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18ª LEGISLATURA

42ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 02/07/2024

14h45min - Convite ao Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento para falar sobre a manutenção das estradas rurais (Requerimento nº 266/2024, de autoria do vereador Roberto Fú).

2ª DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 76/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 542/2024-GAB )

Apoio:

Súmula: Altera a Lei Municipal nº 11.348, de 25 de outubro de 2011 e dá outras providências.

Quorum da deliberação: 10

Tramitação:

09/04/2024O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Seguridade Social e Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência para parecer.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000762024_175314149257capadespachoproj_ass.pdf.
09/04/2024Tramitação especial, artigo 219 e seguintes do Regimento Interno.
09/04/2024Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
04/06/2024
29/04/2024Protocolado Substitutivo nº 1 (Ofício nº 688/2024-GAB). (Protocolo 727/2024)
Documentos:
-SUBSTITUTIVO Nº 1VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000762024_155123727_1_18h24m13s_2024.pdf.
30/04/2024Enviado Substitutivo nº 1 para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
04/06/2024
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000762024_153546151191despachoproj_ass.pdf.
10/05/2024Protocolado requerimento de interrupção de tramitação.
Prazo:
07/06/2024
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000762024_171023152427reqparaproj_ass.pdf.
14/05/2024Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000762024_185417152433despachoproj_ass.pdf.
04/06/2024Protocolado requerimento de retorno à tramitação.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000762024_155952154028reqparaproj_ass.pdf.
04/06/2024Protocolado Substitutivo nº 2 (Ofício nº 909/2024-GAB). (Protocolo 974/2024)
Documentos:
-SUBSTITUTIVO Nº 2VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000762024_16136974_1_13h33m13s_2024.pdf.
05/06/2024Deferido requerimento de retorno à tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000762024_17940154043despachoproj_ass.pdf.
05/06/2024Informada à Comissão de Justiça, Legislação e Redação a continuidade do prazo para parecer ao projeto original e ao Substitutivo nº 1.
Prazo:
26/06/2024
05/06/2024Enviado Substitutivo nº 2 para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
26/06/2024
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000762024_171440154050despachoproj_ass.pdf.
12/06/2024Apresentada Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 2 (Of. nº 998/2024; Protocolo 1137/2024).
Documentos:
-EMENDA Nº 1VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000762024_164121137_1_11h24m11s_2024.pdf.
13/06/2024Enviada Emenda nº 1 para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
26/06/2024
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000762024_17496154928despachoproj_ass.pdf.
25/06/2024Protocolado requerimento de urgência para a discussão da matéria.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000762024_135518155991reqparaproj_ass.pdf.
25/06/2024Recebido o requerimento de urgência, à Ordem do Dia da presente sessão para deliberação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000762024_161958156019despachoproj_ass.pdf.
26/06/2024Aprovada a urgência.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000762024_1716040_N021_250624_ass.pdf.
26/06/2024Enviado à Comissão de Finanças e Orçamento.
Prazo:
27/06/2024
26/06/2024Enviado à Comissão de Seguridade Social.
Prazo:
27/06/2024
26/06/2024Enviado à Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência.
Prazo:
27/06/2024
27/06/2024A Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifesta-se favoravelmente ao projeto, na forma do Substitutivo nº 2, com a Emenda nº 1, e com voto em separado. Solicita, ainda, o reenvio para Redação Final.
Documentos:
-Parecer ao PL000762024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000762024_154143153512PL000762024_OrigeSubs1e2eEm1_Justica_Votos.pdf.
27/06/2024A Comissão de Finanças e Orçamento manifesta-se favoravelmente ao projeto, na forma do Substitutivo nº 2, com a Emenda nº 1.
Documentos:
-Parecer ao PL000762024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000762024_154423153626PL000762024_Financas_Voto.pdf.
27/06/2024A Comissão de Seguridade Social e a Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência manifesta-se favoravelmente ao projeto, na forma do Substitutivo nº 2, com a Emenda nº 1.
Documentos:
-Parecer ao PL000762024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000762024_15490153719PL000762024_Seguridade_Voto.pdf.
-Parecer ao PL000762024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000762024_154915153844PL000762024_Adm_Voto.pdf.
27/06/2024O Presidente determina a anexação de documentos à matéria. (Ofício nº 1100/2024-GAB) (Protocolo 1231/2024)
Documentos:
-Ofício 1.100/2024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000762024_1717151231_1_16h43m41s_2024.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000762024_182713156219despachoproj_ass.pdf.
27/06/2024O Presidente determina a anexação de documentos à matéria (Ofício nº 1101/2024-GAB) (Protocolo 1240/2024)
Documentos:
-oficio 1.101/2024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000762024_1354311240_1_11h52m3s_2024.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000762024_182738156307despachoproj_ass.pdf.
27/06/2024Aprovado em 1ª discussão, na forma do Substitutivo nº 2, com a Emenda nº 1.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000762024_18514641_N013B_270624_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000762024_18515641_N013C_270624_ass.pdf.
28/06/2024Apresentada Emenda nº 2 ao Substitutivo nº 2 (Of. nº 1.115/2024-GAB; Protocolo 1258/2024)
Documentos:
-EMENDA Nº 2VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000762024_1834331258_1_17h48m39s_2024.pdf.
02/07/2024Enviada Emenda nº 2 ao Substitutivo nº 2 para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
02/07/2024
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000762024_152218156491despachoproj_ass.pdf.
02/07/2024A Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifesta-se favoravelmente à Emenda nº 2 ao Substitutivo nº 2, com voto em separado.
Documentos:
-Parecer ao PL000762024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000762024_15144415816PL000762024_Em2_Justica_Voto.pdf.
02/07/2024Aprovado em 2ª discussão, na forma do Substitutivo nº 2, com a Emenda nº 2.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000762024_1641442_N001_020724_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000762024_1645942_N001A_020724_ass.pdf.
02/07/2024Enviado para redação final.
02/07/2024Apresentada a redação final.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000762024_16646PL000762024_RF.pdf.
02/07/2024Aprovada a redação final.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000762024_17501642_N027_020724_ass.pdf.
02/07/2024Ao Executivo para sanção.
Prazo:
23/07/2024
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000762024_181347PL000762024.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000762024_18142PL000762024_recibo.pdf.

DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER PRÉVIO DA CJLR AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 725/2023-GAB )

Apoio:

Súmula: Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Londrina, e dá outras providências.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

01/08/2023Tramitação especial, artigo 219 e seguintes do Regimento Interno.
01/08/2023O Presidente determina o envio, primeiramente, para o Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial, posteriormente para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Politica Urbana e Meio Ambiente.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_183314127966capadespachoproj_ass.pdf.
01/08/2023O Presidente determina a anexação de arquivos complementares ao Ofício 725/2023-GAB., denominado CD_Parte_1 e deixa de receber os documentos constantes no arquivo denominado CD_Parte_2, por de tratar de matéria idêntica já protocolada (Protocolo 1235/2023).
Documentos:
-Capa_Protocolo_CMLVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_1849221235_1_14h44m45s_2023.pdf.
-Oficio_129_2023_GOVVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_1849161235_2_14h45m56s_2023.pdf.
-CD_Parte_1VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_184991235_3_14h47m0s_2023.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_183547128102despachoproj_ass.pdf.
03/08/2023Enviado ao Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial para manifestação (Of. nº 1586/2023-DL).
Prazo:
31/08/2023
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_152558PL001432023_CMPGT_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_15271PL140_141_1432023_CMPGT.pdf.
24/08/2023O Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial solicita prorrogação de prazo para as providências contidas no ofício nº 1586/2023-DL (Of. nº 26/2023-CMPGT).(Protocolo 1454/2023)
Documentos:
-PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PL 143/2023 ASSINADO O OFÍCIOVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_1755231454_1_13h52m48s_2023.pdf.
29/08/2023Recebida a solicitação de prorrogação de prazo para manifestação, à Ordem do Dia da próxima Sessão para deliberação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_184510131284despachoproj_ass.pdf.
31/08/2023Aprovada solicitação do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial de Londrina de prorrogação de prazo para manifestação.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_15292255_N016_310823_ass.pdf.
04/09/2023Enviado ao Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial-CMPGT , informando novo prazo para manifestação (Of. nº 1804/2023-DL).
Prazo:
15/09/2023
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_191740PL001432023_CMPGT_prorroga_prazo_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_191755PL140_141_1432023_CMPGT.pdf.
21/09/2023O Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial solicita prorrogação de prazo para as providências contidas no ofício nº 1804/2023-DL (Of. nº 29/2023-CMPGT). (Protocolo 1574/2023)
Documentos:
-PRORROGAÇÃO DE PRAZOVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_1418421574_1_23h58m14s_2023.pdf.
22/09/2023Recebida a solicitação de prorrogação de prazo para manifestação, à Ordem do Dia da próxima Sessão para deliberação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_144712133236despachoproj_ass.pdf.
26/09/2023Aprovado pedido de prorrogação de prazo até dia 30 de setembro de 2023.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_1425460_N009_260923_ass.pdf.
26/09/2023Enviado ao Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial-CMPGT, informando novo prazo para manifestação (Of. nº 1958/2023-DL).
Prazo:
30/09/2023
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_1998PL001432023_CMPGT_prorrogaprazo_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_19935PL001432023_CMPGT_prorrogaprazo.pdf.
02/10/2023O Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial solicita prorrogação de prazo para as providências contidas no ofício nº 1958/2023-DL (Of. nº 30/2023-CMPGT). (Protocolo 1656/2023)
Documentos:
-prorrogação PL 143VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_1323481656_1_22h48m57s_2023.pdf.
04/10/2023Recebida a solicitação de prorrogação de prazo para manifestação, à Ordem do Dia da próxima Sessão para deliberação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_162416134094despachoproj_ass.pdf.
10/10/2023Aprovada nova solicitação do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial de prorrogação de prazo para manifestação.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_14271364_N006_101023_ass.pdf.
10/10/2023O Presidente determina anexação de manifestação dos moradores do bairro Vila Fujita e arredores da Prefeitura. (Protocolo 1696/2023). Em razão da Lei Geral de Proteção de Dados não foi dada publicidade aos documentos.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_15128134887despachoproj_ass.pdf.
11/10/2023Informado ao Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial - CMPGT o novo prazo para manifestação (Of. nº 2038/2023).
Prazo:
16/10/2023
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_16510PL001432023_CMPGT_Prorroga2_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_165115PL001432023_CMPGT_Prorroga.pdf.
19/10/2023Vencido o prazo regimental, não houve manifestação do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial.
19/10/2023Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
18/12/2023
Prorrogado para:
06/02/2024
