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Pauta da Sessão

17ª LEGISLATURA

32ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 25/05/2017

17 horas - Convite à senhora Roberta Silveira Queiroz, Secretária Municipal do Ambiente, para falar sobre a erradicação de árvores no Município (Requerimento nº 88/2017, de autoria do Vereador Ailton Nantes). 
DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO INTEGRAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 32/2017
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 23/2017

Autoria: AILTON NANTES

Apoio:

Súmula: Acrescenta o artigo 2º-A à Lei nº 12.061, de 30 de abril de 2014, que proíbe o uso em locais públicos do cachimbo conhecido como Narguilé ou Arguilé no âmbito do Município de Londrina.

Quorum da deliberação: 10

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 55/2017

Autoria: PROFESSOR RONY

Apoio:

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Faces de Londrina, com sede e foro neste Município.

Quorum da deliberação: MS

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 58/2017

Autoria: PASTOR GERSON ARAÚJO

Apoio:

Súmula: Institui a Semana e o Dia de Conscientização Sobre a Síndrome da Alienação Parental no Município de Londrina.

Quorum da deliberação: MS

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 59/2017

Autoria: AILTON NANTES

Apoio:

Súmula: Dispõe sobre o Programa de Orientação e de Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças no âmbito do Município de Londrina e dá outras providências.

Quorum da deliberação: 10

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 67/2017

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 313/2017-GAB)

Apoio:

Súmula: Concede prazo ao contribuinte para adesão ao Programa de Regularização Fiscal - PROFIS, na forma que especifica.

Quorum da deliberação: 13

DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER PRÉVIO DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AO PROJETO DE LEI Nº 24/2017

Autoria: AILTON NANTES

Apoio:

Súmula: Institui na Secretaria Municipal de Educação o Programa de Primeiro Atendimento Educacional e dá outras providências.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER PRÉVIO DAS COMISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AO PROJETO DE LEI Nº 53/2017

Autoria: GUILHERME BELINATI

Apoio:

Súmula: Acrescenta artigo à Lei nº 10.932, de 2 de julho de 2010, que dispõe sobre a instalação de divisórias entre os caixas e o espaço reservado para os clientes que aguardam atendimento nos estabelecimentos bancários.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 102/2017

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 413/2017-GAB)

Apoio:

Súmula: Introduz alterações na Lei nº 11.672, de 24 de julho de 2012, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Londrina, e dá outras providências.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2017

Autoria: MESA EXECUTIVA (MARIO TAKAHASHI, AILTON NANTES, FILIPE BARROS, EDUARDO TOMINAGA E JOÃO MARTINS).

Apoio:

Súmula: Institui o regulamento das avaliações de estágio probatório dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Londrina, nos termos do disposto no artigo 41 da Constituição Federal, no artigo 36 da Constituição do Estado do Paraná, nos artigos 37 e 38 da Lei nº 4.928, de 17 de janeiro de 1992, e no artigo 7º da Resolução nº 55, de 25 de março de 2004.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0117/2017

Autoria: Amauri Cardoso

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que encaminhe a esta Casa as seguintes informações: I) Qual o órgão responsável pelo recolhimento de animais de médio e grande porte mortos em via pública? II) Qual a destinação dos corpos? Enviar documentos comprobatórios.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0118/2017

Autoria: Boca Aberta

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que encaminhe a esta Casa as seguintes informações e documentos relativos ao Restaurante Popular: I) Qual a previsão de término das obras no prédio? II) Há algum tipo de garantia ou seguro quanto a defeitos na obra? III) Tendo em vista a instalação das tubulações para ar-condicionado, por que não foram instalados os aparelhos? IV) Qual a orientação dada à nutricionista sobre a elaboração do cardápio? V) Qual o custo real de cada refeição servida? VI) Qual o preço de cada refeição paga pelo usuário? VII) Quais são os órgãos que subsidiam a diferença entre o custo de cada refeição e o preço pago pelo usuário?

