|
|
 |
 Projetos em Discussão
|
|
|
 |
|
15ª LEGISLATURA
44ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 07/07/2009
| |
Autoria:
| GERSON MORAES ARAÚJO, TITO VALLE, PAULO ARILDO, MARCELO BELINATI, RONY ALVES, RODRIGO GOUVÊA, ROBERTO FÚ, PASTOR RENATO LEMES E ROBERTO DA FARMÁCIA DO VIVI | |
Súmula:
| Acrescenta o artigo 56-A à Lei Orgânica do Município de Londrina. |
| |
Autoria:
| RODRIGO GOUVÊA | |
Súmula:
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de automóveis plantarem árvores para a mitigação do efeito estufa e dá outras providências. |
| |
Autoria:
| EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 360/2009-GAB) | |
Súmula:
| Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia até R$110.000,00 junto à Secretaria Municipal do Idoso. |
| |
Autoria:
| EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 464/2009-GAB) | |
Súmula:
| Acrescenta o inciso VIII ao parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 6.387, de 5 de dezembro de 1995, que dispõe sobre as contratações por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município. |
| |
Autoria:
| SEBASTIÃO DOS METALÚRGICOS, PAULO ARILDO, ROBERTO FÚ, ELOIR VALENÇA, RODRIGO GOUVÊA, ROBERTO DA FARMÁCIA DO VIVI, PASTOR RENATO LEMES, IVO DE BASSI, JAIRO TAMURA E SANDRA GRAÇA | |
Súmula:
| Institui o regime de tempo integral - Ensino de Educação Infantil e Fundamental - na rede municipal de ensino e dá outras providências. |
| |
Autoria:
| IVO DE BASSI, RODRIGO GOUVÊA, ROBERTO DA FARMÁCIA DO VIVI E SEBASTIÃO DOS METALÚRGICOS | |
Súmula:
| Dispõe sobre a destinação de galhos e de árvores erradicadas pela Secretaria Municipal do Ambiente e dá outras providências. |
| |
Autoria:
| TITO VALLE | |
Súmula:
| Inclui a disciplina de xadrez nos conteúdos curriculares das escolas da rede municipal de ensino. |
| |
Autoria:
| MARCELO BELINATI | |
Súmula:
| Autoriza o Executivo a devolver os valores dos dias parados descontados dos servidores públicos municipais em razão do movimento grevista ocorrido nos exercícios de 2005 a 2008. |
| |
Autoria:
| TITO VALLE | |
Súmula:
| Dispõe sobre a obrigação de as empresas concessionárias do transporte coletivo urbano do Município de Londrina instalarem câmeras de vídeo no interior dos seus ônibus. |
| |
Autoria:
| JOEL GARCIA | |
Súmula:
| Torna obrigatório ao Município de Londrina a criação do número do cadastro de inclusão de devedor. |
| |
Autoria:
| PAULO ARILDO | |
Súmula:
| Dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 15 e ao inciso III do artigo 65, ambos da Lei nº 7.485, de 20 de julho de 1998, que dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo Urbano e de Expansão Urbana de Londrina. |
DISCUSSÃO ÚNICA DA SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 0113/2009
| |
Autoria:
| Jairo Tamura, José Roque Neto, Rodrigo Gouvêa, Eloir Valença | |
Súmula:
| Solicita ao Prefeito do Município informações relativas à capacidade, à destinação do chorume e da previsão de desativação do Aterro Sanitário, e se existe contaminação do lençol freático e do Rio Periquito.
Justificativa: em razão da elevada quantidade de informações e documentos a serem pesquisados para resposta. |
DISCUSSÃO ÚNICA DA SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 0118/2009
| |
Autoria:
| Jacks Dias | |
Súmula:
| Solicita informações sobre a contratação emergencial com empresa para serviço de varrição, que será efetuada no dia 15 de junho do corrente, e com a empresa para a operação do aterro sanitário, celebrado no dia 10 de junho de 2009.
Justificativa: em razão da elevada quantidade de informações e documentos a serem pesquisados para resposta. |
19ª SESSÃO SECRETA
DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 1796/2009
| |
Anexo da Pauta (Requerimentos)
|
|
|
|
|
