- Data do Protocolo: 25/07/2018
- Data do Despacho: 02/08/2018
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Minuta:
Autoria:
EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 569/2018-GAB)
Apoio:
Índice:
Orçamentárias, Crédito Adicional Especial, Secretaria Municipal de Cultura, Fundo Especial de Incentivo a Projetos Culturais, FEIPC, PPA 2018-2021, LDO 2018, Londrina Mais - Cultura Para Todos, Apoio à Gestão Governamental, PROMIC, Desenvolvimento das Atividades do Programa Municipal de Incentivo à Cultura, Auxílio Financeiro a Pesquisadores, Obrigações Patronais com Inativos e Pensionistas, Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS.
Súmula:
Altera as leis nº 12.644/2017, nº 12.538/2017 e suas alterações e nº 12.646/2017 e abre, em uma ou mais vezes, Crédito Adicional Especial junto à Secretaria Municipal de Cultura/Fundo Especial de Incentivo a Projetos Culturais - FEIPC.
Quorum da Matéria:
10
Tramitação
Legislação Municipal citada por este projeto:
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