Atenção. Seu browser não suporta JavaScript!
Acompanhe ao Vivo Cidadania Web Mail Intranet

Lei N°: LE089682002

  • Data: 17/11/2002
  • Projeto: PL000732002

Íntegra: Clique aqui para visualizar a consolidação

Publicação da Sanção: 28/11/2002 Local de Publicação: Jornal Oficial, edição nº 416 Caderno Único, Fls. 1.

Autoria: FLÁVIO ANSELMO VEDOATO

Apoio:

Índice: Zoneamento, inclusão Avenida Europa, em toda a sua extensão, ZC-4, Anexo 2 da Lei nº 7.485/98, Uso e a Ocupação do Solo Urbano e de Expansão Urbana de Londrina. (*) Verificado no Cadastro de Leis Modificadas - Substitutivo n° 1/2002. Lei nº 8.968, de 18/11/2002.

Súmula: Inclui os lotes 22, 23, 24, 25 e 26 da Quadra 1-A do Jardim Piza no Quadro X - Zona Comercial Quatro (ZC-4) do Anexo 2 da Lei nº 7.485, de 20 de julho de 1998, que dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo Urbano e de Expansão Urbana de Londrina (Substitutivo n° 1/2002).

Outros Documentos e Anexos da Lei

Documentos do Projeto Original

flecha

Integra do Projeto

Mencionada por outras Leis

Tramitação

12/03/2002- Enviado ao Instituto de Planejamento e Pesquisa Urbana de Londrina para parecer, em 13.3.2002. (Of. nº 431, encaminhado em 12.3.2002).
19/04/2002- Não havendo manifestação do IPPUL, encaminhe-se ao CMPU, em 19.4.2002.
23/04/2002- Enviado ao Conselho Municipal de Planejamento Urbano, em 22.4.2002. Of. nº 913/02, encaminhado em 23.4.2002.
23/05/2002- Não havendo manifestação do CMPU, encaminhe-se à Comissão de Justiça, em 23.5.2002.
24/05/2002- Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, em 24.5.2002.
04/06/2002- Recebeu parecer considerando a matéria legal e constitucional e manifestando-se favorável, em 4.6.2002.
04/06/2002- Enviado à Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Viação e Transporte, em 4.6.2002.
13/06/2002- Recebeu parecer prévio para aguardar os procedimentos do IPPUL e parecer do CMPU. Após, emitir-se-á parecer em definitivo, em 13.6.2002.
13/06/2002- À Ordem do Dia da próxima sessão, em 13.6.2002.
18/06/2002- Retirado de pauta até a 3ª sessão ordinária de agosto, em 18.6.2002.
08/08/2002- À Ordem do Dia da próxima sessão, em 8.8.2002.
13/08/2002- Aprovado o parecer prévio da Comissão de Desenvolvimento Urbano, em 13.8.2002.
15/08/2002- Enviado ao Instituto de Planejamento e Pesquisa Urbana de Londrina para elaboração de RIAU simplificado, em 15.8.2002. (Of. nº 1.823, encaminhado em 15.8.2002).
15/08/2002- Enviado ao Conselho Municipal de Planejamento Urbano para análise e parecer, em 15.8.2002. (Of. nº 1.824, encaminhado em 15.8.2002).
04/09/2002- Recebeu Avaliação Técnica de Impacto Ambiental Urbano, Of. nº 609/02, do IPPUL, em 4.9.2002.
05/09/2002- Recebeu parecer favorável do CMPU, Of. nº 69/02, em 5.9.2002.
09/09/2002- Enviado para publicação no Jornal Oficial e afixação no Quadro de Editais da PML, em 9.9.2002 (Of. n° 2.072, encaminhado em 10.9.2002).
12/09/2002- Publicados o projeto e o parecer do CMPU no Jornal Oficial do Município, Edição nº 400, em 12.9.2002.
03/10/2002- Recebeu ofício do Secretário de Governo informando que o projeto e o parecer do CMPU ficaram afixados no Quadro de Editais da Prefeitura no período de 11 a 26 de setembro de 2002, sem manifestação de interessados, em 3.10.2002 (Of. n° 40/02-GAB, de 2.10.2002).
03/10/2002- Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, em 3.10.2002.
17/10/2002- Recebeu parecer considerando a matéria legal e constitucional na forma do Substitutivo n° 1/2002 desta Comissão e deixando o mérito a critério do Plenário, em 17.10.2002.
18/10/2002- Enviado à Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Viação e Transporte, em 18.10.2002.
25/10/2002- Recebeu parecer favorável, na forma do Substitutivo nº 1/02, da Comissão de Desenvolvimento Urbano, em 25.10.2002.
29/10/2002- À Ordem do Dia da próxima sessão, em 29.10.2002.
31/10/2002- Aprovado em 1ª discussão na forma do Substitutivo n° 1/2002, em 31.10.2002.
05/11/2002- Aprovado em 2ª discussão em 5.11.2002.
06/11/2002- Ao Executivo para sanção (Of. nº 2.596, encaminhado em 6.11.2002).
18/11/2002- Sancionado. Converteu-se na Lei nº 8.968, de 18/11/2002.

Gerar Integra da Minuta do Projeto com os documentos anexados nas tramitações : Gerar Integra

Legislação Municipal citada por esta Lei:

flecha
LE074851998*** ALTERA

Resultado das Votações

Não possui registros.

Sala de Imagens

Videos relacionados


Câmara Municipal de Londrina
Brasão da Câmara Municipal de Londrina
CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA (sede provisória)
Rua Marselha, 183
Campus Anhanguera/Unopar
Jd. Piza, Londrina/PR
CEP 86041-150
(43) 3374-1300
Expediente: De segunda a sexta, das 13h até as 19h
Sessões Ordinárias: Terças e quintas, a partir das 14h
Emails e Telefones: Acesse aqui.
Contato dos Vereadores: Acesse aqui.