Atenção. Seu browser não suporta JavaScript!
Acompanhe ao Vivo Cidadania Web Mail Intranet

Lei N°: LE092742003

REVOGADA

  • Data: 15/12/2003
  • Projeto: PL002922003

Íntegra: Clique aqui para visualizar o documento

Publicação da Sanção: 17/12/2003 Local de Publicação: Jornal Oficial, edição nº 526 - Caderno Único, Fl. 4.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (Of. nº 827/2003).

Apoio:

Índice: Zoneamento, inclusão, Rua Wenceslau Braz, trecho entre o lote 157-A e a Rua Marechal Hermes da Fonseca, Zona Comercial Seis, altera a Lei nº 7.485/98, Uso e a Ocupação do Solo Urbano e de Expansão Urbana de Londrina. - Lei nº 9.274, de 16/12/2003.

Súmula: Inclui a RUA WENCESLAU BRAZ, da sede do Município, no Quadro XII - Zona Comercial Seis (ZC-6) do Anexo 2 da Lei nº 7.485, de 20 de julho de 1998, que dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo Urbano e de Expansão Urbana de Londrina (Substitutivo nº 1/2003).

Outros Documentos e Anexos da Lei

Documentos do Projeto Original

flecha

Integra do Projeto Clique aqui para visualizar o documento

Mencionada por outras Leis

flecha
LE122362015*** REVOGA

Tramitação

15/09/2003- O projeto foi encaminhado com RIAU, em 15.9.2003.
16/09/2003- Anexada Anuência dos Proprietários de Imóveis Limítrofes ao Empreendimento - Fábrica 1 - Microcervejaria e Gastronomia Ltda., em 16.9.2003.
19/09/2003- Enviado ao Conselho Municipal de Planejamento Urbano, em 23.9.2003 (Of. nº 2.180, de 19.9.2003).
01/10/2003- Recebeu parecer favorável do CMPU desde que atendesse às especificações mencionadas pelo órgão, em 1º.10.2003 (Of. nº 95/03-CMPU, de 30.9.2003 - Of. nº 85/03-CMPU, de 11.9.2003).
01/10/2003- Enviado para afixação no Quadro de Editais da Câmara Municipal de Londrina e para publicação no Jornal Oficial, em 1º.10.2003.
01/10/2003- Afixado no Quadro de Editais da Câmara, em 1º.10.2003.
02/10/2003- Recebido Ofício nº 97/03-CMPU, de 2.10.2003, contendo o mesmo teor do Ofício nº 85/03-CMPU, de 11.9.2003, já recebido, em 2.10.2003.
03/10/2003- Publicado no Jornal Oficial nº 499, Caderno Único, Fl. 4, em 3.10.2003.
20/10/2003- Vencido o prazo em 17.10.2003, não houve manifestação de interessados na matéria. Retorne-se à tramitação, em 20.10.2003.
21/10/2003- Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, em 21.10.2003.
18/11/2003- Recebeu parecer sugerindo a apresentação de substitutivo que acatasse a sugestão do CMPU, uma vez que foram preenchidos os requisitos legais, em 18.11.2003.
20/11/2003- Enviado à Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Viação e Transporte, em 20.11.2003.
02/12/2003- Recebeu parecer sugerindo apresentação de substitutivo da matéria acatando a sugestão do CMPU, em 2.12.2003.
02/12/2003- À Ordem do Dia da próxima sessão, em 2.12.2003.
04/12/2003- O projeto não foi apreciado pelo vencimento da Ordem do Dia, em 4.12.2003.
09/12/2003- Retirado de pauta por uma sessão, em 9.12.2003.
11/12/2003- Recebeu Substitutivo nº 1/2003, de autoria do Vereador João Abussafi, em 11.12.2003.
11/12/2003- Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, em 11.12.2003.
11/12/2003- Recebeu parecer considerando a matéria legal e constitucional e deixando o mérito a critério do Plenário, em 11.12.2003.
11/12/2003- Aprovado em 1ª discussão na forma do Substitutivo nº 1/2003, em 11.12.2003.
12/12/2003- Convocado para apreciação em Sessões Extraordinárias pelo Edital nº 2/2003, em 12.12.2003.
15/12/2003- Aprovados a urgência e o interesse público para apreciação da matéria em Sessões Extraordinárias, em 15.12.2003.
15/12/2003- Aprovado em 2ª discussão em 15.12.2003.
16/12/2003- Ao Executivo para sanção (Of. nº 2.970/2003, de 16/12/2003).
16/12/2003- Sancionado. Converteu-se na Lei nº 9.274, de 16/12/2003.

Gerar Integra da Minuta do Projeto com os documentos anexados nas tramitações : Gerar Integra

Legislação Municipal citada por esta Lei:

flecha
LE074851998*** ALTERA

Resultado das Votações

Não possui registros.

Sala de Imagens

Videos relacionados


Câmara Municipal de Londrina
Brasão da Câmara Municipal de Londrina
CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA (sede provisória)
Rua Marselha, 183
Campus Anhanguera/Unopar
Jd. Piza, Londrina/PR
CEP 86041-150
(43) 3374-1300
Expediente: De segunda a sexta, das 13h até as 19h
Sessões Ordinárias: Terças e quintas, a partir das 14h
Emails e Telefones: Acesse aqui.
Contato dos Vereadores: Acesse aqui.