- Data: 25/08/2014
- Projeto: PL001402014
Íntegra: 
Publicação da Sanção:
27/08/2014
Local de Publicação:
Jornal Oficial, edição nº 2513, caderno único, fls. 2
Autoria:
ELZA PEREIRA CORREIA, LENIR CÂNDIDA DE ASSIS, SANDRA LÚCIA GRAÇA RECCO, JOAQUIM DONIZETE DO CARMO, GERSON MORAES DE ARAÚJO, JOSÉ ROQUE NETO, FÁBIO ANDRÉ TESTA, PÉRICLES JOSÉ MENEZES DELIBERADOR, DOUGLAS CARVALHO PEREIRA, GUSTAVO CORULLI RICHA, ROBERTO YOSHIMITSU KANASHIRO e EDERSON JUNIOR SANTOS ROSA
Apoio:
Índice:
Comemorações, campanhas, Semana de Conscientização sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico.
Súmula:
Institui, no calendário de Comemorações Oficiais do Município, a Semana de Conscientização sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico.
Outros Documentos e Anexos da Lei
Documentos do Projeto Original
Integra do Projeto
Mencionada por outras Leis
Tramitação
| 10/06/2014 | Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 10/07/2014
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| 10/06/2014 | A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
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| 10/07/2014 | Enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Prazo: 25/08/2014
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| 24/07/2014 | A Comissão de Educação, Cultura e Desporto corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
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| 07/08/2014 | Aprovado em 1ª discussão.
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| 12/08/2014 | Aprovado em 2ª discussão.
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| 14/08/2014 | Ao Executivo para sanção (Of. nº 795/2014-DL).
Prazo: 04/09/2014
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| 29/08/2014 | Sancionado. Converteu-se na Lei nº 12.148, de 25-08-2014.
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Gerar Integra da Minuta do Projeto com os documentos anexados nas tramitações :
Pareceres ao Projeto
Comissão
Relator
Documento
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Péricles José Menezes Deliberador
Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Fábio André Testa
Legislação Municipal citada por esta Lei:
Resultado das Votações
