- Data: 31/03/2003
- Projeto: PL000232003
Íntegra: 
Publicação da Sanção:
03/04/2003
Local de Publicação:
Jornal Oficial, edição nº 449 Caderno Único, Fls. 1.
Republicado em 30.4.2003, Edição n° 457, Caderno único, Fls. 1 e 2.
Autoria:
EXECUTIVO MUNICIPAL (Of. nº 58/2003).
Apoio:
Índice:
Altera a Lei nº 7.941/99, Fundação de Esportes de Londrina, FEL, esporte, programas, projetos, recreação, atividade física, eventos.
- Lei nº 9.045, de 31/3/2003.
Súmula:
Introduz alterações na Lei nº 7.941, de 23 de novembro de 1999, que instituiu a Fundação de Esportes de Londrina, com a finalidade de fomentar o esporte no Município.
Outros Documentos e Anexos da Lei
Documentos do Projeto Original
Integra do Projeto
Mencionada por outras Leis
Tramitação
| 19/02/2003 | - Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, em 19.2.2003.
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| 06/03/2003 | - Aprovada a prorrogação de prazo para emissão de parecer da Comissão de Justiça, em 6.3.2003.
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| 11/03/2003 | - Recebeu parecer considerando a matéria legal e constitucional e deixando o mérito a critério do Plenário, em 11.3.2003.
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| 12/03/2003 | - Enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto, em 12.3.2003.
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| 18/03/2003 | - Recebeu parecer favorável, em 18.3.2003.
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| 18/03/2003 | - À Ordem do Dia da próxima sessão, em 18.3.2003.
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| 20/03/2003 | - Retirado de pauta por uma sessão, em 20.3.2003.
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| 25/03/2003 | - Aprovado em 1ª discussão em 25.3.2003.
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| 27/03/2003 | - Aprovado em 2ª discussão em 27.3.2003.
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| 28/03/2003 | - Ao Executivo para sanção (Of. nº 616, encaminhado em 28.3.2003).
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| 31/03/2003 | - Sancionado. Converteu-se na Lei nº 9.045, de 31/3/2003.
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Gerar Integra da Minuta do Projeto com os documentos anexados nas tramitações :
Legislação Municipal citada por esta Lei:
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