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Pauta da Sessão

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18ª LEGISLATURA

73ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05/11/2024

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 116/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: LENIR DE ASSIS, JAIRO TAMURA, EMANOEL GOMES, PROF.ª FLÁVIA CABRAL

Apoio:

Súmula: Altera a Lei Municipal nº 9.188, de 3 de outubro de 2003 para instituir a Campanha Municipal “Arma não é brinquedo... dê abraços!” e consolidar a concessão do respectivo Selo às empresas que não comercializam armas de brinquedo no Município de Londrina, e dá outras providências.

Quorum da deliberação: 10

Tramitação:

13/06/2024O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência e à Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania para parecer.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001162024_174019154930capadespachoproj_ass.pdf.
13/06/2024Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
11/07/2024
12/07/2024A Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-Parecer ao PL001162024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001162024_141412192352PL001162024_Justica_Voto.pdf.
12/07/2024Enviado à Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência.
Prazo:
27/08/2024
12/07/2024Enviado à Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania.
Prazo:
27/08/2024
29/08/2024A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e a Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania Transparência manifestam-se favoravelmente ao projeto, com a Emenda nº 1 que ora apresentam.
Documentos:
-Parecer ao PL001162024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001162024_162622161457PL001162024_Adm_Voto.pdf.
-Parecer ao PL001162024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001162024_16263516160PL001162024_DH_Voto.pdf.
-EMENDA Nº 1VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001162024_162648161819PL001162024_Emenda.pdf.
29/08/2024Enviada Emenda nº 1 para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
09/09/2024
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001162024_18523160550despachoproj_ass.pdf.
05/09/2024Protocolado requerimento de interrupção de tramitação.
Prazo:
20/09/2024
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001162024_151246160997reqparaproj_ass.pdf.
06/09/2024Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001162024_13160161030despachoproj_ass.pdf.
24/09/2024Protocolado requerimento de interrupção de tramitação.
Prazo:
04/10/2024
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001162024_131852161761reqparaproj_ass.pdf.
25/09/2024Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001162024_134524161943despachoproj_ass.pdf.
07/10/2024A Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifesta-se favoravelmente à Emenda nº 1.
Documentos:
-Parecer ao PL001162024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001162024_1641514137PL001162024_Em1_Justica_Voto.pdf.
14/10/2024Aprovado em 1ª discussão, com a Emenda nº 1.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001162024_1315766_N009_101024_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001162024_13153466_N009A_101024_ass.pdf.
14/10/2024Anunciado o prazo de sete dias úteis para apresentação de emendas.
Prazo:
21/10/2024
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001162024_172547162843despachoproj_ass.pdf.
22/10/2024Vencido o prazo regimental, não houve apresentação de emendas.
22/10/2024Protocolado requerimento de interrupção de tramitação.
Prazo:
01/11/2024
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001162024_14446163709reqparaproj_ass.pdf.
24/10/2024Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001162024_132717163713despachoproj_ass.pdf.

Resultado das votações:


1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 606/2024-GAB)

Apoio:

Súmula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial a área de terras medindo 15.673,35 m², denominada Praça da Juventude da Zona Norte, localizada no Jardim dos Alpes e autoriza a permissão de uso à entidade Associação Espaço de Convivência Missio Dei.

Quorum da deliberação: 13

Tramitação:

