• Data: 05/11/1997
• Projeto: PL004331997

Íntegra:

Publicação da Sanção: 19/11/1997 Local de Publicação: JORNAL OFICIAL Nº 59, Caderno único, folha 1.

Autoria: FLÁVIO ANSELMO VEDOATO

Apoio:

Índice: Ecologia, árvores, preservação, verde, estímulos, altera a Lei nº 6.858/96. Lei nº 7.215, de 06/11/97.

Súmula: Altera os artigos 4º e 10 da Lei Municipal nº 6.858, de 18 de novembro de 1996, que dispõe sobre o monitoramento da vegetação arbórea e cria estímulo à preservação das áreas verdes no Município (Substitutivo nº 02/97).

Documentos do Projeto Original

Integra do Projeto

Mencionada por outras Leis

Tramitação

Gerar Integra da Minuta do Projeto com os documentos anexados nas tramitações :

Legislação Municipal citada por esta Lei:

Resultado das Votações

Não possui registros.