01/11/2023Extemporaneamente recebida a manifestação do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial ao projeto (Of. nº XX). (Protocolo 1826/2023)
Documentos:
-PARECER PL 143VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_1710151826_1_0h53m33s_2023.pdf.
30/11/2023O Presidente determina a anexação de solicitação de entidades (Protocolo 1952/2023).
Documentos:
-Solicita providências junto ao PL 143/2023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_1636111952_1_9h36m59s_2023.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_141216138560despachoproj_ass.pdf.
19/12/2023Protocolado o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_134443140973reqparaproj_ass.pdf.
21/12/2023Deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer de Comissão.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_141127141191despachoproj_ass.pdf.
14/02/2024Protocolado requerimento de interrupção de tramitação.
Prazo:
19/02/2024
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_182733143880reqparaproj_ass.pdf.
16/02/2024Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_15470143991despachoproj_ass.pdf.
19/02/2024Protocolado requerimento de interrupção de tramitação.
Prazo:
26/02/2024
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_173918144546reqparaproj_ass.pdf.
21/02/2024Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_172010144549despachoproj_ass.pdf.
26/02/2024Protocolado requerimento de interrupção de tramitação.
Prazo:
01/03/2024
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_153320145284reqparaproj_ass.pdf.
27/02/2024Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_183528145294despachoproj_ass.pdf.
05/03/2024Protocolado Substitutivo nº 1 (Ofício nº 215/2024-GAB). (Protocolo 253/2024)
Documentos:
-SUBSTITUTIVO Nº 1VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_132759253_1_21h52m49s_2024.pdf.
07/03/2024Enviado Substitutivo nº 1 e projeto original para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
18/03/2024
Prorrogado para:
26/03/2024
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_131346146103despachoproj_ass.pdf.
19/03/2024Protocolado o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_14441147215reqparaproj_ass.pdf.
19/03/2024Deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer de Comissão.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_172122147490despachoproj_ass.pdf.
19/03/2024O Presidente determina a anexação de manifestação da Associação dos Proprietários e Moradores do Jardim Bela Suíça ao Substitutivo nº 1. (Protocolo 319/2024)
Documentos:
-Oficio referente a alteração do zoneamento urbanoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_133241319_1_19h8m18s_2024.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_172257147488despachoproj_ass.pdf.
22/03/2024A Comissão de Justiça, Legislação e Redação emite parecer prévio solicitando o envio do Substitutivo nº 1 para manifestação do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial de Londrina e a realização de Audiência Pública.
Documentos:
-Parecer ao PL001432023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_135136175517PL001432023_OrigeSubs1_Justica_Voto.pdf.
01/04/2024Aprovado o parecer prévio e o requerimento de realização de audiência pública da Comissão de Justiça.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_15291716_N002_280324_ass.pdf.
02/04/2024Enviado ao Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial de Londrina - CMPGT para manifestação (Of. nº 480/2024-DL).
Prazo:
28/04/2024
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_145227PL001432023_CMPGT_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_145242PL001432023_CMPGT_RecEmail.pdf.
26/04/2024O Presidente determina a anexação de abaixo-assinado da Associação de Moradores do Vale dos Tucanos. (Protocolo 680/2024)
Documentos:
-anexação de abaixo-assinado e “Plano de Restauração Ambiental do Fundo de Vale do Córrego Tucanos” aos projetos de lei n 63/2023 e 143/2023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_135414680_1_14h48m32s_2024.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_142132150782despachoproj_ass.pdf.
30/04/2024Vencido o prazo de manifestação.
30/04/2024Enviado para realização de audiência pública.
Prazo:
30/05/2024
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_162125Audiencia_PL001432023_ComissaoJustica.pdf.
05/06/2024Em atenção ao inciso I do artigo 70 do Regimento Interno, esta Presidência recebe e defere o requerimento verbal do vereador Nantes e determina o encaminhamento da matéria à Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio para parecer.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_17359154144despachoproj_ass.pdf.
11/06/2024O Presidente determina a anexação de Ata de Audiência Pública realizada em 27 de maio de 2024.
Documentos:
-AtaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_1356419742Ata_AP_PL_143.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_175035154365despachoproj_ass.pdf.
11/06/2024Enviado para parecer definitivo da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
25/06/2024
26/06/2024A Comissão de Justiça emite parecer prévio solicitando manifestação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina – IPPUL.
Documentos:
-Parecer ao PL001432023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_173036185842PL001432023_Justica_Voto.pdf.
02/07/2024Aprovado o parecer prévio da Comissão de Justiça.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001432023_17534542_N002_020724_ass.pdf.

