do hub de negócios Mulheraço, ocorrido na Exposição de Londrina, sobre o tema estratégia sustentável para gerações futuras, abordando o uso da inteligência estratégica pelas mulheres para transformar conexões em negócios e ações em resultados.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 248/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Nantes

Apoio:

Súmula: Requer o envio de congratulações aos produtores rurais Valdeir e Marcia Mateus Martins que mais uma vez se destacaram no Concurso Mundial do Queijo do Brasil, em sua terceira edição, com a conquista das medalhas: Super Ouro no queijo Vovô; Ouro no Doce de leite com passas e nos queijos Pé vermelho, Casca Florida e Paraná; Prata no Queijo da Vovó e Bronze no doce de leite tradicional.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 249/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Prof.ª Sonia Gimenez

Apoio:

Súmula: Requer o envio de congratulações ao Tiro de Guerra de Londrina pela formatura alusiva ao Dia do Exército Brasileiro.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 250/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Prof.ª Sonia Gimenez

Apoio:

Súmula: Requer o envio de congratulações à Escola de Dança Nádia Essada pela realização da 2ª Mostra de Dança.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 251/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Jairo Tamura

Apoio: Giovani Mattos, Prof.ª Sonia Gimenez

Súmula: Requer o envio de congratulações ao senhor Guilherme Casanova Júnior pelos 30 anos de trabalhos prestados como Engenheiro Agrônomo na Prefeitura Municipal de Londrina.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 252/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Prof.ª Sonia Gimenez

Apoio:

Súmula: Requer o envio de congratulações ao CCH cultural da UEL pela organização da feira "Arte por toda a parte", que está sendo realizada nos corredores do Centro de Letras e Ciências Humanas, reunindo artesãos e empreendedores locais.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 254/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Lenir de Assis

Apoio:

Súmula: Requer o envio de congratulações aos jornalistas Fernando Baricati e Marco Feltrin pelo lançamento do documentário "De Volta À Gloria - 2014: O Renascimento do Tubarão", retratando os bastidores da jornada do clube, que conseguiu a classificação apenas na última rodada do campeonato de 2014.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 255/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Lenir de Assis

Apoio:

Súmula: Requer o envio de congratulações ao senhor João Baptista Bortolotti pela exposição "Arte Fotográfica - Fotografia experimental."

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 256/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Lenir de Assis

Apoio:

Súmula: Requer o envio de congratulações ao projeto Orquestrando o Futuro pela realização do espetáculo "Mundo Mágico da Música".

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 257/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Prof.ª Sonia Gimenez

Apoio:

Súmula: Requer o envio de congratulações ao Departamento de Ciências Contábeis da UEL pela realização do projeto que presta orientação gratuita para contribuintes que ainda não declararam o Imposto de Renda.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

flecha
Anexo da Pauta (Indicações)

Câmara Municipal de Londrina
Brasão da Câmara Municipal de Londrina
CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA (sede provisória)
Rua Marselha, 183
Campus Anhanguera/Unopar
Jd. Piza, Londrina/PR
CEP 86041-150
(43) 3374-1300
Expediente: De segunda a sexta, das 13h até as 19h
Sessões Ordinárias: Terças e quintas, a partir das 14h
Emails e Telefones: Acesse aqui.
Contato dos Vereadores: Acesse aqui.