Atenção. Seu browser não suporta JavaScript!
Acompanhe ao Vivo
Boletins Web Mail Intranet

Projeto N°: PL001592018

  • Data do Protocolo: 02/10/2018
  • Data do Despacho: 02/10/2018

Íntegra: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: JOÃO MARTINS DE SOUZA

Apoio:

Índice: Plano Diretor, Código de Posturas, recipientes coletores, entulhos, esquinas, curvas acentuadas, sinalização, advertência, caçamba.

Súmula: Acrescenta o inciso VI ao artigo 199 da Lei nº 11.468, de 29 de dezembro de 2011 (Código de Posturas do Município), referente ao capítulo que trata da colocação de recipientes coletores de entulhos nos locais que menciona.

Quorum da Matéria: 13

Tramitação

02/10/2018Admitida a tramitação do presente projeto.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
02/10/2018Tramitação especial, artigo 219 e seguintes do Regimento Interno.
02/10/2018O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
02/10/2018Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 30/11/2018
08/10/2018A Comissão de Justiça emite parecer prévio solicitando manifestação da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização - CMTU.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
11/10/2018Aprovado o parecer prévio da Comissão de Justiça.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
15/10/2018Enviado Ofício a Secretaria de Governo para manifestação da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização - CMTU (Of. nº 1207/2018-DL).
Prazo: 12/11/2018
07/11/2018Recebido Ofício da Secretaria de Governo com a manifestação da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização - CMTU ao projeto (Of. nº 202/2018 - GOV).
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
08/11/2018Enviado para parecer definitivo da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 23/11/2018
14/11/2018Apresentado Substitutivo nº 1.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
20/11/2018Enviado Substitutivo nº 1 para parecer da Comissão de Justiça.
Prazo: 29/11/2018
22/11/2018A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto na forma do Substitutivo nº 1.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
22/11/2018Enviado à Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
Prazo: 01/03/2019
14/02/2019Apresentado Substitutivo nº 2 e enviado para parecer da Comissão de Justiça.
Prazo: 25/02/2019Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
25/02/2019A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao Substitutivo nº 2.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
26/02/2019Informada à Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente a continuidade do prazo para parecer.
Prazo: 13/03/2019
12/03/2019A Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto na forma do Substitutivo nº 2.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
14/03/2019Anunciado o prazo de sete dias úteis, de 15 a 25 de março de 2019, para apresentação de emendas antes do 1º turno de deliberação.
Prazo: 25/03/2019
26/03/2019Vencido o prazo regimental, não houve apresentação de emendas.
28/03/2019Aprovado em 1ª discussão na forma do Substitutivo nº 2.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
28/03/2019Anunciado o prazo de sete dias úteis, de 29 de março a 08 de abril de 2019, para apresentação de emendas antes do 2º turno de deliberação.
Prazo: 08/04/2019
09/04/2019Vencido o prazo regimental, não houve apresentação de emendas.
11/04/2019Aprovado em 2ª discussão na forma do Substitutivo nº 2.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
12/04/2019Ao Executivo para sanção (Of. nº 429/2019-DL).
Prazo: 03/05/2019Documentos: Clique aqui para visualizar o documento

Leis Referenciadas

flecha
LE114682011*** ALTERA

Resultado das Votações

flecha
flecha
flecha
flecha

Sala de Imagens

Videos relacionados


Brasão da Câmara Municipal de Londrina
CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA
Rua Gov. Parigot de Souza, 145
Caiçaras Londrina / PR - 86015-903
PABX
(43) 3374-1300