Atenção. Seu browser não suporta JavaScript!
Acompanhe ao Vivo
Boletins Web Mail Intranet

Projeto N°: PL000442019

  • Data do Protocolo: 15/04/2019
  • Data do Despacho: 16/04/2019

Minuta: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 267/2019-GAB)

Apoio:

Índice: Orçamentárias, LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO 2020, Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Londrina, exercício financeiro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Londrina para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Quorum da Matéria: 10

Tramitação

16/04/2019Tramitação especial, artigo 222 e seguintes do Regimento Interno.
16/04/2019O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Comissão de Política urbana e Meio Ambiente; Comissão de Educação, Cultura e Desporto; Comissão de Seguridade Social; Comissão de Desenvolvimento Econômico; Comissão de Segurança Pública; Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização; Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania; Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Doação de Bens Públicos; Comissão de Defesa dos direitos da Mulher; Comissão de Defesa dos Direitos do Nascituro, da Criança, do Adolescente e da Juventude; Comissão de Direitos e Bem Estar Animal para parecer conjunto, e Comissão de Finanças e Orçamento concomitantemente.
16/04/2019Informada a disponibilização do projeto, na íntegra, no site oficial da CML.
16/04/2019Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação e demais Comissões temáticas.
Prazo: 02/05/2019
16/04/2019Enviado à Comissão de Finanças e Orçamento.
Prazo: 02/05/2019
30/04/2019A Comissão de Justiça, Legislação e Redação e demais Comissões Temáticas corroboram o parecer técnico e manifestam-se favoravelmente ao projeto. Solicitam, ainda, a realização de Audiência Pública.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
30/04/2019A Comissão de Finanças e Orçamento corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto. Requer, também, a solicitação de Audiência Pública.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
02/05/2019Aprovado em 1ª discussão.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
02/05/2019Aprovada a realização de Audiência Pública.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
03/05/2019Dada ciência a Comissão de Finanças e Orçamento e a Assessoria de Comunicação para providências.
Prazo: 02/06/2019
06/06/2019O Presidente determina a anexação da Ata de Audiência Pública realizada em 3 de junho de 2019.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento Clique aqui para visualizar o documento Clique aqui para visualizar o documento
06/06/2019Anunciado o prazo de dez dias úteis, de 07 a 24 de junho de 2019, para apresentação de emendas antes do 2º turno de deliberação.
Prazo: 24/06/2019
25/06/2019Apresentada Emenda nº 1 e enviada para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e da Comissão de Finanças e Orçamento.
Prazo: 05/07/2019Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
09/07/2019A Comissão de Justiça, Legislação e Redação e a Comissão de Finanças corroboram o parecer técnico e manifestam-se favoravelmente à Emenda nº 1.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento Clique aqui para visualizar o documento
11/07/2019Aprovado em 2ª discussão, com a Emenda nº 1.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento Clique aqui para visualizar o documento
11/07/2019Enviado para redação final.
11/07/2019Apresentada a redação final.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
11/07/2019Aprovada a redação final.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
11/07/2019Ao Executivo para sanção (Of. nº 954/2019-DL).
Prazo: 01/08/2019Documentos: Clique aqui para visualizar o documento

Gerar Integra da Minuta com os documentos anexados nas tramitações : Gerar Integra

Leis Referenciadas

Resultado das Votações

flecha
flecha
flecha
flecha
flecha

Sala de Imagens

Videos relacionados


Brasão da Câmara Municipal de Londrina
CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA
Rua Gov. Parigot de Souza, 145
Caiçaras Londrina / PR - 86015-903
PABX
(43) 3374-1300