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Lei N°: LE126802018

  • Data: 02/04/2018
  • Projeto: PL002682017

Íntegra: Clique aqui para visualizar o documento

Publicação da Sanção: 13/04/2018 Local de Publicação: Jornal Oficial, edição nº 3501, caderno único, fls. 1

Autoria: FELIPE BERGER PROCHET

Apoio: DOUGLAS CARVALHO PEREIRA, JAIRO TAMURA e AILTON DA SILVA NANTES

Índice: Comemorações, campanhas, calendário de Comemorações Oficiais do Município de Londrina, Semana do Café, segunda quinzena de maio, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura, Associação Rota do Café, Capital do Café, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, EMBRAPA, Instituto Agronômico do Paraná, IAPAR, cafeicultura.

Súmula: Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Londrina a Semana do Café e dá outras providências.

Outros Documentos e Anexos da Lei

Documentos do Projeto Original

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Integra do Projeto Clique aqui para visualizar o documento

Mencionada por outras Leis

Tramitação

16/11/2017O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
16/11/2017Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 14/12/2017
12/12/2017A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto com a Emenda nº 1 que ora apresenta.
Documentos:
VerClique aqui para visualizar o arquivo 15355PL002682017_Justica_Voto.pdf.
12/12/2017Enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Prazo: 22/02/2018
21/02/2018A Comissão de Educação, Cultura e Desporto corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto com a Emenda nº 1.
Documentos:
VerClique aqui para visualizar o arquivo 16845PL002682017_Educacao_Voto.pdf.
27/02/2018Aprovado em 1ª discussão com a Emenda nº 1.
Documentos:
-VotaçãoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002682017_151367_N004_270218.pdf.
-VotaçãoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002682017_151387_N004A_270218.pdf.
27/02/2018Anunciado o prazo de sete dias úteis, de 28 de fevereiro a 8 de março de 2018, para apresentação de emendas antes do 2º turno de deliberação.
Prazo: 08/03/2018
12/03/2018Vencido o prazo regimental, não houve apresentação de emendas.
15/03/2018Aprovado em 2ª discussão.
Documentos:
-VotaçãoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002682017_15432212_N004_150318.pdf.
15/03/2018Enviado para redação final.
20/03/2018Apresentada a redação final.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002682017_143714PL002682017_RF.doc.
22/03/2018Aprovada a redação final.
Documentos:
-VotaçãoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002682017_14501614_N002_220318.pdf.
27/03/2018Ao Executivo para sanção (Of. nº 266/2018-DL).
Prazo: 18/04/2018Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002682017_155129PL002682017.doc.
26/04/2018Sancionado. Converteu-se na Lei nº 12.680, de 02-04-2018.

Legislação Municipal citada por esta Lei:

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LE111172011*** MENCIONA

Resultado das Votações

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