| 08/08/2019 | O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente e Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Doação de Bens Públicos.
|
| 08/08/2019 | Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 05/09/2019
|
| 05/09/2019 | Deferido requerimento, do Líder do Governo, de interrupção de tramitação até 04 de outubro de 2019.
Prazo: 03/10/2019
|
| 03/10/2019 | Deferido requerimento de retorno à tramitação.
|
| 03/10/2019 | O Presidente determina a anexação do Ofício nº 266/2019 - SG.
Documentos:
-AnexoVer
|
| 03/10/2019 | Informada à Comissão de Justiça, Legislação e Redação a continuidade do prazo para parecer.
Prazo: 08/10/2019
|
| 08/10/2019 | A Comissão de Justiça emite parecer prévio solicitando manifestação da Secretaria de Governo, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL e do Instituto do Câncer de Londrina.
Documentos:
Ver
|
| 10/10/2019 | Aprovado o parecer prévio da Comissão de Justiça.
Documentos:
-VotaçãoVer
|
| 14/10/2019 | Enviado Ofício à Secretaria de Governo para manifestação (Of. nº 1516/2019-DL).
Prazo: 10/11/2019
|
| 14/10/2019 | Enviado Ofício à Secretaria de Governo para manifestação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL (Of. nº 1517/2019-DL).
Prazo: 10/11/2019
|
| 14/10/2019 | Enviado Ofício ao Instituto do Câncer de Londrina para manifestação (Of. nº 1518/2019-DL).
Prazo: 10/11/2019
|
| 18/10/2019 | Recebida a manifestação do Instituto do Câncer de Londrina ao projeto (Of. nº 627/2019 - GAEP).
Documentos:
-AnexoVer
|
| 08/11/2019 | Recebido Ofício à Secretaria de Governo a manifestação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL ao projeto (Of. nº 289/2019 - GOV).
Documentos:
-AnexoVer
|
| 11/11/2019 | Vencido o prazo regimental, não houve manifestação da Secretaria de Governo referente ao ofício nº 1516/2019 - DL.
|
| 12/11/2019 | Enviado para parecer definitivo da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 27/11/2019
|
| 13/11/2019 | Extemporaneamente, recebida a manifestação da Secretaria Municipal de Governo ao projeto (Of. nº 300/2019-SG).
Documentos:
-AnexoVer
|
| 26/11/2019 | Deferido requerimento, do Líder do Governo, de interrupção de tramitação até 29 de novembro de 2019.
Prazo: 29/11/2019
|
| 03/12/2019 | Informada à Comissão Justiça, Legislação e Redação a continuidade do prazo para parecer.
Prazo: 05/12/2019 Prorrogado para: 10/12/2019
|
| 03/12/2019 | Deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça.
|
| 03/12/2019 | O Presidente determina a anexação de Estudo de Impacto de Vizinhança.
Documentos:
-AnexoVer
|
| 03/12/2019 | Apresentada Emenda nº 1 (Of. nº 954/2019-GAB) e enviada para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 12/12/2019Documentos:
-AnexoVer
|
| 03/12/2019 | Em razão do recebimento da Emenda nº 1 ao presente projeto que propõe alteração de zoneamento, determino que seja observada a tramitação especial, prevista no art. 219 do Regimento Interno.
|
| 03/12/2019 | Aprovada a dispensa da tramitação especial.
|
| 10/12/2019 | A Comissão de Justiça emite parecer prévio solicitando manifestação do Conselho Municipal da Cidade - CMC e Secretaria Municipal de Governo. Requer, ainda, a realização de Audiência Pública.
Documentos:
-AnexoVer
|
| 12/12/2019 | Aprovados o parecer prévio da Comissão de Justiça e o Requerimento para realização de Audiência Pública.
Documentos:
-VotaçãoVer
-VotaçãoVer
|
| 16/12/2019 | Enviado Ofício à Secretaria de Governo para manifestação do Executivo Municipal (Of. nº 1921/2019-DL).
Prazo: 12/01/2020
|
| 16/12/2019 | Enviado ao Conselho Municipal da Cidade - CMC para manifestação (Of. nº 1922/2019-DL).
Prazo: 12/01/2020
|
| 16/12/2019 | Dada ciência à Comissão de Justiça, Legislação e Redação e à Assessoria de Comunicação para providências.
Prazo: 22/02/2020
|
| 13/01/2020 | Recebida a manifestação da Secretaria de Governo ao projeto (Of. nº 003/2019-GOV).
Documentos:
-AnexoVer
|
| 04/02/2020 | O Conselho Municipal da Cidade - CMC solicita prorrogação de prazo para as providências contidas no ofício nº 1922/2019-DL (Of. nº 65/2019-CMC).
