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Projeto N°: PL001012018

  • Data do Protocolo: 15/06/2018
  • Data do Despacho: 14/06/2018

Íntegra: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: VALDIR DE SOUZA

Apoio:

Índice: Plano Diretor, Código Ambiental, artigo 9º da Lei n° 11.996/2013, Plano Diretor de Arborização, laudos, pareceres, autorizações, servidores públicos municipais, portadores de diploma universitário, Agronomia, Engenharia Florestal, Biologia, técnicos de nível médio habilitados perante o respectivo Conselho de Classe, área florestal, poda e erradicação de árvores, logradouros públicos.

Súmula: Dá nova redação ao artigo 9º da Lei n° 11.996, de 30 de dezembro de 2013, que institui o Plano Diretor de Arborização do Município de Londrina.

Quorum da Matéria: 13

Tramitação

14/06/2018Admitida a tramitação do presente projeto.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
14/06/2018Tramitação especial, artigo 219 e seguintes do Regimento Interno.
14/06/2018O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização.
14/06/2018Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 27/08/2018
25/06/2018A Comissão de Justiça emite parecer prévio solicitando manifestação da Secretaria Municipal do Ambiente.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
28/06/2018Aprovado o parecer prévio da Comissão de Justiça.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
02/07/2018Enviado Ofício a Secretaria de Governo para manifestação da Secretaria Municipal do Ambiente (Of. nº 780/2018-DL).
Prazo: 28/07/2018
23/07/2018Recebido ofício da Secretaria de Governo com manifestação da Secretaria Municipal do Ambiente ao projeto (Of. nº 131/2018-GOV).
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02/08/2018Enviado para parecer definitivo da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 16/08/2018
14/08/2018A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
14/08/2018Enviado à Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização.
Prazo: 10/10/2018
11/09/2018A Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização emite parecer prévio solicitando manifestação da Secretaria Municipal do Ambiente - SEMA e do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Londrina - CONSEMMA.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
13/09/2018Aprovado o parecer prévio da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
17/09/2018Enviado a Secretaria de Governo para manifestação da Secretaria Municipal do Ambiente (Of. nº 1082/2018-DL).
Prazo: 13/10/2018
17/09/2018Enviado ao Conselho Municipal do Meio Ambiente de Londrina - CONSEMMA para manifestação (Of. nº 1081/2018-DL).
Prazo: 13/10/2018
15/10/2018Recebido Ofício da Secretaria de Governo com a manifestação da Secretaria Municipal do Ambiente ao projeto (Of. nº 185/2018 - GOV).
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
15/10/2018O Conselho Municipal do Meio Ambiente de Londrina - CONSEMMA solicita prorrogação de prazo para as providências contidas no ofício nº 1081/2018-DL (Of. nº 60/2018-CONSEMMA).
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
18/10/2018Aprovado o pedido de prorrogação de prazo do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Londrina - CONSEMMA para manifestação.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
19/10/2018Enviado ao Conselho Municipal do Meio Ambiente de Londrina - CONSEMMA informando que foi aprovado pedido de prorrogação de prazo para manifestação (Of. nº 1231/2018-DL).
Prazo: 18/11/2018

Leis Referenciadas

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LE119962013*** ALTERA

Resultado das Votações

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