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Pauta da Sessão

17ª LEGISLATURA

38ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 21/06/2018

17 horas - Convite ao Secretário Municipal de Fazenda, senhor João Carlos Barbosa Perez, para dirimir dúvidas sobre as horas extraordinárias realizadas por servidores municipais lotados na Secretaria de Fazenda do Município (Requerimento nº 210/2018, de autoria do Vereador Ailton Nantes).

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 58/2018

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 273/2018-GAB)

Apoio:

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Londrina para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Quorum da deliberação: 10

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 276/2017

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 1043/2017-GAB)

Apoio:

Súmula: Restringe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos logradouros públicos no Município de Londrina e dá outras providências.

Quorum da deliberação: 10

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 278/2017

Autoria: PASTOR GERSON ARAÚJO

Apoio:

Súmula: Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município a Festa do Milho realizada, anualmente, no Distrito de Paiquerê e dá outras providências.

Quorum da deliberação: MS

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 28/2018

Autoria: VILSON BITTENCOURT

Apoio:

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Londrina (ADECOL), com sede e foro neste Município.

Quorum da deliberação: MS

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 67/2018

Autoria: AMAURI CARDOSO

Apoio:

Súmula: Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município a Semana da Conscientização sobre a Dislexia.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 47/2018

Autoria: PASTOR GERSON ARAÚJO

Apoio:

Súmula: Denomina Prefeito Doutor Wilson Moreira o Prédio da Prefeitura Municipal de Londrina localizado na Praça dos Três Poderes, onde se situa o Centro Cívico Bento Munhoz da Rocha Neto, neste Município.

Quorum da deliberação: MS

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2018

Autoria: MESA EXECUTIVA (AILTON NANTES, FILIPE BARROS, EDUARDO TOMINAGA E JOÃO MARTINS)

Apoio:

Súmula: Dispõe sobre o processo eletrônico no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Quorum da deliberação: 10

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2018

Autoria: MESA EXECUTIVA (AILTON NANTES, FILIPE BARROS, EDUARDO TOMINAGA, JOÃO MARTINS)

Apoio:

Súmula: Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de Londrina.

Quorum da deliberação: 10



DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CIDADANIA E DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AO PROJETO DE LEI Nº 71/2018

Autoria: JAIRO TAMURA

Apoio:

Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de que 2% (dois por cento) da totalidade dos carrinhos de compras dos Hipermercados, Supermercados e estabelecimentos similares sejam adaptados às pessoas com deficiência e também às pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Londrina.

Quorum da deliberação: MS



DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 80/2018

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 389/2018-GAB )

Apoio:

Súmula: Transfere da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação para o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina – IPPUL a competência para a aprovação de loteamentos urbanos.

Quorum da deliberação: MS



DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 93/2018

Autoria: PASTOR GERSON ARAÚJO

Apoio:

Súmula: Institui o Programa de Educação, Aproveitamento, Segurança Alimentar e Nutricional (EDUCANUTRE) como tema transversal na grade curricular da Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Londrina.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 94/2018

Autoria: PASTOR GERSON ARAÚJO

Apoio:

Súmula: Dispõe sobre a garantia de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Londrina.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 121/2018

Autoria: Ailton Nantes

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que informe a esta Casa, detalhadamente e com documentos comprobatórios, se nos contratos firmados entre a Sanepar e o Município de Londrina, existe cronograma para implantação da rede de tratamento de esgoto no Jardim Maringá? Em caso positivo, informar a previsão de início da obra e as ruas serão contempladas; em caso negativo, informar se há previsão para implantação da rede de esgoto no referido local.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 122/2018

Autoria: Vilson Bittencourt

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que envie a esta Casa cópia do contrato de prestação de serviços de transporte escolares firmado entre o Município de Londrina e a Empresa "Viajo Transportes", vencedora do Pregão nº PG/SMGP-0022/2018.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 123/2018

Autoria: Vilson Bittencourt

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que encaminhe a esta Casa cópias da planilha de custos e do termo de referência que orientaram a licitação: "Prestação de serviços de transporte escolar rural e urbano de Londrina, específico para a região de chácaras Norte e Oeste", com valor máximo de R$1.904.247,54.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 124/2018

Autoria: Valdir dos Metalúrgicos

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que informe a esta Casa se existem ações judiciais que tratam da retirada do lucro da tarifa do transporte coletivo. Em caso afirmativo informar: I) Quantas ações foram propostas contra o Município nos últimos dez anos? II) Qual o estágio dessas ações? III) Quais os valores envolvidos? IV) Qual ou quais partes figuram no Polo Ativo e no Polo Passivo dessas ações?

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 126/2018

Autoria: Amauri Cardoso

Apoio:

Súmula: Pelas razões que especifica em relação à resposta ao Pedido de Informação nº 98/2018, reitera a solicitação ao Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Londrina (FEL) para que encaminhe a esta Casa documentos e informações sobre o Fundo Especial de Incentivo a Projetos Esportivos (FEIPE).

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 222/2018

Autoria: Tio Douglas

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao senhor Hélio Navarro, Reitor da UNOPAR, com votos extensivos à professora e coordenadora Márcia Aversani e a todos os colaboradores, pela realização do Campeonato Paranaense de Ginástica Rítmica, que acontecerá entre de 22 a 24 de junho no Ginásio Moringão.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 225/2018

Autoria: Valdir dos Metalúrgicos

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao senhor Arnaldo Francisco Correa de Mello pela posse como Presidente da Assuel - Sindicato dos Servidores Públicos Técnico-Administrativos da Universidade Estadual de Londrina, com votos extensivos a toda diretoria.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 226/2018

Autoria: Tio Douglas

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao senhor Omar Taha, Presidente da Unimed Londrina, com votos extensivos a todos os colaboradores, pelo recebimento dos prêmios de "Índice de gestão de custo", e selo prata em "Reconhecimento às melhores práticas de gestão", no 26° SUESPAR - Simpósio das Unimeds do Estado do Paraná.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 227/2018

Autoria: Ailton Nantes

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos para a nova diretoria do Sindicato dos Corretores de Imóveis de Londrina e Região, eleita para triênio 2018/2020.

Quorum da deliberação: MS


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