Atenção. Seu browser não suporta JavaScript!
Acompanhe ao Vivo
Boletins Web Mail Intranet

Projeto N°: PL000782016

  • Data do Protocolo: 22/08/2016
  • Data do Despacho: 23/08/2016

Íntegra: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: ROBERTO FÚ LOURENÇO.

Apoio: JAMIL JANENE, JOSÉ ROQUE NETO, EDUARDO TOMINAGA, GUILHERME ANTONIO BELINATI PEREIRA, JAIRO TAMURA e DOUGLAS CARVALHO PEREIRA.

Índice: Código de Posturas do Município, Plano Diretor, ambulantes, trailers, veículos motorizados, locais fixos, delimita, demarca, CMTU.

Súmula: Dá nova redação ao parágrafo 7º do artigo 77 da Lei nº 11.468, de 29 de dezembro de 2011 (Código de Posturas do Município).

Quorum da Matéria: 13

Tramitação

23/08/2016Tramitação especial, artigo 219 e seguintes do Regimento Interno.
23/08/2016Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 20/10/2016
18/10/2016Deferido requerimento de interrupção de tramitação por tempo indeterminado.
07/02/2017Deferido o requerimento de retorno à tramitação.
07/02/2017Informada à Comissão de Justiça, Legislação e Redação a continuidade do prazo para parecer.
Prazo: 09/02/2017 Prorrogado para: 16/02/2017
09/02/2017Deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
21/02/2017A Comissão de Justiça emite parecer prévio solicitando manifestação da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina - CMTU.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
23/02/2017Aprovado o parecer prévio da Comissão de Justiça.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
24/02/2017Enviado à Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina - CMTU para manifestação (Of. nº 89/2017-DL).
Prazo: 24/03/2017
24/03/2017A Secretaria de Governo solicita prorrogação de prazo para manifestação da CMTU (Of. nº 20/2017-GOV).
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
28/03/2017Aprovado o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da CMTU.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
29/03/2017Enviado Ofício à Secretaria de Governo, informando a prorrogação de prazo para manifestação (Of. nº 212/2017-DL).
Prazo: 27/04/2017
30/03/2017Recebida a manifestação da CMTU ao projeto (Of. nº 23/2017-GOV).
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
30/03/2017Enviado para parecer definitivo da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 13/04/2017
13/04/2017Deferido requerimento de interrupção de tramitação por tempo indeterminado.
28/11/2017Deferido o requerimento de retorno à tramitação.
28/11/2017Informada à Comissão de Justiça a continuidade do prazo para parecer.
Prazo: 05/12/2017
05/12/2017A Comissão de Justiça, Legislação e Redação não corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto na forma do Substitutivo nº 1 que ora apresenta.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
05/12/2017Enviado à Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
Prazo: 13/03/2018
08/03/2018Deferido requerimento de interrupção de tramitação por tempo indeterminado.
22/03/2018Deferido o requerimento de retorno à tramitação.
22/03/2018Informada à Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente a continuidade do prazo para parecer.
Prazo: 27/03/2018
26/03/2018A Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto na forma do Substitutivo nº 1.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
29/03/2018Anunciado o prazo de sete dias úteis, de 2 a 10 de abril de 2018, para apresentação de emendas antes do 1º turno de deliberação.
Prazo: 10/04/2018
11/04/2018Vencido o prazo regimental, não houve apresentação de emendas.
17/04/2018Deferido requerimento de retirada de pauta por uma sessão.
19/04/2018Aprovado em 1ª discussão na forma do Substitutivo n° 1.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
19/04/2018Anunciado o prazo de sete dias úteis, de 20 a 30 de de abril de 2018, para apresentação de emendas antes do 2º turno de deliberação.
Prazo: 30/04/2018

Leis Referenciadas

flecha
LE114682011*** ALTERA

Resultado das Votações

flecha
flecha
flecha

Sala de Imagens

Videos relacionados


Brasão da Câmara Municipal de Londrina
CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA
Rua Gov. Parigot de Souza, 145
Caiçaras Londrina / PR - 86015-903
PABX
(43) 3374-1300