18/04/2024Em razão da Lei Geral de Proteção de Dados, os anexos do projeto não estão disponíveis para consulta pública.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000852024_17219150262despachoproj_ass.pdf.
18/04/2024O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente; e Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000852024_172623150261capadespachoproj_ass.pdf.
18/04/2024Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
16/05/2024
16/05/2024A Comissão de Justiça, Legislação e Redação, com base no §7º do artigo 64 do Regimento Interno deste Legislativo, solicita seu envio ao Autor desta propositura para manifestação.
Documentos:
-Parecer ao PL000852024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000852024_14392114626PL000852024_Justica_Voto.pdf.
16/05/2024Enviado ao Executivo Municipal para manifestação (Of. nº 935/2024-DL).
Prazo:
15/06/2024
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000852024_18280PL000852024_Executivo_Autor_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000852024_182817PL000852024_ReciboSEI.pdf.
18/06/2024Recebida a manifestação do Executivo ao projeto (Of. nº 85/2024-GOV); Protocolo 895/2024).
Documentos:
-Resposta Parecer Prévio ao PL 85 2024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000852024_152259895_1_8h46m5s_2024.pdf.
18/06/2024Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
01/08/2024
Prorrogado para:
13/08/2024
02/08/2024Protocolado requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000852024_13322158506reqparaproj_ass.pdf.
07/08/2024Deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000852024_154934158727despachoproj_ass.pdf.
12/08/2024Protocolado requerimento de interrupção de tramitação.
Prazo:
23/08/2024
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000852024_145925159347reqparaproj_ass.pdf.
13/08/2024Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000852024_174140159373despachoproj_ass.pdf.
26/08/2024Protocolado requerimento de interrupção de tramitação.
Prazo:
30/08/2024
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000852024_134813160248reqparaproj_ass.pdf.
29/08/2024Deferido requerimento, do Líder do Governo, de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000852024_132045160258despachoproj_ass.pdf.
03/09/2024Informada à Comissão de Justiça, Legislação e Redação a continuidade do prazo para parecer.
Prazo:
05/09/2024
03/09/2024A Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-Parecer ao PL000852024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000852024_17532314129PL000852024_Justica_Def_Voto.pdf.
03/09/2024Enviado à Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
Prazo:
01/10/2024
03/09/2024Enviado à Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania.
Prazo:
01/10/2024
02/10/2024A Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente e a Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania manifestam-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-Parecer ao PL000852024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000852024_13353142913PL000852024_PUMA_Voto.pdf.
-Parecer ao PL000852024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000852024_133515142851PL000852024_DH_Voto.pdf.
08/10/2024Protocolado requerimento, do Líder do Governo, de retirada de pauta.
Prazo:
24/10/2024
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000852024_145545162615reqparaproj_ass.pdf.
09/10/2024Deferido requerimento, do Líder do Governo, de retirada de pauta.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000852024_133836162617despachoproj_ass.pdf.
29/10/2024Protocolado requerimento, do Líder do Governo, de retirada de pauta.
Prazo:
31/10/2024
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000852024_132210164230reqparaproj_ass.pdf.
30/10/2024Deferido requerimento, do Líder do Governo, de retirada de pauta.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000852024_1687164248despachoproj_ass.pdf.



1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 152/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: EMANOEL GOMES

Apoio:

Súmula: Declara de Utilidade Pública o Projeto Renascer Resgatando Vidas, com sede e foro neste Município.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

13/08/2024O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001522024_17165159406capadespachoproj_ass.pdf.
13/08/2024Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
10/09/2024
10/09/2024A Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-Parecer ao PL001522024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001522024_18438164616PL001522024_Justica_Voto.pdf.
10/09/2024Enviado à Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania.
Prazo:
08/10/2024
Prorrogado para:
15/10/2024
08/10/2024Protocolado o requerimento de prorrogação de prazo para parecer de Comissão.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001522024_14743162385reqparaproj_ass.pdf.
09/10/2024Deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer de Comissão.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001522024_13548162598despachoproj_ass.pdf.
16/10/2024A Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-Parecer ao PL001522024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001522024_135417161242PL001522024_DH_Voto.pdf.
24/10/2024Recebido e deferido o requerimento verbal do autor de retirada de pauta.
Prazo:
29/10/2024
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001522024_132823163745despachoproj_ass.pdf.
24/10/2024Protocolado requerimento de interrupção de tramitação.
Prazo:
31/10/2024
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001522024_13322163771reqparaproj_ass.pdf.
24/10/2024Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001522024_162744163896despachoproj_ass.pdf.


