Atenção. Seu browser não suporta JavaScript!
Acompanhe ao Vivo
Cidadania Web Mail Intranet

Cadastrar para receber o legislativo em pauta por email

Pauta da Sessão

17ª LEGISLATURA

40ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 13/08/2020


14h45min - Convite à Secretária Municipal do Idoso, Senhora Andrea Bastos Ramondini Danelon, e ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Carlos Felippe Marcondes Machado, para falarem sobre as ações implementadas para solucionar os danos causados pela pandemia de Covid-19 em instituições de longa permanência de pessoas idosoas (asilos e casas de repouso) e apresentarem um balanço sobre o acordo firmado entre a Prefeitura de Londrina o Ministério Publico do Paraná (Requerimento nº 108/2020, de autoria do Vereador José Roque Neto).
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 36/2020

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 094/2020-GAB)

Apoio:

Súmula: Estabelece diretrizes e normativas do Conselho Municipal da Cultura da Paz - COMPAZ/LD.

Quorum da deliberação: 10

Tramitação:

05/03/2020O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização e a Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania.
05/03/2020Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 02/04/2020
20/03/2020Suspensos os prazos regimentais em razão do Ato da Mesa nº 11, de 20 de março de 2020
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
23/04/2020Informada à Comissão de Justiça, Legislação e Redação a continuidade do prazo para parecer.
Prazo: 08/05/2020
08/05/2020A Comissão de Justiça, Legislação e Redação solicita providências ao autor da matéria.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
12/05/2020Enviado à Secretaria de Governo para manifestação da Secretaria Municipal de Gestão Pública ao projeto (Of. nº 321/2020-DL).
Prazo: 11/06/2020
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento Clique aqui para visualizar o documento
21/05/2020Recebido Ofício da Secretaria de Governo com a manifestação da Secretaria Municipal de Gestão Pública ao projeto (Of. nº 137/2020-GOV).
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
21/05/2020Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.
Prazo: 19/06/2020
17/06/2020A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto, com a Emenda nº 1 que ora apresenta. Caso a matéria seja aprovada, solicita o reenvio à Comissão para correções de ordem técnico redacional.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento Clique aqui para visualizar o documento
18/06/2020Enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Prazo: 04/08/2020
18/06/2020Enviado à Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização.
Prazo: 04/08/2020
18/06/2020Enviado à Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania.
Prazo: 04/08/2020
24/06/2020Protocolado documento da Secretaria de Governo a ser anexado ao projeto (Protocolo CML DDIN. 481 24/06/2020)
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
25/06/2020O Presidente determina a anexação de ofício da Secretaria de Governo (ofício nº 195/2020-SG - Protocolo CML DDIN. 481 24/06/2020).
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
15/07/2020A Comissão de Educação, Cultura e Desporto e a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização corroboram o parecer técnico e manifestam-se favoravelmente ao projeto, com a Emenda nº 1.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento Clique aqui para visualizar o documento
15/07/2020A Comissão de Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto com a Emenda nº 1 e a Emenda n° 2 que ora apresenta.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento Clique aqui para visualizar o documento
05/08/2020Enviada Emenda nº 2 e para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 14/08/2020
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
11/08/2020A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente à Emenda nº 2.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
13/08/2020Aprovado em 1ª discussão com as Emendas nºs 1 e 2.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento Clique aqui para visualizar o documento Clique aqui para visualizar o documento
13/08/2020Anunciado o prazo de sete dias úteis, de 14 a 24 de agosto de 2020, para apresentação de emendas antes do 2º turno de deliberação.
Prazo: 24/08/2020
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
Resultado das votações:
DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER PRÉVIO DAS COMISSÕES DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO E POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 72/2020

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: ROBERTO FÚ

Apoio:

Súmula: Acrescenta o artigo 35-A à Lei nº 12.399, de 30 de março de 2016, que autorizou o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Londrina

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

12/05/2020O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente e Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
12/05/2020Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 09/06/2020
Prorrogado para: 17/06/2020
09/06/2020Recebido e deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento Clique aqui para visualizar o documento
22/06/2020A Comissão de Justiça, Legislação e Redação não corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
23/06/2020Enviado à Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização.
Prazo: 06/08/2020
23/06/2020Enviado à Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
Prazo: 06/08/2020
23/06/2020Enviado à Comissão de Finanças e Orçamento.
Prazo: 06/08/2020
07/08/2020A Comissão de Finanças e Orçamento corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
07/08/2020A Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização e a Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente emitem parecer prévio solicitando manifestação da Assessoria Jurídica, Poder Executivo Municipal , Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (AGEPAR), 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Londrina Especializada na Defesa dos Direitos do Consumidor e do Idoso; Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná; Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-LD); Federação das Associações de Moradores de Londrina (FAMOL); Federação das Associações de Moradores do Estado do Paraná (FAMEP); Federação Estadual das Associações de Moradores do Estado do Paraná (FAMOPAR);União Municipal das Associações de Moradores de Londrina (UNIMOL); Sociedade Amigos dos Bairros Bandeirantes e Industrial (SABBI); Associação Moradores Conjunto Ruy Virmond Carnascialli; Associação de Mulheres Solidárias do Jardim Interlagos e Adjacências; e Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Norte do Paraná (SECRASO-NP).
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento Clique aqui para visualizar o documento
13/08/2020Aprovado o parecer prévio da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização e Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, ainda, o envio para o Conselho de Pastores de Londrina e Associação de Entidades de Mulheres do Paraná - ASSEMPA.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento Clique aqui para visualizar o documento
Resultado das votações:
DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0106/2020

Minuta da proposicao:

Autoria: Vilson Bittencourt

Apoio:

Súmula: Requer ao Prefeito do Município que encaminhe a está Casa de Leis as informações e os documentos que especifica sobre as melhorias realizadas em praças públicas, terrenos públicos e parques municipais de agosto de 2019 a agosto de 2020.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0112/2020

Minuta da proposicao:

Autoria: Péricles Deliberador

Apoio: Jairo Tamura

Súmula: Requer o envio de cumprimentos a todos os Advogados e Advogadas pelo Dia do Advogado, celebrado no dia 11 de agosto.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0113/2020

Minuta da proposicao:

Autoria: José Roque Neto

Apoio:

Súmula: Requer o envio de congratulações ao Excelentíssimo e Reverendíssimo Arcebispo da Arquidiocese de Londrina, Dom Geremias Steinmetz, pelos três anos de posse e a realização da Santa missa em ação de graças, que será realizada no dia 12 de agosto, na Catedral Metropolitana de Londrina.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 1708/2020

Minuta da proposicao:

Autoria: Péricles Deliberador

Apoio:

Súmula: Solicita à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar que realize a instalação de bombas de recalque para resolver problemas na rede de esgoto do Jardim Pequena Londres, pois os moradores do bairro não têm condições de esvaziar as fossas sépticas constantemente e existem riscos à saúde e à segurança nas residências.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

Resultado das votações:
Enviar Notícia

Resultado das votações:


Brasão da Câmara Municipal de Londrina
CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA
Rua Gov. Parigot de Souza, 145
Caiçaras Londrina / PR - 86015-903
PABX
(43) 3374-1300