• Data: 01/06/2017
• Projeto: PL000422017

Íntegra:

Publicação da Sanção: 05/06/2017 Local de Publicação: Jornal Oficial, edição nº 3273, caderno único, fls. 01

Autoria: AMAURI PEREIRA CARDOSO

Apoio:

Índice: Comemorações, campanha, calendário, comemorações oficiais, setembro amarelo, conscientização, sociedade civil, prevenção, suicídio, 10 de setembro, dia mundial de prevenção ao suicídio, cor amarela, suicidas, cartazes, atividades, prevenir, valorização, distúrbio, vida.

Súmula: Institui o mês Setembro Amarelo no Município de Londrina e dá outras providências.

Documentos do Projeto Original

Integra do Projeto

Mencionada por outras Leis

Tramitação

02/03/2017	O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Seguridade Social.
02/03/2017	Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Prazo: 30/03/2017
28/03/2017	A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto. Caso aprovado, solicita o reenvio à Comissão para correções de ordem técnico-redacional. Documentos: Ver
28/03/2017	Enviado à Comissão de Seguridade Social. Prazo: 27/04/2017
24/04/2017	A Comissão de Seguridade Social corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto. Documentos: Ver
27/04/2017	Aprovado em 1ª discussão. Documentos: -VotaçãoVer
27/04/2017	O Presidente determina a anexação de manual para profissionais da mídia sobre prevenção do suicídio. Documentos: -AnexoVer
27/04/2017	Anunciado o prazo de sete dias úteis, de 28 de abril a 9 de maio de 2017, para apresentação de emendas antes do 2º turno de deliberação. Prazo: 09/05/2017
10/05/2017	Vencido o prazo regimental, não houve apresentação de emendas.
16/05/2017	Aprovado em 2ª discussão. Documentos: -VotaçãoVer
16/05/2017	Enviado para redação final.
18/05/2017	Apresentada a redação final. Documentos: -AnexoVer
23/05/2017	Aprovada a redação final. Documentos: -VotaçãoVer
26/05/2017	Ao Executivo para sanção (Of. nº 426/2017-DL). Prazo: 19/06/2017Documentos: -AnexoVer
05/06/2017	Sancionado. Converteu-se na Lei nº 12.506, de 01-06-2017.

Legislação Municipal citada por esta Lei:

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