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Projeto N°: PL000592018

  • Data do Protocolo: 16/04/2018
  • Data do Despacho: 17/04/2018

Íntegra: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 264/2018-GAB)

Apoio:

Índice: Desafetação, desafeta de uso comum do povo e/ou especial, área de terra, Lote 42/43-B Remanescente, Gleba Patrimônio Londrina, permissão de uso, permissionária, Grêmio dos Servidores Municipais de Londrina, Jardim São José, Avenida Tremembés, Fundo de Vale do Parque São Gabriel, Rua 16, Jardim Shinzato, matrícula nº 16.901, Cartório de Registro de Imóveis do 4º Ofício.

Súmula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial área de terra denominada Lote 42/43-B Remanescente, da Gleba Patrimônio Londrina, e autoriza sua permissão de uso ao Grêmio dos Servidores Municipais de Londrina.

Quorum da Matéria: 13

Tramitação

17/04/2018O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
17/04/2018Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 16/05/2018
15/05/2018A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
15/05/2018Enviado à Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
Prazo: 14/06/2018
05/06/2018A Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto com a Emenda nº 1 que ora apresenta.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
05/06/2018Enviada Emenda nº 1 para parecer da Comissão de Justiça.
Prazo: 15/06/2018
12/06/2018A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente à Emenda nº 1.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
14/06/2018Aprovado em 1ª discussão com a Emenda nº 1.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento Clique aqui para visualizar o documento
14/06/2018Anunciado o prazo de sete dias úteis, de 15 a 25 de junho de 2018, para apresentação de emendas antes do 2º turno de deliberação.
Prazo: 25/06/2018

Leis Referenciadas

Resultado das Votações

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