1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 162/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 1457/2024-GAB )

Apoio:

Súmula: Altera a Lei nº 13.314/2021 - Plano Plurianual/PPA 2022/2025 e a Lei nº 13.830/2024 - Lei de Diretrizes Orçamentária/LDO-2025.

Quorum da deliberação: 10

Tramitação:

06/09/2024O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Finanças e Orçamento para parecer.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001622024_144238160931capadespachoproj_ass.pdf.
06/09/2024Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
04/10/2024
18/09/2024A Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-Parecer ao PL001622024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001622024_18448172535PL001622024_Justica_Voto.pdf.
18/09/2024Enviado à Comissão de Finanças e Orçamento.
Prazo:
16/10/2024
14/10/2024A Comissão de Finanças e Orçamento manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-Parecer ao PL001622024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001622024_181231173858PL001622024_Financas_Voto.pdf.
16/10/2024Protocolado requerimento, do Líder do Governo, de retirada de pauta.
Prazo:
29/10/2024
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001622024_154457163304reqparaproj_ass.pdf.
17/10/2024Deferido requerimento de retirada de pauta.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001622024_1664163311despachoproj_ass.pdf.
29/10/2024Protocolado requerimento de interrupção de tramitação.
Prazo:
01/11/2024
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001622024_162219164274reqparaproj_ass.pdf.
30/10/2024Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001622024_164756164276despachoproj_ass.pdf.


DISCUSSÃO ÚNICA DA SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 235/2023

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 1262/2023-GAB )

Apoio:

Súmula: Institui o Código de Posturas do Município de Londrina .

