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Pauta da Sessão

17ª LEGISLATURA

60ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 22/10/2020



1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 123/2018

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 499/2018-GAB)

Apoio:

Súmula: Introduz alterações na Lei nº 4.928, de 17 de janeiro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Londrina.

Quorum da deliberação: 13

Tramitação:

12/07/2018Admitida a tramitação do presente projeto.
Documentos:
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12/07/2018Tramitação especial, artigo 219 e seguintes do Regimento Interno.
12/07/2018O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização.
12/07/2018Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
25/09/2018
11/09/2018A Comissão de Justiça emite parecer prévio solicitando manifestação do Sindicato dos Servidores Municipais de Londrina - Sindserv-LD.
Documentos:
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13/09/2018Aprovado o parecer prévio da Comissão de Justiça.
Documentos:
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17/09/2018Enviado ao Sindicato dos Servidores Municipais de Londrina - Sindserv-LD para manifestação (Of. nº 1079/2018-DL).
Prazo:
13/10/2018
15/10/2018Recebida a manifestação do Sindicato dos Servidores Municipais de Londrina - Sindserv-LD ao projeto (Of. nº 186/2018).
Documentos:
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16/10/2018Enviado para parecer definitivo da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
29/10/2018
Prorrogado para:
06/11/2018
30/10/2018Deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça.
05/11/2018A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
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06/11/2018Enviado à Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização.
Prazo:
14/02/2019
13/11/2018Apresentada Emenda nº 1 (Of. nº 1351/2018-GAB) e enviada para parecer da Comissão de Justiça.
Prazo:
23/11/2018
Documentos:
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22/11/2018A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se contrariamente à Emenda nº 1, com a Emenda n º 2 que ora apresenta.
Documentos:
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27/11/2018Dada ciência ao autor da Emenda nº 1 (Of. nº 1400/2018-DL).
Prazo:
12/12/2018
29/11/2018Deferido requerimento, do líder do Governo, de interrupção de tramitação da Emenda nº 1 definitivamente e arquivada.
03/12/2018Recebido Despacho Administrativo nº 20079/2018 com a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos ao projeto.
Documentos:
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11/12/2018O Presidente determina a anexação de Acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Ofício nº 222/2018-SG).
Documentos:
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13/12/2018O Presidente determina a anexação de ofício do Executivo Municipal (Of. nº 1106/2018 - GAB).
Documentos:
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18/12/2018O Presidente determina a anexação de pedido do Executivo Municipal para desconsiderar a convocação para sessões extraordinárias (Of. nº 1115/2018- GAB). Conforme solicitado pelo Líder do Governo, Vereador Jairo Tamura, onde se lê: "PL nº 124/2018", leia-se: "PL nº 123/2018".
Documentos:
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14/02/2019A Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto na forma do Substitutivo nº 1 que ora apresenta.
Documentos:
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14/02/2019Enviado Substitutivo nº 1 para parecer da Comissão de Justiça.
Prazo:
25/02/2019
25/02/2019A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se contrariamente ao Substitutivo nº 1.
Documentos:
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26/02/2019Dada ciência aos autores do Substitutivo nº 1 para apresentação de recurso.
Prazo:
13/03/2019
14/03/2019Vencido o prazo regimental, não houve manifestação dos autores dos Substitutivo nº 1. Arquivado o Substitutivo nº 1.
19/03/2019Anunciado o prazo de sete dias úteis, de 20 a 28 de março de 2019, para apresentação de emendas antes do 1º turno de deliberação.
Prazo:
28/03/2019
01/04/2019Vencido o prazo regimental, não houve apresentação de emendas.
04/04/2019Deferido requerimento de retirada de pauta por duas sessões.
Prazo:
10/04/2019
09/04/2019O Presidente determina a anexação de manifestação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Londrina - Sindserv (Ofício nº 90/2019).
Documentos:
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11/04/2019Deferido requerimento, do Líder do Governo, de retirada de pauta por três sessões.
Prazo:
22/04/2019
23/04/2019Deferido requerimento, do Líder do Governo, de retirada de pauta por cinco sessões.
Prazo:
08/05/2019
09/05/2019Aprovado requerimento de retirada de pauta por oito sessões.
Prazo:
05/06/2019
06/06/2019Deferido requerimento, do Líder do Governo, de retirada de pauta por dez sessões.
Prazo:
11/07/2019
01/08/2019Deferido requerimento, do Líder do Governo, de retirada de pauta até 15 de agosto de 2019.
Prazo:
15/08/2019
20/08/2019Deferido requerimento, do Líder do Governo, de retirada de pauta por oito sessões.
Prazo:
16/09/2019
17/09/2019Deferido requerimento, do Líder do Governo, de retirada de pauta por oito sessões.
Prazo:
14/10/2019
15/10/2019Deferido requerimento, do Líder do Prefeito, de interrupção de tramitação até 18 de novembro de 2019.
Prazo:
18/11/2019
19/11/2019Deferido requerimento de retirada de pauta, do Líder do Governo, até 10 de fevereiro de 2020.
Prazo:
10/02/2020
11/02/2020Deferido requerimento de retirada de pauta, do Líder do Governo, até 15 de agosto de 2020.
Prazo:
20/03/2020
20/03/2020Suspensos os prazos regimentais em razão do Ato da Mesa nº 11, de 20 de março de 2020.
Documentos:
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23/04/2020Continuidade da retirada de pauta até 15 de agosto de 2020.
Prazo:
15/08/2020
18/08/2020Recebido e deferido requerimento, do Líder do Governo, de retirada de pauta por dezenove sessões.
Prazo:
21/10/2020
Documentos:
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Resultado das votações:
DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 112/2020

