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Pauta da Sessão

17ª LEGISLATURA

81ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 12/12/2017

17 HORAS - Convite ao senhor Márcio Rafael da Silva, Diretor do Instituto Roberto Miranda, para falar sobre o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual (Requerimento nº 301/2017, de autoria do Vereador Felipe Prochet).
ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 208/2017

Autoria: FILIPE BARROS

Apoio:

Súmula: Acrescenta um artigo - numerado como 274-A - à Lei nº 12.236, de 29 de janeiro de 2015, que dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Londrina.

Quorum da deliberação:

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 221/2017

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 950/2017-GAB)

Apoio:

Súmula: Institui alterações na Lei nº 10.849, de 29 de dezembro de 2009, que fixa normas para o licenciamento ambiental no Município de Londrina, institui taxas relativas ao licenciamento ambiental e dá outras providências.

Quorum da deliberação: 10

DISCUSSÃO ÚNICA DO RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 224/2017

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 934/2017-GAB)

Apoio:

Súmula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial uma área de terras medindo 5.710,31 m², denominado Lote 01, da Gleba Simon Frazer, de propriedade do Município e autoriza sua concessão de direito real de uso à Sanepar- Companhia de Saneamento do Paraná.

Quorum da deliberação: 13

DISCUSSÃO ÚNICA DA SOLICITAÇÃO DO CMEL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 219/2017

Autoria: PASTOR GERSON ARAÚJO

Apoio:

Súmula: Institui no Município de Londrina o Programa Aluno Nota 10 e dá outras providências.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 270/2017

Autoria: Ailton Nantes

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que informe a esta Casa se o imóvel localizado na Rua Ananias Fonseca da Silva, nº 171, no Conjunto Cafezal I (Centro Comunitário), é de propriedade do Município. Em caso de resposta negativa, informar de quem é a propriedade. Em caso de resposta positiva, informar se há projeto a ser implantado no espaço do referido imóvel. Enviar documentação do respectivo imóvel.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 500/2017

Autoria: Amauri Cardoso

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao senhor Marcelo da Silva Pívaro, Presidente do Rotary Club de Londrina - Aeroporto, com votos extensivos aos demais envolvidos, pela organização da premiação Aluno Nota 10 nas escolas municipais Eugênio Brugin, Professor Doutor Carlos da Costa Branco, Wilma Rodrigues Romero e Zumbi dos Palmares.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 501/2017

Autoria: Amauri Cardoso

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos às diretoras das escolas municipais Eugênio Brugin, Zumbi dos Palmares, Professor Doutor Carlos da Costa Branco e Professora Vilma Rodrigues Romero, com votos extensivos aos demais funcionários envolvidos, pela realização da premiação Aluno Nota 10, em parceria com o Rotary Club Londrina - Aeroporto.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 506/2017

Autoria: Felipe Prochet

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao senhor Fernando Lopes Kireeff, pela nomeação como Vice-Cônsul Honorário da Espanha, em solenidade realizada no dia 4 de dezembro, na cidade de Londrina.

Quorum da deliberação: MS


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