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

06/12/2023Em atenção ao disposto no §5º, do art. 29, da Lei Orgânica do Município, à Ordem do Dia da próxima sessão para deliberação da admissibilidade de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_173436138004despachoproj_ass.pdf.
07/12/2023Admitida a tramitação do presente projeto.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_15393379_N013_071223_ass.pdf.
11/12/2023Tramitação especial, artigo 219 e seguintes do Regimento Interno.
11/12/2023O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Finanças e Orçamento, à Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Paradesporto e Lazer, à Comissão de Seguridade Social, à Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio, à Comissão de Segurança Pública, à Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência e à Comissão dos Direitos e Bem Estar Animal para parecer.
Documentos:
-Capa para efeito de despachosVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_1776140321capadespachoproj_ass.pdf.
11/12/2023Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
18/03/2024
04/03/2024A Comissão de Justiça emite parecer prévio solicitando manifestação da Conselho Municipal de Gestão Territorial de Londrina, bem como a realização de Audiência Pública.
Documentos:
-Parecer ao PL002352023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_182529172634PL002352023_Justica_Voto.pdf.
08/03/2024Aprovado o parecer prévio da Comissão de Justiça, bem como requerimento de realização de Audiência Pública.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_15361210_N010_070324_ass.pdf.
08/03/2024Enviado ao Conselho Municipal de Gestão Territorial de Londrina - CMPGT para manifestação (Of. nº 318/2024-DL).
Prazo:
08/04/2024
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_184843PL002352023_CMPGT_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_184859PL002352023_CMPGT_RecEmail.pdf.
26/03/2024O Presidente determina a anexação de documentação complementar ao projeto (Protocolo 1912/2023).
Documentos:
-Anexos - Relatorios 1 2 e 3 do PL Codigo de PosturasVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_1617561912_2_16h20m18s_2023.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_19020147829despachoproj_ass.pdf.
05/04/2024O Conselho Municipal de Gestão Territorial de Londrina solicita prorrogação de prazo para manifestação até dia 23 de abril de 2024 (Of. nº 37/2024 - CMPGT; Protocolo 536/2024).
Documentos:
-Ofício 37/2024 - CMPGTVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_181952536_1_17h2m56s_2024.pdf.
09/04/2024Recebida a solicitação de prorrogação de prazo para manifestação, à Ordem do Dia da próxima Sessão para deliberação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_182242149300despachoproj_ass.pdf.
15/04/2024Aprovada solicitação de prorrogação de prazo do CMPGT até 23 de abril de 2024.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_1434320_N008_110424_ass.pdf.
15/04/2024Informada a prorrogação de prazo para manifestação (Of. nº 591/2024-DL).
Prazo:
23/04/2024
Prorrogado para:
08/05/2024
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_173717PL002352023_CMPGT_ProrrogaPrazo_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_173734PL002352023_CMPGT_ProrrogaPrazo_RecEmail.pdf.
23/04/2024O Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial de Londrina solicita prorrogação de prazo para manifestação até dia 8 de maio de 2024 (Of. nº 46/2024 - CMPGT) (Protocolo 679/2024)
Documentos:
-Ofício 46/2024 - CMPGTVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_14328679_1_13h20m28s_2024.pdf.
23/04/2024Recebida a solicitação de nova prorrogação de prazo para manifestação, à Ordem do Dia da próxima Sessão para deliberação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_175254150614despachoproj_ass.pdf.
25/04/2024Protocolado requerimento para realização de audiência pública com início de prazo simultâneo a prorrogação de prazo do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial de Londrina.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_172828150926reqparaproj_ass.pdf.
26/04/2024Recebido o requerimento e encaminhado para deliberação plenária.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_163052150929despachoproj_ass.pdf.
26/04/2024Aprovada solicitação do CMPGT de prorrogação de prazo na forma do requerimento do Vereador Eduardo Tominaga.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_16331024_N008A_250424_ass.pdf.
26/04/2024Informada a prorrogação de prazo para manifestação (Of. nº 783/2024-DL).
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_162511PL002352023_CMPGT_ProrrogaPrazo2_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_162524PL002352023_CMPGT_ProrrogaPrazo2_RecEmail.pdf.
30/04/2024Enviado para realização de audiência pública.
Prazo:
25/05/2024
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_14128Audiencia_PL002352023_ComissaoJustica.pdf.
08/05/2024O Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial de Londrina - CMPGT solicita prorrogação de prazo para manifestação (Of. nº 47/2024-CMPGT). (Protocolo 793/2024)
Documentos:
-Ofício 47/2024 - CMPGTVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_183355793_1_18h6m15s_2024.pdf.
10/05/2024Recebida a solicitação de prorrogação de prazo para manifestação, à Ordem do Dia da próxima Sessão para deliberação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_135629152217despachoproj_ass.pdf.
15/05/2024O Presidente determina a anexação do ofício nº 2/2024 com requerimento dos Ambulantes Motorizados de Londrina-PR (Protocolo 825/2024).
Documentos:
