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O projeto pesquisado já virou lei. LE128462019

Projeto N°: PL001842018

  • Data do Protocolo: 08/11/2018
  • Data do Despacho: 07/11/2018

Minuta:

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 957/2018-GAB)

Apoio:

Índice: Funcionalismo, Cargos, Servidor Público, Plano de Cargos, Carreiras, Salários, Administração Direta, Autárquica, Fundacional, Promotor de Saúde Pública, Serviço de Medicina Veterinária, Vigilância Sanitária, PSPB04, Transitório, Suplementar, PSPTRB02, cargos transitórios, tabela de vencimento, promoção por conhecimento, merecimento, PSPAMEV, Função de Medicina Veterinária Geral, PSPUMEV, Enfermagem, Farmacêutica Bioquímica, Medicina Geral, Medicina Sanitarista, Família e Atenção Domiciliar, Técnico de Saúde da Família e Atenção Domiciliar, Agente de Saúde Pública, Agente Comunitário de Saúde, cargo efetivo.

Súmula: Introduz alterações na Lei nº 9.337/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Londrina, e dá outras providências.

Quorum da Matéria: 10

Tramitação















Legislação Municipal citada por este projeto:

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