22/02/2011 | - Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, em 22.2.2011.
|
22/02/2011 | - A Comissão de Justiça alinha-se ao parecer técnico apresentado e manifesta-se favoravelmente à tramitação do projeto, em 22.2.2011.
|
22/02/2011 | - A Comissão de Finanças acolhe o parecer técnico, sendo favorável à tramitação do projeto, em 22.2.2011.
|
22/02/2011 | - A Comissão de Trabalho, após a análise do projeto e do parecer técnico apresentado, emite voto favorável à propositura, em 22.2.2011.
|
22/02/2011 | - Concedida urgência para apreciação da matéria em 22.2.2011.
|
22/02/2011 | - Aprovado em 1ª discussão em 22.2.2011.
|
24/02/2011 | - Anexada cópia de ofício do Conselho Municipal de Saúde solicitando a retirada de pauta por uma sessão para possibilitar a realização de reunião extraordinária daquele órgão, em 24.2.2011.
|
24/02/2011 | - Deferido requerimento, do Líder do Prefeito, de retirada de pauta por uma sessão, em 24.2.2011.
|
01/03/2011 | - Anexada declaração do Conselho Municipal de Saúde de aprovação do projeto, em 1º.3.2011.
|
01/03/2011 | - Apresentada Emenda nº 1, da Comissão de Justiça, em 1º.3.2011.
|
01/03/2011 | - Aprovado em 2ª discussão, com a Emenda nº 1, em 1º.3.2011.
|
01/03/2011 | - Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para redação final, em 1º.3.2011.
|
01/03/2011 | - Concedida urgência para a redação final e aprovada em 1º.3.2011.
|
02/03/2011 | - Ao Executivo para sanção em 2.3.2011. (Of. nº 174/2011-DL).
|
02/03/2011 | - Sancionado. Converteu-se na Lei nº 11.138, de 2.3.2011.
|