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Pauta da Sessão

17ª LEGISLATURA

67ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 19/10/2017

17 horas - Convite aos senhores Douglas Trindade e Renato Lincoln, para falar sobre a 2ª Edição da MAI - Mostra de Arquitetura e Interiores, evento de fomento à arquitetura, conceitos, obras e negócios (Requerimento nº 335/2017, de autoria do Vereador Mario Takahashi).
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 128/2017

Autoria: FILIPE BARROS

Apoio:

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a implantar nas escolas da Rede Municipal de Ensino o dispositivo de segurança conhecido como Botão do Pânico.

Quorum da deliberação: 10

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 155/2017

Autoria: JAMIL JANENE, JOÃO MARTINS, FELIPE PROCHET, FILIPE BARROS, AILTON NANTES, GUILHERME BELINATI, PÉRICLES DELIBERADOR, EDUARDO TOMINAGA E ESTEVÃO DA ZONA SUL

Apoio:

Súmula: Institui no Município de Londrina o Programa Mais Saúde e dá outras providências.

Quorum da deliberação: 10

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 158/2017

Autoria: FELIPE PROCHET E JUNIOR SANTOS ROSA

Apoio:

Súmula: Institui, no calendário de Comemorações Oficiais do Município, o Dia do Ciclista.

Quorum da deliberação: MS

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 167/2017

Autoria: DANIELE ZIOBER

Apoio:

Súmula: Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Londrina o Dia dos Animais e a Semana de Defesa, Adoção, Proteção e Bem Estar Animal.

Quorum da deliberação: MS

2ª DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 168/2017

Autoria: JAIRO TAMURA

Apoio:

Súmula: Dá nova redação ao artigo 15 da Lei nº 508, de 27 de novembro de 1959, que regulamenta a criação da Bandeira e do Brasão de Armas do Município de Londrina e Hino a Londrina, já alterada pela Lei nº 3.322, de 3 de setembro de 1981, e pela Lei nº 11.169, de 8 de abril de 2011.

Quorum da deliberação: 10

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 175/2017

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 720/2017-GAB)

Apoio:

Súmula: Autoriza o Executivo a outorgar, em concessão de uso de bem público, remunerada, mediante licitação, na modalidade de concorrência pública, de área localizada no piso térreo do Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Londrina.

Quorum da deliberação: 13

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 176/2017

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 751/2017-GAB)

Apoio:

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial junto à Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina - ACESF.

Quorum da deliberação: 10

DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 210/2017

Autoria: PÉRICLES DELIBERADOR

Apoio:

Súmula: Denomina Praça Gabriela Martins Mariano a área pública para esse fim localizada na confluência das ruas Doutor Orlando Vicentini, Doutor Gervásio Mourão Moralez e Inês Sanches Mendes, todas situadas no Conjunto Habitacional Farid Libos, da sede do Município.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DA SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 198/2017

Autoria: PROFESSOR RONY

Apoio:

Súmula: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 11.381, de 21 de novembro de 2011 (Código de Obras e Edificações do Município de Londrina).

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DA ADMISSIBILIDADE DE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO IV DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE LONDRINA

Autoria: AILTON NANTES

Apoio:

Súmula: Inclui os lotes frontais à Rua Cláudio Faissal, localizada no Residencial Vila Romana, no Anexo IV, na parte que trata da Zona Comercial Seis (ZC-06) da Lei nº 12.236, de 29 de janeiro de 2015, que dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Londrina.

Quorum da deliberação: 13

DISCUSSÃO ÚNICA DA ADMISSIBILIDADE DE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ESTATUTO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE LONDRINA

Autoria: AMAURI CARDOSO

Apoio:

Súmula: Inclui o inciso XI no artigo 90 e acrescenta a Seção XII, o artigo 122-A e parágrafos à Lei nº 4.928, de 17 de janeiro de 1992 (Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Londrina), regulamentando o afastamento do trabalho da servidora em situação de violência doméstica e familiar.

Quorum da deliberação: 13

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 224/2017

Autoria: Jairo Tamura

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que encaminhe a esta Casa cadastro completo constando nome, endereço e telefone dos alunos com Síndrome do Espectro Autista matriculados na Rede Municipal de Ensino.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 225/2017

Autoria: Jairo Tamura

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que encaminhe a esta Casa planilha contendo o valor recebido e como estão sendo utilizados os recursos recebidos através do repasse de verbas do ICMS Ecológico no ano de 2016.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 226/2017

Autoria: Vilson Bittencourt

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que envie a esta Casa as seguintes informações e documentos: I) A Unidade Básica de Saúde do Parque das Indústrias Leves, localizada na Rua das Curruiras, está desativada ou o município desenvolve alguma atividade naquele espaço? II) Caso o espaço não esteja sendo utilizado, informar se há a possibilidade da Central de Apoio e Recuperação de Vidas utilizá-lo através de concessão de direito real de uso ou de outra forma legal, para que a entidade possa ampliar suas atividades sociais.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 227/2017

Autoria: Roberto Fú

Apoio:

Súmula: Considerando as reclamações de munícipes sobre as dificuldades na transferência de jazigos, até mesmo entre familiares, solicita ao Prefeito do Município que informe a esta Casa se existem estudos para alterar a Lei nº 2.837/1977. Em caso positivo, informar se o projeto já foi elaborado, qual sua tramitação e quando será encaminhado para o Legislativo.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 402/2017

Autoria: Amauri Cardoso

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao Deputado Federal Luiz Carlos Hauly por ocupar a primeira posição no site "Ranking dos Políticos", que o elencou como melhor político dentre os deputados e senadores do Brasil.

Quorum da deliberação: MS

* HONRARIA *
DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 206/2017

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