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Projeto N°: PL000492017

  • Data do Protocolo: 15/03/2017
  • Data do Despacho: 16/03/2017

Íntegra: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: ESTEVÃO GONÇALVES LOPES, ROBERTO FÚ LOURENÇO e JOÃO MARTINS DE SOUZA

Apoio:

Índice: Meio Ambiente, Programa Cidade com Grama, sem Mato, sem Lama, plantio de grama, problema de mato alto, terrenos não edificados, empreendimentos imobiliários, loteamentos

Súmula: Institui o Programa Cidade com Grama, sem Mato, sem Lama e dá outras providências.

Quorum da Matéria: 10

Tramitação

16/03/2017O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
16/03/2017Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 13/04/2017
11/04/2017A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
11/04/2017Enviado à Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
Prazo: 12/05/2017
16/05/2017A Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente emite parecer prévio solicitando manifestação da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização - CMTU.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
18/05/2017Aprovado o parecer prévio da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
19/05/2017Enviado a Secretaria de Governo para manifestação da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização - CMTU (Of. nº 408/2017-DL).
Prazo: 18/06/2017

Leis Referenciadas

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