Para estimular a comunidade a participar das decisões do Município e compreender as atividades parlamentares, a Câmara Municipal de Londrina (CML) coordenou no primeiro semestre deste ano 171 reuniões públicas, para debater 296 matérias, e sete audiências públicas. Além disso, dois programas institucionais trouxeram cerca de 400 estudantes para dentro do Legislativo: o Escola na Câmara, que promove visitas guiadas à Casa; e o Câmara Mirim, que permite aos alunos atuarem como se fossem vereadores.
Lançado oficialmente no dia 21 de maio, o Escola na Câmara recebeu no primeiro semestre deste ano oito instituições de ensino, duas da rede privada e seis do sistema estadual de educação. No total, 370 estudantes participaram das visitas à sede do Legislativo, para conhecerem as funções da Câmara e o local onde ocorrem as votações dos projetos de lei e de outras proposições.
O programa é voltado a estudantes do ensino fundamental (4º a 9º ano) e do ensino médio, e o tour tem uma hora e meia de duração. Foram desenvolvidos dois roteiros, conforme a etapa de escolaridade dos alunos, com os conteúdos elaborados em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e o Núcleo Regional de Educação do Paraná.
Depois de conhecerem um pouco da história do Legislativo de Londrina, os estudantes recebem informações sobre a importância da participação popular nas decisões de seus representantes, as funções de um vereador, a rotina parlamentar e os procedimentos da casa legislativa. Eles também conhecem os espaços físicos da CML e ao final participam de uma conversa com dois vereadores. As visitas, que podem ser marcadas pelo telefone 3374-1275, ocorrem na segunda-feira pela manhã (a partir das 9 horas) e na sexta-feira à tarde (às 14 horas).
Para o segundo semestre, o Escola na Câmara já agendou a visita de outras sete instituições de ensino. Participarão do programa estudantes das escolas particulares Ativa, Positivo, Primeiros Passos e Every; dos colégios estaduais Professora Déa Alvarenga e Marcelino Champagnat; e da Escola Municipal Norman Prochet. Ainda há vagas para outras instituições interessadas em participar.
Câmara Mirim – No programa Câmara Mirim, que está em seu segundo ano de funcionamento, estudantes são eleitos por seus pares para ocupar os postos de "vereadores". Após uma semana de treinamento sobre temas como a estrutura organizacional do Legislativo londrinense, a função dos vereadores e o processo legislativo, eles simulam as atividades de um parlamentar durante dez "sessões ordinárias", realizadas sempre na última sexta-feira do mês, das 15 às 17 horas. Na Legislatura de 2019, participam da iniciativa 26 alunos, de sete escolas públicas e particulares de Londrina (19 "vereadores" titulares e sete suplentes).
Uma das novidades neste ano é a participação de alunos do ensino médio, além de estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental. A mudança foi necessária devido à assinatura, em abril de 2018, de Termo de Parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), responsável, por sua vez, pelo Programa Parlamento Jovem. Por meio dessa parceria os vereadores mirins têm a oportunidade de conhecer todo o processo de um pleito eleitoral, inclusive com o uso de urnas eletrônicas no dia da votação para escolha dos participantes da Câmara Mirim.
Portas abertas – Outra forma de incentivo à participação popular, as reuniões públicas são realizadas pelas comissões permanentes da Câmara às segundas, quartas e sextas-feiras, a partir das 14 horas, na sala de sessões. O objetivo é deliberar diante da sociedade sobre os projetos em tramitação. Todos os encontros são abertos e transmitidos ao vivo pelo site do Legislativo e pelo canal da CML no Youtube. Já as audiências públicas podem ser convocadas pelas comissões para ouvir entidades da sociedade civil ou populares sobre projetos ou assuntos de interesse público. Em 2019, foram realizadas audiências sobre mudanças no plano de seguridade social dos servidores municipais, a regulamentação da venda de animais e a revitalização da região central, entre outros assuntos.
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Redação Marcela Campos MTB 6229PR Fotografia DP Torrecillas Fotojornalismo
