Art. 1º   Ficam criados e incorporados ao Grupo de Carreiras de Gestão, Subgrupo de Carreiras de Apoio a Gestão, constante do Anexo I, da Lei nº 9.337, de 19 de janeiro de 2004, os seguintes cargos:

a) Cargo: Agente de Gestão Pública		Código Base: AGP
Classe	Função	Código	Tabela
A	Serviço Operacional I	AGPSOA1	1
B	Serviço Operacional II	AGPSOB1	3
C	Serviço Operacional III	AGPSOC1	4

b) Cargo: Agente de Pavimentação Asfáltica		Código Base: APA
Classe	Função	Código	Tabela
A	Serviço de Asfaltador	APAA01	1
B	Serviço de Caldeireiro	APAB01	3
C	Serviço de Operador de Usina de Asfalto	APAC01	4

c) Cargo: Agente Funerário		Código Base: AGF
Classe	Função	Código	Tabela
Única	Serviço Funerário	AGFU01	3

d) Cargo: Agente de Serviços Elétricos		Código Base: ASE
Classe	Função	Código	Tabela
Única	Serviço de Eletricista e Manutenção de Equipamentos	ASEU01	4

e) Cargo: Agente Condutor de Veículos Leves		Código Base: ACVL
Classe	Função	Código	Tabela
Única	Serviço de Motorista de Veículos Leves	ACVLU01	3

f) Cargo: Agente Condutor		Código Base: AGCO
Classe	Função	Código	Tabela
Única	Serviço de Motorista	AGCOU01	4

Art. 2º   Ficam criados e incorporados ao Grupo de Carreiras de Serviços Essenciais, constante do Anexo I da Lei nº 9.337, de 19 de janeiro de 2004, os seguintes cargos:

a) Cargo: Agente Combate às Endemias		Código Base: ACE
Classe	Função	Código	Tabela
Única	Serviço de Combate às Endemias	ACEU01	1

b) Cargo: Agente Condutor Socorrista		Código Base: ACSO
Classe	Função	Código	Tabela
Única	Serviço de Condutor Socorrista	ACSOU01	4

c) Cargo: Agente Comunitário de Saúde		Código Base: ACS
Classe	Função	Código	Tabela
Única	Serviço Comunitário de Saúde	ACSU01	37

Art. 3º   Face ao contido nos artigos 1º e 2º, desta Lei, os cargos de Agente de Gestão Pública, Agente de Gestão Pública – Transitório e Agente de Saúde Pública, criados pela Lei nº 9.337, de 19 de janeiro de 2004, serão transformados de acordo com a equivalência definida no Anexo I desta lei.
Parágrafo único.   Os servidores ocupantes dos cargos de Agente de Gestão Pública, Agente de Gestão Pública - Transitório e Agente de Saúde Pública serão aproveitados nos cargos e funções equivalentes identificados no Anexo I desta Lei, pela equivalência de vencimento ou no nível superior mais próximo, considerando o valor do vencimento básico do servidor no mês de implantação, mantida a referência em que estiver posicionado.

Art. 4º   Ficam extintas as funções do cargo de Agente de Gestão Pública constantes da alínea “a”, do Subgrupo de Carreiras de Apoio à Gestão, do Grupo de Carreiras de Gestão Pública, do Anexo I da Lei nº 9.337, de 19 de janeiro de 2004, abaixo descritas:

Cargo: Agente de Gestão Pública
Função	Código
Serviço A1	AGPA01
Serviço B5	AGPB05
Serviço B7	AGPB07

Serviço C4	AGPC04
Serviço C8	AGPC08
Serviço C09	AGPC09
Serviço C11	AGPC11
Serviço C16	AGPC16
Serviço B9	AGPB09

Art. 5º   Ficam acrescidas ao Anexo VII – Descrição de Cargos e Funções, da Lei nº 9.337, de 19 de janeiro de 2004, as descrições dos cargos criados nos artigos 1º e 2º desta Lei, conforme Anexo II desta Lei.

Art. 6º   Face ao contido nos artigos 1º ao 5º desta Lei, o Anexo I – Quadro de Cargos Efetivos e Grupo de Carreiras, o Anexo II – Quadro Quantitativo de Cargos Efetivos, o Anexo IV – Tabela de Vencimentos, Subsídios e Gratificações, o Anexo V – Quadro de Equivalência de Cargos, Classes, Funções, Referências e Tabelas, o Anexo VI – Relação de Cargos Transitórios e o Anexo VII – Descrição de Cargos e Funções, da Lei nº 9.337, de 19 de janeiro de 2004, serão alterados por Decreto do Executivo, conforme determina o parágrafo único do artigo 54 da referida lei.

Art. 7º   Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Londrina, 18 de dezembro de 2015.