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E DO PARECER PRÉVIO DA CJLR AO PROJETO DE LEI Nº 26/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 302/2024-GAB )

Apoio:

Súmula: Estabelece parâmetros de parcelamento do solo, infraestrutura, uso e ocupação do solo da Área de Expansão Urbana de Interesse Social (AEU-IS), conforme artigo 19 da Lei Municipal nº 13.718/2023, e dá outras providências.

Quorum da deliberação: 10

Tramitação:

07/03/2024Tramitação especial, artigo 219 e seguintes do Regimento Interno.
07/03/2024O Presidente determina, primeiramente, o encaminhamento ao Conselho de Planejamento e Gestão Territorial e, recebida sua manifestação ou esgotado o prazo, o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente para parecer.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000262024_162618146497despachoproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000262024_162632146141capadespachoproj_ass.pdf.
15/03/2024Enviado ao Conselho de Planejamento e Gestão Territorial - CMPGT para manifestação (Of. nº 372/2024-DL).
Prazo:
08/04/2024
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000262024_155035PL000262024_CMPGT_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000262024_155046PL000262024_CMPGT_RecEmail.pdf.
05/04/2024O Conselho de Planejamento e Gestão Territorial solicita prorrogação de prazo para manifestação até dia 23 de abril de 2024 (Of. nº 38/2024 - CMPGT; Protocolo 534/2024).
Documentos:
-Ofício 38/2024 - CMPGTVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000262024_18958534_1_16h52m48s_2024.pdf.
09/04/2024Recebida a solicitação de prorrogação de prazo para manifestação, à Ordem do Dia da próxima Sessão para deliberação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000262024_182752149299despachoproj_ass.pdf.
15/04/2024Aprovada solicitação de prorrogação de prazo do CMPGT até 23 de abril de 2024.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000262024_1519920_N009_110424_ass.pdf.
15/04/2024Informada a prorrogação de prazo para manifestação (Of. nº 592/2024-DL).
Prazo:
23/04/2024
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000262024_173942PL000262024_CMPGT_ProrrogaPrazo_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000262024_174030PL000262024_CMPGT_ProrrogaPrazo_RecEmail.pdf.
19/04/2024Recebida a manifestação do CMPGT ao projeto (Of. nº 44/2024-CMPGT). (Protocolo 661/2024)
Documentos:
-Parecer PL 026/2024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000262024_171527661_2_16h6m30s_2024.pdf.
-Ofício 44/2024 - CMPGTVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000262024_171533661_1_16h6m30s_2024.pdf.
19/04/2024Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
14/06/2024
Prorrogado para:
21/06/2024
12/06/2024Protocolado o requerimento de prorrogação de prazo para parecer de Comissão.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000262024_164934154720reqparaproj_ass.pdf.
13/06/2024Deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000262024_174645154929despachoproj_ass.pdf.
26/06/2024A Comissão de Justiça, Legislação e Redação emite parecer prévio solicitando manifestação da Companha de Habitação de Londrina - Cohab-Ld e a realização de audiência pública, concomitantemente.
Documentos:
-Parecer ao PL000262024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000262024_134528185233PL000262024_Justica_Voto.pdf.
02/07/2024Aprovado o parecer prévio da Comissão de Justiça.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000262024_17552342_N003_020724_ass.pdf.

Resultado das votações:


1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 81/2023

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: MESTRE MADUREIRA

Apoio:

Súmula: Equipara a pessoa diagnosticada com doença crônica à pessoa com deficiência - PCD, para fins de acesso ao percentual legal de vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência, no âmbito do Município de Londrina, de forma suplementar ao disposto no artigo 47 da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e dá outras providências.

Quorum da deliberação: 10

Tramitação:

