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Pauta da Sessão

17ª LEGISLATURA

5ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 19/02/2019

17 horas - Convite ao Senhor Tadeu Felismino, Chefe de Gabinete do Prefeito do Município, para falar sobre as atribuições do cargo que assumiu e as perspectivas dos trabalhos que comandará (Requerimento nº 21/2019, de autoria do Vereador Ailton Nantes).
DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 206/2018

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 1127/2018-GAB)

Apoio:

Súmula: Dispõe sobre o plano de seguridade social dos servidores municipais de Londrina, aprova o plano de redução do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município, alterando as leis nº 11.348, de 25 de outubro de 2011, nº 12.452, de 20 de setembro de 2016 e nº 12.481, de 23 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 207/2018

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 1126/2018-GAB)

Apoio:

Súmula: Institui, nos termos da Constituição Federal, da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e desta Lei, as diretrizes da Lei Geral do Plano Diretor Participativo Municipal de Londrina e dá outras providências.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 133/2018

Autoria: JAIRO TAMURA

Apoio:

Súmula: Institui a aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças que forem atendidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Londrina e dá outras providências.

Quorum da deliberação: MS

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 171/2018

Autoria: JOÃO MARTINS

Apoio:

Súmula: Institui, no calendário de Comemorações Oficiais do Município, o Dia do Clube de Desbravadores e dá outras providências.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 203/2018

Autoria: JAIRO TAMURA E AMAURI CARDOSO

Apoio:

Súmula: Obriga as escolas públicas e privadas, no âmbito do Município de Londrina, a disponibilizarem cadeiras em locais determinados aos portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 4/2019

Autoria: TIO DOUGLAS

Apoio:

Súmula: Acresce o artigo 28-A à Lei nº 10.969 de 5 agosto de 2010, que disciplina as condições para exploração do Serviço de Táxi no Município de Londrina e dá outras providências.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0015/2019

Autoria: José Roque Neto

Apoio: João Martins

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que envie as esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1 - O terreno localizado entre as ruas Arcindo Sardo, Adalcimar Regina Guandaline, Atílio Niero e Manoel Carlos Ferraz de Almeida pertence ao Município? 2 - Em caso de resposta positiva, informar se trata-se de área praça; 3 - Existe projeto de construção de próprio público na referida área? Caso exista, informar em que fase se encontra e enviar documentação do projeto.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0016/2019

Autoria: José Roque Neto

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações: I - A Área localizada entre a margem da Avenida Lucílio de Held e a linha férrea pertence ao Município? No caso de resposta negativa, informar a quem pertence. E no caso de resposta positiva, informar o cronograma de capina e roçagem da área.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0017/2019

Autoria: Valdir dos Metalúrgicos

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos comprobatórios: 1 - Qual a situação da ponte localizada na Avenida Soiti Taruma, no Jardim Olímpico? 2 - Existe projeto para sua reconstrução? Em caso afirmativo, enviar cópia;
3 - Qual valor total dessa obra? 4 - Existe recurso para a reconstrução da mesma? Se existe, qual o valor? 5 - Qual o tempo estimado para o início das obras? 6 - Considerando o desmoronamento da ponte em razão das chuvas e a deterioração gradual pela ação do ambiente e do tempo, existe laudo que garanta a segurança de livre tráfego?

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0020/2019

Autoria: Eduardo Tominaga, José Roque Neto

Apoio:

Súmula: Conforme publicizado por alguns vereadores e pela Secretaria Municipal de Educação durante o período de convidados na 4ª Sessão Ordinária deste ano, a respeito do grande número de Escolas Municipais (CEIs, CMEIs) sem o Alvará de Funcionamento, solicita ao Prefeito do Município as seguintes informações: 1. Quantas e quais são as escolas municipais que se encontram sem o alvará de funcionamento? a) Quais documentos faltam em cada escola municipal para a liberação do Alvará? b) Há quanto tempo cada escola municipal está sem o alvará? c) Quais estão em funcionamento sob algum tipo de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta)? Enviar, de cada escola, documentos comprobatórios que autorizam o funcionamento de forma precária, inclusive os TACs.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0022/2019

Autoria: Valdir dos Metalúrgicos

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos comprobatórios: 1 - Quantas rotatórias, canteiros e vias estão sendo revitalizados com o plantio de mudas/flores pelo município? 2 - Em quantas rotatórias, canteiros e vias já foi realizado o plantio? 3 - Qual o custo de cada muda/flores plantadas? 4 - Qual o valor que o município disponibilizou para o plantio? 5 - Quantas equipes estão trabalhando no plantio? 6 - Informar se são servidores do município. Em caso de resposta negativa, quanto está sendo gasto por estes serviços?

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0023/2019

Autoria: Amauri Cardoso

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que envie a esta Casa de Leis os seguintes documentos e informações: a) Qual é o déficit de professores na Rede Municipal de Ensino? b) Considerando o Edital nº 172/2015, que foi prorrogado em 30 de novembro de 2017 e vence em novembro de 2019, há previsão e/ou procedimento de convocação dos classificados para completar o quadro de professores do Município, bem como para a substituição das vacâncias antes do encerramento deste certame? Enviar documentos comprobatórios. c) Há procedimento ou previsão visando a realização de novo concurso para professores da Rede Municipal, após o vencimento do Edital nº 172/2015? Enviar cópia do procedimento e/ou documentos comprobatórios.

Quorum da deliberação: MS

* HONRARIA *
DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 175/2018
DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 181/2018

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