- Data: 20/04/1994
- Projeto: PL000041994
Íntegra: 
Local de Publicação:
não data de publicação
Autoria:
LYGIA LUMINA PUPATTO
Apoio:
Índice:
Prêmio Primavera, Projeto Adote um Jardim, praças, canteiros, altera Lei nº 4.868/91.
Lei nº 5.731, de 20.04.94.
Súmula:
Institui o PRÊMIO PRIMAVERA, a ser conferido às entidades do setor público ou privado que melhor façam a manutenção e conservação de praças e canteiros do projeto Adote um Jardim, nos termos da Lei nº 4.868, de 6 de dezembro de 1991.
Outros Documentos e Anexos da Lei
Documentos do Projeto Original
Integra do Projeto
Mencionada por outras Leis
Tramitação
Gerar Integra da Minuta do Projeto com os documentos anexados nas tramitações :
Legislação Municipal citada por esta Lei:
Resultado das Votações
Não possui registros.
