Projeto N°: PL001422018

• Data do Protocolo: 27/08/2018
• Data do Despacho: 28/08/2018

Minuta:

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 745/2018-GAB)

Apoio:

Índice: Desafetação, Desafeta de uso comum do povo e/ou especial, Data nº 04, Quadra nº 30, 750,00 m², Centro, permissão de uso, Associação Movimento dos Artistas de Rua de Londrina, AMARL, Secretaria Municipal de Cultura.

Súmula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial a área de terras denominada Data nº 04, da Quadra nº 30, medindo 750,00 m², localizada no Centro, de propriedade do Município, e autoriza sua permissão de uso à Associação Movimento dos Artistas de Rua de Londrina - AMARL.

Quorum da Matéria: 13

Tramitação

Legislação Municipal citada por este projeto:

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