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Pauta da Sessão

17ª LEGISLATURA

5ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 20/02/2018

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 188/2017

Autoria: JOÃO MARTINS

Apoio:

Súmula: Acrescenta o artigo 43-A à Lei nº 11.468, de 29 de dezembro de 2011 (Código de Posturas do Município).

Quorum da deliberação: 13

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 208/2017

Autoria: FILIPE BARROS

Apoio:

Súmula: Acrescenta um artigo - numerado como 274-A - à Lei nº 12.236, de 29 de janeiro de 2015, que dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Londrina.

Quorum da deliberação: 13

DISCUSSÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 236/2017

Autoria: AMAURI CARDOSO

Apoio: JOÃO MARTINS, TIO DOUGLAS E JAIRO TAMURA

Súmula: Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município a Semana da Conscientização e Prevenção à Diabetes Mellitus.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE E DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA DOAÇÃO  DE BENS PÚBLICOS AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2017

Autoria: FILIPE BARROS, MARIO TAKAHASHI, JOÃO MARTINS, EDUARDO TOMINAGA, AILTON NANTES, JAMIL JANENE E FELIPE PROCHET

Apoio:

Súmula: Acrescenta dois parágrafos - numerados como 5º e 6º - ao artigo 80 da Lei Orgânica do Município de Londrina.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO RECURSO INTERPOSTO O AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº  2/2017

Autoria: ROBERTO FÚ

Apoio:

Súmula: Proíbe no âmbito do Município de Londrina o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampidos nos locais e nas condições que menciona.

Quorum da deliberação: 13

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0013/2018

Autoria: Tio Douglas

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que encaminhe a esta Casa as seguintes informações: I - A quantidade de homens e mulheres atendidos pelas entidades que trabalham com dependentes de álcool e outras drogas, no período de 12 meses; II- O valor repassado pelo município para cada entidade e por pessoa, no período de 12 meses; III - Existe estudo para o aumento de vagas? IV - Qual número de entidades beneficiadas? V - Quantos programas de recuperação de dependentes existem no município? VI - Quais os locais e horários de atendimento?

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0014/2018

Autoria: Tio Douglas

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que encaminhe a esta Casa as seguintes informações referentes à taxa de coleta de lixo: I - Tabela com volume de arrecadação referente aos anos de 2017 e 2018; II - Quais projetos serão viabilizados com a arrecadação? III - Existe estudo para avaliar a atual necessidade do número de coleta de lixo na semana? IV - Há possibilidade de redução dos dias de coleta para os locais cujos moradores assim solicitarem?

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0015/2018

Autoria: Tio Douglas

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que encaminhe a esta Casa os projetos e os cronogramas das obras para a construção da Escola Municipal da Vila Brasil e do Centro de Educação Infantil de Lerroville.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0016/2018

Autoria: Tio Douglas

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que encaminhe a esta Casa os projetos e os cronogramas das obras de reforma das unidades básicas de saúde de Lerroville e Guairacá, bem como os projetos e os cronogramas relativos à construção da Unidade Básica de Saúde do Jardim Santa Terezinha.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0019/2018

Autoria: Felipe Prochet

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que envie a este Poder Legislativo as seguintes informações: I- Quem são os permissionários dos espaços e boxes do Mercado Municipal Guanabara? Enviar o nome completo dos permissionários e a data do início e término de cada permissão; e II- Existem espaços públicos no local? Se sim, quais são e de quem é a responsabilidade pela manutenção? Enviar cópia da planta de cada boxe e qual a área permitida para uso de cada permissionário.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0020/2018

Autoria: Tio Douglas

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que encaminhe a esta Casa as seguintes informações: I - Quantas salas existem disponíveis no Terminal Rodoviário de Londrina? II - Qual a metragem dessas salas? III - Existe programa para atender a população com cursos nesses espaços? IV - Existe projeto de instalação de uma unidade do Sine ou algum projeto da Escola de Governo do Município num desses espaços? Em caso de resposta positiva, encaminhar cópia do projeto.

Quorum da deliberação: MS

* HONRARIA *
DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 16/2018

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