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Pauta da Sessão

17ª LEGISLATURA

75ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 21/11/2017

17 horas - Convite para a Senhora Roberta Silveira Queiroz, Secretária Municipal do Ambiente, para falar sobre a erradicação de árvores (Requerimento nº 88/2017, de autoria do Vereador Ailton Nantes).
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 110/2017

Autoria: MARIO TAKAHASHI E FELIPE PROCHET

Apoio:

Súmula: Acrescenta um parágrafo ao inciso VI do artigo 352 da Lei nº 11.468, de 29 de dezembro de 2011 (Código de Posturas do Município).

Quorum da deliberação: 13

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 185/2017

Autoria: FILIPE BARROS

Apoio:

Súmula: Institui no Município de Londrina o Projeto Escola Cidadã na forma estabelecida nesta Lei.

Quorum da deliberação: 10

DISCUSSÃO ÚNICA DA SOLICITAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE LONDRINA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 240/2017

Autoria: FELIPE PROCHET

Apoio:

Súmula: Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades públicas e privadas do Município de Londrina.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DA ADMISSIBILIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 1079/2017-GAB)

Apoio:

Súmula: Introduz alterações na Lei Municipal nº 11.468, de 29 de dezembro de 2011, que institui o Código de Posturas do Município de Londrina.

Quorum da deliberação: 13

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0254/2017

Autoria: Amauri Cardoso

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que informe a esta Casa de Leis, considerando o disposto no art. 17 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, se as nomeações para as empresas públicas e sociedades de economia mista do Município respeitaram os requisitos legais da referida lei. Enviar a relação de nomeados, bem como suas qualificações, preferencialmente em um quadro/tabela indicando o nome, qualificação e o atendimento de cada requisito do referido artigo, nos seus incisos e parágrafos.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DA SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0230/2017

Autoria: Filipe Barros

Apoio: João Martins, Jairo Tamura, Vilson Bittencourt, José Roque Neto, Eduardo Tominaga, Péricles Deliberador, Amauri Cardoso, Professor Rony, Felipe Prochet

Súmula: Considerando a designação de Comissão Especial para auxiliar na apuração dos fatos contidos nos autos 109/2017, da Corregedoria Geral do Município, no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, solicita ao Prefeito do Município que encaminhe a esta Casa Legislativa, as seguintes informações: I) Quais fatos estão sendo apurados? Até o momento, o que foi devidamente averiguado? II) Em qual unidade administrativa da Secretaria foram detectados tais fatos? III) Quantos e quais servidores estão supostamente envolvidos? IV) Houve prejuízo ao erário? Em caso positivo, qual o valor contabilizado? V) Quais medidas adotadas pela Administração? Houve afastamento de algum servidor ou chefia até a comprovação efetiva dos fatos? Anexar cópia dos autos em questão para conhecimento e avaliação. Justificativa: Tendo em vista o número de informações a serem respondidas.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0451/2017

Autoria: Amauri Cardoso

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos às senhoras Jacqueline Marçal Micali e Camila Kauam Menezes Zulian pelo lançamento do "Programa na Área Educacional e Empresarial - Atitude em Ação: Empreendedorismo Pessoal e Social".

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0452/2017

Autoria: Amauri Cardoso

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos à senhora Marlene Valadão Godoi, Diretora da Escola Municipal Zumbi dos Palmares, com votos extensivos a todos os alunos, pais e professores, pela realização do evento "III Momento Afro da Região Sul”, que busca estimular uma cultura de paz através da política da não violência.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0453/2017

Autoria: Amauri Cardoso

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos à senhora Simone Cristina de Faria Cavalin, Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Abdias do Nascimento, com votos extensivos a todos os demais envolvidos, pela realização da "V Semana Cultural Abdias do Nascimento", evento que faz parte das comemorações da Semana da Consciência Negra e que homenageia o Senhor Doutor Oscar do Nascimento.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0457/2017

Autoria: Pastor Gerson Araújo

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao Doutor Fahd Haddad, Superintendente da Irmandade Santa Casa de Londrina, e à Irmã Fernanda Maria Vieira, Diretora do Centro de Educação Profissional Mater Ter Admirabilis, com votos extensivos a todos os docentes e discentes, pela solenidade de formatura dos cursos técnicos em Enfermagem e Radiologia, a ser realizada no dia 24 de novembro do corrente ano.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0459/2017

Autoria: Professor Rony

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao senhor Azir Bocchi, Presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Londrina e Região, pela comemoração dos 37 anos de atividade do sindicato, com votos extensivos a toda diretoria e associados.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0460/2017

Autoria: Pastor Gerson Araújo

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos à senhora Amanda Viel, Administradora do Conservatório das Artes Londrinense, com votos extensivos a todos os professores e alunos participantes, pelo espetáculo de dança "Tapete Vermelho", que será apresentado no dia 10 de dezembro do corrente ano.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 7008/2017

Autoria: Daniele Ziober

Apoio:

Súmula: Solicita à Copel que providencie a remoção do poste caído na Rua Lázaro Zamenhof, esquina com a Rua Eurípedes Barsanulfo, no Jardim San Fernando.

Quorum da deliberação: MS


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