ALEXANDRE LOPES KIREEFF               PAULO ARCOVERDE NASCIMENTO               
        Prefeito do Município                                 Secretário de Governo





Ref.
Projeto de Lei nº 169/2015
Autoria: Executivo Municipal
Aprovado com a Emenda nº1

ANEXO I
Quadro de Equivalência

Cargo/funções anteriores			Cargo/funções atuais equivalentes
Cargo:	AGENTE DE GESTÃO PÚBLICA		Cargo:	AGENTE DE GESTÃO PÚBLICA
Classe	FUNÇÃO	Código Específico:	Classe	FUNÇÃO	Código	Tabela
A	Serviço A2	AGPA02	A	Serviço Operacional I	AGPSOA1	1
A	Serviço A3	AGPA03
A	Serviço A6	AGPA06
A	Serviço A7	AGPA07
B	Serviço B2	AGPB02
B	Serviço B3	AGPB03
B	Serviço B4	AGPB04
B	Serviço B6	AGPB06
ÚNICA	Serviço A - Transitório	AGPTRUA
ÚNICA	Serviço B - Transitório	AGPTRUB
ÚNICA	Serviço C - Transitório	AGPTRUC
C	Serviço C3	AGPC03	B	Serviço Operacional II	AGPSOB1	3
C	Serviço C5	AGPC05
C	Serviço C6	AGPC06
C	Serviço C10	AGPC10
C	Serviço C14	AGPC14
C	Serviço C15	AGPC15
C	Serviço C17	AGPC17
C	Serviço C19	AGPC19
C	Serviço C20	AGPC20
D	Serviço D2	AGPD02	C	Serviço Operacional III	AGPSOC1	4

Cargo:	AGENTE DE GESTÃO PÚBLICA		Cargo:	AGENTE DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
Classe	FUNÇÃO	Código Específico:	Classe	FUNÇÃO	Código	Tabela
B	Serviço B8	AGPB08	A	Serviço de Asfaltador	APAA01	1
C	Serviço C2	AGPC02	B	Serviço de Caldeireiro	APAB01	3
C	Serviço C13	AGPC13	C	Serviço de Operador de Usina de Asfalto	APAC01	4

Cargo:	AGENTE DE GESTÃO PÚBLICA		Cargo:	AGENTE FUNERÁRIO
Classe	FUNÇÃO	Código Específico:	Classe	FUNÇÃO	Código	Tabela
C	Serviço C18	AGPC18	ÚNICA	Serviço Funerário	AGFU01	3

Cargo:	AGENTE DE GESTÃO PÚBLICA		Cargo:	AGENTE DE SERVIÇOS ELÉTRICOS
Classe	FUNÇÃO	Código Específico:	Classe	FUNÇÃO	Código	Tabela
C	Serviço C7	AGPC07	ÚNICA	Serviço de Eletricista e Manutenção de Equipamentos	ASEU01	4
D	Serviço D5	AGPD05

Cargo:	AGENTE DE GESTÃO PÚBLICA		Cargo:	AGENTE CONDUTOR DE VEÍCULOS LEVES
Classe	FUNÇÃO	Código Específico:	Classe	FUNÇÃO	Código	Tabela
C	Serviço C12	AGPC12	ÚNICA	Serviço de Motorista de Veículos Leves	ACVLU01	3

Cargo:	AGENTE DE GESTÃO PÚBLICA		Cargo:	AGENTE CONDUTOR
Classe	FUNÇÃO	Código Específico:	Classe	FUNÇÃO	Código	Tabela
D	Serviço D3	AGPD03	ÚNICA	Serviço de Motorista	AGCOU01	4
D	Serviço D6	AGPD06

Cargo:	AGENTE DE GESTÃO PÚBLICA		Cargo:	AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Classe	FUNÇÃO	Código Específico:	Classe	FUNÇÃO	Código	Tabela

A	Serviço de Combate às Endemias	AGPA08	ÚNICA	Serviço de Combate às Endemias	ACEU01	1

Cargo:	AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA		Cargo:	AGENTE CONDUTOR SOCORRISTA
Classe	FUNÇÃO	Código Específico:	Classe	FUNÇÃO	Código	Tabela
ÚNICA	Condutor Socorrista	ASPU01	ÚNICA	Serviço de Condutor Socorrista	ACSOU01	4

Cargo:	AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA		Cargo:	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Classe	FUNÇÃO	Código Específico:	Classe	FUNÇÃO	Código	Tabela
ÚNICA	Agente Comunitário de Saúde	ASPU02	ÚNICA	Serviço Comunitário de Saúde	ACSU01	37

Anexo II

 

Cargo: Agente de Gestão Pública	Classe: A
Função: Serviço Operacional I	Código: AGPSOA1

Descrição Sintética

Executar atividades de apoio operacional e técnico, de características básicas, em qualquer setor da Instituição.

