Atenção. Seu browser não suporta JavaScript!


Atenção:

Migramos para www.cml.pr.gov.br

Lei N°: LE138102024

  • Data: 28/06/2024
  • Projeto: PL001112024

Íntegra: Clique aqui para visualizar o documento

Publicação da Sanção: 01/07/2024 Local de Publicação: Publicado no Jornal Oficial, em 1 de julho de 2024, Edição nº 5237, Caderno Único, Págs. 1 e 2.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 938/2024-GAB )

Apoio:

Índice: Funcionalismo, Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, Poder Executivo, Guarda Municipal

Súmula: Altera a Lei Municipal nº 9.337, de 19 de janeiro de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Londrina.

Outros Documentos e Anexos da Lei

Documentos do Projeto Original

flecha

Integra do Projeto Clique aqui para visualizar o documento

Mencionada por outras Leis

Tramitação

06/06/2024Protocolado requerimento de urgência para discussão da matéria.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_164346154411reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_1828154436despachoproj_ass.pdf.
06/06/2024Em atenção ao disposto no §5º, do art. 29, da Lei Orgânica do Município, à Ordem do Dia da próxima sessão para deliberação da admissibilidade de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_175340154241despachoproj_ass.pdf.
10/06/2024Em atenção ao disposto no parágrafo quinto do art. 110, encerrada a duração da sessão, inclua-se o pedido de urgência na Ordem do Dia da próxima sessão para deliberação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_13208154518despachoproj_ass.pdf.
11/06/2024Admitida a tramitação do presente projeto.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_18235336_N007_110624_ass.pdf.
11/06/2024Aprovada a Urgência.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_18243336_N007A_110624_ass.pdf.
11/06/2024O Presidente determina anexação de Parecer Atuarial com a finalidade instruir o Projeto de Lei 111/2024 (Ofício 966/2024-GAB - Protocolo 1089/2024).
Documentos:
-Encaminha documento complementar ao Projeto de Lei 111/2024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_1558141089_1_15h27m57s_2024.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_18347154416despachoproj_ass.pdf.
12/06/2024O Presidente determina o envio à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, à Comissão de Finanças e Orçamento, à Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência e à Comissão de Segurança Pública para parecer.
Documentos:
-Capa para efeito de despachosVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_145636154806capadespachoproj_ass.pdf.
12/06/2024Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 13/06/2024
12/06/2024Enviado à Comissão de Finanças e Orçamento.
Prazo: 13/06/2024
12/06/2024Enviado à Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência.
Prazo: 13/06/2024
12/06/2024Enviado à Comissão de Segurança Pública.
Prazo: 13/06/2024
13/06/2024Protocolado Substitutivo nº 1 (ofício nº 1010/2024-GAB) e Emenda nº 1 (Ofício nº 1011/2024-GAB). (Protocolo 1146/2024) (Protocolo 1147/2024)
Documentos:
-SUBSTITUTIVO Nº 1VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_132171146_1_11h25m46s_2024.pdf.
-EMENDA Nº 1VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_1321251147_1_12h45m50s_2024.pdf.
13/06/2024Protocolado requerimento de retirada de pauta.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_141146154967reqparaproj_ass.pdf.
13/06/2024O Presidente determina a anexação de documento complementar a ser apensado ao Projeto (Ofício nº 999/2024-GAB; Protocolo 1136/2024).
Documentos:
-Encaminha documento complementar ao Projeto de Lei 111/2024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_1518531136_1_11h18m44s_2024.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_175255154906despachoproj_ass.pdf.
13/06/2024Enviado Substitutivo nº 1 e Emenda nº 1 para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 18/06/2024Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_175350154951despachoproj.pdf.
13/06/2024Deferido requerimento de retirada de pauta.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_175426154971despachoproj_ass.pdf.
17/06/2024Protocolado requerimento de retirada de pauta.
Prazo: 20/06/2024Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_141111155181reqparaproj_ass.pdf.
18/06/2024O Presidente determina a anexação de documentos ao Projeto. (Ofício nº 1023/2024-GAB., Protocolo 1158/2024).
Documentos:
-Ofício 1023/2024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_1319581158_1_9h50m17s_2024.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_174824155311despachoproj_ass.pdf.
18/06/2024O Presidente determina a anexação de documentos ao Projeto. (Ofício nº 082/2024-SINDSERV-LD; Protocolo 1160/2024).
Documentos:
-parecer juridico da EntidadeVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_154001160_2_15h11m45s_2024.pdf.
