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Lei N°: LE127422018

  • Data: 20/07/2018
  • Projeto: PL000782018

Íntegra: Clique aqui para visualizar o documento

Publicação da Sanção: 01/08/2018 Local de Publicação: Jornal Oficial, edição nº 3580, caderno único, fls. 1

Autoria: GERSON MORAES DE ARAÚJO

Apoio:

Índice: Denominações, Nome de rua e avenidas, Bete Simões, via pública, Rua Projetada A, Quadra 06, loteamento Residencial Gleba Esperança, Lotes 96/94/94-Remanescente, Gleba Cafezal, Rua Olympio Theodoro, Rua Círio de Nazaré de Belém, Quadra 06A, Quadra 06B.

Súmula: Denomina Rua Bete Simões a via pública (atual Rua Projetada "A") da subdivisão da Quadra 06 do loteamento Residencial Gleba Esperança (Lotes 96/94/94-Remanescente), da Gleba Cafezal, da sede do Município.

Mencionada por outras Leis

Outros Documentos e Anexos da Lei

Documentos do Projeto Original

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Integra do Projeto Clique aqui para visualizar o documento

Tramitação

15/05/2018O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
15/05/2018Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 14/06/2018
12/06/2018A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
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12/06/2018Enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Prazo: 10/07/2018
09/07/2018A Comissão de Educação, Cultura e Desporto corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
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12/07/2018Aprovado em discussão única.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
17/07/2018Ao Executivo para sanção (Of. nº 868/2018-DL).
Prazo: 07/08/2018Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
01/08/2018Sancionado. Converteu-se na Lei nº 12.742, de 20-07-2018.

Resultado das Votações

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