-Protocolo_825_2024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_174826825_1_16h33m20s_2024.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_132223152572despachoproj_ass.pdf.
15/05/2024Aprovada a solicitação de prorrogação de prazo para manifestação do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial de Londrina - CMPGT.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_1471129_N008_140524_ass.pdf.
16/05/2024Informada a prorrogação de prazo para manifestação (Of. nº 929/2024-DL).
Prazo:
23/05/2024
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_173220PL002352023_CMPGT_ProrrogaPrazo3_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_173246PL002352023_CMPGT_ProrrogaPrazo3.pdf.
24/05/2024O Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial solicita nova prorrogação de prazo até 7 de junho de 2024 para manifestação (Ofício nº 51/2024 - CMPGT; Protocolo 910/2024).
Documentos:
-Ofício 51/2024 - CMPGTVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_175621910_1_16h59m52s_2024.pdf.
24/05/2024Recebida a solicitação de prorrogação de prazo para manifestação, à Ordem do Dia da próxima Sessão para deliberação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_174147153404despachoproj_ass.pdf.
03/06/2024Aprovada a solicitação de prorrogação de prazo para manifestação do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial de Londrina - CMPGT.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_1525633_N004_280524_ass.pdf.
04/06/2024Informada a prorrogação de prazo ao CMPGT (Of. nº 1036/2024-DL).
Prazo:
07/06/2024
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_18432PL002352023_CMPGT_ProrrogaPrazo4_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_184323PL002352023_CMPGT_ProrrogaPrazo4_RecEmail.pdf.
11/06/2024O Presidente determina a anexação de Ata de Audiência Pública realizada em 22 de maio de 2024.
Documentos:
-AtaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_135743191114Ata_PL235_2023_mesclado_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_181050154366despachoproj_ass.pdf.
11/06/2024O Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial solicita nova prorrogação de prazo até 22 de junho de 2024 para manifestação (Ofício nº 53/2024 - CMPGT; Protocolo 1090/2024)
Documentos:
-Ofício 53/2024 - CMPGTVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_1544481090_1_15h31m47s_2024.pdf.
12/06/2024Recebida a solicitação de prorrogação de prazo para manifestação, à Ordem do Dia da próxima Sessão para deliberação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_132440154412despachoproj_ass.pdf.
17/06/2024Aprovado requerimento do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial de nova prorrogação de prazo até 22 de junho de 2024.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_14142337_N010_130624_ass.pdf.
17/06/2024Informada a prorrogação de prazo para manifestação (Of. nº 1174/2024-DL).
Prazo:
22/06/2024
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_174226PL002352023_CMPGT_ProrrogaPrazo5_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_174247PL002352023_CMPGT_ProrrogaPrazo5.pdf.
24/06/2024Recebida a manifestação do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial ao projeto (Of. nº 56/2024 - CMPGT; Protocolo 1209/2024).
Documentos:
-Parecer PL 235/2023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_1436231209_2_13h41m28s_2024.pdf.
-Ofício 56/2024 - CMPGTVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_1436291209_1_13h41m28s_2024.pdf.
24/06/2024Enviado para parecer definitivo da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
08/07/2024
02/07/2024O Presidente determina a anexação de retificação ao parecer do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial (Of. nº 58/2024 - CMPGT; Protocolo 1271/2024).
Documentos:
-Parecer PL 235/2023_retificadoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_174241271_2_17h7m46s_2024.pdf.
-Ofício 58/2024 - CMPGTVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_1742101271_1_17h7m46s_2024.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_184320156661despachoproj_ass.pdf.
10/07/2024A Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifesta-se favoravelmente ao projeto com as Emendas nºs 1, 2 e 3 que ora apresenta.
Documentos:
-Parecer ao PL002352023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_143948134847PL002352023_Justica_Def_Voto.pdf.
-EMENDA Nº 1VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_1440113523PL002352023_EmendaA.pdf.
-EMENDA Nº 2VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_14407135156PL002352023_EmendaB.pdf.
-EMENDA Nº 3VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_144013135148PL002352023_EmendaC.pdf.
10/07/2024Enviado à Comissão de Finanças e Orçamento.
Prazo:
20/09/2024
10/07/2024Enviado à Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
Prazo:
20/09/2024
Prorrogado para:
01/10/2024
10/07/2024Enviado à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Paradesporto e Lazer.
Prazo:
20/09/2024
Prorrogado para:
01/10/2024
10/07/2024Enviado à Comissão de Seguridade Social.
Prazo:
20/09/2024
Prorrogado para:
01/10/2024
10/07/2024Enviado à Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio.
Prazo:
20/09/2024
Prorrogado para:
01/10/2024
10/07/2024Enviado à Comissão de Segurança Pública.
Prazo:
20/09/2024
Prorrogado para:
01/10/2024
10/07/2024Enviado à Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência.
Prazo:
20/09/2024
Prorrogado para:
01/10/2024
10/07/2024Enviado à Comissão dos Direitos e Bem Estar Animal.
Prazo:
20/09/2024
Prorrogado para:
01/10/2024
03/09/2024A Comissão de Finanças e Orçamento manifesta-se favoravelmente ao projeto, com as Emendas nºs 1, 2 e 3.
