- Data: 24/06/2014
- Projeto: PL001262014
Íntegra:
Publicação da Sanção:
25/06/2014
Publicação da Errata:
16/07/2014
Local de Publicação:
Jornal Oficial, edição nº 2463, caderno único, fls. 93 e 94.
Errata publicada no Jornal Oficial, nº 2478, caderno único, fls. 139 e 140.
Autoria:
EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 407/2014-GAB )
Apoio:
Índice:
Orçamentárias, Interferência Financeira, Crédito Adicional Suplementar, Fundação de Esportes de Londrina - FEL, Jogos Escolares Brasileiro da Juventude, Comitê Olímpico Brasileiro, COB.
Súmula:
Autoriza o Executivo a alterar as Leis nº 11.885/2013, nº 11.980/2013 e nº 11.985/2013, acrescentar a Interferência Financeira e abrir Crédito Adicional Suplementar junto a Fundação de Esportes de Londrina - FEL.
Outros Documentos e Anexos da Lei
Documentos do Projeto Original
Integra do Projeto
Mencionada por outras Leis
Tramitação
20/05/2014 | Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 17/06/2014
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03/06/2014 | A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente à tramitação do projeto.
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03/06/2014 | Enviado à Comissão de Finanças e Orçamento.
Prazo: 03/07/2014
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10/06/2014 | A Comissão de Finanças e Orçamento corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
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16/06/2014 | Aprovado em 1ª discussão.
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18/06/2014 | Aprovado em 2ª discussão.
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24/06/2014 | Ao Executivo para sanção (Of. nº 650/2014-DL).
Prazo: 01/08/2014
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26/06/2014 | Sancionado. Converteu-se na Lei nº 12.091 de 24-06-2014.
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Gerar Integra da Minuta do Projeto com os documentos anexados nas tramitações :
Pareceres ao Projeto
Comissão
Relator
Documento
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Péricles José Menezes Deliberador
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Péricles José Menezes Deliberador
Legislação Municipal citada por esta Lei:
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