25/04/2023O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente e para a Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência para parecer.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_17431120002capadespachoproj_ass.pdf.
25/04/2023Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
24/05/2023
Prorrogado para:
01/06/2023
25/05/2023Protocolado o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_1664122900reqparaproj_ass.pdf.
26/05/2023Deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_175031123114despachoproj_ass.pdf.
01/06/2023A Comissão de Justiça, Legislação e Redação emite parecer prévio solicitando manifestação do Executivo Municipal.
Documentos:
-Parecer ao PL000812023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_174515174248PL000812023_Justica_Previo_Voto.pdf.
06/06/2023Protocolado requerimento de retirada de pauta por 4 sessões.
Prazo:
20/06/2023
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_133912124158reqparaproj_ass.pdf.
06/06/2023Recebido e deferido o requerimento, do autor, que solicita a retirada de pauta do projeto por 4 sessões.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_175712124182despachoproj_ass.pdf.
13/06/2023Protocolado o requerimento de interrupção de tramitação.
Prazo:
30/06/2023
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_144842124547reqparaproj_ass.pdf.
14/06/2023Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_18123124602despachoproj_ass.pdf.
28/06/2023Protocolado requerimento de interrupção de tramitação.
Prazo:
07/07/2023
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_135626126039reqparaproj_ass.pdf.
29/06/2023Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_152451126073despachoproj_ass.pdf.
11/07/2023Aprovado o parecer prévio da Comissão de Justiça.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_14542144_N007_110723_ass.pdf.
12/07/2023Enviado ao Executivo Municipal para manifestação (Of. nº 1447/2023-DL).
Prazo:
10/08/2023
Documentos:
-Manifestação da AMOBITEC ao PL 19/2022VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_161256PL000812023_Executivo_CJLR_ass.pdf.
-Manifestação da AMOBITEC ao PL 19/2022VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_161328PL000812023_ReciboSEI.pdf.
15/08/2023Vencido o prazo regimental, não houve manifestação do Executivo Municipal.
30/08/2023Enviado para parecer definitivo da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
14/09/2023
Prorrogado para:
25/09/2023
30/08/2023Extemporaneamente recebida a manifestação do Executivo Municipalao projeto (Of. nº 181/2023-GOV). (Protocolo 1482/2023)
Documentos:
-resposta parecer previo pl 81/2023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_1418381482_1_17h31m35s_2023.pdf.
11/09/2023Protocolado Substitutivonº 1.
Documentos:
-SUBSTITUTIVO Nº 1VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_144427102134193234SubstitutivoPLVagasEstacionamentoDoentescronicos_ass.pdf.
12/09/2023Enviado Substitutivo nº 1 para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
25/09/2023
Prorrogado para:
03/10/2023
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_171757132611despachoproj_ass.pdf.
14/09/2023Protocolado o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_161714132959reqparaproj_ass.pdf.
21/09/2023Deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_151525132990despachoproj_ass.pdf.
26/09/2023Protocolado o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça à proposição acessória.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_171445133669reqparaproj_ass.pdf.
27/09/2023Deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça à proposição acessória.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_134756133685despachoproj_ass.pdf.
05/10/2023A Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifesta-se favoravelmente ao projeto, na forma do Substitutivo nº 2 que ora apresenta.
Documentos:
-Parecer ao PL000812023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_1425134330PL000812023_Justica_Voto.pdf.
-SUBSTITUTIVO Nº 2VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_14216134527PL000812023_Subs.pdf.
05/10/2023Enviado à Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
Prazo:
06/11/2023
05/10/2023Enviado à Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência.
Prazo:
06/11/2023
09/11/2023A Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência e a Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente manifestam-se favoravelmente ao projeto, na forma do Substitutivo nº 3 que ora apresentam.
Documentos:
-Parecer ao PL000812023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_1524715217PL000812023_Acessibilidade_Voto.pdf.
-Parecer ao PL000812023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_152436151956PL000812023_PUMA_Voto.pdf.
-Substitutivo nº 3VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_152422153128PL000812023_Subs.pdf.
09/11/2023Enviado Substitutivo nº 1 para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
22/11/2023
Prorrogado para:
29/11/2023
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_165843137312despachoproj_ass.pdf.
21/11/2023Protocolado o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_173047138326reqparaproj_ass.pdf.
21/11/2023Deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_183444138342despachoproj_ass.pdf.
24/11/2023Protocolado requerimento de interrupção de tramitação.
Prazo:
15/12/2023
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_17303138707reqparaproj_ass.pdf.
29/11/2023Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_204819138729despachoproj_ass.pdf.
06/02/2024Informada à Comissão de Justiça, Legislação e Redação a continuidade do prazo para parecer ao Substitutivo nº 3.
Prazo:
08/02/2024
14/02/2024Protocolado requerimento de interrupção de tramitação.
Prazo:
01/03/2024
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_17838143734reqparaproj_ass.pdf.
14/02/2024Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_15622143747despachoproj_ass.pdf.
05/03/2024Informada à Comissão de Justiça, Legislação e Redação a continuidade do prazo para parecer ao Substitutivo nº 3 .
Prazo:
07/03/2024
05/03/2024A Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifesta-se favoravelmente ao Substitutivo nº 3.
Documentos:
-Parecer ao PL000812023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_16278142521PL000812023_Subs3_Justica_Voto.pdf.
07/03/2024Protocolado requerimento de retirada de pauta.
Prazo:
19/03/2024
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_132759146440reqparaproj_ass.pdf.
11/03/2024Deferido requerimento de retirada de pauta.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_14153118614DESPACHO_presidencia_PL000812023_ass.pdf.
21/03/2024Protocolado requerimento de retirada de pauta.
Prazo:
02/04/2024
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_132011147780reqparaproj_ass.pdf.
26/03/2024Deferido requerimento de retirada de pauta.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_144518147798despachoproj_ass.pdf.
03/04/2024Protocolado requerimento de retirada de pauta.
Prazo:
30/04/2024
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_18218148983reqparaproj_ass.pdf.
05/04/2024Deferido requerimento de retirada de pauta.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_13429144252despacho_presidencia_PL000812023_ass.pdf.
02/05/2024Protocolado requerimento de retirada de pauta.
Prazo:
14/05/2024
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_132441151420reqparaproj_ass.pdf.
02/05/2024Deferido requerimento de retirada de pauta.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_154938151461despachoproj_ass.pdf.
15/05/2024Protocolado requerimento de retirada de pauta.
Prazo:
28/05/2024
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_1530152756reqparaproj_ass.pdf.
16/05/2024Deferido requerimento de retirada de pauta.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_185340152757despachoproj_ass.pdf.
04/06/2024Protocolado requerimento de retirada de pauta.
Prazo:
18/06/2024
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_134518153921reqparaproj_ass.pdf.
05/06/2024Deferido requerimento de retirada de pauta.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_151849153970despachoproj_ass.pdf.
17/06/2024Protocolado requerimento de retirada de pauta.
Prazo:
02/07/2024
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_161828155241reqparaproj_ass.pdf.
18/06/2024Deferido requerimento de retirada de pauta.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_17502155244despachoproj_ass.pdf.
02/07/2024Protocolado requerimento de retirada de pauta.
Prazo:
06/08/2024
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_131844156682reqparaproj_ass.pdf.
02/07/2024Deferido requerimento de retirada de pauta.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000812023_18158156697despachoproj_ass.pdf.