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: AMAURI CARDOSO

Apoio:

Súmula: Denomina Rua Bernardino de Almeida a via pública (atual Rua 23) do loteamento Paysage Terra Nova, da sede do Município.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

13/08/2020O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto para parecer.
Documentos:
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13/08/2020Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
11/09/2020
15/09/2020A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
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15/09/2020Enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Prazo:
14/10/2020
16/10/2020A Comissão de Educação, Cultura e Desporto corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
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DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 116/2020

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: JOSÉ ROQUE NETO

Apoio:

Súmula: Denomina Praça George Floyd a área pública para esse fim (atual Praça 06) do loteamento Vida Nova Londrina, da sede do Município.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

18/08/2020O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto para parecer.
Documentos:
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18/08/2020Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
16/09/2020
17/09/2020A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
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17/09/2020Enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Prazo:
16/10/2020
16/10/2020A Comissão de Educação, Cultura e Desporto corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
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DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 122/2020

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: FELIPE PROCHET

Apoio: MADUREIRA

Súmula: Denomina Rua Eneias Roberto da Silva a via pública (atual Rua 06) do Lote de Terras sob nº 285/289-B, da Gleba Ribeirão Jacutinga, da sede do Município.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

27/08/2020O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto para parecer.
Documentos:
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27/08/2020Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
25/09/2020
15/09/2020A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
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15/09/2020Enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Prazo:
14/10/2020
16/10/2020A Comissão de Educação, Cultura e Desporto corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
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DISCUSSÃO ÚNICA DA SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2020

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 1010/2019-GAB)

Apoio:

Súmula: Cria 330 cargos de Professor de Educação Básica, nas funções de Docência de Educação Básica e Docência de Educação Física de Provimento Efetivo, amplia a carga horária para 30 horas semanais e os incorpora ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público Municipal do Poder Executivo do Município de Londrina, instituído pela Lei nº 11.531, de 09 de abril de 2012, e dá outras providências.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