Documentos:
-Parecer ao PL002352023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_1810716265PL002352023_Financas_Voto.pdf.
20/09/2024Protocolados requerimentos de prorrogação de prazo para parecer de Comissões.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_175323161415reqparaproj_ass.pdf.
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_175336161421reqparaproj_ass.pdf.
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_175416161416reqparaproj_ass.pdf.
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_175428161417reqparaproj_ass.pdf.
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_175440161418reqparaproj_ass.pdf.
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_175453161419reqparaproj_ass.pdf.
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_175510161420reqparaproj_ass.pdf.
25/09/2024Deferidos os requerimentos de prorrogação de prazo para parecer de Comissões.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_132932161856despachoproj_ass.pdf.
01/10/2024A Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Paradesporto e Lazer, a Comissão de Seguridade Social, a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio, a Comissão de Segurança Pública, a Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência e a Comissão dos Direitos e Bem Estar Animal emitem pareceres prévios solicitando manifestação do Executivo Municipal, da Secretaria Municipal de Defesa Social/Guarda Municipal, Conselho Municipal do Meio Ambiente de Londrina; do Conselho Municipal de Habitação de Londrina; do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Londrina; do Comissão Geral das Feiras; da ONG MAE – Meio Ambiente Equilibrado; da Associação Comercial dos Vendedores Ambulantes de Gêneros Alimentícios de Londrina; da Associação Comercial e Industrial de Londrina; da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas; da Associação dos Carroceiros de Londrina; do Sindicato da Habitação e Condomínios; do Sindicato do Comércio Varejista de Londrina; da União Municipal das Associações de Moradores de Londrina;do Sindicato da Indústria da Construção Civil – Paraná Norte; do Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina; Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis de Londrina e Região; da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes; do Conselho de Pastores Evangélicos de Londrina; da Associação Paranaense de Supermercados; do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia; e da Mitra Arquidiocesana de Londrina. Após o recebimento das manifestações externas, solicita-se a realização da audiência pública.
Documentos:
-Parecer ao PL002352023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_134958135621PL002352023_PUMA_Voto.pdf.
-Parecer ao PL002352023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_135015135754PL002352023_Adm_Voto.pdf.
-Parecer ao PL002352023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_135255135531PL002352023_Seguridade_Voto.pdf.
-Parecer ao PL002352023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_13539135559PL002352023_Seguranca_Voto.pdf.
-Parecer ao PL002352023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_135646135643PL002352023_Educacao_Voto.pdf.
-Parecer ao PL002352023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_13571413579PL002352023_Desenvolvimento_Voto.pdf.
-Parecer ao PL002352023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_135726135731PL002352023_Animal_Voto.pdf.
04/10/2024Aprovados os pareceres prévios e o requerimento de realização de Audiência Pública.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_13171564_N002_031024_ass.pdf.
04/10/2024Aprovados os requerimentos das comissões temáticas para realização de audiência pública, e, tendo em vista a pertinência temática, encaminhe-se à Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente para providências.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_152116162442despachoproj_ass.pdf.
07/10/2024Enviado ao Executivo para manifestação (Of. nº 1926/2024-DL).
Prazo:
03/11/2024
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_15175PL002352023_Executivo_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_151727PL002352023_ReciboSEI.pdf.
07/10/2024Enviado ao Conselho Municipal do Meio Ambiente de Londrina para manifestação (Of. nº 1927/2024-DL).
Prazo:
03/11/2024
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_15202PL002352023_CONSEMMA_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_152020PL002352023_Consermma_RecEmail.pdf.
07/10/2024Enviado ao Conselho Municipal de Habitação de Londrina - CMHL para manifestação (Of. nº 1928/2024-DL).
Prazo:
03/11/2024
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_152232PL002352023_CMHL_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_152248PL002352023_CMHL_RecEmail.pdf.
07/10/2024Enviado ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Londrina para manifestação (Of. nº 1929/2024-DL).
Prazo:
03/11/2024
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_152411PL002352023_COMUPDA_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_152438PL002352023_COMUPDA_RecEmail.pdf.
07/10/2024Enviado à ONG MAE – Meio Ambiente Equilibrado para manifestação (Of. nº 1930/2024-DL).
Prazo:
03/11/2024
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_152637PL002352023_ONGMAE_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_152713PL002352023_ONGMAE_RecEmail.pdf.
07/10/2024Enviado à Associação Comercial e Industrial de Londrina - ACIL para manifestação (Of. nº 1931/2024-DL).
Prazo:
03/11/2024