Resultado das votações:


1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 123/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 1026/2024-GAB )

Apoio:

Súmula: Introduz alterações na Lei Municipal nº 13.683 de 24 de novembro de 2023.

Quorum da deliberação: 13

Tramitação:

25/06/2024O Presidente determina o envio à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001232024_172016155903capadespachoproj_ass.pdf.
25/06/2024Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
02/07/2024
26/06/2024Protocolado requerimento de urgência para discussão da matéria.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001232024_17289156199reqparaproj_ass.pdf.
27/06/2024Recebido o requerimento de urgência, à Ordem do Dia da presente sessão para deliberação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001232024_145056156226despachoproj_ass.pdf.
27/06/2024Aprovada a urgência.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001232024_16173241_N000_270624_ass.pdf.
02/07/2024A Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-Parecer ao PL001232024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001232024_14132714131PL001232024_Justica_Voto.pdf.
02/07/2024Aprovado em 1ª discussão.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001232024_1757842_N005_020724_ass.pdf.

Resultado das votações:


DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER PRÉVIO DA CJLR AO PROJETO DE LEI Nº 18/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: ROBERTO FÚ, PROF.ª SONIA GIMENEZ, MARA BOCA ABERTA

Apoio:

Súmula: Dispõe sobre a regularização de imóveis alienados à iniciativa privada, localizados no Parque Industrial Kiugo Takata, destinados a atividades industriais e empresariais, e autoriza o Instituto de Desenvolvimento de Londrina - Codel a outorgar-lhes escritura definitiva, e dá outras providências.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

22/02/2024O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Finanças e Orçamento, à Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente e à Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio para parecer.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000182024_16329144765capadespachoproj_ass.pdf.
22/02/2024Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
21/03/2024
20/03/2024A Comissão de Justiça emite parecer prévio solicitando manifestação da Secretaria Municipal de Obras e do Instituto de Desenvolvimento de Londrina - CODEL.
Documentos:
-Parecer ao PL000182024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000182024_181323175515PL000182024_Justica_Previo_Voto.pdf.
26/03/2024Protocolado requerimento dos Autores de envio para manifestação da Associação dos Condôminos do Parque Kiugo Takata.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000182024_165353148258reqparaproj_ass.pdf.
01/04/2024Aprovado o parecer prévio e o requerimento dos autores de envio para mais entidade.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000182024_14133415_N035_260324_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000182024_14223815_N005_260324.pdf.
01/04/2024Enviado à Secretaria de Governo para manifestação (Of. nº 455/2024-DL).
Prazo:
26/04/2024
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000182024_1545PL000182024_SecretariadeGoverno_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000182024_1583PL000182024_ReciboSEI.pdf.
01/04/2024Enviado à Associação dos Condôminos do Parque Kiugo Takata para manifestação (Of. nº 456/2024-DL).
Prazo:
26/04/2024
01/04/2024Juntado o Ofício nº 456/2024-DL, Associação dos Condôminos do Parque Kiugo Takata e recibo de envio.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000182024_151158PL000182024_AssociacaoCondominosParkeKiugoTakata_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000182024_151245PL000182024_AssociacaoCondominosParqueKiugo_RecEmail.pdf.
26/04/2024A Secretaria de Governo solicita prorrogação de prazo para manifestação (Of. nº 59/2024-GOV). (Protocolo 723/2024)
Documentos:
-prorrogação Parecer Prévio PL 018 2024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000182024_181317723_1_17h47m27s_2024.pdf.
30/04/2024Recebida a solicitação, da Secretaria Municipal de Governo, de prorrogação de prazo para manifestação, à Ordem do Dia da próxima Sessão para deliberação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000182024_154444151090despachoproj_ass.pdf.
02/05/2024Aprovada solicitação da Secretaria Municipal de Governo de prorrogação de prazo para manifestação.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000182024_1831626_N016_020524_ass.pdf.
06/05/2024Informada a prorrogação de prazo para manifestação (Of. nº 840/2024-DL).
Prazo:
01/06/2024
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000182024_144828PL000182024_SecretariadeGoverno-prorroga_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000182024_144842PL000182024_ProrrogaPrazo_ReciboSEI.pdf.
11/06/2024Vencido o prazo regimental de manifestações.
11/06/2024Enviado para parecer definitivo da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
25/06/2024
26/06/2024A Comissão de Justiça, Legislação e Redação emite parecer prévio solicitando manifestação da CODEL- Instituto de Desenvolvimento de Londrina e da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação da Prefeitura de Londrina.
Documentos:
-Parecer ao PL000182024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000182024_13322185147PL000182024_Justica_Voto.pdf.
02/07/2024Aprovado o parecer prévio da Comissão de Justiça.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000182024_17582242_N006_020724_ass.pdf.