Descrição Detalhada

• Confeccionar coroas de flores de acordo com a solicitação;

• Cuidar da conservação e previsão do estoque de flores do órgão;

• Confeccionar as faixas que acompanham as coroas, conforme solicitação;

• Trocar ou completar o óleo e a água dos veículos;

• Checar calibragem de pneus;

• Preparar a terra para o plantio, auxiliar na semeadura, canteiros e colheita;

• Efetuar a conservação de jardins, canteiros, vasos, floreiras e outros;

• Preparar as sementes;

• Realizar o plantio, replantio, desbrota, poda e enxerto de diferentes plantas segundo orientações técnicas;

• Cortar árvores segundo especificações e laudos;

• Recolher o lixo vegetal resultante de podas;

• Escavar valas e fossas, abrir picadas e fixar piquetes;

• Transportar e manusear equipamentos e materiais diversos, sob orientação;

• Auxiliar nos trabalhos relativos a obras de construção civil e produções diversas;

• Efetuar a carga e descarga de materiais diversos, equipamentos, animais e outros;

• Auxiliar nos trabalhos de nivelamento com instrumentos de topografia;

• Auxiliar a posição do estoque, examinando periodicamente o volume de mercadorias e calculando as necessidades futuras, para preparar pedidos de reposição;

• Auxiliar no controle de entrada e saída do material comprado ou produzido, confrontando as notas de pedidos e as especificações com o material entregue, para assegurar sua perfeita correspondência aos dados anotados;

• Auxiliar na organização do armazenamento de material e produtos, identificando-os e determinando sua acomodação de forma adequada, para garantir uma estocagem racional e ordenada, sob supervisão;

• Auxiliar pela conservação do material estocado, providenciando as condições necessárias, para evitar deterioração e perda;

• Utilizar sistemas de controle de estoque, sob orientação;

• Verificar periodicamente data de validade dos produtos;

• Montar e desmontar pneus de veículos;

• Regular os aparelhos de solda de acordo com os trabalhos a executar;

• Soldar e cortar metais, utilizando o processo e equipamentos adequados a cada caso, garantindo sua segurança e dos outros;

• Examinar e preparar as peças a serem soldadas;

• Limpar e polir as partes soldadas;

• Auxiliar em atividades relacionadas a transporte de matéria-prima, limpezas gerais e manutenção de máquinas, equipamentos e ferramentas;

• Auxiliar em atividades operacionais de serviços especializados, tais como carpintaria, marcenaria, serralheria, encanador, lavanderia e outros;

• Auxiliar operadores de máquinas e motoristas em atividades operacionais e de manutenção segundo orientações;

• Remover volumes, máquinas, móveis e equipamentos sempre que solicitado;

• Auxiliar equipe técnica de iluminação, som e cenografia;

• Fiscalizar e orientar, segundo orientações, a entrada e a saída de pessoas e veículos nos edifícios e estacionamentos públicos municipais;

• Prestar informações e auxiliar no socorro de populares, quando necessário;

• Registrar, diariamente, as ocorrências verificadas em sua jornada de trabalho;

• Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e preservação ambiental;

• Auxiliar na entrega, transporte, carga, descarga e armazenagem de materiais e equipamentos diversos;

• Informar ao responsável imediato, falhas ou irregularidades que prejudiquem a realização satisfatória da tarefa;

• Zelar pela manutenção, limpeza e conservação do seu local de trabalho, bem como a guarda e o controle de todo material, aparelhos e equipamentos sob sua responsabilidade;

• Requisitar o material necessário ao trabalho;

• Executar tarefas manuais rotineiras que exigem esforço físico constante;

• Auxiliar nos serviços de topografia e agrimensura;

• Realizar levantamentos de ruas, prédios, terrenos, meios-fios e galerias;

• Localizar, com balizas, pontos de alinhamentos;

• Auxiliar nos trabalhos de nivelamento com instrumentos de topografia;

• Efetuar medições com trenas e correntes de agrimensor;

• Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado;

• Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;

• Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades;

• Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades; e

• Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

Requisito(s) da Função: A ser especificada no Edital de Abertura do respectivo concurso. Ensino fundamental completo.

 

Cargo: Agente de Gestão Pública	Classe: B
Função: Serviço Operacional II	Código: AGPSOB2

Descrição Sintética

Executar atividades de apoio operacional e técnico em qualquer setor da Instituição.

Descrição Detalhada

• Executar serviços de carpintaria em geral;

• Construir, fabricar, montar e reparar estruturas, objetos de madeira e assemelhados;

• Auxiliar em atividades relacionadas a reformas e construções segundo orientação;

• Montar andaimes, caixarias e tapumes de madeira;

• Reparar elementos de madeira, substituindo total ou parcialmente peças desgastadas ou deterioradas ou fixando partes soltas para recompor sua estrutura;

• Examinar desenhos, esboços e especificações técnicas para determinação de materiais utilizados para execução do serviço;

• Confeccionar, restaurar e dar acabamento de móveis e outros objetos de madeira ou assemelhados;

• Realizar abertura e fechamento de covas e gavetas (carneiros);

• Proceder às exumações e inumações de corpos;

• Realizar abertura, fechamento e construção de carneiros;

• Efetuar serviços em instalações de tubulações sanitárias e hidráulicas, segundo normas técnicas;

• Realizar reparos nas instalações hidráulicas, consertando defeitos, trocando peças avariadas e renovando peças antigas, para permitir o funcionamento e uso adequados;

