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Projeto N°: PL000372019

  • Data do Protocolo: 05/04/2019
  • Data do Despacho: 09/04/2019

Minuta: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: VALDIR DE SOUZA

Apoio: Eduardo Tominaga, João Martins, Jairo Tamura

Índice: Comemorações, datas especiais, calendário, Dia do Gari, Dia da Margarida, 16 de maio, dezesseis, limpeza urbana, espaço público limpo, varreção, varredor de rua, recolher resíduos descartados nas lixeiras, lixo, higiene, higienização, coleta, varrer, Aleixo Gary, Pedro Aleixo Gary, França, Rio de Janeiro, empresa de coleta de lixo das ruas, cor branca.

Súmula: Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município o Dia do Gari e da Margarida, a ser comemorado anualmente no dia 16 de maio.

Quorum da Matéria: MS

Tramitação

09/04/2019O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
09/04/2019Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 07/05/2019
07/05/2019A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
07/05/2019Enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Prazo: 04/06/2019
16/05/2019A Comissão de Educação, Cultura e Desporto corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
23/05/2019Deferido requerimento de retirada de pauta por duas sessões.
Prazo: 28/05/2019
30/05/2019Aprovado em 1ª discussão.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
30/05/2019Anunciado o prazo de sete dias úteis, de 31 de maio a 10 de junho de 2019, para apresentação de emendas antes do 2º turno de deliberação.
Prazo: 10/06/2019
11/06/2019Vencido o prazo regimental, não houve apresentação de emendas.
13/06/2019Aprovado em 2ª discussão.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
17/06/2019Ao Executivo para sanção (Of. nº 800/2019-DL).
Prazo: 09/07/2019Documentos: Clique aqui para visualizar o documento

Gerar Integra da Minuta com os documentos anexados nas tramitações : Gerar Integra

Leis Referenciadas

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