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Projeto N°: PL000552018

  • Data do Protocolo: 11/04/2018
  • Data do Despacho: 12/04/2018

Íntegra: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 240/2018-GAB)

Apoio:

Índice: Funcionalismo, Servidores Públicos, Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público Municipal, Poder Executivo Municipal, Tabela de Gratificações de Funções de Confiança, Anexo III, Assessoramento Técnico-Administrativo, Direção Intermediária, Gerenciamento de Unidade Administrativa, Coordenação de Unidade Administrativa, Coordenação de Programas e Projetos, Coordenação de Equipes, Direção de Unidade de Ensino, Direção Auxiliar de Unidade de Ensino, Soma dos Alunos Atendidos por Turno.

Súmula: Introduz alterações na Lei nº 11.531, de 9 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público Municipal do Poder Executivo deste Município de Londrina, e dá outras providências.

Quorum da Matéria:

Tramitação

12/04/2018Tramitação especial, artigo 219 e seguintes do Regimento Interno.
12/04/2018O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Finanças e Orçamento.
12/04/2018Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 12/06/2018
03/05/2018A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
03/05/2018Enviado à Comissão de Finanças e Orçamento.
Prazo: 02/07/2018
15/05/2018A Comissão de Finanças e Orçamento corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
15/05/2018Aprovada a urgência para discussão da matéria.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
15/05/2018Aprovado em 1ª discussão.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
17/05/2018Aprovado em 2ª discussão.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
18/05/2018Ao Executivo para sanção (Of. nº 583/2018-DL).
Prazo: 12/06/2018Documentos: Clique aqui para visualizar o documento

Leis Referenciadas

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LE115312012*** MENCIONA
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LE115312012*** ALTERA

Resultado das Votações

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