- Data: 14/12/2003
- Projeto: PD000022003
Íntegra: 
Publicação da Sanção:
17/12/2003
Local de Publicação:
Jornal Oficial, edição nº 526 - Caderno Único, Fl. 16.
Autoria:
SANDRA LÚCIA GRAÇA RECCO
Apoio:
Índice:
Altera o Decreto Legislativo nº 193/2001, título de "Empresa Cidadã" no Município de Londrina, logomarca, nome da empresa homenageada, autor, Presidente, 1º Secretário da Câmara, - Decreto Legislativo nº 209, de 15/12/2003.
Ag. publicação.
Súmula:
Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto Legislativo nº 193, de 22 de novembro de 2001, que instituiu o título de "Empresa Cidadã" no Município de Londrina.
Outros Documentos e Anexos da Lei
Documentos do Projeto Original
Integra do Projeto
Mencionada por outras Leis
Tramitação
| 23/10/2003 | - Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, em 23.10.2003.
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| 25/11/2003 | - Deferida a prorrogação de prazo para emissão de parecer a partir de 20.11.2003, em 25.11.2003.
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| 28/11/2003 | - Recebeu parecer considerando a matéria legal e constitucional e deixando o mérito a critério do Plenário, em 28.11.2003.
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| 02/12/2003 | - À Ordem do Dia da próxima sessão, em 2.12.2003.
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| 04/12/2003 | - O projeto não foi apreciado pelo vencimento da Ordem do Dia, em 4.12.2003.
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| 09/12/2003 | - Aprovado em 1ª discussão em 9.12.2003.
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| 11/12/2003 | - Aprovado em 2ª discussão em 11.12.2003.
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| 15/12/2003 | - Promulgado. Converteu-se no Decreto Legislativo nº 209, de 15/12/2003.
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Gerar Integra da Minuta do Projeto com os documentos anexados nas tramitações :
Legislação Municipal citada por esta Lei:
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