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Lei N°: LE109172010

  • Data: 11/05/2010
  • Projeto: PL000402010

Íntegra: Clique aqui para visualizar o documento

Publicação da Sanção: 17/05/2010 Local de Publicação: Jornal Oficial, edição nº 1286, caderno único, fls. 8.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (Of. nº 265-GAB)

Apoio:

Índice: Semana Municipal da Mulher, calendário de comemorações oficiais do Município, semana que incidir o dia 8 de março, organização Secretaria Municipal da Mulher, atividades educativas, culturais e recreativas.

Súmula: Institui a Semana Municipal da Mulher no calendário de comemorações oficiais do Município de Londrina.

Outros Documentos e Anexos da Lei

Documentos do Projeto Original

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Integra do Projeto Clique aqui para visualizar o documento

Mencionada por outras Leis

Tramitação

11/03/2010- Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, em 11.3.2010.
09/04/2010- A Comissão de Justiça manifesta-se favoravelmente à tramitação da matéria, em 9.4.2010.
16/04/2010- Enviado à Comissão dos Direitos Humanos e de Defesa da Cidadania, em 13042010.
29/04/2010- A Comissão de Direitos Humanos emite voto favorável à tramitação da propositura, em 29.4.2010.
04/05/2010- Aprovado em 1ª discussão em 4.5.2010.
06/05/2010- Aprovado em 2ª discussão em 6.5.2010.
10/05/2010- Ao Executivo para sanção em 10.5.2010. (Of. nº 355-DL)
11/05/2010- Sancionado. Converteu-se na Lei nº 10.917, de 11.5.2010.

Gerar Integra da Minuta do Projeto com os documentos anexados nas tramitações : Gerar Integra

Pareceres ao Projeto

Comissão
Relator
Documento
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Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Roberto Fú Lourenço
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Comissão dos Direitos Humanos e de Defesa da Cidadania
Martiniano do Valle Neto
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Legislação Municipal citada por esta Lei:

Resultado das Votações

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