Resultado das votações:


DISCUSSÃO ÚNICA DO RECURSO INTERPOSTO AO PARECER CONTRÁRIO DA CJLR AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2023

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: ROBERTO FÚ, MARA BOCA ABERTA, GIOVANI MATTOS, SANTÃO, JESSICÃO, PROF.ª SONIA GIMENEZ, DEIVID WISLEY

Apoio:

Súmula: Altera o caput e o parágrafo 1º do artigo 106 da Resolução nº 106, de 25 de março de 2014, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Londrina.

Quorum da deliberação: 13

Tramitação:

21/12/2023Tramitação especial, artigo 219 e seguintes do Regimento Interno.
21/12/2023O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Mesa Executiva.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PR000052023_14136141195capadespachoproj_ass.pdf.
21/12/2023Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
27/03/2024
04/04/2024A Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifesta-se contrariamente ao projeto com voto em separado.
Documentos:
-Parecer ao PR000052023VerClique aqui para visualizar o arquivo PR000052023_17142163442PR000052023_Justica_Voto.pdf.
11/04/2024Informado aos autores do parecer contrário.
Prazo:
11/05/2024
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PR000052023_17585PR000052023_Diversos_ass.pdf.
13/05/2024Apresentado recurso do autor e enviado para parecer da Assessoria Jurídica.
Prazo:
22/05/2024
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PR000052023_16442152186reqparaproj_ass.pdf.
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PR000052023_1643517323RECURSO_PR_52023_ass.pdf.
16/05/2024Apresentada as contrarrazões da Assessoria Jurídica ao recurso.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PR000052023_175855PR5-2023-contrarrazoesderecurso_ass.pdf.
24/05/2024Recebido e deferido requerimento, encaminhado verbalmente pelo vereador Roberto Fú (com a anuência também verbal dos demais vereadores), de retirada de pauta do recurso até 20 de junho de 2024.
Prazo:
20/06/2024
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PR000052023_165019153398despachoproj_ass.pdf.
02/07/2024Rejeitado o recurso. Arquivado o projeto.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PR000052023_1802942_N007_020724_ass.pdf.

Resultado das votações:

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 395/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Prof.ª Sonia Gimenez

Apoio:

Súmula: Requer ao Prefeito informações, com documentos comprobatórios, sobre os impedimentos para o recapeamento asfáltico de um quarteirão da rua Aurea Erthal Sorace, no Jardim Monte Belo, já que as ruas no entorno foram recapeadas e, ainda, se há programação para o término do serviço.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:


DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 396/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Mara Boca Aberta

Apoio:

Súmula: Requer ao Prefeito informações sobre previsão para construção de pista de caminhada no Fundo de Vale do conjunto Hilda Mandarino.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:


DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 397/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Mara Boca Aberta

Apoio:

Súmula: Requer ao Prefeito informações sobre a propriedade do terreno na extensão da Rua Tangânica, esclarecendo de quem é a responsabilidade pela construção da calçada no local e se há tal previsão.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:


DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 398/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Prof.ª Sonia Gimenez

Apoio:

Súmula: Requer ao Prefeito informações sobre a limpeza e conservação da Praça Rocha Pombo, esclarecendo: os procedimentos e frequência de limpeza, varrição e coleta de lixo e a empresa responsável pelos serviços; os cuidados para conservação das áreas verdes e jardins; se há programa de controle de pragas e aves; a responsabilidade e o cronograma de manutenção dos equipamentos de lazer, bancos e chafarizes; e os planos futuros para melhorias na infraestrutura da praça.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:


DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 399/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Prof.ª Sonia Gimenez

