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Pauta da Sessão

17ª LEGISLATURA

12ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 19/03/2019

17 horas - Convite ao Superintendente da ACESF, Senhor Leonilso Jaqueta e sua equipe, para explanar sobre a violação dos túmulos que ocorreram no Cemitério São Pedro na madrugada do dia 23/02/2019, e também apresentar as medidas que foram adotadas para solucionar o problema da segurança nos cemitérios (Requerimento nº 44/2019, de autoria do Vereador José Roque Neto e outros).
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 184/2018

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 957/2018-GAB)

Apoio:

Súmula: Introduz alterações na Lei nº 9.337/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Londrina, e dá outras providências.

Quorum da deliberação: 10


ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO Nº 123/2018

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 499/2018-GAB)

Apoio:

Súmula: Introduz alterações na Lei nº 4.928, de 17 de janeiro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Londrina.

Quorum da deliberação:

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 187/2018

Autoria: DANIELE ZIOBER

Apoio: VILSON BITTENCOURT, ESTEVÃO DA ZONA SUL, TIO DOUGLAS, AMAURI CARDOSO, JOSÉ ROQUE NETO, FELIPE PROCHET, EMANOEL GOMES, GUILHERME BELINATI, EDUARDO TOMINAGA, PÉRICLES DELIBERADOR

Súmula: Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências.

Quorum da deliberação: MS


DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0058/2019

Autoria: Roberto Fú

Apoio: Felipe Prochet, Tio Douglas

Súmula: Requer ao Prefeito do Município que encaminhe a esta Casa as seguintes informações, com a devida documentação comprobatória, sobre as obras de micropavimento no município: I- Quando se iniciaram os serviços de micropavimento no Conjunto Cafezal I? Informar quais vias já foram beneficiadas; II- Os demais Conjuntos (Cafezal II , III e IV) também serão contemplados? III- Os bairros Alto do Cafezal, Del Rei, Acapulco e Quadra Sul, também foram ou serão conte mplados com os serviços de micropavimento? Em caso positivo, informar quais vias nos referidos bairros foram ou serão contempladas; IV - Quantos e quais os vereadores solicitaram, junto a prefeitura e/ou secretaria de obras, a realização dos serviços de micropavimentação nos bairros Cafezal I, II,III,e IV, Alto do Cafezal, Del Rei, Acapulco e Quadra Sul, no período de 2016 até a presente data? Encaminhar cópia de todas as solicitações; V - Encaminhar o cronograma das obras de micropavimentação nos bairros Cafezal I, II, III e IV, Alto do Cafezal, Del Rei, Acapulco e Quadra Sul.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0059/2019

Autoria: Ailton Nantes

Apoio: Felipe Prochet, Tio Douglas

Súmula: Requer ao Prefeito do Município que informe a esta Casa, com a respectiva documentação comprobatória, se a Estrada Armarinho Paulista/Alcides Turine está incluída no cronograma de manutenção viária (colocação de moledo) do município. Em caso afirmativo, encaminhar cópia do cronograma com a especificação do prazo máximo para sua manutenção.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0059/2019

Autoria: Roberto Fú, Felipe Prochet

Apoio:

Súmula: Requer o envio de convite ao Senhor Paulo Guilherme Pires, Pesquisador e Diretor Adjunto do Sindicato dos Engenheiros do Paraná, para comparecer nesta Casa, na Sessão Ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre a proposta do Governador Ratinho Junior de unificar o IAPAR (Instituto de Agronômico do Paraná) a outras autarquias da agricultura do Estado.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0060/2019

Autoria: Ailton Nantes

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao Senhor Eleazar Ferreira, Reitor da UNIFIL, ao Senhor Eduardo Nascimento da Costa, Coordenador do Curso de Ciências Contábeis, e a todos os colaboradores, pelo índice de 75% de aprovações nos exames do Conselho Federal de Contabilidade, entre os alunos que concluíram a graduação em 2018, com votos extensivos aos alunos aprovados.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 1071/2019

Autoria: Ailton Nantes

Apoio:

Súmula: Conforme propositura oriunda da Câmara Mirim (Requerimento n° 2/2019), solicita ao Núcleo Regional de Educação que envie a esta Casa de Leis, o cronograma de obras referente ao projeto de cobertura das quadras esportivas das escolas estaduais da cidade de Londrina e quais estão contempladas para receber tais melhorias no ano de 2019.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO N 1072/2019

Autoria: Ailton Nantes

Apoio:

Súmula: Solicita ao Núcleo Regional de Educação e ao Prefeito do Município que informem a esta Casa de Leis a situação da documentação do terreno e da edificação do Colégio Estadual Machado de Assis, conforme Requerimento n° 1/2019, de propositura oriunda da Câmara Mirim.

Quorum da deliberação: MS


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