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Lei N°: LE056841994

REVOGADA

  • Data: 06/01/1994
  • Projeto: PL004541993

Íntegra: Clique aqui para visualizar a consolidação

Local de Publicação: não data de publicação

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (Of. nº 2.296/93).

Apoio:

Índice: Fundos, reequipamento do Corpo de Bombeiros, FUNREBOM, equipamentos, combate à incêndios. Lei nº 5.684, de 07.01.94.

Súmula: Dá nova redação aos artigos 5º, 6º e 7º da Lei nº 2.516, de 26 de dezembro de 1974, que criou o Fundo Municipal de Reequipamento do Grupamento do Corpo de Bombeiros e dá outras providências. (Substitutivo nº 01/93).

Outros Documentos e Anexos da Lei

Documentos do Projeto Original

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Integra do Projeto

Mencionada por outras Leis

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LE119892013*** REVOGA
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LE113192011*** ALTERA
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LE104092007*** MENCIONA
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LE096842004*** ALTERA
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LE090032002*** ALTERA
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LE086662001*** MENCIONA

Tramitação

Gerar Integra da Minuta do Projeto com os documentos anexados nas tramitações : Gerar Integra

Legislação Municipal citada por esta Lei:

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LE025161974*** ALTERA

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