• Realizar serviços de pedreiro em obras de construção civil;

• Executar trabalhos de alvenaria, concretos e outros materiais para construção e reconstrução de obras e edifícios públicos;

• Preparar concreto e argamassa segundo as características da obra;

• Assentar diferentes materiais;

• Revestir diferentes superfícies;

• Realizar reforma e manutenção de prédios, calçadas e outras estruturas;

• Instalar moldura de portas, janelas, quadro de luz e outros;

• Montar tubulações para instalações elétricas;

• Executar serviços de pintura em superfícies externas e internas de edifícios e outros;

• Preparar o material de pintura, observando as quantidades requeridas, para obter a cor e a qualidade especificadas;

• Preparar diferentes superfícies para pintura;

• Preparar e revestir tetos, paredes e outras partes de edificações com material apropriado;

• Preparar diferentes superfícies para confecção de letras e pintura;

• Dimensionar, organizar e desenhar letras e motivos a mão livre ou com gabarito, em diferentes superfícies;

• Confeccionar telas e matrizes para pintura pelo processo silkscreen;

• Operar e regular torno mecânico e instrumentos afins;

• Examinar a peça a ser torneada, interpretando desenho, modelo, especificações técnicas e outras informações;

• Fazer torneamentos diversos, usinar peças, desmontar e montar sistemas mecânicos;

• Executar serviços de fabricação ou conserto de objetos de ferro;

• Carregar e armar os instrumentos de trabalhos e zelar por sua conservação;

• Executar atividades de manutenção e acompanhar manutenções de terceiros dos equipamentos segundo especificações técnicas;

• Operar outros equipamentos e manusear materiais e matérias-primas do setor;

• Controlar a ferramentaria específica;

• Requisitar, previamente, materiais necessários para a execução de suas atividades;

• Auxiliar na entrega, transporte, carga, descarga e armazenagem de materiais e equipamentos diversos;

• Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e preservação ambiental;

• Informar ao responsável imediato, falhas/irregularidades que prejudiquem a realização satisfatória da tarefa;

• Treinar, orientar e informar profissionais e usuários;

• Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;

• Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades;

• Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades;

• Zelar pela manutenção, limpeza e conservação do seu local de trabalho, bem como a guarda e o controle de todo material, aparelhos e equipamentos sob sua responsabilidade; e

• Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

Requisito(s) da Função: Cumprimento do Estágio Probatório. Curso de capacitação específica.

Cargo: Agente de Gestão Pública	Classe: C
Função: Serviço Operacional III	Código: AGPCSO3

Descrição Sintética

Executar atividades de instalação, manutenção e reparação geral.

Descrição Detalhada

• Verificar as características das obras civis, examinando a planta e suas especificações, para selecionar o material e método adequados à realização do trabalho;

• Atuar preventivamente informando as chefias imediatas condições inadequadas quanto a segurança das edificações e instalações sempre que necessário;

• Executar atividades relacionadas com instalação, manutenção e reparação de tubulações e canalizações em geral, internas e externas do prédio, compreendendo, além da supervisão, serviços gerais relacionados à manutenção e outras atividades compatíveis com sua especialização;

• Executar atividades profissionais relacionadas com a vistoria e manutenção geral das instalações elétricas internas e externas do prédio, compreendendo, além da supervisão, serviços gerais relacionados à manutenção e outras atividades compatíveis com sua especialização;

• Executar atividades profissionais relacionadas com a vistoria e manutenção geral das instalações internas e externas do prédio, compreendendo, além da supervisão, serviços gerais relacionados à manutenção predial e outros compatíveis com sua especialização;

• Elaborar e acompanhar a programação de inspeção e serviços de manutenção, como: limpeza, conservação e vigilância das instalações, carpintaria, pintura, hidráulica e eletricidade predial;

• Coordenar e controlar a inspeção de frota de veículos próprios ou locados pelo órgão;

• Controlar materiais utilizados em limpeza, manutenção e conservação nas instalações do órgão;

• Requisitar, previamente, materiais necessários para a execução de suas atividades;

• Auxiliar na entrega, transporte, carga, descarga e armazenagem de materiais e equipamentos diversos;

• Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e preservação ambiental;

• Informar ao responsável imediato falhas/irregularidades que prejudiquem a realização satisfatória da tarefa;

• Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado;

  Atuar na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;

• Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades;

• Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades;

• Zelar pela manutenção, limpeza e conservação do seu local de trabalho, bem como a guarda e o controle de todo material, aparelhos e equipamentos sob sua responsabilidade; e

• Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
  

Requisito(s) da Função: Cumprimento do Estágio Probatório. Curso de capacitação específica.

Cargo: Agente de Pavimentação Asfáltica	Classe: A
Função: Serviço de Asfaltador	Código: APAA01

Descrição Sintética

Atuar em atividades relativas à área de conserva e aplicação de massa asfáltica.