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0119/2017

Autoria: Felipe Prochet

Apoio:

Súmula: Tendo em vista a veiculação de notícias em 22/05/2017 acerca da pretensão da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação de trocar 30.000 lâmpadas em Londrina, solicita ao Prefeito do Município que envie e esta Casa as seguintes informações: I) Quais vias serão contempladas? II) Nesta troca o que será substituído? Somente as lâmpadas ou será uma troca completa (lâmpadas, reatores, braços e luminárias)? III) Qual o custo estimado para a realização das trocas? IV) Existe um estudo ou projeto para as trocas? Encaminhar documentos. V) Qual a previsão para o início e quando tempo deve demorar? VI) A Sercomtel Iluminação pode ser contratada para prestação deste serviço? Qual o seria intuito desta licitação?

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0121/2017

Autoria: Roberto Fú

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que envie a esta Casa as seguintes informações e documentos: I - O município, por meio da CODEL, órgão responsável pelas doações e acompanhamentos de terrenos, já realizou reuniões com os empresários beneficiados com doações para implantação ou expansão de empresas que ainda não deram início às obras? Informar as datas em que ocorreram essas reuniões; II - Os empresários beneficiados por meio dessas doações estão cumprindo os prazos estabelecidos em Lei? I!I- Encaminhar relação de todos os empresários beneficiados com doações, notificados a cumprirem os prazos estabelecidos em Lei. Enviar cópia das notificações ; IV - Quais compromissos e prazos foram estabelecidos a partir dessas notificações e reuniões? V - Em quais parques industriais as doações de áreas foram aprovadas mas não foi possível aos empresários se instalarem? Informar os motivos desses impedimentos até a presente data.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0122/2017

Autoria: Roberto Fú

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que envie a esta Casa as seguintes informações e documentos: I - Quais concursos relacionados à saúde estão válidos? Especificar para quais cargos e funções; II - Há previsão de contratação de novos servidores? Especificar em quais funções e quantos servidores serão contratados; III - Em relação ao SAMU, quantos condutores socorristas aprovados no último concurso foram convocados? IV - Todas as ambulâncias disponibilizadas para atendimento do SAMU contam com o condutor socorrista? V - Existem outros profissionais exercendo a função de condutor socorrista? Caso positivo, informar qual a função do servidor e quantos estão exercendo essa função; e VI - Há previsão de contratação de condutor socorrista? Quando e quantos serão contratados?

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DA SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0099/2017

Autoria: Roberto Fú

Apoio: Amauri Cardoso, Pastor Gerson Araújo, Daniele Ziober, Eduardo Tominaga

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que encaminhe a esta Casa as seguintes informações e documentos: I - Quais empresas estão realizando as obras do Arco Leste? II - Qual o custo total e o valor da contrapartida do Município? III - Os recursos são do governo federal ou estadual? IV - Qual a previsão para o término das obras? V - Houve necessidade de desapropriações para a realização da obra? Em caso positivo, informar se já foram realizadas, os locais onde ocorreram e quanto foi investido nas desapropriações; VI - Houve alterações de trajeto, em relação ao projeto original? VII - Encaminhar cópia do projeto aprovado, informando o trajeto que ligará a PR 445 à BR 369. Justificativa: Tendo em vista o grande número de informações solicitadas.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0162/2017

Autoria: Amauri Cardoso

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos à Senhora Gisele Bianchini, Presidente da Associação da Rota do Café, pela organização da "Semana do Café 2017", que acontecerá entre os dias 24 e 28, no Museu Histórico de Londrina.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0163/2017

Autoria: Felipe Prochet

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao Sensei Marcelo Oguido, da Academia Oguido Dojô, pela apresentação, em conjunto com a Confederação Brasileira de Karate (CBK), de seus atletas da Seleção Brasileira de Karatê, os 3º Sargentos do Exército Brasileiro: Vinicius Figueira, Valéria Kumizaki, Natalia Brozulatto Spigolon e Douglas Brose.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0164/2017

Autoria: João Martins

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao professor Vandir Medri pela publicação e lançamento do livro ¨O Maior Resgate de Todos os Tempos¨.

Quorum da deliberação: MS


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