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Pauta da Sessão

17ª LEGISLATURA

23ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 24/04/2018

17 horas - Convite à Senhora Fabiana Leonel Ayres Bressan, Juíza da 3ª Vara da Família da Comarca de Londrina, para falar sobre o tema "Alienação Parental" (Requerimento nº 122/2018, de autoria do Vereador Gerson de Araújo e apoio de outros Vereadores).
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4/2018

Autoria: PASTOR GERSON ARAÚJO

Apoio:

Súmula: Reconhece e confere ao Município de Londrina o Título de "Cidade Genial" e dá outras providências.

Quorum da deliberação: MS

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 8/2018

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 39/2018-GAB)

Apoio:

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial junto à Secretaria Municipal de Fazenda.

Quorum da deliberação: 10

DISCUSSÃO ÚNICA DOS PARECERES PRÉVIOS DAS COMISSÕES DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE, SEGURIDADE SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 11/2017

Autoria: DANIELE ZIOBER

Apoio:

Súmula: Dispõe sobre a Instituição e Criação de Unidade Móvel (Projeto Castra Móvel) para controle populacional de cães e gatos, identificação dos animais atendidos por microchipagem ou tatuagem (numeração) bem como de educação e conscientização sobre posse responsável e bem estar animal em Londrina.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER PRÉVIO DAS COMISSÕES DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AO PROJETO DE LEI Nº 200/2017

Autoria: AMAURI CARDOSO

Apoio:

Súmula: Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no Município de Londrina e dá outras providências.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DA SOLICITAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 293/2017

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 1225/2017-GAB)

Apoio:

Súmula: Altera dispositivos da Lei nº 10.966, de 26 de julho de 2010, e dá outras providências.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0078/2018

Autoria: Ailton Nantes

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que informe a esta Casa, com documentação comprobatória, quantas residências estão irregulares na Rua Isaac Leão Levy, no Jardim Marabá. Há alguma previsão de Regularização Fundiária? Informar se no referido bairro existem outras casas irregulares.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0079/2018

Autoria: João Martins

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que encaminhe a esta Casa as seguintes informações sobre a programação de reformas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município: 1 - Quantas unidades estão programadas para serem reformadas? 2 - Quais unidades serão contempladas? 3 - Existe um cronograma para as reformas, com data de início e de término das obras? Enviar documentos. 4 - Qual é a sequência de atendimento das unidades contempladas? 5 - Em qual fase se encontra o processo licitatório? Enviar documentos.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0080/2018

Autoria: João Martins

Apoio:

Súmula: Considerando que o servidor que, a critério médico, apresentar comprometimento parcial, permanente ou temporário de sua saúde para o exercício de sua função; e que na readaptação não haverá diminuição nem aumento dos vencimentos, porém, algumas gratificações específicas e adicional noturno, de insalubridade ou periculosidade serão analisados caso a caso pela Unidade de RH do servidor, em função das suas novas atividades, solicita ao Prefeito do Município que encaminhe a esta Casa as seguintes informações: 1- Existem servidores de Endemias, prestando serviços em Unidades Básicas de Saúde nessas condições de Readaptação? Se há, informar a quantidade. 2- Sabedor de que o ambiente é insalubre, solicita informações sobre se houve o corte da gratificação por insalubridade, bem como quais foram os critérios utilizados para esse corte.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0081/2018

Autoria: José Roque Neto

Apoio:

Súmula: Considerando o disposto no Art. 1º , § 1º; 4º e 6º da Lei nº 12.372/2015, solicita ao Prefeito do Município que encaminhe a esta Casa as seguintes informações: I - Qual é o prazo de validade do Concurso? II - É possível prorrogação do prazo de validade? III - Quantos Técnicos (Orientador Social) foram aprovados e quantos foram contratados no período de 2015 até a presente data? Em caso de resposta negativa, informar se há previsão de contratação? IV - Ocorreu a vacância do cargo de Agente de Gestão Pública - Transitório, na função de Serviço D - Transitório, de que trata o artigo 7º da Lei nº 12.372/2015? e V - Quantos Agentes de Gestão Pública - Transitório, na função de Serviço D - Transitório, existiam na data de publicação da Lei nº 12.372/2015, e quantos existem até a presente data?

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0128/2018

Autoria: Amauri Cardoso

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao senhor Hélio Rodolfo Navarro, Reitor da Universidade Pitágoras UNOPAR, com votos extensivos à Kroton Educacional, pela realização e coordenação do Fórum de Diretores de Escolas Públicas, por meio da Aliança Brasileira Pela Educação, com o objetivo de capacitar e fortalecer as lideranças da rede pública de educação básica.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0129/2018

Autoria: Amauri Cardoso

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao senhor Victor Hugo Salmaso Trelha, pela conquista do título de campeão londrinense de xadrez na modalidade Blitz.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0130/2018

Autoria: Pastor Gerson Araújo

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos à senhora Nancy Sípoli Sert Ferreira, Gestora de Educação do CEBRAC, com votos extensivos a todos os alunos, pela realização da 6ª Edição da Feira Nacional de Empreendedorismo.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0131/2018

Autoria: Amauri Cardoso

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao senhor João Carneiro, Head Coach da Box CF-PR43, pela realização do "The North Games 2018", com votos extensivos para toda equipe e atletas participantes.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0133/2018

Autoria: Ailton Nantes - Câmara Mirim

Apoio:

Súmula: Proposição homologada pela Presidência oriunda da Câmara Mirim nos seguintes termos: O Vereador mirim que este subscreve, nos termos regimentais requer o envio de convite à Secretária Municipal do Ambiente, para comparecer nesta Casa, em data a ser agendada, para falar sobre o Plano de Arborização de Londrina.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 2045/2018

Autoria: Ailton Nantes

Apoio:

Súmula: Proposição homologada pela Presidência oriunda da Câmara Mirim nos seguintes termos: O Vereador mirim que este subscreve, nos termos regimentais requer ao Prefeito do Município que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que determine a implantação de faixas elevadas para pedestres no entorno das instituições de ensino, hospitais, unidades de pronto atendimento e terminais de transporte coletivo.

Quorum da deliberação: MS


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