Descrição Detalhada

• Sinalizar a pista a ser asfaltada;

• Preparar a pista para receber a massa asfáltica, providenciando a limpeza, lavagem e varrição da mesma;

• Aplicar a massa asfáltica e fazer correções na pista;

• Realizar serviços de pintura de ligação com RR-Cefo CM-30;

• Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado;

• Atuar na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;

• Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades;

• Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades; e

• Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade.
  

Requisito(s) da Função: A ser especificada no Edital de Abertura do respectivo concurso. Ensino fundamental completo.

 

Cargo: Agente de Pavimentação Asfáltica	Classe: B
Função: Serviço de Caldeireiro	Código: APAB01

Descrição Sintética

Atuar em atividades de operação, controle e manuseio de caldeira.

Descrição Detalhada

• Operar caldeiras através de operações e especificações técnicas;
• Zelar pela limpeza e manutenção de caldeira, tubulações, filtros e acessórios;
• Controlar o funcionamento da caldeira, verificando os indicadores de nível de água, temperatura e pressão do vapor, para assegurar o andamento normal das operações e determinar o momento oportuno de saída do vapor;
• Controlar tanques de alimentação de água e óleo, verificando os níveis e abastecendo-os, quando necessário;
• Fornecer o vapor, regulando sua saída e transmissão por meio de válvulas e registros, para permitir a utilização do mesmo nos equipamentos e processos de produção;
• Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado;
• Atuar na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;
• Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades;
• Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades; e
• Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade.

Requisito(s) da Função: Cumprimento do Estágio Probatório. Curso de capacitação específica.

 

Cargo: Agente de Pavimentação Asfáltica	Classe: C
Função: Serviço de Operador de Usina de Asfalto	Código: APAC01

Descrição Sintética

Atuar em atividades à área de operação e controle de usina de asfalto.

Descrição Detalhada

• Operar a usina de asfalto;
• Controlar a pesagem, a temperatura da produção e a saída da massa asfáltica;
• Controlar a distribuição de massa asfáltica para as obras;
• Executar o processo de carregamento da massa asfáltica para transporte;
• Produzir massa asfáltica, conforme traço determinado pelo projeto;
• Registrar o destino da massa produzida;
• Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado;
• Atuar na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;
• Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades;
• Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades; e
• Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade.

Requisito(s) da Função: Cumprimento do Estágio Probatório. Curso de capacitação específica.

 

Cargo: Agente Funerário	Classe: Única
Função: Serviço Funerário	Código: AGFU01

Descrição Sintética

Atuar em atividades relativas à área de preparo de cadáveres.

Descrição Detalhada

• Preparo de cadáveres, como suturas, higienização do corpo, etc.;
• Auxiliar na manutenção e limpeza do local de trabalho;
• Fazer a entrega de cadáveres aos familiares ou outras pessoas e ou órgãos competentes, conforme normas regimentais;
• Proceder a preparação dos corpos em residência;
• Manter a sala limpa, higienizada, equipada com materiais indispensáveis ao bom andamento dos serviços;
• Manter a câmara fria em bom estado de conservação e uso;
• Fazer higienização, preparação e ornamentação dos corpos;
• Proceder a limpeza dos materiais usados em cortejos fúnebres;
• Ajudar os motoristas na chegada e saída dos corpos;
• Fazer anotações referentes ao livro de ocorrências;
• Conferir e providenciar os materiais especificados nas ordens de serviço;
• Zelar pela guarda dos materiais utilizados;
• Manter os cadáveres em geladeiras especiais;
• Zelar pela manutenção e conservação dos equipamentos do setor, providenciando solicitação de reparos quando necessário;
• Manipular elementos químicos, específicos de sua especialidade, organizando e controlando seu uso, guarda e manutenção;
• Requisitar, previamente, materiais necessários para a execução de suas atividades;
• Auxiliar na entrega, transporte, carga, descarga e armazenagem de materiais e equipamentos diversos;
• Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e preservação ambiental;
• Informar ao responsável imediato, falhas/irregularidades que prejudiquem a realização satisfatória da tarefa;
• Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado;
• Atuar na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;
• Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades;
• Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades;
• Zelar pela manutenção, limpeza e conservação do seu local de trabalho, bem como a guarda e o controle de todo material, aparelhos e equipamentos sob sua responsabilidade; e
• Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

Requisito(s) da Função: A ser especificada no Edital de Abertura do respectivo concurso. Ensino fundamental completo.

 

Cargo: Agente de Serviços Elétricos	Classe: Única
Função: Serviço de Eletricista e Manutenção de Equipamentos	Código: ASEU01

Descrição Sintética

Atuar em atividades relativas à área de eletricidade e manutenção de equipamentos elétricos, eletrônicos e mecânicos.

