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Pauta da Sessão

17ª LEGISLATURA

40ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 27/06/2017

17 horas - Convite ao senhor Luiz Carlos Ihity Adati, Diretor-Presidente da Sercomtel, para falar sobre a situação financeira da Sercomtel S/A (Requerimento nº 13/2017, de autoria do Vereador Amauri Cardoso).
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 69/2017

Autoria: BOCA ABERTA

Apoio:

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Missionária Voz do que Clama, com sede e foro neste Município.

Quorum da deliberação: MS

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 76/2017

Autoria: JUNIOR SANTOS ROSA

Apoio:

Súmula: Institui, no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Londrina, o Dia das Crianças, dos Adolescentes e dos Jovens Hospitalizados.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO  DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 7/2017

Autoria: BOCA ABERTA

Apoio:

Súmula: Estabelece que no âmbito do Município de Londrina o condutor do veículo automotor poderá apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e os documentos dos veículos na forma digital quando assim for solicitado pela autoridade policial ou de trânsito.

Quorum da deliberação: 13

DISCUSSÃO ÚNICA DO RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 21/2017

Autoria: BOCA ABERTA

Apoio:

Súmula: Dá nova redação aos incisos VI e VII do artigo 36 da Lei nº 5.496, de 27 de julho de 1993, que criou a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU).

Quorum da deliberação: 13

DISCUSSÃO ÚNICA DO RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2017

Autoria: BOCA ABERTA

Apoio:

Súmula: Autoriza que o Prefeito do Município implante o Transporte Alternativo Municipal e Intermunicipal de passageiros, no território do Município de Londrina, através de veículos do tipo Van Popular e similares, que se regerá pelas normas pertinentes à matéria dos transportes em geral e, no particular, pelas disposições da presente Lei.

Quorum da deliberação: 13

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0145/2017

Autoria: Amauri Cardoso

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que encaminhe a esta Casa os seguintes documentos e informações: I) A Prefeitura possui cronograma de capina e roçagem para as escolas e Centros Municipais de Educação Infantil? Em caso afirmativo, enviar o cronograma. II) O cronograma (caso existente) está em atraso ou em dia? III) A quem compete a execução desse serviço? Caso não haja uma empresa terceirizada contratada, há previsão para a contratação?

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0204/2017

Autoria: Pastor Gerson Araújo

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao Senhor Francisco Ontiveiro, Presidente do Grupo Móveis Brasília, com votos extensivos à diretoria e funcionários do grupo, pela comemoração dos 50 anos de fundação da empresa, ocorrida em 21 de junho de 1967.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0207/2017

Autoria: Amauri Cardoso

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao atleta Adan Luiz Paviani pela conquista do 3º lugar no Campeonato Brasileiro de Kickboxing.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0208/2017

Autoria: Amauri Cardoso

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos à senhora Sheyla dos Santos, com votos extensivos a toda equipe do Planetário de Londrina, pela comemoração dos 10 anos de atividade do Planetário e pela exposição "Astronomia no Tato", que possibilita o ensino para crianças com deficiência visual.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0209/2017

Autoria: Amauri Cardoso

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos à senhora Giovanna Romariz Lino, com votos extesivos a toda equipe, pelo Espetáculo Musical "Os Saltimcantos", apresentado por crianças da Casa Acolhedora.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0210/2017

Autoria: Amauri Cardoso

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos à Doutora Verginia Aparecida pela posse do novo Conselho de Administração Superior do Instituto de Ensino Superior de Londrina.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0211/2017

Autoria: Amauri Cardoso

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao atleta Gabriel Henrique Araldi pela conquista do 2º lugar no Campeonato Brasileiro de Kickboxing.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0212/2017

Autoria: Filipe Barros, Ailton Nantes, Eduardo Tominaga, Felipe Prochet, Guilherme Belinati, Jairo Tamura, Jamil Janene, João Martins, Junior Santos Rosa, Mario Takahashi, Péricles Deliberador, Vilson Bittencourt.

Apoio:

Súmula: Pelas razões que especificam, requerem o envio de voto de repúdio ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, senhor Luís Roberto Barroso, pela recente decisão monocrática que, em caráter liminar suspendeu a lei nº 3468/2015, de Paranaguá (PR), que proíbe informações sobre gênero e orientação sexual nas escolas mantidas pela prefeitura do município paranaense.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0214/2017

Autoria: Felipe Prochet, Eduardo Tominaga, Jairo Tamura e Péricles Deliberador

Apoio:

Súmula: Requer o envio de convite ao senhor Afrânio Eduardo Rossi Brandão, Presidente da Sociedade Rural do Paraná, para comparecer a esta casa para falar sobre o evento "Camp de Ecoinovação Agrotech: Sustentabilidade para a Cadeia de Grãos”, que ocorrerá de 18 a 20 de agosto, no Parque de Exposições Ney Braga.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 3811/2017

Autoria: Roberto Fú

Apoio:

Súmula: Solicita ao Gerente Regional da Sanepar que informe a esta Casa se há previsão para implantação de rede coletora de esgoto na Rua José Pereira de Mendonça, no Parque Leblon. Em caso positivo, informar a data do início das obras.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 3812/2017

Autoria: João Martins

Apoio:

Súmula: Sugere ao Executivo Municipal a apresentação de projeto de lei que dispõe sobre o aumento e redirecionamento do número de vagas demarcadas para idosos e pessoas com deficiência.

Quorum da deliberação: MS

* HONRARIA *
DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 118/2017

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