Lei N°: RE000582004

• Data: 15/04/2004
• Projeto: PR000042004

Íntegra:

Publicação da Sanção: 22/04/2004 Local de Publicação: Jornal Oficial, edição nº 557, Caderno Único, fls. 92 e 96.

Autoria: MESA EXECUTIVA

Apoio:

Índice: Altera Resolução nº 55/2004, Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Londrina, altera Resolução nº 56/2004, estrutura organizacional.

Súmula: Altera dispositivos da Resolução nº 55, de 25 de março de 2004, a qual dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Câmara Municipal de Londrina, e da Resolução nº 56, de 2 de abril de 2004 - a qual dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Londrina e altera dispositivos da Resolução nº 55/2004 - e dá outras providências.

Documentos do Projeto Original

Integra do Projeto

Mencionada por outras Leis

Tramitação

13/04/2004	- Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, em 13.4.2004.
13/04/2004	- Recebeu parecer considerando a matéria legal e constitucional e deixando o mérito a critério do Plenário, em 13.4.2004.
13/04/2004	- Enviado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos, em 13.4.2004.
13/04/2004	- Enviado à Comissão de Finanças e Orçamento, em 13.4.2004.
13/04/2004	- Recebeu parecer da Comissão de Trabalho deixando a decisão a critério do Plenário, em 13.4.2004.
13/04/2004	- Recebeu parecer verbal da Comissão de Finanças deixando a decisão a critério do Plenário, em 13.4.2004.
13/04/2004	- Aprovada a urgência para apreciação da matéria em 13.4.2004.
13/04/2004	- À Ordem do Dia da presente sessão, em 13.4.2004.
13/04/2004	- Aprovado em 1ª discussão em 13.4.2004.
15/04/2004	- Anexada CI nº 5/2004, do Departamento de Recursos Humanos, em 15.4.2004.
15/04/2004	- Aprovado em 2ª discussão e encaminhado à promulgação, em 15.4.2004.
15/04/2004	- Promulgado. Converteu-se na Resolução nº 58, de 15 de abril de 2004.

Gerar Integra da Minuta do Projeto com os documentos anexados nas tramitações :

Legislação Municipal citada por esta Lei:

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