- Data: 09/06/1997
- Projeto: PL001591997
Íntegra:
Publicação da Sanção:
23/06/1997
Local de Publicação:
Jornal Oficial, Edição nº 26, fl. 03
Autoria:
EXECUTIVO MUNICIPAL (Of. nº 421/97)
Apoio:
Índice:
Alienações, doações, área de terras, indústrias, altera a Lei nº 5.906/94, Sanches, Souza & Cia. Ltda.
Lei nº 7.044, de 09.06.97.
Súmula:
Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 5.906, de 29 de setembro de 1994, que autorizou o Município de Londrina, a doar à empresa Sanches, Souza & Cia. Ltda., área de terras de propriedade do Município, nos termos da Lei Municipal nº 5.669/93, de 28 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Outros Documentos e Anexos da Lei
Documentos do Projeto Original
Integra do Projeto
Mencionada por outras Leis
Tramitação
Gerar Integra da Minuta do Projeto com os documentos anexados nas tramitações :
Legislação Municipal citada por esta Lei:
Resultado das Votações
Não possui registros.