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_152851PL002352023_ACIL_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_15297PL002352023_Acil_RecEmail.pdf.
07/10/2024Enviado à Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas - ABRABAR para manifestação (Of. nº 1932/2024-DL).
Prazo:
03/11/2024
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_153056PL002352023_ABRABAR_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_153114PL002352023_ABRABAR_RecEmail.pdf.
07/10/2024Enviado à União Municipal das Associações de Moradores de Londrina para manifestação (Of. nº 1933/2024-DL).
Prazo:
03/11/2024
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_153252PL002352023_UNIMOL_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_15336PL002352023_UNIMOL_RecEmail.pdf.
07/10/2024Enviado ao Sindicato da Indústria da Construção Civil – Paraná Norte - SINDUSCON para manifestação (Of. nº 1934/2024-DL).
Prazo:
03/11/2024
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_153558PL002352023_Sinduscon_RecEmail.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_15375PL002352023_SINDUSCON_ass.pdf.
07/10/2024Enviado ao Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina para manifestação (Of. nº 1935/2024-DL).
Prazo:
03/11/2024
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_154119PL000232024_CEAL_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_154142PL002352023_CEAL_RecEmail.pdf.
10/10/2024Enviado à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL para manifestação (Of. nº 1936/2024-DL).
Prazo:
03/11/2024
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_154320PL000232024_ABRASEL_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_173557PL002352023_ABRASEL_RecEmail.pdf.
10/10/2024Enviado ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/PR para manifestação (Of. nº 1938/2024-DL).
Prazo:
03/11/2024
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_164838PL002352023_CREAPR_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_164856PL002352023_CREAPR_RecEmail.pdf.
10/10/2024Enviado ao Conselho de Pastores Evangélicos de Londrina para manifestação (Of. nº 1939/2024-DL).
Prazo:
03/11/2024
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_165047PL002352023_CPEL_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_16512PL002352023_CPEL_RecEmail.pdf.
10/10/2024Enviado ao Sindicato da Habitação e Condomínios - SECOVI/PR para manifestação (Of. nº 1940/2024-DL).
Prazo:
03/11/2024
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_16538PL002352023_SecoviPR_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_165323PL002352023_SECOVIPR_RecEmail.pdf.
10/10/2024Enviado ao Sindicato do Comércio Varejista de Londrina - SINCOVAL para manifestação (Of. nº 1941/2024-DL).
Prazo:
03/11/2024
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_165521PL002352023_SINCOVAL_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_165546PL002352023_SINCOVAL_RecEMail.pdf.
10/10/2024Enviado ao Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis de Londrina e Região - SESCAP LDR para manifestação (Of. nº 1942/2024-DL).
Prazo:
03/11/2024
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_165745PL002352023_SESCAPLDR_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_165759PL002352023_SESCAPLDR_RecEmail.pdf.
10/10/2024Enviado à Comissão Geral das Feiras para manifestação (Of. nº 1943/2024-DL).
Prazo:
03/11/2024
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_17324PL002352023_ComissaoGeraldasFeiras_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_17344PL002352023_ComissaoGeralFeiras_RecEmail.pdf.
10/10/2024Enviado à Mitra Arquidiocesana de Londrina para manifestação (Of. nº 1945/2024-DL).
Prazo:
03/11/2024
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_17497PL002352023_MitraArquidiocesana_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_174924PL002352023_MITRA_RecEmail.pdf.
10/10/2024Enviado à Associação Comercial dos Vendedores Ambulantes de Gêneros Alimentícios de Londrina para manifestação (Of. nº 1955/2024-DL).
Prazo:
03/11/2024
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_161750PL002352023_AssociacaoVendedoresAmbulantes_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_16187PL002352023_AssociacaoVendedoresAmbulantes_RecEmaiil.pdf.
10/10/2024Enviado à Associação dos Carroceiros de Londrina para manifestação (Of. nº 1957/2024-DL).
Prazo:
03/11/2024
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_171824PL002352023_AssociacaoCarroceiros_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_171853PL002352023_AssociacaoCarroceiros_RecEmail.pdf.
14/10/2024Enviado à Associação Paranaense de Supermercados - APRAS para manifestação (Of. nº 1937/2024-DL).
Prazo:
03/11/2024
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_164612PL002352023_APRAS_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_144122PL002352023_APRAS_RecEmail.pdf.
22/10/2024Recebida a manifestação da Associação de Ambulantes Motorizados de Londrina - AAMOL ao projeto (Of. nº 4/2024). (Protocolo 1857/2024)
Documentos:
-DocumentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_1821171857_1_16h16m47s_2024.pdf.
31/10/2024O Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais solicita prorrogação de prazo para manifestação até 07 de novembro. (SEMA: COMUPDA - OFÍCIO Nº 9/2024; Protocolo 1897/2024)
Documentos:
-Oficio COMUPDAVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_152421897_1_14h16m24s_2024.pdf.
31/10/2024Recebida a solicitação de prorrogação de prazo para manifestação, à Ordem do Dia da próxima Sessão para deliberação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002352023_17152164464despachoproj_ass.pdf.

