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Pauta da Sessão

17ª LEGISLATURA

68ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 23/10/2018

16 horas - Convite ao Tenente Coronel Luiz Roberto Costa, Comandante do 2º Comando Regional da Polícia Militar do Paraná, para falar sobre as metas, cronogramas e objetivos, bem como divulgar as ações realizadas no comando regional (Requerimento nº 301/2018, de autoria do Vereador Péricles Deliberador).
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 116/2018

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 517/2018-GAB)

Apoio:

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial junto à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação/Coordenação Geral - SMOP.

Quorum da deliberação: 10

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 126/2018

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 533/2018-GAB)

Apoio:

Súmula: Concede mais 48 meses para que a empresa ANGELUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA conclua as obras previstas no artigo 3º da Lei nº 9.995, de 14 de julho de 2006.

Quorum da deliberação: 13

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 127/2018

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 569/2018-GAB)

Apoio:

Súmula: Altera as leis nº 12.644/2017, nº 12.538/2017 e suas alterações e nº 12.646/2017 e abre, em uma ou mais vezes, Crédito Adicional Especial junto à Secretaria Municipal de Cultura/Fundo Especial de Incentivo a Projetos Culturais - FEIPC.

Quorum da deliberação: 10

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0186/2018

Autoria: Ailton Nantes

Apoio:

Súmula: Considerando o Termo de Concessão de Uso nº 002/2016-CMTU à Lanchonete Oliveira e Carvalho Ltda-ME, que tem por objetivo a instalação de quiosque no calçadão (Avenida Paraná), solicita ao Prefeito do Município que encaminhe a esta Casa, de forma detalhada, informações sobre a instalação de sanitário no referido quiosque. Solicita ainda, caso a instalação de sanitário seja uma obrigação prevista no contrato, informar de quem é a responsabilidade para efetivar tal medida?

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DA SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0175/2018

Autoria: Felipe Prochet

Apoio: José Roque Neto, Vilson Bittencourt, Amauri Cardoso, Eduardo Tominaga, Ailton Nantes, Tio Douglas

Súmula: Requer ao Prefeito do Município que informe a este Poder Legislativo o percentual de inadimplentes de IPTU dos anos de 2017 e 2018 e, para tanto, solicita que o percentual seja demonstrado por faixa de valor de cobrança de IPTU, bem como por imóveis edificados e não edificados, conforme indicado. Justificativa: Tendo em vista o número de informações solicitadas, acarretando assim, um minucioso estudo e pesquisa dessas informações, para providenciar as respostas.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0413/2018

Autoria: Tio Douglas

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos à Senhora Nádia Moura por sua nomeação ao honroso cargo de Secretária da Família e Desenvolvimento Social do Paraná, com votos de uma brilhante atuação.

Quorum da deliberação: MS

* HONRARIA *
DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 411/2018

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