• Data do Protocolo: 12/08/2024
• Data do Despacho: 13/08/2024

Minuta:

Autoria: EMANOEL EDSON DE OLIVEIRA GOMES

Apoio:

Índice: Utilidade Pública, Projeto Renascer Resgatando Vidas - OSC, entidade sem fins lucrativos

Súmula: Declara de Utilidade Pública o Projeto Renascer Resgatando Vidas, com sede e foro neste Município.

Quorum da Matéria: MS

Tramitação

13/08/2024	O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania. Documentos: -Despacho da PresidênciaVer
13/08/2024	Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Prazo: 10/09/2024
10/09/2024	A Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifesta-se favoravelmente ao projeto. Documentos: -Parecer ao PL001522024Ver
10/09/2024	Enviado à Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania. Prazo: 08/10/2024 Prorrogado para: 15/10/2024
08/10/2024	Protocolado o requerimento de prorrogação de prazo para parecer de Comissão. Documentos: -RequerimentoVer
09/10/2024	Deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer de Comissão. Documentos: -Despacho da PresidênciaVer
16/10/2024	A Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania manifesta-se favoravelmente ao projeto. Documentos: -Parecer ao PL001522024Ver
24/10/2024	Recebido e deferido o requerimento verbal do autor de retirada de pauta. Prazo: 29/10/2024Documentos: -Despacho da PresidênciaVer
24/10/2024	Protocolado requerimento de interrupção de tramitação. Prazo: 31/10/2024Documentos: -RequerimentoVer
24/10/2024	Deferido requerimento de interrupção de tramitação. Documentos: -Despacho da PresidênciaVer

ATENÇÃO: Faça login no CIDADANIA para poder baixar a Íntegra do projeto.

Legislação Municipal citada por este projeto:

Resultado das Votações

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