Resultado das votações:

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 570/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Roberto Fú

Apoio:

Súmula: Requer informações sobre a área de terras localizada na Avenida Santa Mônica, esquina com a Rua Ceará, esclarecendo: a titularidade, metragem, projetos previstos para o local e eventuais doações, especificando as respectivas leis caso existam.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:



DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 571/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Eduardo Tominaga, Prof.ª Sonia Gimenez, Mestre Madureira

Apoio:

Súmula: Requer informações e documentos sobre estudos técnicos para o traçado viário ligando a Rua dos Funcionários à Rua Finlândia e a Rua Maestro Andrea Nuzzi à Rua João Weffort, esclarecendo: possíveis desapropriações e impacto em áreas verdes, bem como a existência de estudos de impacto de trânsito e de vizinhança para o empreendimento na Rua Orlando Maimone. Solicita, ainda, se houver, atualização sobre o impacto integrado das obras e da transposição viária no Fundo de Vale do Córrego Tucanos, considerando o uso e ocupação do solo na área.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:



DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 729/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Nantes

Apoio:

Súmula: Requer o envio de congratulações ao Pastor Wanderlei Camilo pela posse como pastor presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus na cidade de Abatiá-PR, da 6ª Região Eclesiástica da Convenção das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus no Estado do Paraná.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:



DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 730/2024

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Prof.ª Flávia Cabral

Apoio:

Súmula: Requer o envio de congratulações ao senhor Ângelo Pamplona, Presidente da ACIL, pela realização da segunda edição do Educare - Encontro de Educação para Pais, que busca estimular e desenvolver uma relação mais saudável entre pais e filhos, com destaque para o tema "Construção do Uso Saudável de Telas".

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:


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