Apoio:

Súmula: Requer ao Prefeito informações, com documentos comprobatórios, sobre a existência de projeto de pavimentação asfáltica na rua Luiz Modesto, esclarecendo: o prazo para início das obras e se o serviço será realizado junto com a duplicação da avenida das Maritacas.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:


DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 400/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Prof.ª Sonia Gimenez

Apoio:

Súmula: Requer ao Prefeito informações, com documentos comprobatórios, sobre a área pública localizada na marginal da PR-445 entre as avenidas Eurico Gaspar Dutra e Chepli Tanus Daher, no Jardim Acapulco, indicando a descrição da área e suas confrontações, se trata-se de área municipal, com afetação ou destinação específica, e se o próprio público tem denominação.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:


DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 401/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Mara Boca Aberta

Apoio:

Súmula: Requer ao Prefeito informações sobre a instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais, CMEI e creches, esclarecendo se houve êxito na licitação para compra das câmeras; se já houve instalação das câmeras e em quais instituições de ensino, e, caso não tenha ocorrido a instalação, qual a previsão.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:


DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 402/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Mara Boca Aberta

Apoio:

Súmula: Requer ao Prefeito informações sobre a instalação de parques infantis nas praças de Londrina, esclarecendo em quais praças já foram e em quais serão instalados e a quantidade de parques comprados.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:


DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 403/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Mara Boca Aberta

Apoio:

Súmula: Requer ao Prefeito informações sobre a construção do "Meu Campinho" no Jardim Tropical, esclarecendo se já houve licitação para a realização da obra e a previsão de entrega.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:


DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 465/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Prof.ª Flávia Cabral

Apoio: Giovani Mattos

Súmula: Requer o envio de congratulações ao Doutor Gustavo Gameiro pela participação no Evento dos Jovens Cientistas e o Futuro da Ciência no G20, sediado no Rio de Janeiro, e por ter sido escolhido para integrar a conferência internacional que congrega laureados do Prêmio Nobel e jovens pesquisadores de todo o mundo para discutir tópicos atuais e significativos da ciência.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:


DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 466/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Prof.ª Sonia Gimenez

Apoio: Lenir de Assis, Giovani Mattos

Súmula: Requer o envio de congratulações à Casa de Cultura pela realização do Encontro de Coros que reunirá todos os coros de grupos da universidade, com a participação do coros: Infantil da UEL; Piá da UEL; Tempos Dourados e o coro UEL.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:


DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 467/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Prof.ª Sonia Gimenez

Apoio: Lenir de Assis, Giovani Mattos

Súmula: Requer o envio de congratulações à Orquestra Sinfônica da UEL pela participação na programação dedicada às boas-vindas aos ingressantes do ano letivo 2024, que tem como objetivo aproximar a orquestra da comunidade universitária.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:


DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 468/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Mestre Madureira

Apoio: Giovani Mattos

Súmula: Requer o envio de congratulações a Giovanna Landioso pelo seu desempenho acadêmico e comunitário e pelo ingresso, com o recebimento de bolsa de estudos, na Alfred University.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:


DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 469/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Lenir de Assis

Apoio:

Súmula: Requer o envio de congratulações à Arquidiocese Metropolitana de Londrina pela realização da Jornada Arquidiocesana das Crianças.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:


DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 470/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Lenir de Assis

Apoio:

Súmula: Requer o envio de congratulações à Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde pela realização da 1° Conferência Livre de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:


DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 471/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Lenir de Assis

Apoio:

Súmula: Requer o envio de congratulações à Escola Profissional e Social do Menor de Londrina pela inauguração do novo refeitório em sua sede.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:


DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 472/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Lenir de Assis

Apoio:

Súmula: Requer o envio de congratulações à Artis Colegium Associação Cultural pela realização da décima terceira Mostra de Música de Câmara.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:


DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 473/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Santão

Apoio:

Súmula: Requer o envio de congratulações aos atletas Ângelo de Souza Cantizani e Galeno Miguel de Oliveira Neto, com votos extensivos ao professor e treinador David Silveira, pela conquista de título no campeonato brasileiro de Kickboxing, realizado em Vitória, Espírito Santo, no mês de maio.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:


DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 474/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Prof.ª Flávia Cabral

Apoio:

Súmula: Requer o envio de congratulações ao atleta londrinense Igor Tofalini, do Instituto Rema Londrina, pela convocação para integrar a Seleção Brasileira de Paracanoagem nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:


flecha
Anexo da Pauta (Indicações)

Câmara Municipal de Londrina
Brasão da Câmara Municipal de Londrina
CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA (sede provisória)
Rua Marselha, 183
Campus Anhanguera/Unopar
Jd. Piza, Londrina/PR
CEP 86041-150
(43) 3374-1300
Expediente: De segunda a sexta, das 13h até as 19h
Sessões Ordinárias: Terças e quintas, a partir das 14h
Emails e Telefones: Acesse aqui.
Contato dos Vereadores: Acesse aqui.