| 02/08/2016 | Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 30/08/2016
|
| 30/08/2016 | A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
Ver
|
| 30/08/2016 | Enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Prazo: 28/09/2016
|
| 20/09/2016 | A Comissão de Educação, Cultura e Desporto corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
Ver
|
| 22/09/2016 | Aprovado em 1ª discussão.
Documentos:
-VotaçãoVer
|
| 22/09/2016 | Anunciado o prazo de sete dias úteis, de 23 de setembro a 3 de outubro de 2016, para apresentação de emendas antes do 2º turno de deliberação.
Prazo: 03/10/2016
|
| 03/10/2016 | Apresentada a Emenda nº 1.
Documentos:
Ver
|
| 04/10/2016 | Enviada a Emenda nº 1 para parecer da Comissão de Justiça.
Prazo: 14/10/2016
|
| 10/10/2016 | A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente à Emenda nº 1.
Documentos:
Ver
|
| 13/10/2016 | Deferido requerimento, do Líder do Prefeito, de retirada de pauta por uma sessão.
|
| 18/10/2016 | Deferido requerimento, do Líder do Prefeito, de retirada de pauta por duas sessões.
|
| 24/10/2016 | Apresentadas Emendas nºs 2 e 3.
Documentos:
Ver
Ver
|
| 25/10/2016 | Enviadas Emendas nºs 2 e 3 para parecer da Comissão de Justiça.
Prazo: 17/11/2016
|
| 10/11/2016 | O Presidente determina a anexação de manifestação do Grupo de Apoio ao Esporte Londrinense.
Documentos:
-AnexoVer
|
| 17/11/2016 | A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente às Emendas nºs 2 e 3.
Documentos:
Ver
|
| 22/11/2016 | Aprovada a realização de audiência pública (Req. nº 472/2016).
Documentos:
-VotaçãoVer
|
| 24/11/2016 | Enviada Comunicação Interna ao autor do Req. nº 472/2016 e ao Cerimonial a fim de que seja providenciada Audiência Pública.
Prazo: 24/12/2016
|
| 22/12/2016 | Convocado para sessões extraordinárias por meio do Adendo nº 2 ao Edital de Convocação nº 1/2016.
|
| 23/12/2016 | Apresentado requerimento de desconvocação para sessões extraordinárias da matéria.
|
| 29/12/2016 | Apresentadas Emendas nºs 4, 5 e 6.
Documentos:
Ver
Ver
Ver
|
| 02/02/2017 | O Presidente determina a anexação da ata de audiência pública realizada em 16/12/2016.
Documentos:
-AnexoVer
|
| 02/02/2017 | Enviadas Emendas nºs 4, 5 e 6 para parecer da Comissão de Justiça.
Prazo: 13/02/2017
|
| 14/02/2017 | A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente às Emendas nºs 4, 5 e 6.
Documentos:
Ver
|
| 16/02/2017 | Deferido requerimento, do Líder do Executivo, de retirada de pauta por três sessões.
|
| 02/03/2017 | Deferido requerimento, do Líder do Executivo, de retirada de pauta por duas sessões.
|
| 09/03/2017 | Rejeitado requerimento da Comissão de Justiça para o envio à manifestação externa.
Documentos:
-VotaçãoVer
|
| 09/03/2017 | Aprovado em 2ª discussão com as Emendas nºs 2,4, 5 e 6 e rejeitadas as Emendas nºs 1 e 3.
Documentos:
-VotaçãoVer
-VotaçãoVer
-VotaçãoVer
-VotaçãoVer
-VotaçãoVer
-VotaçãoVer
-VotaçãoVer
|
| 09/03/2017 | Enviado para redação final.
|
| 14/03/2017 | Apresentada a redação final.
Documentos:
-AnexoVer
|
| 16/03/2017 | Aprovada a redação final.
Documentos:
-VotaçãoVer
|
| 22/03/2017 | Ao Executivo para sanção (Of. nº 178/2017).
Prazo: 12/04/2017Documentos:
-AnexoVer
|
| 07/04/2017 | Sancionado. Converteu-se na Lei nº 12.496, de 05-04-2017.
|