Documentos:
-AnexoVer
|
| 06/02/2020 | Rejeitado o pedido de prorrogação de prazo para manifestação.
Documentos:
-VotaçãoVer
|
| 07/02/2020 | Enviado Ofício ao Conselho Municipal da Cidade - CMC informando que foi rejeitado o pedido de prorrogação de prazo para manifestação (Of. nº 49/2020-DL).
|
| 18/02/2020 | O Conselho Municipal da Cidade - CMC solicita novo prazo para manifestação ao projeto (Of. nº 3/2020-CMC).
Documentos:
-AnexoVer
|
| 18/02/2020 | Rejeitado o pedido de novo prazo para manifestação.
Documentos:
-VotaçãoVer
|
| 20/02/2020 | Enviado Ofício ao Conselho Municipal da Cidade - CMC informando que foi rejeitado o pedido de novo prazo para manifestação (Of. nº 106/2020-DL).
|
| 20/02/2020 | O Presidente determina a anexação de Ata de Audiência Pública realizada em 17 de fevereiro de 2020.
Documentos:
-AnexoVer
-AnexoVer
-AnexoVer
|
| 20/02/2020 | Enviado para parecer definitivo da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao projeto e à Emenda nº 1.
Prazo: 09/03/2020
|
| 10/03/2020 | A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora parcialmente o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto e à Emenda nº 1, com as Emendas nºs 2 e 3 que ora apresenta.
Documentos:
-AnexoVer
-AnexoVer
Ver
|
| 12/03/2020 | Enviado à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Doação de Bens Públicos.
Prazo: 09/04/2020
|
| 12/03/2020 | Enviado à Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
Prazo: 09/04/2020
|
| 12/03/2020 | Enviado à Comissão de Finanças e Orçamento.
Prazo: 09/04/2020
|
| 12/03/2020 | Extemporaneamente, recebida a manifestação do Conselho Municipal da Cidade - CMC ao projeto (Protocolo nº 180).
Documentos:
-AnexoVer
|
| 20/03/2020 | Suspensos os prazos regimentais em razão do Ato da Mesa nº 11, de 20 de março de 2020.
Documentos:
-AnexoVer
|
| 23/04/2020 | Informada à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Doação de Bens Públicos e Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente a continuidade do prazo para parecer.
Prazo: 14/05/2020
|
| 23/04/2020 | Informada à Comissão de Finanças e Orçamento a continuidade do prazo para parecer.
Prazo: 14/05/2020
|
| 30/04/2020 | A Comissão de Finanças e Orçamento corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto, com a Emenda n° 4 que ora apresenta.
Documentos:
-AnexoVer
Ver
|
| 30/04/2020 | Enviada Emenda nº 4 para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 12/05/2020Documentos:
-AnexoVer
|
| 05/05/2020 | A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Doação de Bens Públicos e a Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente corroboram parcialmente o parecer técnico e manifestam-se favoravelmente ao projeto, com as Emendas nºs 1, 2 e 3.
Documentos:
Ver
Ver
|
| 12/05/2020 | A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente à Emenda n° 4.
Documentos:
Ver
|
| 19/05/2020 | Aprovado em 1ª discussão com as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4.
Documentos:
-VotaçãoVer
-VotaçãoVer
-VotaçãoVer
-VotaçãoVer
-VotaçãoVer
|
| 19/05/2020 | Anunciado o prazo de sete dias úteis, de 20 a 28 de maio de 2020, para apresentação de emendas antes do 2º turno de deliberação.
Prazo: 28/05/2020Documentos:
-Despacho da PresidênciaVer
|
| 02/06/2020 | Vencido o prazo regimental, não houve apresentação de emendas.
|
| 04/06/2020 | Aprovado em 2ª discussão.
Documentos:
-VotaçãoVer
|
| 04/06/2020 | Enviado para redação final.
|
| 04/06/2020 | Recebido requerimento de urgência para discussão da redação final.
Documentos:
-RequerimentoVer
|
| 04/06/2020 | Apresentada a redação final.
Documentos:
-AnexoVer
|
| 04/06/2020 | Aprovado requerimento de urgência.
Documentos:
-VotaçãoVer
|
| 04/06/2020 | Aprovada a redação final.
Documentos:
-VotaçãoVer
|
| 05/06/2020 | Ao Executivo para sanção (Of. nº 382/2020-DL).
Prazo: 30/06/2020Documentos:
-AnexoVer
-AnexoVer
-AnexoVer
|
| 14/07/2020 | Sancionado. Converteu-se na Lei nº 13.068, de 25-06-2020.
|