Descrição Detalhada

• Estudar o trabalho de eletricidade a ser realizado, consultando plantas, especificações e outros, para definir o roteiro das tarefas e a escolha do material necessário;
• Colocar e fixar quadros de distribuição, caixas de fusíveis e disjuntores, tomadas, interruptores, etc.;
• Executar serviços de manutenção elétrica corretiva e preventiva em instalações e equipamentos em geral;
• Executar instalações e manutenção de redes e aparelhos telefônicos;
• Executar instalações de fibras óticas;
• Realizar exames técnicos e testes elétricos;
• Utilizar instrumentos de medição, desenhos e esquemas técnicos, para efetuar reparos e instalações;
• Montar painéis de comando, cabines primárias, caixas ou baterias de segurança;
• Instalar e/ou recuperar linhas de transmissão e componentes, calculando a distribuição de força, resistência, etc.;
• Avaliar condições de segurança no trabalho e de terceiros;
• Interpretar desenhos, esquemas, especificações técnicas e outros, para definir o roteiro das tarefas e a escolha do material necessário;
• Executar tarefas relativas à área de instalação, assistência técnica e manutenção de equipamentos elétricos, eletrônicos e mecânicos, tais como, rede de fios, estufas, autoclaves, compressores, cadeiras odontológicas, mesas cirúrgicas, detectores fetais, instalação de microcomputadores e outros;
• Encaminhar o equipamento para a empresa especializada, quando necessário;
• Efetuar controle de equipamentos durante o período de garantia;
• Elaborar relatórios, orçamentos, pedidos de compra, etc.;
• Elaborar projetos para fabricação e/ou adaptação de equipamentos em geral;
• Emitir laudos e pareceres relativos à área de atuação;
• Orientar e distribuir a execução de serviços do setor, quando necessário;
• Realizar todas as atribuições pertinentes ao cargo de eletricista oficial;
• Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado;
• Atuar na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;
• Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades;
• Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades;
• Requisitar, previamente, materiais necessários para a execução de suas atividades;
• Auxiliar na entrega, transporte, carga, descarga e armazenagem de materiais e equipamentos diversos;
• Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e preservação ambiental;
• Informar ao responsável imediato, falhas/irregularidades que prejudiquem a realização satisfatória da tarefa;
• Zelar pela manutenção, limpeza e conservação do seu local de trabalho, bem como a guarda e o controle de todo material, aparelhos e equipamentos sob sua responsabilidade; e
• Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

Requisito(s) da Função: A ser especificada no Edital de Abertura do respectivo concurso. Ensino fundamental completo.

 

Cargo: Agente de Condutor de Veículos Leves	Classe: Única
Função: Serviço de Motorista de Veículos Leves	Código: ACVLU01

Descrição Sintética

Atuar em atividades relativas à área de transporte de pessoas, materiais e documentos a locais pré destinados.

Descrição Detalhada

• Dirigir motocicletas, automóveis, camionetas e caminhões com capacidade de carga de até 3.500 kg, e demais veículos de passageiros;
• Transportar pessoas, materiais e documentos;
• Verificar, diariamente, as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização;
• Comunicar a chefia imediata a necessidade de reparos no veículo;
• Zelar pela segurança de passageiros e de terceiros;
• Orientar e auxiliar na carga e descarga de materiais;
• Registrar dados, preestabelecidos, sobre a utilização diária do veículo;
• Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado;
• Atuar na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;
• Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades; e
• Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade.

Requisito(s) da Função: A ser especificada no Edital de Abertura do respectivo concurso. Ensino Fundamental Completo. Possuir carteira de Habilitação “A” ou “B”

Cargo: Agente Condutor	Classe: Única
Função: Serviço de Motorista	Código: AGCOU01

Descrição Sintética

Atuar em atividades relativas à área de transporte, dirigindo veículos de transporte de cargas, pessoas, urnas com cadáveres, materiais, paramentos ou documentos, bem como operar máquinas e equipamentos.

