• Data: 25/05/1998
• Projeto: PL001911998

Íntegra:

Publicação da Sanção: 28/05/1998 Local de Publicação: JORNAL OFICIAL, Edição nº 92, Caderno Único, Fls. 1 a 7.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (Of. nº 448/98).

Apoio:

Índice: Criações, extinção, administração, saúde, plano de cargos, Autarquia do Serviço Municipal de Saúde, funcionalismo, médicos, plantonista. Lei nº 7.419, de 25/05/98.

Súmula: Cria e extingue cargos de provimento efetivo e em comissão e altera os anexos do Plano de Cargos e Carreiras da Autarquia do Serviço Municipal de Saúde, instituído pela Lei nº. 5.833, de 18 de julho de 1994 (Substitutivo nº 1/98).

Documentos do Projeto Original

Integra do Projeto

Mencionada por outras Leis

Tramitação

Gerar Integra da Minuta do Projeto com os documentos anexados nas tramitações :

Legislação Municipal citada por esta Lei:

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