Às 6h30 da manhã desta terça-feira (14), os vereadores da Comissão Especial dos Transportes Públicos da Câmara de Londrina iniciaram uma vistoria surpresa no Terminal Central da cidade. O horário foi escolhido pelo grande fluxo de passageiros e de ônibus.
Conforme a vereadora Mara Boca Aberta (Pros), presidente da comissão, os parlamentares encontraram deficiências na higienização dos coletivos, que é uma das medidas para evitar a propagação da covid-19. Ainda segundo a parlamentar, havia ônibus superlotados, principalmente em linhas que receberam os passageiros de outras que foram encerradas durante a pandemia.
"O que nós constatamos, inclusive verificamos com os fiscais da CMTU [Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização], é que o fluxo aumentou e a quantidade de ônibus não obedeceu ao mesmo critério. Não está sendo feita a higienização dentro dos ônibus. Nós constatamos que alguns suportes não tinham álcool em gel. Existem duas pessoas para fazer a higienização dos ônibus, mas não dão conta. São duas pessoas da empresa Londrisul. Da Grande Londrina, não existe ninguém", afirmou.
Durante a vistoria, os vereadores não encontraram rede de internet wi-fi no terminal e nos ônibus. O item está previsto no contrato firmado entre o Município de Londrina e as concessionárias de transporte coletivo. Os parlamentares também ouviram reclamações dos usuários em relação à segurança nos terminais.
Diante do que foi constatado, os parlamentares pretendem se reunir, ainda nesta semana, com representantes da CMTU e das concessionárias para solicitar providências. Os itens avaliados nesta visita também devem constar no relatório final da comissão, que tem prazo de conclusão até o início de dezembro, podendo ser prorrogado por 90 dias. "Esta semana pretendemos marcar uma reunião com a CMTU e com as empresas para ver o que nós podemos agilizar nesta questão do transporte superlotado, das linhas que foram tiradas, para que elas voltem e para que diminua o fluxo nas outras que aí estão", disse a vereadora Mara Boca Aberta. Também participaram da vistoria os vereadores Beto Cambará (Podemos) e Roberto Fú (PDT), ambos membros da comissão.
Documentos – Além das visitas, os vereadores se concentram em analisar o contrato de prestação de serviço do transporte público, enviado pela CMTU, órgão municipal responsável pela fiscalização da atividade. Os parlamentares aguardam o envio dos anexos do contrato, onde deve estar detalhado, por exemplo, o plano de implantação de wi-fi nos terminais e ônibus. Esperam também o recebimento dos eventuais aditivos contratuais que tenham sido firmados entre a CMTU e as empresas, além de todas as comunicações oficiais entre a companhia e as concessionárias. Os parlamentares também indagaram formalmente à CMTU sobre a segurança nos terminais, outra obrigação das empresas de transporte.
Outro questionamento feito pelos vereadores da Comissão Especial dos Transportes Públicos à CMTU foi em relação à outorga onerosa. O contrato prevê que as empresas repassem 0,40% do valor do total contrato em 60 parcelas ao Fundo de Urbanização de Londrina (FUL). Em ofícios enviados à Câmara, nos Pedidos de Informação nºs 336 e 337, o presidente da CMTU informou que as concessionárias requereram a suspensão provisória do pagamento, "utilizando como fundamento os impactos econômicos e financeiros negativos ocasionados pela pandemia de covid-19".
Fiscalização anterior - No dia 20 de agosto, os vereadores vistoriaram os terminais de transporte coletivo do Shopping Catuaí, do Jardim Acapulco e do Distrito de Irerê, onde constataram que não havia rede de internet wi-fi disponível. Também ouviram demandas dos passageiros sobre a redução de horários e de linhas durante a pandemia, além de coletivos cheios.
A comissão - A Comissão Especial dos Transportes Públicos foi criada no dia 8 de junho deste ano e tem como objetivo analisar e fiscalizar o cumprimento dos contratos de prestação do serviço de transporte público em Londrina.
A vereadora Mara Boca Aberta (Pros) é a presidente da comissão, Jessicão (PP) é a relatora e Beto Cambará (Podemos), Giovani Mattos (PSC) e Roberto Fú (PDT) são membros.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Londrina, as comissões especiais têm 180 dias contados da criação para apresentação do relatório final, prazo que pode ser prorrogado por 90 dias, se necessário.
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