Descrição Detalhada

• Dirigir veículos automotores de transporte de cargas pesadas, acima de 3.500 kg, ônibus e ambulâncias;
• Transportar pessoas, materiais, urnas com cadáveres, coroas, paramentos e documentos;
• Verificar, diariamente, as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização, observando os períodos de revisão e manutenção preventiva;
• Comunicar a chefia imediata a necessidade de reparos no veículo;
• Zelar pela segurança de passageiros e de terceiros, verificando o fechamento de portas e uso do cinto de segurança;
• Orientar e auxiliar na carga e descarga de materiais;
• Registrar dados, pré-estabelecidos, sobre a utilização diária do veículo;
• Operar as seguintes máquinas: microtrator, máquina demarcadora de faixas, microrrolo compactador, trator agrícola, rolo compactador, rolo compactador vibratório, pá carregadeira, moto niveladora, trator de esteiras, retroescavadeira, escavadeira hidráulica e moto scraper;
• Limpar, lubrificar e ajustar as máquinas e seus implementos, de acordo com as instruções de manutenção do fabricante;
• Acompanhar os serviços de manutenção preventiva e corretiva das máquinas e seus implementos e, após executados, efetuar os testes necessários;
• Observar as medidas de segurança ao operar e estacionar as máquinas;
• Anotar, segundo normas estabelecidas, dados e informações sobre trabalhos realizados, consumo de combustível, consertos e outras ocorrências;
• Auxiliar o preparador sempre que necessário, na vestimenta e ornamentação dos cadáveres;
• Prestar assistência completa nos velórios;
• Zelar pela conservação dos materiais usados nos cortejos fúnebres;
• Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado;
• Requisitar, previamente, materiais necessários para a execução de suas atividades;
• Auxiliar na entrega, transporte, carga, descarga e armazenagem de materiais e equipamentos diversos;
• Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e preservação ambiental;
• Informar ao responsável imediato falhas/irregularidades que prejudiquem a realização satisfatória da tarefa;
• Zelar pela manutenção, limpeza e conservação do seu local de trabalho, bem como a guarda e o controle de todo material, aparelhos e equipamentos sob sua responsabilidade;
• Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função;
• Dirigir veículo, acionando os comandos de marcha e direção, conduzindo-o em trajeto determinado, de acordo com as regras de trânsito e instruções recebidas, para efetuar o transporte de estudantes, servidores e/ou cargas;
• Vistoriar o veículo diariamente verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água e óleo do cáter, e testando freios e parte elétrica, certificando-se de suas condições de funcionamento, e se necessário providenciar o abastecimento e reparos;
• Controlar a carga e descarga do material transportado, orientando a sua arrumação no veículo para evitar acidentes;
• Portar os documentos do veículo e zelar pela sua conservação;
• Examinar as ordens de serviços, verificando o itinerário a ser seguido, a localização do estabelecimento para onde serão transportados os estudantes;
• Manter o veículo limpo, externa e internamente, e em condições de uso, observando os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo conduzindo-os à manutenção sempre que necessário;
• Anotar, segundo normas estabelecidas, a quilometragem rodada, viagens realizadas, objetos e pessoas transportadas, itinerários e outras ocorrências;
• Manter disciplina no transporte escolar;
• Substituir periodicamente o disco do tacógrafo;
• Recolher o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo-o ao local de guarda, deixando-o corretamente estacionado e fechado;
• Atuar na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;
• Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades; e
• Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades.

Requisito(s) da Função: A ser especificada no Edital de Abertura do respectivo concurso. Ensino Fundamental Completo. Possuir Carteira de Habilitação “C” ou “D” Possuir EAR (Exerce Atividade Remunerada) em específico para Motorista de Transporte Escolar

 

Cargo: Agente de Combate às Endemias	Classe: Única
Função: Serviço de Combate às Endemias	Código: ACEU01

Descrição Sintética

Atuar em atividades diversas relativas à área de controle e ao combate às endemias.

Descrição Detalhada

• Desenvolver, sob supervisão, as atividades de combate às endemias como: Febre Amarela, Dengue, Chagas, Esquistossomose, Leishmaniose, Angiostrongilíase, entre outras;
• Realizar pesquisa larvária em imóveis;
• Realizar eliminação de criadouros, como método de primeira escolha, o controle mecânico (remoção, destruição, vedação, etc.);
• Analisar e identificar laboratorialmente as fases imaturas e aladas do mosquito, registrando em formulário;
• Executar o tratamento focal e perifocal, como medida complementar ao controle mecânico, aplicando larvicidas autorizadas, conforme orientação técnica;
• Orientar a população com relação aos meios de prevenção dos vetores e saneamento básico;
• Identificar os hospedeiros intermediários da Esquistossomose;
• Realizar palestras e outras atividades educativas;
• Participar de feiras e exposições relacionadas à área de saúde;
• Realizar mobilização comunitária, através de feiras de saúde, exposições de maquetes, palestras, teatros, formação de cuidadores, panfletagem, etc.;
• Atualizar o cadastro de imóveis, pontos estratégicos e outros de sua região;
• Registrar as informações referentes às atividades executadas nos formulários específicos;
• Participar de mutirões de limpezas, quando necessário;
• Exercer atividades de combate às endemias e epidemias, em todos os tipos de terrenos e locais;
• Manusear e aplicar inseticida e larvicida para controle de vetores;
• Realizar as atividades integradas às unidades básicas de saúde;
• Realizar digitação das informações coletadas;
• Promover combate às endemias e epidemias, conforme notificação;
• Exercer atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, em conformidade com as diretrizes do SUS;
• Esclarecer e orientar a população através do Disk Denúncia;
• Protocolar e encaminhar aos orientadores da área as denúncias recebidas;
• Auxiliar nos diagnósticos de exames parasitológicos;
• Executar trabalhos com bombas costais manuais e motorizadas (UBV) para a aplicação de inseticida;
• Atuar na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;
• Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades;
• Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades;
• Requisitar, previamente, materiais necessários para a execução de suas atividades;
• Auxiliar na entrega, transporte, carga, descarga e armazenagem de materiais e equipamentos diversos;
• Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e preservação ambiental;
• Informar ao responsável imediato falhas/irregularidades que prejudiquem a realização satisfatória da tarefa;
• Zelar pela manutenção, limpeza e conservação do seu local de trabalho, bem como a guarda e o controle de todo material, aparelhos e equipamentos sob sua responsabilidade; e
• Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

Requisito(s) da Função: A ser especificada no Edital de Abertura do respectivo concurso. Ensino fundamental completo.