-Pedido de anexação aos Pls 111 e 112/2024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_154061160_1_15h11m45s_2024.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_17475155369despachoproj_ass.pdf.
18/06/2024Deferido requerimento de retirada de pauta.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_174558155208despachoproj_ass.pdf.
20/06/2024Protocolado requerimento de retirada de pauta.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_13318155560reqparaproj_ass.pdf.
20/06/2024O Presidente determina a anexação de documentos à matéria. (Of. nº 1059/2024-GAB; Protocolo 1168/2024).
Documentos:
-Ofício 1.059/20224 - assinadoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_1354551168_1_12h33m23s_2024.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_172414155572despachoproj_ass.pdf.
20/06/2024Deferido requerimento de retirada de pauta.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_17253155563despachoproj_ass.pdf.
20/06/2024A Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifesta-se favoravelmente ao projeto, na forma do Substitutivo nº 1 e Emenda nº 1, com voto em separado.
Documentos:
-Parecer ao PL001112024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_165549164630PL001112024_OrigeSubs1eEm1_Justica_Votos.pdf.
25/06/2024A Comissão de Finanças e Orçamento manifesta-se favoravelmente ao projeto na forma do Substitutivo n° 1 com sua Emenda n°1.
Documentos:
-Parecer ao PL001112024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_14171814949PL001112024_Financas_Voto.pdf.
25/06/2024A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência manifesta-se favoravelmente ao projeto na forma do Substitutivo nº 1 com sua Emenda nº 1.
Documentos:
-Parecer ao PL001112024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_142133141734PL001112024_Adm_Voto.pdf.
25/06/2024A Comissão de Segurança Pública manifesta-se favoravelmente ao projeto na forma do Substitutivo nº 1 com sua Emenda nº 1.
Documentos:
-Parecer ao PL001112024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_14235614174PL001112024_Seguranca_Voto.pdf.
25/06/2024O Presidente determina a anexação de documento do Segmento de Usuários do SUS do Conselho Municipal de Saúde (Of. nº 1/2024- SUSUS/CMS-LD; Protocolo 1213/2024).
Documentos:
-DocumentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_1722351213_1_14h12m15s_2024.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_175427155962despachoproj_ass.pdf.
26/06/2024Aprovado em 1ª discussão na forma do Substitutivo nº 1 e sua Emenda nº 1.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_15173240_N006A_250624_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_15174840_N006B_250624_ass.pdf.
27/06/2024Aprovado em 2ª discussão.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_1733041_N011_270624_ass.pdf.
27/06/2024Enviado para redação final.
27/06/2024Apresentada a redação final.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_173154PL001112024_RF.pdf.
27/06/2024Aprovada a redação final.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_18105841_N060_270624_ass.pdf.
28/06/2024Ao Executivo para sanção.
Prazo: 19/07/2024Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_17168PL001112024.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_171624PL001112024_recibo.pdf.
01/07/2024Sancionado. Converteu-se na Lei nº 13.810, de 28-06-2024. (Protocolo 1267/2024)
Documentos:
-Lei 13.810/2024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_169481267_1_15h44m10s_2024.pdf.
01/07/2024Publicado no Jornal Oficial, em 1 de julho de 2024, Edição nº 5237, Caderno Único, Págs. 1 e 2.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_182315PL001112024_publicacaoSANCIONADO_ass.pdf.
01/07/2024Tramitação completa.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001112024_18249PL001112024tramitacaocompleta_ass.pdf.

Gerar Integra da Minuta do Projeto com os documentos anexados nas tramitações : Gerar Integra

Legislação Municipal citada por esta Lei:

flecha
LE093372004*** MENCIONA
flecha
LE093372004*** ALTERA

Resultado das Votações

flecha
DISCUSSÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DO PL 111/2024
flecha
2ª DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PL 111/2024
flecha
1ª DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 111/2024
flecha
DISCUSSÃO ÚNICA DA EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 111/2024
flecha
DISCUSSÃO ÚNICA DA ADMISSIBILIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PL 111/2024
flecha
URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 111/2024

Sala de Imagens

Videos relacionados


Câmara Municipal de Londrina
Brasão da Câmara Municipal de Londrina
CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA (sede provisória)
Rua Marselha, 183
Campus Anhanguera/Unopar
Jd. Piza, Londrina/PR
CEP 86041-150
(43) 3374-1300
Expediente: De segunda a sexta, das 13h até as 19h
Sessões Ordinárias: Terças e quintas, a partir das 14h
Emails e Telefones: Acesse aqui.
Contato dos Vereadores: Acesse aqui.