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Pauta da Sessão

17ª LEGISLATURA

59ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 20/09/2018

17 horas - Convite ao Doutor Sergio Carvalho para falar sobre as demandas e os novos projetos à frente da Universidade Estadual de Londrina (Requerimento nº 148/2018, de autoria do Vereador Ailton Nantes)
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 132/2018

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 653/2018-GAB)

Apoio:

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial junto à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação/Coordenação Geral - SMOP.

Quorum da deliberação: 10

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 132/2018

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 653/2018-GAB)

Apoio:

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial junto à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação/Coordenação Geral - SMOP.

Quorum da deliberação: 10

ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 113/2018

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 290/2018-GAB)

Apoio:

Súmula: Altera dispositivos da Lei nº 7.303, de 30 de dezembro de 1997, e da Lei nº 12.575, de 29 de setembro de 2017.

Quorum da deliberação:

DISCUSSÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 76/2018

Autoria: TIO DOUGLAS

Apoio:

Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência e do uso de equipamento e/ou lanterna detectora de documentos falsos por parte dos motéis e estabelecimentos similares no Município de Londrina e dá outras informações.

Quorum da deliberação: MS

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 57/2018

Autoria: AILTON NANTES

Apoio: TIO DOUGLAS, AMAURI CARDOSO, JOSÉ ROQUE NETO, PÉRICLES DELIBERADOR, JOÃO MARTINS, EDUARDO TOMINAGA, JAIRO TAMURA E FELIPE PROCHET

Súmula: Torna obrigatória a elaboração de um Plano de Evacuação com planejamento prévio e efetivo treinamento para evacuações emergenciais na Rede Pública de Ensino do Município de Londrina.

Quorum da deliberação: 10

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2017

Autoria: DANIELE ZIOBER

Apoio:

Súmula: Dispõe sobre a Instituição e Criação de Unidade Móvel (Projeto Castra Móvel) para controle populacional de cães e gatos, identificação dos animais atendidos por microchipagem ou outro meio eficaz, bem como campanhas de educação e conscientização sobre guarda responsável e bem estar animal em Londrina.

Quorum da deliberação: 10

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 170/2018

Autoria: Roberto Fú

Apoio:

Súmula: Considerando a Lei nº 12.710, de 25/03/2018, que trata sobre a delimitação de espaços reservados para veículos e trailers de ambulantes, solicita ao Prefeito que informe a esta Casa: I) Qual a previsão para o início do cumprimento da referida lei? II) Quantos e quais espaços serão demarcados.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DA SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 160/2018

Autoria: Eduardo Tominaga

Apoio: Péricles Deliberador, Amauri Cardoso, Tio Douglas, Pastor Gerson Araújo, Vilson Bittencourt, Estevão da Zona Sul, Felipe Prochet

Súmula: Solicita ao Prefeito que encaminhe a esta Casa as seguintes informações da Diretoria de Tecnologia da Informação, relativas ao período de janeiro de 2012 a agosto de 2018: I) Quais softwares foram desenvolvidos e implantados? II) Quais softwares ainda estão em desenvolvimento? Para os questionamentos acima, elencar os projetos e suas finalidades, status atual, bem como para qual secretaria/setor foi e/ou está sendo desenvolvido.

Justificativa: Tendo em vista o número de informações solicitadas para providenciar as respostas ao referido pedido.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DA SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 165/2018

Autoria: Felipe Prochet

Apoio: Péricles Deliberador, Amauri Cardoso, Estevão da Zona Sul, Tio Douglas, Eduardo Tominaga, Pastor Gerson Araújo, Junior Santos Rosa

Súmula: Considerando as inúmeras dificuldades relatadas, referentes ao tratamento fora do domicílio (TFD) por transplantados, solicita ao Prefeito que envie a esta Casa as seguintes informações: I) Qual a quantidade de usuários do TFD? II) Qual o valor destinado ao paciente do TFD referente a pernoite e alimentação? III) Quais hospitais o TFD atende atualmente? IV) Quantos pacientes transplantados fazem o uso do TFD? V) Qual o valor destinado para este serviço? Informar a verba Municipal, Estadual e Federal. VI) Quantos veículos estão disponíveis para o transporte do TFD? VII) Quantos transportes intermunicipais foram realizados de janeiro de 2017 até julho de 2018?

Justificativa: Tendo em vista o número de informações solicitadas para providenciar as respostas ao referido pedido.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 351/2018

Autoria: Ailton Nantes e Jairo Tamura

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao senhor Zaqueo Vieira, com votos extensivos a todos os colaboradores, pelo 9º ano da Cooper Região - Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis e Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Londrina.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 352/2018

Autoria: Ailton Nantes

Apoio:

Súmula: Requer o envio de congratulações à Diretora Eleucinéia Alício de Lima e ao senhor Evaristo Kuceki, Secretário de Defesa Social, com votos extensivos a todos os colaboradores, pela solenidade de formatura dos alunos do 4º ano da Escola Municipal Nair Auzi Cordeiro, participantes da ação do Projeto Guarda Municipal Mirim, realizada em 12 de setembro de 2018.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 353/2018

Autoria: Ailton Nantes

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao Comando do 3º Grupamento de Bombeiros e a todos os bombeiros que participaram da ação de salvamento ocorrida no dia 13 de setembro de 2018, no Edifício Julio Fuganti, que preveniu a tentativa de suicídio de um cidadão que estava no parapeito do edifício.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 354/2018

Autoria: Eduardo Tominaga

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos à senhora Kimiko Yoshii pelo título de Cidadã Benemérita da UEL.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 359/2018

Autoria: Jairo Tamura

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao senhor Murilo Meneguello Nicolau, Vice-presidente da Associação Londrina Rugby Clube (Pé Vermelho Rugby), pela permanência, como único time do interior do Paraná, na 1ª divisão do Campeonato Brasileiro de Rugby Super 16.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 360/2018

Autoria: Ailton Nantes

Apoio:

Súmula: Requer o envio de congratulações aos professores Sergio Carlos de Carvalho e João Luis Garcia pela organização e recepção do XX Congresso Brasileiro de Parasitologia Veterinária, junto com o Colégio Brasileiro de Parasitologia Veterinária, evento de grande importância na busca de soluções às doenças parasitárias e que repercute diretamente na produção, no bem-estar animal e na saúde pública.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 361/2018

Autoria: Ailton Nantes

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao senhor Elinton Araujo Carneiro, Presidente da OAB Londrina, com votos extensivos a todos os colaboradores, pela inauguração do consultório médico, bem como pela transferência da Livraria dos Advogados, Centro de Inclusão Digital e do Escritório Compartilhado para o Edifício Tuparandi.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 362/2018

Autoria: Amauri Cardoso

Apoio:

Súmula: Requer o envio de congratulações às escolas municipais Professor Juliano Stinghen e Moacyr Camargo Martins, com votos extensivos a todos os alunos, direção e colaboradores, pela conquista dos 1º e 2º lugares na Etapa Regional Norte, no Festival Londrinense de Matemática.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 363/2018

Autoria: João Martins

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao senhor Roberto Ferreira, Coordenador Regional dos Desbravadores, com votos extensivos a todos os Clubes de Londrina, pela comemoração do Dia Mundial dos Desbravadores, ocorrida no último dia 15 de setembro de 2018.

Quorum da deliberação: MS


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