 

CARGO: Agente de Saúde Condutor Socorrista	Classe: ÚNICA
FUNÇÃO: Serviço de Condutor Socorrista	Código: ASCOSU1

Descrição Sintética

Conduzir veículos leves e de urgência e emergência, transportando pessoas, materiais, documentos e equipamentos pertinentes à sua área de atuação. Auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida.

Descrição Detalhada

• Conduzir veículo terrestre de urgência destinado ao atendimento e transporte de pacientes, sendo parte da equipe no atendimento à vítima, sob orientação e supervisão do coordenador da equipe;
• Conhecer integralmente o veículo e realizar manutenção básica do mesmo;
• Estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e seguir suas orientações;
• Conhecer a malha viária local;
• Conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial local, auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida;
• Auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas;
• Auxiliar nas medidas de reanimação cardiorespiratória básica, quando solicitado e sob orientação e supervisão do coordenador da equipe;
• Identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade, a fim de auxiliar a equipe de saúde;
• Comparecer, atuando ética e dignamente, ao seu local de trabalho, conforme escala de serviço pré-determinada, e dele não se ausentar até a chegada do seu substituto;
• Utilizar-se com zelo e cuidado das acomodações, veículos, aparelhos e instrumentos colocados para o exercício de sua profissão, ajudando na preservação do patrimônio e servindo como exemplo aos demais funcionários, sendo responsável pelo mau uso;
• Acatar e respeitar as rotinas estabelecidas;
• Operar equipamentos, sistemas de informática e outros necessários ao exercício das atividades;
• Requisitar, previamente, materiais necessários para a execução de suas atividades;
• Auxiliar na entrega, transporte, carga, descarga e armazenagem de materiais e equipamentos diversos;
• Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e preservação ambiental;
• Informar ao responsável imediato falhas/irregularidades que prejudiquem a realização satisfatória da tarefa;
• Zelar pela manutenção, limpeza e conservação do seu local de trabalho, bem como a guarda e o controle de todo material, aparelhos e equipamentos sob sua responsabilidade; e
• Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

Requisito(s) da Função: A ser especificado no Edital de Abertura do respectivo concurso. Ensino Fundamental completo. Carteira Nacional de Habilitação “D”. Certificado do curso de condutor de veículos de emergência ministrado pelo DETRAN.

 

CARGO: Agente Comunitário de Saúde	Classe: ÚNICA
FUNÇÃO: Serviço Comunitário de Saúde	Código: ASCU01

Descrição Sintética

Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e de agravos, e de vigilancia à saúde, por meio de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas,  em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão.

Descrição Detalhada

• Utilizar de instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio cultural da comunidade;
• Promover ações de educação para a saúde individual e coletiva;
• Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adscrita à UBS, considerando as caracteristicas e as finalidades do trabalho de acompanhamento de individuos e grupos ou coletividade;
• Registrar, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde;
• Estimular a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde;
• Estar em contato permanente com as familias desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde e à prevenção das doenças, de acordo com o planejamento da equipe;
• Cadastrar nos diversos sistemas de informação (SISAB, Saúde Web, e demais sistemas municipais, estaduais e federais vigentes) todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados;
• Realizar visita domiciliar com objetivo de fazer busca ativa de casos, entrega de guias de consultas, recados das equipes e demais ações e/ou atividades que forem delegadas pela supervisão;
• Orientar famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis;
• Realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família, acompanhando todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe, matendo a equipe informada;
• Cumprir com as atribuições atualmente definidas para os ACS’s em relação à prevenção e ao controle da malária e da dengue, conforme a Portaria nº 44/GM, de 3 de janeiro de 2002;
• Arquivar e manter em condições ideais de conservação toda a documentação que fizer parte do PSF e da Unidade de Saúde;
• Participar de ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida;
• Prestar informações, preencher fichas e formulários integrantes da documentação das famílias atendidas pelo programa;
• Participar das ações e atividades de Acolhimento da Unidade de Saúde;
• Realizar ações e atividades de combate a dengue no município de Londrina;
• Requisitar, previamente, materiais necessários para a execução de suas atividades;
• Auxiliar na entrega, transporte, carga, descarga e armazenagem de materiais e equipamentos diversos;
• Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e preservação ambiental;
• Informar ao responsável imediato falhas/irregularidades que prejudiquem a realização satisfatória da tarefa;
• Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado;
• Atuar na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;
• Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades;
• Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades;
• Zelar pela manutenção, limpeza e conservação do seu local de trabalho, bem como a guarda e o controle de todo material, aparelhos e equipamentos sob sua responsabilidade; e
• Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

Requisito da Função: A ser especificado no Edital de Abertura do respectivo concurso. Ensino Fundamental Completo. Residir na área de abrangência da unidade de saúde para a qual concorreu.

Este texto não substitui o publicado no Jornal Oficial, edição nº 2883, caderno único, pág. 3, de 23/12/2015.