Lei N°: LE059411994

• Data: 26/10/1994
• Projeto: PL003491994

Íntegra:

Publicação da Sanção: 31/10/1994 Local de Publicação: Jornal Folha de Londrina, Edição nº 12.853.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (Of. nº 1.130/94)

Apoio:

Índice: Lei nº 5.941, de 27.10.94. Funcionalismo, gratificação, produtividade

Súmula: Institui gratificação de produtividade aos servidores lotados no Departamento de Receita da Secretaria de Fazenda do Município de Londrina (Substitutivo nº 01/94).

Documentos do Projeto Original

Integra do Projeto

Mencionada por outras Leis

Tramitação

Gerar Integra da Minuta do Projeto com os documentos anexados nas tramitações :

Legislação Municipal citada por esta Lei:

Resultado das Votações

Não possui registros.