04/02/2020Tramitação especial, artigo 219 e seguintes do Regimento Interno.
04/02/2020O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Cultura e Desporto e Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização.
04/02/2020Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
05/03/2020
03/03/2020A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto, com a Emenda nº 1 que ora apresenta.
Documentos:
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03/03/2020Enviado à Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização.
Prazo:
30/04/2020
03/03/2020Enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Prazo:
30/04/2020
03/03/2020Enviado à Comissão de Finanças e Orçamento.
Prazo:
30/04/2020
20/03/2020Suspensos os prazos regimentais em razão do Ato da Mesa nº 11/2020.
Documentos:
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23/04/2020Informada à Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização a continuidade do prazo para parecer.
Prazo:
04/06/2020
23/04/2020Informada à Comissão de Educação, Cultura e Desporto a continuidade do prazo para parecer.
Prazo:
04/06/2020
23/04/2020Informada à Comissão de Finanças e Orçamento a continuidade do prazo para parecer.
Prazo:
04/06/2020
Prorrogado para:
12/06/2020
05/05/2020A Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização e a Comissão de de Educação, Cultura e Desporto corroboram o parecer técnico e manifestam-se favoravelmente ao projeto, com as Emendas nº 2 e 3 que oram apresentam.
Documentos:
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05/05/2020Enviadas Emendas nº 2 e 3 para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
14/05/2020
Documentos:
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14/05/2020A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente às Emendas nº 2 e 3.
Documentos:
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04/06/2020Recebido e deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Documentos:
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15/06/2020A Comissão de Finanças e Orçamento emite parecer prévio solicitando manifestação da Secretaria Municipal de Recursos Humanos; Secretaria Municipal de Orçamento, Planejamento e Tecnologia e Secretaria Municipal de Educação.
Documentos:
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18/06/2020Aprovado o parecer prévio da Comissão de Finanças e Orçamento.
Documentos:
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18/06/2020Enviado ofício à Secretaria de Governo para manifestação da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia - SMPOT e da Secretaria Municipal de Educação (Of. nº 424/2020-DL).
Prazo:
18/07/2020
Documentos:
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20/07/2020Recebido Ofício com a manifestação da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia - SMPOT e da Secretaria Municipal de Educação ao projeto (Of. nº 243/2020-GOV).
Documentos:
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04/08/2020Enviado para parecer definitivo da Comissão de Finanças e Orçamento.
Prazo:
18/08/2020
11/08/2020Recebido e deferido requerimento, do Líder do Governo, de interrupção de tramitação até 21 de agosto de 2020.
Prazo:
20/08/2020
Documentos:
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20/08/2020Recebido e deferido requerimento, do Líder do Governo, de interrupção de tramitação até 28 de agosto de 2020.
Prazo:
28/08/2020
Documentos:
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01/09/2020Informada à Comissão de Finanças e Orçamento a continuidade do prazo para parecer.
Prazo:
10/09/2020
14/09/2020A Comissão de Finanças e Orçamento emite parecer prévio solicitando manifestação do Executivo Municipal.
Documentos:
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17/09/2020Aprovado o parecer prévio da Comissão de Finanças e Orçamento.
Documentos:
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21/09/2020Enviado Ofício ao Executivo Municipal para manifestação (Of. nº 717/2020-DL).
Prazo:
17/10/2020
Documentos:
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16/10/2020Recebido Ofício da Secretaria de Governo solicitando prorrogação de prazo para as providências contidas no ofício nº 717/2020-DL (Of. nº 392/2020-GOV).
Documentos:
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20/10/2020O Presidente determina a inclusão na ordem do dia da próxima sessão a solicitação da Secretaria de Governo de prorrogação de prazo para manifestação.
Documentos:
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Resultado das votações:
DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 154/2020

Minuta da proposicao:

Autoria: Ailton Nantes

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que informe se a praça localizada entre as ruas José Geraldo Canezin e André Kemmer está sob a tutela do Município de Londrina. Em caso negativo, informar o atual responsável.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DA SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 142/2020

Minuta da proposicao:

Autoria: Amauri Cardoso

Apoio:

Súmula: Requer ao Prefeito do Município que encaminhe documentos e informações especificados sobre a realização de fiscalizações nos loteamentos rurais em Londrina em relação aos critérios ambientais, urbanísticos e de atendimento às dimensões mínimas legalmente permitidas.
Justificativa: Tendo em vista o número de informações solicitadas, acarretando assim, um minucioso estudo e pesquisa dessas informações, para providenciar as respostas ao referido pedido.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DA SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 145/2020

Minuta da proposicao:

Autoria: Vilson Bittencourt

Apoio:

Súmula: Requer ao Prefeito do Município que informe se houve inconsistências ou falhas na prestação dos serviços que especifica, no período de Janeiro de 2017 a Setembro de 2020. Em caso de resposta positiva, solicita o envio de cópia integral dos processos que trataram das referidas falhas ou inconsistências.
Justificativa: Tendo em vista o número de informações solicitadas, acarretando assim, um minucioso estudo e pesquisa dessas informações, para providenciar as respostas ao referido pedido.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 167/2020

Minuta da proposicao:

Autoria: Ailton Nantes

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao Maestro Roney Marczak pela comemoração dos 20 anos da Escola de Música Sol Maior, que já atendeu mais de oito mil pessoas carentes em nosso município.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 168/2020

Minuta da proposicao:

Autoria: Amauri Cardoso

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao senhor Marcus Gimenes, com votos extensivos a todos os colaboradores e funcionários, pela comemoração dos 35 anos de fundação do Sindimetal.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 2219/2020

Minuta da proposicao:

Autoria: Amauri Cardoso

Apoio:

Súmula: Solicita que a Sanepar proceda à analise da água no Bairro Neman Sahyun e adjacências, tendo em vista a reclamação dos moradores sobre o sabor da água.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

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Brasão da Câmara Municipal de Londrina
CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA
Rua Gov. Parigot de Souza, 145
Caiçaras Londrina / PR - 86015-903
PABX
(43) 3374-1300