| 14/06/2018 | Admitida a tramitação do presente projeto.
Documentos:
-VotaçãoVer
|
| 14/06/2018 | Tramitação especial, artigo 219 e seguintes do Regimento Interno.
|
| 14/06/2018 | O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização.
|
| 14/06/2018 | Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 27/08/2018
|
| 25/06/2018 | A Comissão de Justiça emite parecer prévio solicitando manifestação da Secretaria Municipal do Ambiente.
Documentos:
Ver
|
| 28/06/2018 | Aprovado o parecer prévio da Comissão de Justiça.
Documentos:
-VotaçãoVer
|
| 02/07/2018 | Enviado Ofício a Secretaria de Governo para manifestação da Secretaria Municipal do Ambiente (Of. nº 780/2018-DL).
Prazo: 28/07/2018
|
| 23/07/2018 | Recebido ofício da Secretaria de Governo com manifestação da Secretaria Municipal do Ambiente ao projeto (Of. nº 131/2018-GOV).
Documentos:
-AnexoVer
|
| 02/08/2018 | Enviado para parecer definitivo da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 16/08/2018
|
| 14/08/2018 | A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
Ver
|
| 14/08/2018 | Enviado à Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização.
Prazo: 10/10/2018
|
| 11/09/2018 | A Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização emite parecer prévio solicitando manifestação da Secretaria Municipal do Ambiente - SEMA e do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Londrina - CONSEMMA.
Documentos:
Ver
|
| 13/09/2018 | Aprovado o parecer prévio da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização.
Documentos:
-VotaçãoVer
|
| 17/09/2018 | Enviado a Secretaria de Governo para manifestação da Secretaria Municipal do Ambiente (Of. nº 1082/2018-DL).
Prazo: 13/10/2018
|
| 17/09/2018 | Enviado ao Conselho Municipal do Meio Ambiente de Londrina - CONSEMMA para manifestação (Of. nº 1081/2018-DL).
Prazo: 13/10/2018
|
| 15/10/2018 | Recebido Ofício da Secretaria de Governo com a manifestação da Secretaria Municipal do Ambiente ao projeto (Of. nº 185/2018 - GOV).
Documentos:
-AnexoVer
|
| 15/10/2018 | O Conselho Municipal do Meio Ambiente de Londrina - CONSEMMA solicita prorrogação de prazo para as providências contidas no ofício nº 1081/2018-DL (Of. nº 60/2018-CONSEMMA).
Documentos:
-AnexoVer
|
| 18/10/2018 | Aprovado o pedido de prorrogação de prazo do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Londrina - CONSEMMA para manifestação.
Documentos:
-VotaçãoVer
|
| 19/10/2018 | Enviado Ofício ao Conselho Municipal do Meio Ambiente de Londrina - CONSEMMA informando que foi aprovado pedido de prorrogação de prazo para manifestação (Of. nº 1231/2018-DL).
Prazo: 18/11/2018
|
| 13/11/2018 | Recebida a manifestação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Londrina - CONSEMMA ao projeto (Of. nº 61/2018 - CONSEMMA).
Documentos:
-AnexoVer
|
| 13/11/2018 | Enviado para parecer definitivo da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização.
Prazo: 28/11/2018
|
| 29/11/2018 | Em que pese os apontamentos exarados pela Assessoria Técnico-Legislativa desta Casa de Leis, a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização emite parecer prévio à matéria, ratificando a solicitação de reenvio do projeto para a Secretaria Municipal do Ambiente - SEMA e ao Conselho Municipal do Meio Ambiente de Londrina - CONSEMMA para novo parecer.
Documentos:
Ver
|
| 04/12/2018 | Aprovado o novo parecer prévio da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização
Documentos:
-VotaçãoVer
|
| 06/12/2018 | Enviado ao Conselho Municipal do Meio Ambiente de Londrina - CONSEMMA para manifestação (Of. nº 1425/2018-DL).
Prazo: 04/01/2019
|
| 06/12/2018 | Enviado Ofício a Secretaria de Governo para manifestação Secretaria Municipal do Ambiente - SEMA (Of. nº 1424/2018-DL).
Prazo: 04/01/2019
|
| 21/12/2018 | O Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONSEMMA solicita prorrogação de prazo para as providências contidas no ofício nº 1425/2018-DL (Of. nº 72/2018-CONSEMMA).
Documentos:
-AnexoVer
|
| 02/01/2019 | Recebido Ofício da Secretaria de Governo com a manifestação da Secretaria Municipal do Ambiente ao projeto (Of. nº 232/2018 - GOV).
Documentos:
-AnexoVer
|
| 05/02/2019 | Aprovado o novo pedido de prorrogação de prazo para manifestação do CONSEMMA.
Documentos:
-VotaçãoVer
|
| 08/02/2019 | Enviado Ofício ao Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONSEMMA informando que foi aprovado o pedido de prorrogação de prazo para manifestação (Of. nº 28/2019-DL).
Prazo: 05/03/2019
|
| 07/03/2019 | Recebida a manifestação do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONSEMMA ao projeto (Of. nº 07/2019 - CONSEMMA).
Documentos:
-AnexoVer
|
| 07/03/2019 | Enviado para parecer definitivo da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização.
Prazo: 21/03/2019
|
| 19/03/2019 | A Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização não corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
Ver
|
| 21/03/2019 | Anunciado o prazo de sete dias úteis, de 22 de março a 01 de abril de 2019, para apresentação de emendas antes do 1º turno de deliberação
Prazo: 01/04/2019
|
| 02/04/2019 | Vencido o prazo regimental, não houve apresentação de emendas.
|
| 04/04/2019 | Aprovado em 1ª discussão.
Documentos:
-VotaçãoVer
|
| 04/04/2019 | Anunciado o prazo de sete dias úteis, de 05 a 15 de abril de 2019, para apresentação de emendas antes do 2º turno de deliberação.
Prazo: 15/04/2019
|
| 16/04/2019 | Vencido o prazo regimental, não houve apresentação de emendas.
|
| 18/04/2019 | Deferido requerimento de retirada de pauta até 21 de novembro de 2019.
Prazo: 21/11/2019
|
| 26/11/2019 | Rejeitado em 2ª discussão. Arquivado.
Documentos:
-VotaçãoVer
|
