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Pauta da Sessão

17ª LEGISLATURA

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 21/12/2017

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 298/2017

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 1273/2017-GAB)

Apoio:

Súmula: Introduz alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Londrina, instituído pela Lei nº 9.337, de 19 de janeiro de 2004, e dá outras providências .

Quorum da deliberação: 10

DISCUSSÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 213/2017

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 893/2017-GAB)

Apoio:

Súmula: Encaminha Projeto de Lei Plano Plurianual - PPA 2018 - 2021 e dá outras providências.

Quorum da deliberação: MS

Resultado das votações:




















DISCUSSÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 214/2017

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 894/2017-GAB)

Apoio:

Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Londrina para o exercício financeiro de 2018.

Quorum da deliberação: MS

Resultado das votações:


























DISCUSSÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 217/2017
DISCUSSÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 296/2017

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 1253/2017-GAB)

Apoio:

Súmula: Introduz alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Londrina, instituído pela Lei nº 9.337, de 19 de janeiro de 2004, e dá outras providências.

Quorum da deliberação: MS

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 273/2017

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 1194/2017-GAB)

Apoio:

Súmula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial áreas de terra localizadas em diversos bairros e as afeta para uso especial das unidades escolares existentes em funcionamento.

Quorum da deliberação: 13

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 282/2017

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 1210/2017-GAB)

Apoio:

Súmula: Introduz alterações na Lei nº 11.990 de 27 de dezembro de 2013 que autoriza o Executivo Municipal a conceder, em permissão de uso, à Associação Londrinense de Circo - ALC, área de propriedade do Município.

Quorum da deliberação: 13


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