| 27/05/2004 | - Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, em 27.5.2004.
|
| 09/06/2004 | - Recebeu parecer relatando que não foi preenchido o requisito referente à análise prévia da proposta pela Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial. Sugere que o prazo para que seja alcançado o número mínimo de empregos seja até o término da 2ª etapa das obras. Apresenta Substitutivo nº 1/2004, que faz correções redacionais, bem como a adequação sugerida, e deixa a admissibilidade a critério do Plenário. Prosperando a matéria na forma do original, seja remetida para redação final, em 9.6.2004.
|
| 09/06/2004 | - Enviado à Comissão de Finanças e Orçamento, em 9.6.2004.
|
| 09/06/2004 | - Enviado à Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Viação e Transporte, em 9.6.2004.
|
| 09/06/2004 | - Enviado à Comissão de Defesa ao Consumidor e Segurança Pública, em 9.6.2004.
|
| 15/06/2004 | - Recebeu parecer prévio da Comissão de Desenvolvimento Urbano solicitando cópia da ata dos trabalhos da Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial atestando a análise e a aprovação da doação do Lote 1-M-1-A da Gleba Fazenda Palhano à empresa Alumaxi, bem como manifestação do IPPUL, tendo em vista que a área está inserida na Zona Especial de Estudo 4.4, área de preservação ambiental e Zona de Contribuição ao Manancial de Abastecimento de Água da Região de Londrina. Após, emitir-se-á parecer definitivo, em 15.6.2004.
|
| 15/06/2004 | - À Ordem do Dia da próxima sessão, em 15.6.2004.
|
| 17/06/2004 | - Retirado de pauta por uma sessão, em 17.6.2004.
|
| 22/06/2004 | - Aprovado o reenvio à Comissão de Desenvolvimento Urbano para reexame da matéria, em 22.6.2004.
|
| 22/06/2004 | - Recebeu parecer da Comissão de Economia sugerindo a retirada de pauta da presente proposta até a apreciação prévia pela Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial, do presente processo de doação do Lote 1-M-1-A da Gleba Fazenda Palhano à empresa Alumaxi, conforme determina a legislação municipal pertinente, em 22.6.2004.
|
| 24/06/2004 | - Enviado à Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Viação e Transporte para reexame, em 24.6.2004.
|
| 29/06/2004 | - Recebeu novo parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano deixando a decisão a critério do Plenário, em 29.6.2004.
|
| 29/06/2004 | - Convocado para apreciação em Sessões Extraordinárias pelo Edital nº 2/2004, em 29.6.2004.
|
| 30/06/2004 | - Recebeu parecer da Comissão de Finanças deixando a decisão a critério do Plenário, em 30.6.2004.
|
| 30/06/2004 | - Aprovados a urgência e o interesse público para apreciação da matéria em Sessões Extraordinárias, em 30.6.2004.
|
| 30/06/2004 | - Aprovados a conveniência e o interesse público, em 30.6.2004.
|
| 30/06/2004 | - Aprovado em 1ª discussão na forma do Substitutivo nº 1/2004, em 30.6.2004.
|
| 01/07/2004 | - Aprovado em 2ª discussão em 1º.7.2004.
|
| 01/07/2004 | - Ao Executivo para sanção (Of. nº 1082, de 1º/7/2004).
|
| 01/07/2004 | - Sancionado. Converteu-se na Lei nº 9.545, de 1º/7/2004.
|
