- Data: 20/07/2018
- Projeto: PL000782018
Íntegra:
Publicação da Sanção:
01/08/2018
Local de Publicação:
Jornal Oficial, edição nº 3580, caderno único, fls. 1
Autoria:
GERSON MORAES DE ARAÚJO
Apoio:
Índice:
Denominações, Nome de rua e avenidas, Bete Simões, via pública, Rua Projetada A, Quadra 06, loteamento Residencial Gleba Esperança, Lotes 96/94/94-Remanescente, Gleba Cafezal, Rua Olympio Theodoro, Rua Círio de Nazaré de Belém, Quadra 06A, Quadra 06B.
Súmula:
Denomina Rua Bete Simões a via pública (atual Rua Projetada "A") da subdivisão da Quadra 06 do loteamento Residencial Gleba Esperança (Lotes 96/94/94-Remanescente), da Gleba Cafezal, da sede do Município.
Outros Documentos e Anexos da Lei
Documentos do Projeto Original
Integra do Projeto
Mencionada por outras Leis
Tramitação
15/05/2018 | O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
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15/05/2018 | Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 14/06/2018
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12/06/2018 | A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
Ver
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12/06/2018 | Enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Prazo: 10/07/2018
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09/07/2018 | A Comissão de Educação, Cultura e Desporto corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
Ver
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12/07/2018 | Aprovado em discussão única.
Documentos:
-VotaçãoVer
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17/07/2018 | Ao Executivo para sanção (Of. nº 868/2018-DL).
Prazo: 07/08/2018Documentos:
-AnexoVer
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01/08/2018 | Sancionado. Converteu-se na Lei nº 12.742, de 20-07-2018.
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Legislação Municipal citada por esta Lei:
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