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Pauta da Sessão

17ª LEGISLATURA

44ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 12/07/2018

17 horas - Solenidade de entrega do Diploma de Reconhecimento Público à Guarda Municipal de Londrina (Requerimento nº 16/2018, de autoria do Vereador Vilson Bittencourt).
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 58/2018 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019)

DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 114/2018

Autoria: ROBERTO FÚ

Apoio:

Súmula: Acrescenta o artigo 59-A à Lei nº 11.996, de 30 de dezembro de 2013, que instituiu o Plano Diretor de Arborização do Município de Londrina.

Quorum da deliberação: MS


ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 275/2017

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 1079/2017-GAB)

Apoio:

Súmula: Introduz alterações na Lei nº 11.468, de 29 de dezembro de 2011, que institui o Código de Posturas do Município de Londrina.

Quorum da deliberação:

DISCUSSÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 205/2017

Autoria: AILTON NANTES

Apoio: JAIRO TAMURA

Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras preferenciais para idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, gestantes e lactantes, pessoas acompanhadas por crianças de colo, além de espaços apropriados para pessoas cadeirantes nas praças de alimentação de shoppings centers e hipermercados, nos estádios, nos ginásios, nas bibliotecas, nos restaurantes e nos teatros e dá outras providências.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 278/2017

Autoria: PASTOR GERSON ARAÚJO.

Apoio: PÉRICLES DELIBERADOR, JAIRO TAMURA, GUILHERME BELINATI, EDUARDO TOMINAGA, AMAURI CARDOSO, JOSÉ ROQUE NETO, TIO DOUGLAS, FELIPE PROCHET, ESTEVÃO DA ZONA SUL E VALDIR DOS METALÚRGICOS

Súmula: Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município a Festa do Milho realizada, anualmente, no Distrito de Paiquerê e dá outras providências.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 74/2018
DISCUSSÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2018

Autoria: MESA EXECUTIVA (AILTON NANTES, FILIPE BARROS, EDUARDO TOMINAGA, JOÃO MARTINS)

Apoio:

Súmula: Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de Londrina.

Quorum da deliberação: MS

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 72/2018

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 324/2018-GAB)

Apoio:

Súmula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial área de terras com 668,04 m², denominada Área Remanescente 1, localizada no Parque Residencial Joaquim Pizza, e autoriza o Executivo a cedê-la em permissão de uso à ADEVILON - Associação dos Deficientes Visuais de Londrina e Região.

Quorum da deliberação: 13

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2018

Autoria: PÉRICLES DELIBERADOR E ROBERTO FÚ

Apoio:

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Michael Donizete Martins dos Santos (AMIMARSAN), com sede e foro neste Município.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 78/2018

Autoria: PASTOR GERSON ARAÚJO

Apoio:

Súmula: Denomina Rua Bete Simões a via pública (atual Rua Projetada "A") da subdivisão da Quadra 06 do loteamento Residencial Gleba Esperança (Lotes 96/94/94-Remanescente), da Gleba Cafezal, da sede do Município.

Quorum da deliberação: MS


DISCUSSÃO ÚNICA DO RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018

Autoria: DANIELE ZIOBER

Apoio:

Súmula: Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou à recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.

Quorum da deliberação: 13

DISCUSSÃO ÚNICA DA ADMISSIBILIDADE DE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.928/92 (ESTATUTO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE LONDRINA)

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. 499/2018 - GAB)

Apoio:

Súmula: Introduz alterações na Lei Municipal nº 4.928, de 17 de janeiro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Londrina, e dá outras providências.

Quorum da deliberação: 13



DISCUSSÃO ÚNICA DA ADMISSIBILIDADE DE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 4.928/1992, 8.834/2002 E 9.864/2005

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. 456/2018 - GAB)

Apoio:

Súmula: Introduz alterações na legislação visando o fortalecimento da Corregedoria-Geral do Município, com a finalidade de aprimorar os mecanismos de controle e os dos trabalhos correcionais, além de combater, com maior efetividade, a prática de eventuais irregularidade no âmbito da Administração Municipal.

Quorum da deliberação: 13


DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 135/2018

Autoria: Amauri Cardoso

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que encaminhe a esta Casa os seguintes documentos comprobatórios e informações: I) A quantidade de ações movidas por Professores Municipais em decorrência do exercício de outra função que possa caracterizar desvio de função; II) Caso o Município seja condenado judicialmente, qual o valor total a ser deduzido do erário? III) Qual o custo para adequações dos cargos por meio da competência e habilidade?

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 136/2018

Autoria: Roberto Fú

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que envie a esta Casa as seguintes informações: I) Quantos e quais bairros foram beneficiados com o IPTU Social em 2018? II) Quantos proprietários de imóveis foram beneficiados com a isenção do IPTU? III) Quanto o Município já arrecadou com pagamentos feitos à vista? IV) Informar o valor arrecadado com pagamentos parcelados, até a presente data.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DA SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 120/2018

Autoria: Roberto Fú

Apoio: Amauri Cardoso, Estevão da Zona Sul, Valdir dos Metalúrgicos, Felipe Prochet, Ailton Nantes

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que envie a esta Casa as seguintes informações e documentos comprobatórios: I) Quantos imóveis são locados pelo Município? II) Quanto o Município gasta anualmente, com pagamentos de aluguéis, na administração direta e indireta?

Justificativa: Tendo em vista o número de informações solicitadas para providenciar as respostas ao referido pedido.

Quorum da deliberação: MS


DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 258/2018

Autoria: Ailton Nantes

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos à Geovanna Anita Patrício pela conquista do 1º Lugar da série prata e pela artilharia no Torneio Londrina Champions League 2018, promovido pela ACAFUL (Associação de Clubes Amigos do Futsal de Londrina), com votos extensivos para toda a equipe técnica do Projeto Futsal de Base.

Quorum da deliberação: MS


DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 259/2018

Autoria: Ailton Nantes

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos à senhora Rosalina Lopes Franciscão, Diretora do Instituto Londrinense de Educação de Surdos (ILES), com votos extensivos a toda equipe, pela comemoração, em 15 de agosto, do 59º aniversário do Instituto.

Quorum da deliberação: MS


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