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Pauta da Sessão

17ª LEGISLATURA

5ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/02/2020

DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 161/2019

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 731/2019-GAB)

Apoio:

Súmula: Altera o artigo 223 e acresce o artigo 236-A ao Código Ambiental do Município (Lei Municipal nº 11.471, de 05 de janeiro de 2012).

Quorum da deliberação: MS

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 108/2018

Autoria: FELIPE PROCHET

Apoio:

Súmula: Assegura às pessoas portadoras de deficiência e às pessoas idosas prioridade na ocupação de vagas nos estacionamentos de veículos de propriedade privada, nos estacionamentos de veículos automotores em vias e logradouros públicos, nos pátios de repartições públicas municipais ou nos espaços públicos a estas reservados no âmbito do Município de Londrina e dá outras providências.

Quorum da deliberação: 10

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 133/2019

Autoria: TIO DOUGLAS

Apoio:

Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Londrina, de os mercados, supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres disponibilizar caixa preferencial aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis.

Quorum da deliberação: 10

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 186/2019

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 802/2019-GAB)

Apoio:

Súmula: Altera a redação do § 2º do art. 171 do Código Tributário Municipal (Lei nº 7.303, de 30 de dezembro de 1997).

Quorum da deliberação: 13

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0010/2020

Autoria: Roberto Fú

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que envie a esta Casa as informações e os documentos que especifica sobre as erradicações de árvores realizadas nas avenidas Harry Prochet e Waldemar Spranger.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0011/2020

Autoria: Roberto Fú

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que envie a esta Casa as informações e os documentos que especifica sobre o FEIPE (Fundo Especial de Incentivo a Projetos Esportivos).

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0012/2020

Autoria: Ailton Nantes

Apoio:

Súmula: Requer ao Prefeito do Município que encaminhe a esta Casa os documentos e as informações que especifica sobre a troca das lâmpadas de vapor de mercúrio ou sódio por lâmpadas de LED no Município de Londrina.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0013/2020

Autoria: Vilson Bittencourt

Apoio:

Súmula: Requer ao Prefeito do Município que encaminhe a esta Casa as informações e os documentos que especifica sobre a Epidemia da Dengue no município.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0014/2020

Autoria: João Martins

Apoio:

Súmula: Requer ao Prefeito do Município que encaminhe a esta Casa documentos e informações que especifica sobre a realização do Carnaval no ano de 2020 em Londrina.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0018/2020

Autoria: Pastor Gerson Araújo

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao Magnífico Reitor do Instituto Filadélfia de Londrina, Dr. Eleazar Ferreira, pela inauguração da nova Clínica de Psicologia da Unifil e pelos 48 anos de ensino superior em psicologia.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0019/2020

Autoria: Pastor Gerson Araújo

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao Magnifico Reitor da Unicesumar, Wilson de Matos Silva, com votos extensivos ao Senhor Carlos Henrique Vici, pelos trinta anos de existência da UniCesumar.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0020/2020

Autoria: Péricles Deliberador

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao Reverendo, Padre Dirceu Reis, com votos extensivos ao Setor Juvenil e todos os adolescentes e jovens da Arquidiocese de Londrina, pela realização da primeira edição do PHN em Londrina, nos dias 26 e 27 de janeiro, no ginásio de esportes Moringão.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0021/2020

Autoria: Eduardo Tominaga

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao Senhor Mario Shigueo Iramina, Presidente do PSTC - Paraná Soccer Technical Center, com votos extensivos aos demais diretores, técnicos, jogadores e colaboradores, pelos 25 anos de fundação da Instituição.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0022/2020

Autoria: Ailton Nantes

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao Reverendo, Padre Rodolfo Gabriel Trisltz, pela posse como Pároco do Santuário Nossa Senhora Aparecida de Londrina.

Quorum da deliberação: MS


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